Bahia: Deputados estaduais que faltarem sessão terão corte salarial de 4%

A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).

O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...

JORNADA PEDAGÓGICA PREPARA PROFISSIONAIS PARA INÍCIO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL EM ABARÉ

Com o tema: "Relação Humana e sua relevância no Processo Educacional", a gestão do Prefeito Fernando Tolentino, através da Secretaria de Educação de Abaré realizará no próximo sábado (18), a abertura da Jornada Pedagógica 2017. O evento acontecerá a partir das 15h, no Colégio Estadual Santo Antônio e Colégio Walter.

Professores, secretários, auxiliares de secretaria e gestores, além de profissionais de apoio, como merendeiras e motoristas poderão participar da Jornada Pedagógica 2017 e efetuar as suas inscrições até a próxima quinta-feira (16) através do site...

Deputado Guilherme Coelho se reúne com Vice-governador e pede pela região

A reunião promovida ontem (13), na Valexport em Petrolina, pelo Vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), rendeu conversas produtivas com os prefeitos da região e o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE).

Como novo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Raul Henry quis conhecer as demandas do setor agrícola do Vale do São Francisco e também ouvir os prefeitos da região. Entre os presentes, estavam os prefeitos Vilmar Cappellaro (PMDB), de Lagoa Grande, Humberto Mendes (PTB), de Santa Maria da Boa Vista, Rafael Cavalcanti (PMDB), de Afrânio, Gueber (PT), de Orocó, e Marcílio Cavalcanti (PMDB), de Cabrobó...

"Descontos para K1 e Titulação representam um dever de justiça com os colonos", afirma Deputado Guilherme Coelho

A tarde ontem (13) foi marcada por um importante evento para o agronegócio de Petrolina e região. O Ministro da Integração, Helder Barbalho, e a Presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, estiveram no Projeto de Irrigação N-3 para assinar a portaria que autoriza grandes descontos na liquidação das dívidas rurais referentes à titulação de lotes irrigados e as taxas do K1.

Esta portaria só foi possível graças à emenda apresentada pelo Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE), sobre a Lei 13.340/16, que trata da renegociação de dívidas rurais do Nordeste...

UAVS emite Nota de Repúdio a Ação da Rondesp no Salitre em Juazeiro/BA

Nota de Repúdio

A União das Associações do Vale do Salitre – UAVS vem a público repudiar a ação violenta com que tem agido a Polícia Militar de Juazeiro durante algumas abordagens no Vale do Salitre, distrito de Junco, principalmente por parte da Rondesp (Rondas Especiais)...

Colegiado comandado por Zó foi destaque no Diário Oficial

A publicação do Diário Oficial deste sábado (11) destacou o excelente trabalho desempenhado pela Comissão Especial de Divisão Territorial e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia, em 2016, como bastante criteriosa e decisiva. O colegiado é presidido pelo deputado estadual Zó (PCdoB).

"Fico muito feliz em ter o reconhecimento e ter podido ajudar e em tão pouco tempo, solucionar conflitos de décadas. Agradeço o apoio e o excelente trabalho dos técnicos do IBGE e da Superintendência de Estudos Econômicos. Destaco também a parceria dos deputados que compõe comigo a comissão", pontuou Zó...

Juiz manda tirar do ar reportagem sobre ameaça hacker contra Temer

Hacker que extorquiu Marcela Temer em abril do ano passado ameaçou divulgar áudio que comprometeria Michel Temer. Juiz proibiu a imprensa de "dar publicidade a quaisquer dados e informações obtidas no aparelho celular". O hacker que extorquiu a primeira-dama Marcela Temer em abril do ano passado, além de ameaçar divulgar imagens íntimas da família, teria ameaçado divulgar um áudio que comprometeria o presidente Michel Temer.

Após a divulgação da conversa entre o hacker Silvonei de Jesus de Souza e a primeira-dama, em reportagem publicada nesta sexta-feira (10 pela Folha de S.Paulo, em que foi revelado o teor da ameaça envolvendo Michel Temer, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21.ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu a imprensa de "dar publicidade a quaisquer dados e informações obtidas no aparelho celular"...

