ATEPAAJ envia ofício à Procuradoria do Município para esclarecimentos sobre direitos dos aposentados e pensionistas da educação de Juazeiro

A Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) informa à população que enviou, nesta segunda-feira (26), um ofício à Procuradoria Municipal de Juazeiro comunicando que lamenta o parecer desfavorável aos professores aposentados e pensionistas do município referente ao não pagamento do reajuste de 26,51% definido no projeto de lei do executivo municipal que, na verdade, efetuou reajuste de apenas 11%.

O envio do documento se tornou necessário diante do que foi exposto na decisão do município que fere a Lei de Paridade indo na contramão dos direitos assegurados aos profissionais da educação que não estão mais na ativa e já cumpriram o tempo de trabalho que garante o gozo esperado da aposentadoria...

PMBA realiza operação e reforça segurança em municípios do norte da Bahia

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N) realizou, no período de 21 a 24 de abril, a Operação Blitz Protege Norte, através da ativação de Postos de Abordagens Policiais (PAP), nos 53 municípios da região norte-baiana, que compõem a área de responsabilidade deste Comando. Os postos foram montados em pontos estratégicos como centros urbanos, grandes corredores e vias próximas a locais agitados.

As equipes estiveram atuando em horários pré-determinados, contemplando os turnos: matutino, vespertino e noturno. As abordagens foram realizadas pelas Guarnições Policiais Militares, das Unidades Operacionais, pertencentes ao CPR-N, sendo estas: 6º e 20º Batalhões de Polícia Militar (BPM); Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte (RONDESP); e, 24ª, 25ª, 45ª, 54ª, 73ª, 74ª, 75ª, 76ª, 91ª e 96ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM)...

XXIII Marcha dos Municípios: prefeitos de todo país se reúnem na capital federal

Todos os anos, milhares de gestores municipais se reúnem na capital federal para marcar presença e apresentar sua pauta prioritária aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi cancelada em 2020 e 2021 em razão da pandemia da Covid-19. Agora, em 2022, o evento ocorre de 25 a 28 de abril e promete ter recorde de participantes...

Prefeitura de Juazeiro intensifica mutirões de limpeza no município

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de  Água e Saneamento Ambiental (SAAE), continua intensificando a operação de limpeza por toda a cidade. A operação visa manter a cidade sempre limpa. Na manhã desta sexta-feira (22), as equipes da Limp City, empresa prestadora de serviços do SAAE, se concentraram na limpeza do Campo 1º de Maio, no bairro Santo Antônio.

"Para manter a cidade limpa, realizamos retirada de entulhos, varrição, capina, poda, entre outros serviços diariamente, mas precisamos da colaboração da população, para que não jogue lixo nas ruas e não descarte entulhos em vias públicas", destaca a coordenadora do setor de Resíduos Sólidos, Yana Maggie Caldas...

Polícia Militar da Bahia erradica plantio de Cannabis Sativa (maconha) no município de Curaçá-BA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), erradicou nesta quarta-feira (20), por volta de meio dia, um plantio de cannabis sativa (maconha), localizado numa ilhota próximo ao Povoado do Angico, município de Curaçá-BA.

O plantio recém-plantado, continha aproximadamente, 5.500 pés de maconha e duas sementeiras.A plantação foi erradicada e incinerada no local. Uma amostra foi colhida para ser apresentada na Delegacia de Curaçá para adoção das medidas cabíveis...

UPB leva mobilização pela redução da alíquota do INSS paga pelos municípios a XXIII Marcha a Brasília

Palco de discussões dos interesses dos municípios brasileiros, a XXIII Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 deste mês, vai debater uma das principais demandas dos gestores baianos: a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera levar, a esse que é o maior evento municipalista da América Latina, um número expressivo de prefeitos para mobilizar deputados e senadores no apoio à tramitação de propostas legislativas que tragam solução à dificuldade dos municípios em cumprir a alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.

"Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções, queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. O gestor pretende fortalecer o movimento com os estados do Norte e Nordeste do país, onde o problema é ainda mais grave...

Polícia Civil elucida situação de extorsão mediante sequestro com resultado de morte ocorrida em Juazeiro e prende um dos autores do crime no município de Santa Cruz-PE

Depois de efetuada a comunicação do desaparecimento do adolescente Guilherme Campos Martins com notícias de que os supostos seqüestradores tinham feito contato com familiares da vítima exigindo o pagamento de valores pela liberação de Guilherme, policiais civis do SI da DRFR de Juazeiro-BA com a participação de integrantes do CATI-NORTE passaram a investigar a situação e colher elementos de autoria e motivação, nesta segunda (18) tendo obtido o êxito no cumprimento de mandado de prisão de um dos autores do ilícito, o nacional S.M.J, na localidade de Santa Cruz-PE.

Pelas investigações, o adolescente Guilherme Campos Martins, de 16 anos de idade, fora seqüestrado e morto por um grupo criminoso após não pagar uma dívida de drogas, tendo sido dado como desaparecido desde 13/03/2022...

