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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3882 registros para a palavra: Lei

Agosto: MPPE promove ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha

Ao longo do mês de agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida da Silva Clemente (NAM) e da Escola Superior (ESMP/PE), irá promover, nos dias 4, 18 e 25, os Ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha do MPPE.

Os eventos, que irão ocorrer na modalidade presencial, visam promover a atuação do MP no Sistema de Justiça e Segurança em diversos temas relativos à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher...

Na quarta-feira (3), o STF deverá julgar a constitucionalidade das alterações feitas na Lei de Improbidade Administrativa

Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses.

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao julgamento que trata da legalidade da cobrança de taxas de fiscalização ambiental sobre as atividades de mineração...

Formandas e formandos do curso Juristas Leigos Nordeste ecoam- Caatinga meu país

Foi tendo o bioma caatinga como paisagem afetiva e de luta que a turma do Curso Juristas Leigos Nordeste se formou entre os dias 29 e 31 de julho, no município de Juazeiro, na Bahia.

Após meses de experiências, saberes e convivências totalizando um ano e um mês de atividades, entre remotas e presenciais, os/as cursistas tiveram dias especiais com a finalização do curso e a solenidade de formatura com certificação. Integraram a turma do curso, que teve como tema central a discussão sobre os direitos dos povos desses territórios, lideranças de movimentos sociais dos estados de Alagoas, Piauí, Pernambuco, Bahia e Sergipe...

Prefeitura de Juazeiro reforça alerta sobre respeito às leis de trânsito e limites de velocidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) tem realizado, ao longo da atual gestão, um importante trabalho educativo no intuito de melhorar o trânsito da cidade, focado na conscientização dos condutores sobre o respeito aos limites de velocidade nas ruas e avenidas, e as consequências da imprudência no trânsito.

Apesar do constante trabalho no ordenamento do trânsito com orientações sobre limites de velocidade e respeito aos outros condutores e pedestres, além das constantes multas e notificações, muitos motoristas ainda precisam mudar o comportamento enquanto dirigem. Por isso, a CSTT alerta que a velocidade permitida nas vias urbanas é de 80km/h nas vias de trânsito rápido, 60km/h nas vias arteriais, 40km/h nas vias coletoras e 30km/h nas vias locais. ..

Prefeitura de Petrolina envia Lei de Diretrizes Orçamentárias para a Câmara Municipal

A Prefeitura de Petrolina enviou nesta quinta-feira (28), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2023 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA). A Câmara Municipal segue em recesso e deve retomar as atividades no próximo dia 4 de agosto...

APLB Sindicato de Juazeiro entra com ação contra IPJ para garantia do cumprimento da Lei de Paridade aos trabalhadores inativos

A APLB Sindicato ingressou com ação judicial requerendo que o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) seja obrigado a cumprir a Lei Municipal nº. 2.152/2011, e também as normas constitucionais violadas pela gestão. Desde março de 2022, o IPJ decidiu não reajustar os proventos dos professores inativos aposentados com direito a paridade e integralidade e, por isso, passou a existir uma discrepância nas suas remunerações, segundo afirma o Sindicato.

"Os trabalhadores em educação de Juazeiro têm consciência de que a prefeita Suzana Ramos retirou um dos direitos dos servidores ativos que é a regência de classe, mas muitos desconhecem que, pela primeira vez na história do município os inativos não recebem mais os seus proventos de acordo com a paridade", disse a APLB em comunicado enviado à imprensa...

Uauá e região contam agora com laticínio de leite de cabra

Famílias agricultoras da comunidade de Testa Branca, no município de Uauá, no sertão baiano, passaram a contar com o laticínio de leite de cabra. O ato simbólico de inauguração foi realizado durante visita do governador do Estado da Bahia, Rui Costa, ao município.  