Nota de repúdio do vereador Gilmar Santos sobre à agressão sofrida pela dirigente Sindical Simone Paim do STR de Petrolina

O gabinete do vereador Profº Gilmar Santos se solidariza à companheira Simone Paim, diretora da CUT e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Petrolina e repudia a agressão cometida por uma empresária a esta líder sindical no exercício de suas funções esta manhã (08/02) durante as atividades da Convenção Coletiva de Trabalho (CTT). Afirmamos a necessidade de justiça perante este fato lamentável pelo aspecto da pessoa humana e do coletivo que ela representa. Não é admissível que uma representante da classe trabalhadora venha ser agredida verbal e fisicamente na defesa de seus direitos. Uma situação absurda que só é compatível a uma sociedade escravocrata e, embora há pouco mais de um século esta prática esteja abolida de nossa nação, temos ainda muito o que fazer por dissipar os resquícios desses valores sórdidos da nossa cultura através de um exercício aprofundado da nossa democracia que passa primordialmente por um basta à violência contra a classe trabalhadora. Acompanharemos os procedimentos dos órgãos competentes que receberam a denúncia, reivindicando as punições cabíveis à empresária e à empresa. A injustiça alimenta a guerra e o ódio de classes, por sua vez a justiça e a igualdade alimentam a paz e o fim da divisão da sociedade em classes. ..

Deputado Guilherme Coelho recebe prefeito de Verdejante em Brasília

Como representante do Sertão Pernambucano, o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) sempre colocou o seu gabinete à disposição das prefeituras da região. Esta semana, ele recebeu o Prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), juntamente com o vereador Zé Carlos.

O deputado articulou e acompanhou o Prefeito em uma agenda positiva em Ministérios e seguimentos importantes do governo. Entre as principais pautas estiveram as audiências no Ministério das Cidades e a audiência com a Presidente Codevasf, Kênia Marcelino...

Deputado Hildécio Meireles quer número de vagas em leitos do SUS fornecido em tempo real

Como forma de amenizar o caos enfrentado pelos baianos que necessitam de regulação para vagas em leitos e outros atendimentos na rede pública baiana, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), apresentou projeto na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Bahia.

"A meta é tornar a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) obrigada a garantir a transparência nas atividades de regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, disponibilizando, diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município", explicou o deputado,  reforçando que deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido...

Portal Zap prepara cobertura especial no Carnaval de Juazeiro

Uma referência quando se trata de entretenimento na região, o Portal Zap já está pronto para mais uma cobertura do Carnaval de Juazeiro. Repórteres e fotógrafos por toda a avenida e orla, o site diz que trará diferencial nesta cobertura: "Estaremos em todos os cantos do circuito, trazendo todas as informações do evento e claro registrando os melhores momentos, sempre com o jeito descontraído do portal" disse Bruno Lopes, diretor do site que ainda completou: "Este ano, mais do que nunca, o folião será a atração principal do nosso "bloco" finalizou.

O Carnaval de Juazeiro acontecerá durante os dias 10, 11 e 12 de fevereiro ..

Odacy Amorim renova mandato de vice-presidente da Comissão de saúde na Alepe e vai lutar pela ampliação do serviço no Estado

Colocar as UPAs para funcionarem de maneira mais dinâmica e ampliar a interiorização do serviço da saúde em Pernambuco, esses foram os compromissos defendidos pela nova direção da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que passa  ser presidida pela deputada Roberta Arraes (PSB) e o deputado Odacy Amorim (PT) reeleito a vice- presidente.  Os parlamentares foram escolhidos nesta quarta, 8, durante reunião de instalação das Comissões  Permanentes para o biênio 2017/2018.

Para o líder do Governo na Alep, deputado Isaltino Nascimento (PSB), a permanência  do deputado Odacy Amorim, na Comissão de Saúde  é de suma importância dado a sua experiência na área...

Deputado alerta para o caos das bacias hidrográficas e dos rios baianos

O deputado estadual Fábio Souto (DEM) demonstrou indignação, durante discurso na Assembleia Legislativa, quanto ao estado caótico de alguns rios e bacias hidrográficas da Bahia. "É de doer o coração quando passamos pela ponte do Rio Pardo e observamos um rio totalmente assoreado. Nós não podemos deixar que rios importantes como o Pardo, o Jequitinhonha e o Rio São Francisco morram. Venho mais uma vez a essa tribuna chamar a atenção do Governo Federal e do Governo do Estado para que não deixem esses rios importantes do Brasil e da Bahia morrerem!", ressaltou. 

