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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 1177 registros para a palavra: servidor

INSS: Prova de Vida de servidores aposentados é suspensa por um mês

A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28).

O objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e considerados mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não fizerem a Prova de Vida anual...

TCE/BA identifica indícios de pagamentos auxílio emergencial irregulares para servidores do Estado, há notificações em Juazeiro

Em um trabalho conjunto de cruzamento de dados, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e pela Controladoria Geral da União (CGU), foram identificados 7.152 servidores (ativos e inativos) e pensionistas da administração estadual incluídos irregularmente como beneficiários do auxílio emergencial disponibilizado pela União. 

A reportagem de redeGN obteve informações que alguns servidores em ativa e aposentados em Juazeiro serão notificados. O assunto foi tema de uma reportagem no Programa Geraldo José, transmitido na Transrio Fm, que teve a participação do professor Antonio Carlos presidente do IPJ - Instituto Previdenciário de Juazeiro. Segundo Antonio Carlos as notificações serão entregues as pessoas citadas na lista do Tribunal de Contas do Estado...

Paulo Bonfim terá que demitir servidores da seleção do mês de Junho 

O juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, concedeu liminar determinando a suspensão de contratação dos selecionados através do edital 03/2020 da Prefeitura de Juazeiro.  O edital trata-se de contratação temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período, de servidores para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação e Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES.

A Prefeitura de Juazeiro, de acordo com a decisão, descumpriu o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelas nomeações em concurso público  promovidas dentro do período dos 180 dias que antecedem o término do mandato do prefeito, implicando em aumento de despesa com pessoal. A decisão, do dia 24 de setembro, descreve ainda, a ausência no  edital da comprovação da real necessidade das contratações, da ausência no edital de especificação dos critérios objetivos de avaliação e aprovação dos candidatos no processo seletivo simplificado...

Tribunal Justiça-BA instaura sindicância contra servidora detida por agredir companheira e chamar PM de 'macaco'

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou sindicância em face, que é servidora da casa e que foi presa em flagrante no dia 16 de setembro, em Salvador, por agredir a companheira e que, durante ação, chamou um policial militar de macaco. Libânia Maria Dias Torres, de 64 anos, é escrivã do TJ-BA na comarca de Curaçá, Bahia.

A instauração da sindicância foi divulgada na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico...

Funcionários do sanatório de Juazeiro relatam salário atrasado há 3 meses; servidor diz que foi demitido após cobrar valor

Funcionários da clínica Nossa Senhora de Fátima, conhecida como sanatório de Juazeiro, no norte da Bahia, denunciam que estão há três meses sem receber salário.  Um dos servidores relatou que foi demitido após cobrar os direitos junto á direção da unidade.

"Estamos fechando o quarto mês sem salário. O último pagamento foi em junho, e mesmo assim não foi pago o salário todo, nem os atrasados, só foi pago aquele mês. Eu fui reivindicar meus direitos, e fui mandado embora. Assim como outros companheiros, em junho, que fizeram uma parada, foram para a Secretaria de Saúde", disse o servidor, que não quis se identificar...

Processo defendido por advogados da região repercute na imprensa da capital baiana e reintegra servidora da Uneb em Juazeiro

Um processo movido pelos advogados João Vítor Medrado e Gabriela Dantas, que atuam na região de Juazeiro e Petrolina, repercutiu na grande mídia da capital baiana e deve obrigar o Governo do estado a reintegrar uma servidora da UNEB e ainda pagar uma verba indenizatória da ordem de R$ 50 mil.

De acordo com publicação de veículos da capital, incluindo o site 25 horas, de Salvador, a sentença de reintegração da servidora, que havia sido exonerada sob a acusação de acúmulo de cargos, foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Bahia...

INSS confirma reabertura de agências mesmo com greve de servidores

O INSS confirmou a reabertura de, pelo menos, 547 agências no Brasil a partir desta segunda-feira (14), mesmo após o anúncio de greve dos servidores do órgão.

A previsão inicial era abrir 650 agências (algumas não receberam álcool em gel, por exemplo). O órgão diz que vai reabrir na segunda suas maiores agências, responsáveis por cerca de 70% da demanda...

Privatizar a Caixa é uma tragédia para a economia e a população, diz representação de servidores da CEF

No dia 7 de agosto, Bolsonaro assinou a MP 995 que permite a venda de subsidiárias da Caixa Econômica Federal (CEF). Questionada pelo TCU, a MP já recebeu mais de 400 emendas e tem como objetivo o fatiamento do banco público que mais oferta crédito à população.