O laticínio, que será gerenciado pela Associação Comunitária Agropastoril de Testa Branca (Acateb), em parceria com a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), deve operar com o beneficiamento de queijo de coalho de cabra e a expectativa é que, no futuro, as/os produtoras/es também trabalhem com leite de cabra pasteurizado e iogurtes...

Espaço do Leitor: Tributo ao Saudoso doutor Márcio Espínola

Tendo sido seu vizinho, lembro-me da figura ímpar do Dr. Márcio Espínola chegando no seu carro naquela rua apertada, onde ainda muito jovem morava, e na porta de sua casa tinha, de vez em quando, um veículo o atrapalhando a estacionar. Com seu jeito calmo e sereno sempre contornava a situação e, sinceramente, nunca o vi irritado... 

Amigo que sou dos seus pais e do seu saudoso sogro (a quem devo tanto na minha vida), tenho por seus familiares laços fraternos de longa data de amizade e todos, também, me dispensam grande consideração.....

Espaço do Leitor: Descaso para com o bairro de Piranga

Bom dia, mais uma vez nós moradores do bairro Piranga estamos passando pelo descaso do Saae.

Conforme está na imagem, este é um extravasamento de esgoto em um ponto da rua do Riso bairro Piranga,  muito conhecido do Saae...

Projeto do Transforma Petrolina desenvolve ação solidária em escola no bairro Henrique Leite

O Projeto do Transforma Petrolina "Selo Social Empresa do Bem", através do Colégio Professor Simão, realizou uma ação solidária nesta quarta-feira (27), na Escola Municipal Governador Miguel Arraes de Alencar, no bairro Henrique Leite. A "Empresa do Bem" arrecadou 1.147 pacotes de leite em pó, em uma campanha solidária feita pelos alunos no período junino, e doou 240 unidades para os estudantes da Escola Miguel Arraes.

Os outros pacotes de leite foram distribuídos, no último fim de semana, pelas iniciativas sociais cadastradas na plataforma do Transforma Petrolina nos bairros Vale do Grande Rio, Henrique Leite, na Casa Geriátrica, Casa de Vó e Cantinho do Aconchego. A ação faz parte de um dos compromissos do colégio após a adesão do Selo Social Empresa do Bem, que é uma estratégia do Transforma Petrolina para fortalecer o voluntariado na iniciativa privada...

Em Uauá, Estado entrega unidade de beneficiamento de leite e autoriza obras de abastecimento, saúde e segurança

Nesta quarta-feira (27), no município de Uauá, o Estado da Bahia inaugurou uma unidade de beneficiamento de leite para a Associação Comunitária Agropastoril de Fundo de Pasto de Testa Branca. Na ocasião, também foi entregue a pavimentação na travessia urbana da cidade, com pista dupla. Os atos de entrega contaram com a presença do governador Rui Costa.

A unidade de beneficiamento de leite faz parte do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). O equipamento permitirá a pasteurização do leite e a produção de queijo coalho e iogurte de leite cabra.  ..

Espaço do leitor: Nossas calçadas e seus problemas

Bom dia Geraldo, como lhe havia prometido,preparei um farto material sobre as calçadas  de Juazeiro para você colocar no Blog.Bota farto nisto !
Preparei um Piloto o qual estou lhe enviado para a sua apreciação,ou seja,Aprovação,Rejeição, ou para se fazer  as correções e os ajustes que se  farão necessário para se adequar às exigências do Blog.

O trabalho é composto por varias partes, contudo o Texto será sempre o mesmo para cada parte,mas com titulo diferente compatível com o tema da Video...

Espaço do Leitor: Considerações a respeito do Asfalto da Avenida Brasil - Novo Encontro em Juazeiro

Olá Redatores da Rede GN

Gostaria aqui de usar esse canal para externar o meu descontentamento com a "obra" asfáltica que vem sendo realizada na Avenida Brasil - Bairro Novo Encontro em Juazeiro / BA...