O parlamentar aproveitou a oportunidade para falar sobre os recursos destinados à recuperação e transposição do Rio São Francisco. "Os recursos para a transposição são destinados a conta-gotas e os voltados para a recuperação quase não chegam aos estados. São recursos mínimos e irrisórios!", frisou...

Deputado Odacy Amorim recebe no Recife pauta de reivindicações dos vereadores de Santa Maria 

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) recebeu na tarde desta terça,7, no Recife, nove vereadores e uma vereadora da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Os parlamentares, Ana Graciliano e Irmão Cícero (ambos PSB), Adeildo Rodrigues (SD), Agnaldo Nunes (PDT), Carlos Augusto (PSC) Ericles Costa (PSL), Izinho Moura e Edmilson Brito (ambos PT), Jorge do Futuro (PTB) e Gil do Gás (PSD), estão na capital pernambucana participando de um treinamento para buscar conhecimento sobre as leis do Estado no Tribunal de Contas de Pernambuco.

Aproveitando o ensejo da passagem pelo Recife, os novos vereadores se reuniram com o deputado Odacy Amorim e apresentaram uma pauta com as necessidades do povo boavistano. As solicitações dos vereadores são para Odacy proponha novas emendas parlamentares para resolver a situação da PE 550 que liga Santa Maria ao projeto Fulgêncio e a comunidade de Urimamã. Os edis ressaltam que a estrada está destruída e os motoristas que trafegam naquele entorno tem sido alvo de assaltos constantes...

Deputado Odacy Amorim se reúne com Senador Humberto Costa e solicita emendas para as cidades de Pernambuco

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), esteve reunido na manhã desta segunda, 6, com o senador e correligionário de partido, Humberto Costa. Durante a reunião, realizada no gabinete do senador no Recife, Odacy solicitou a criação de propostas de emendas ao Orçamento Geral da União para liberação de verbas que serão destinadas as cidades dos sertões pernambucano, castigadas pela seca. O parlamentar entregou ao senador uma lista das ações solicitadas pelos sertanejos que esperam medidas urgentes para uma melhor convivência com o período da escassez de água.

"Nós temos conversado com o deputado Odacy Amorim, e temos total disposição para indicarmos propostas que vão atender as cidades do Vale do São Francisco. E agora está chegando o momento onde nós vamos fazer as definições das comunidades e das cidades que serão beneficiadas e estamos estreitando este diálogo com Odacy para que possamos atender o maior número possível de município e com ações que efetivamente irão melhorar a vida das pessoas", garantiu o senador Humberto Costa...

Zó recebe concursados da Polícia Civil de 2013

O deputado estadual Zó (PCdoB) recebeu na tarde desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um grupo de aprovados no concurso para delegados da Polícia Civil/2013.  Na visita, eles solicitaram apoio do deputado para a convocação, pois até o presente momento não foram chamados e o prazo do concurso vence em abril do ano vigente.

Segundo Bianca Andrade, aprovada no exame, com o novo fracionamento na convocação, ficaram apenas 23 delegados para nomeação, sendo que 15 estão aptos a tomarem posse e os demais convocados estão com pendências judiciais...

"Vão sepultar a Lava Jato", afirma Targino Machado

Em seu primeiro pronunciamento de 2017, na tarde desta segunda (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Targino Machado (PPS) enfatizou que só a guerra civil poderá salvar o Brasil. "A falência moral, a falência ética, a corrupção sistêmica instalada em todos os poderes da República e a corrupção presente em todos os segmentos econômicos e sociais da população assolam o país", ressaltou.

Na oportunidade, o parlamentar criticou atitudes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo de Teori Zavascki, que faleceu mês passado. "O ministro viajou em avião de empresário, como se isso fosse ético, indo para um destino turístico, hospedar-se em um hotel de luxo, de propriedade do dono da aeronave que tinha querelas a serem resolvidas, processos a serem julgados no STF. Não acredito, então, em almoço de graça. Agora todo mundo, inclusive a imprensa, quer pintar Teori como um santo. De santo ele não tinha nada", salientou...