Deputado Zó participa de evento de ordens de serviços para diversos municípios com o governador Rui Costa 

O início da semana do deputado estadual Zó foi de anúncio de obras para vários municípios da Região Norte. Na manhã desta terça-feira, 12, no Parque de Exposições, em Salvador, o governador Rui Costa assinou ordens de serviços que beneficiarão as cidades de Macururé, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Remanso, Chorrochó e Sobradinho. As ações são fruto de articulação e emendas parlamentares do deputado Zó e do deputado federal Daniel Almeida.

Foram assinadas ordens de serviços para início de obras  imediatas. A Reforma do Mercado Municipal de Remanso, construção de Areninha Society para Chorrochó, construção do Estádio Municipal de Pilão Arcado, Areninha Society para Macururé, Areninha Society em Sobradinho e Pavimentação em Campo Alegre de Lourdes...

Em vídeo, Prefeitura de Juazeiro celebra inclusão do município no Mapa do Turismo Brasileiro

Vem pra Juazeiro! Nossa cidade é uma das poucas cidades baianas incluídas no Mapa do Turismo Brasileiro!..

AGE Petrolina articula concessão de crédito para feirantes do município

Visando cada vez mais fomentar a cultura empreendedora em Petrolina, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) tem articulado reuniões com diversas categorias de empreendedores para concessões de crédito e, assim, incentivar os pequenos negócios na cidade.

A diretora-presidente da AGE, Patrícia Souza, o assessor técnico Thiago Silva, e o diretor das Feiras Livres, Tony César, estiveram reunidos com representantes de feirantes do bairro Areia Branca. Durante a ocasião, foram apresentadas as linhas de crédito da AGE Petrolina, bem como o trabalho que vem desenvolvendo junto a outras categorias de empreendimentos...

Miguel Coelho propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (06), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. "Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância", explicou...

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

Após 12 anos sem serviço no município, Juazeiro vai voltar a realizar procedimentos oftalmológicos no SUS

A Secretaria de Saúde (Sesau) de Juazeiro credenciou uma empresa para a realização de procedimentos oftalmológicos. O serviço, que era realizado aos pacientes de Juazeiro através do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), agora pode ser feito sem que a pessoa precise viajar para a capital do estado, após 12 anos.

Entre os procedimentos oftalmológicos credenciados estão pterígio, catarata, consulta oftalmológica, entre outros. "Temos uma demanda reprimida desses serviços no lista única que enviávamos os pacientes para fazer em Salvador. Mas é uma preocupação da nossa prefeita Suzana Ramos, em dar um conforto a essas pessoas, que, na sua maioria, é de idosos. Então, trazer esses serviços, que passamos tanto tempo sem oferecer aqui, para a população, sem dúvida, é um ganho imenso", disse o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa...

Justiça recomenda ao Município de Filadélfia medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou ao Município de Filadélfia que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes.

Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público...

MPBA recomenda que município Filadélfia adote medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou nesta segunda-feira (4) ao município de Filadélfia, que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes. Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo o MPBA, a ação deve ser por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público. Na hipótese de constatação de venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a jovens, o município deve efetuar a lavratura dos respectivos autos de infração, determinando as providências necessárias à remoção e fechamento dos estabelecimentos...

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal e garante pagamento do piso nacional do magistério

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos.

Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73...

Comando de Policiamento da Região Norte promove palestras em comunidades do município de Sento Sé

O Coronel PM Valter Araújo, Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), atendendo a uma demanda das comunidades de Bazuá e Piçarrão, apresentada por integrantes do Comitê Permanente das Comunidades do Entorno do Lago de Sobradinho (COMPERCLAS), designou os Policiais Militares: Capitão PM Brazil; Tenente PM Tatiane e Soldado PM Gonçalves, para palestrar nas comunidades.

As palestras ocorreram na terça-feira (29), com os temas: segurança pública; violência contra a mulher; sexualidade e gravidez na adolescência...

FNDE diz que previsão é repassar mais de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte informou que já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos. 

“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou...

Ministro da Educação diz em áudio que, a pedido de Bolsonaro, repassa verba a municípios indicados por pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em reunião com prefeitos que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

O áudio da reunião foi obtido pelo jornal "Folha de S.Paulo", que revelou o conteúdo da fala de Ribeiro em reportagem na edição desta terça-feira (22)...

Prefeita Suzana Ramos entrega a 14ª escola totalmente reformada e requalificada com recursos próprios do município

Juliana Vital é moradora do bairro Novo Encontro e veio ver como a escola ficou onde a filha Ana Laura, de 2 anos, vai estudar. A dona de casa ficou encantada com a estrutura da unidade de ensino. 

"Estou muito feliz porque é a primeira vez que minha filha vai estudar aqui, eu ouço falar muito bem dessa escola e sei que toda essa estrutura e a qualidade do ensino vão agregar muito ao aprendizado da minha filha. Eu fico muito feliz com essa reforma, porque as crianças merecem e a gestão da prefeita está fazendo muito pela educação aqui em Juazeiro", disse Juliana Vital...