Espaço do Leitor: Márcio Souza Espínola Ramos

Acabei de saber que o médico Márcio Espínola, o cara que partiu antes  do combinado existencial, deixando um rastro de tamanha tristeza, vai ser finalmente homenageado com o seu nome na "policlínica municipal".

O brutal assassinato de Márcio deixou  uma eterna quarta-feira de cinzas sobre o carnaval de Salvador. Deixando a fatalidade de lado, vou lembrar aqui uma breve história com Márcio, médico da "Sote" em Juazeiro...

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

Leitora cobra melhorias na pavimentação de Piranga e denuncia precariedade na UBS da comunidade: "Alguma coisa precisa ser feita"

"Localizado na periferia da cidade de Juazeiro, norte da Bahia, o bairro de Piranga, ao longo dos anos vem sofrendo com o desmazelo por parte do poder público municipal, pouco sendo contemplado com investimentos de ordem pública. Suas principais ruas (Santa Clara, Lafaiete Coutinho e Rua do Riso) encontram-se em situação calamitosa".

Esse é o trecho inicial de um texto enviado à redação RedeGN pela leitora Romilda Sá Cunha, que faz um apelo à gestão municipal, para que tenha um olhar mais cuidadoso à comunidade de Piranga...

Juazeiro: usuários reclamam de longas filas e denunciam desrespeito ao horário de funcionamento na Central de Distribuição dos Correios

Usuários do serviço dos Correios, na cidade de Juazeiro-BA, passaram um grande sufoco na tarde desta segunda-feira (25). É que quem precisou pegar alguma encomenda, teve que enfrentar uma longa fila de espera na porta da Central de Distribuição, situada na rua José Petitinga, no bairro Santo Antônio.

A Central, inclusive, é constantemente alvo de reclamações dos usuários, não somente em virtude do atendimento demorado, mas principalmente devido ao seu curto período de funcionamento - das 14h às 16h -, o que, inclusive, não foi respeitado na tarde desta segunda-feira. Segundo usuários, o espaço não abriu no horário correto, o que deixou muita gente irritada...

Um Pé de Livro: No FliSertão, Prefeitura semeia leitura debaixo de árvores na sede e interior de Petrolina

Há árvores que dão frutos. No entanto, as de Petrolina estão dando conhecimento e incentivando os estudantes da Rede Municipal de Ensino a descobrir o prazer pela leitura. Através da ação "Um Pé de Livro", que integra as atividades da 2ª edição do FliSertão, intervenções artísticas, literárias e culturais, estão ocupando oito espaços da sede e interior do município, para que os alunos possam explorar novos ambientes de aprendizagem, para além das salas de aula.

A atividade conta com contações de histórias, músicas, brincadeiras e é regada com muita pipoca e algodão doce. Os Pés de Livros brotaram na praça Dom Malan, nos bairros João de Deus e Henrique Leite e nas comunidades de Rajada, Izacolandia e Agrovila Massangano. Neste sábado (23), a ação encerra no Bairro José e Maria, às 9h...

Artigo sobre direitos adquiridos de leis trabalhistas: Aplicação da Lei n. 13467/17 sobre vantagens adquiridas

A aplicação de novas disposições legais nem sempre ocorre de forma pacífica, em especial quando a nova lei traz modificações no reconhecimento de direitos que colidem com prática anteriormente adotada.

É o caso do artigo 58, §2º, da CLT, inserido pela Lei nº 13.467/17, ao tratar das horas in itinere, que é tempo de deslocamento do trabalho para casa e vice-versa...

Espaço do Leitor: A privatização das festas populares em Juazeiro, continua!

Geraldo José, pode publicar essa matéria no blog? Sou moradora do bairro Quidé e estive na festa dois dias.

Diz um radialista em Juazeiro-Ba (se eu não perguntar eu morro, como não quero morrer vou perguntar...) COPA DE VELA OU COPA DA EXPLORAÇÃO?..

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