LUCAS RAMOS ATACA NOMEAÇÃO DE MINISTRO: "TEMER REPETE A MESMA ESTRATÉGIA DE DILMA"

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta segunda-feira (06) a nomeação de Moreira Franco como secretário-geral da Presidência da República. O ministro foi citado 34 vezes em delação de executivo da Odebrecht. Com ingresso no primeiro escalão do Governo Federal, ganha do presidente Michel Temer o benefício do foro privilegiado e só pode ser investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o parlamentar socialista teceu duras críticas à ação que chamou de "blindagem".

Lucas lembrou que a mesma estratégia utilizada por Temer foi aplicada pela então presidente Dilma Rousseff. "No ano passado, Dilma tentou nomear o ex-presidente Lula para o Ministério da Casa Civil e a atitude foi duramente criticada pela imprensa e pela sociedade pois ficou clara a tentativa de proteger o líder petista. Agora, o presidente Temer faz o mesmo jogo injusto do apadrinhamento", atacou...

Cresce no país número de municípios que dependem mais do Bolsa Família

A queda nas transferências federais tem deixado os municípios cada vez mais dependentes do Bolsa Família. De 2008 para cá, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda das prefeituras - subiu de 25% para 40%, segundo levantamento feito pelo Estadão Dados. Em várias cidades, no entanto, esse porcentual supera os 100%, como é o caso de Icó (CE) e Riachão das Neves (BA). Em oito anos, o número de municípios nessa situação - onde a renda do Bolsa Família passou a bater o FPM - subiu de 7 para 187. O repasse do Bolsa Família - criado em 2003 no governo Lula - é feito diretamente para a população, enquanto o FPM vai para a conta das prefeituras para custear despesas e fazer investimentos em serviços públicos e infraestrutura local. Entre 2008 e novembro de 2016, a renda do Bolsa Família cresceu 140% (de R$ 10 bilhões para R$ 26 bilhões) enquanto o FPM subiu 53% (de R$ 42 bilhões para R$ 64 bilhões), segundo o levantamento do Estadão Dados. "Esse quadro é pernicioso para a gestão", afirma o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Segundo ele, apesar de o programa social ser bem-vindo para a população carente, o dinheiro pouco se reverte em impostos para as prefeituras. Isso porque os beneficiários gastam o dinheiro em estabelecimentos pequenos e informais, diz ele. "Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação".

O resultado dessa equação recai sobre a qualidade dos serviços públicos, que no interior do Brasil jáé bastante combalida. Um exemplo disso está estampado na última pesquisa feita pela CNM, com 4.708 cidades. A maioria afirma que as áreas mais atingidas pela crise fiscal do País são educação e saúde. No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos. Ainda segundo a pesquisa, quase metade dos municípios brasileiros sofrem com a falta de medicamentos em postos e hospitais. "Os motivos da crise dos municípios são os mesmos que vemos nos Estados. O que varia é a intensidade", afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. Segundo ele, no entanto, ao contrário dos governos estaduais, as prefeituras têm pouca margem para reduzir gastos. "O grosso das despesas é de pessoal." Nos últimos anos, de acordo com dados de mercado, o número de funcionários públicos vinculados às prefeituras mais que dobrou. Outro problema, diz Velloso, é a baixa capacidade de recolhimento de tributos municipais, como Imposto sobre Serviços e Imposto Predial e Territorial Urbano. "Em tempos de crise, que a prefeitura mais precisa de dinheiro, ela é pressionada pela população para cortar esses impostos. ..

Adolfo Viana destaca importância da nomeação de Imbassahy para o Brasil e para a Bahia

Em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (06), na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder do PSDB, deputado estadual Adolfo Viana destacou a importância do deputado federal Antonio Imbassahy como ministro-chefe da Secretaria de Governo.

"Quero parabenizar o presidente Michel Temer pela escolha. O PSDB indicou um dos nomes mais importantes da legenda no âmbito nacional. O Brasil ganha muito e a Bahia muito mais, pois mais reformas serão aprovadas benefíciando o Estado. Imbassahy tem com certeza, capacidade total de comandar o Ministério e trazer mais recursos para nossa Bahia", disse Viana que na oportunidade, deu boas vindas aos deputados que retomaram nesta segunda-feira as atividades parlamentares após o recesso de final de ano...