Em tese tal projeto deveria passar pelo crivo legislativo, mas, em mais uma interpretação das leis a favor do interesse capitalista, o STF liberou essa mal disfarçada modalidade de privatização. ..

Deputados divergem sobre fim da estabilidade para novos servidores

Os coordenadores de duas frentes parlamentares comentaram o fim da estabilidade para novos servidores que não integrarem carreiras típicas de Estado. A proposta de reforma administrativa encaminhada pelo governo ao Congresso prevê novas regras para quem ingressar no serviço público. 

Ela estabelece que para os cargos típicos de Estado (que deverão ser definidos por lei), o aprovado em concurso público deverá concluir, com sucesso, dois anos de vínculo de experiência, considerado ainda uma etapa do concurso. Depois disso, deve trabalhar por mais um ano e, após o período de três anos, ganhará estabilidade...

Petrolina na lista dos municípios com maior número de servidores recebendo auxílio emergencial, sem direito

Investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que 14.170 servidores estaduais e municipais, ativos e inativos, receberam de forma indevida o auxílio emergencial. O MPPE estima que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

Segundo a apuração - conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) - servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial indevidamente. O MPPE não divulgou a lista com os nomes dos servidores...

Servidores de Juazeiro questionam contratação de duas empresas de Coffee Break pelo IPJ por R$ 55 mil reais

Prezado Geraldo José,

Nós, servidores públicos do município de Juazeiro fomos surpreendidos esta semana com uma nota no Diário Oficial que reza sobre dois contratos do IPJ com empresas alimentícias...

Câmara mantém veto de Bolsonaro, e servidores públicos não poderão ter reajuste nos salários

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira, 20, por 316 votos a favor, 165 contra e duas abstenções, manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à possibilidade de reajuste salarial para todas categorias do funcionalismo público até o fim de 2021, o que significa que esses profissionais não poderão ter aumento dos salários.

A proposta foi aprovada pelo Congresso dentro do pacote de socorro de R$ 125 bilhões aos estados e municípios, mas acabou barrada pelo Palácio do Planalto, que queria que a restrição fosse ampliada para todos os profissionais, incluindo funcionários da área da saúde e segurança pública...

Servidor denuncia troca da gestão do Hospital Universitário feita pela gestão temporária da Univasf

Com muita preocupação, externo este documento público, no qual, no meio da pandemia, o reitor pró-tempore, mais uma vez de forma temerária troca cargos em uma gestão com curto tempo e provisória.

Não bastasse trocar os cargos do Hospital Universitário em maio, agora em julho e no meio de uma pandemia, resolve, trocar o gestor do hospital, até então seu aliado político de primeira hora, por outro gestor, que pelo seu currículo não tem NENHUMA experiência na área de saúde pública...

Prefeitura de Curaçá emite nota de pesar pelo falecimento de servidora da Saúde

Em nota divulgada nesta segunda-feira (11) a Prefeitura de Curaçá lamentou com pesar o falecimento da Agente de Saúde Maria Aurora Pereira, que veio a óbito nesta madrugada. 

“A Prefeitura de Curaçá, através do Prefeito Pedro Oliveira, ao tempo que lamenta com pesar o falecimento da servidora do município Maria Aurora Pereira Jordão, vem de público se solidarizar com familiares e amigos da Agente de Saúde...

Servidores municipais de Petrolina comemoram Dia Nacional da Vigilância Sanitária com música e café da manhã

Os servidores da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) de Petrolina foram recepcionados nesta quarta-feira (5) com música e café da manhã especial, em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária.

A data foi instituída pela Lei 13.098, de 27/01/2015 e coincide com o dia do nascimento de Oswaldo Cruz, o importante nome na história da vigilância sanitária do Brasil...

Prefeitura de Petrolina vai antecipar metade do 13º dos servidores e injetar mais de R$ 11 milhões na economia

Mesmo diante da pandemia do novo coronavírus que causou forte queda na arrecadação, a Prefeitura de Petrolina manterá seu compromisso de antecipar a metade do 13º salário dos servidores municipais.

A antecipação vai injetar mais de R$ 11 milhões na economia local e chega no momento estratégico da retomada gradual das atividades econômicas do município...

Petrolina: Sindsemp acusa Hospital Universitário de restringir equipamentos de proteção individual para servidores

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), no Sertão Pernambucano, está denunciando o Hospital Universitário (HU), em Petrolina, de restringir a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para muitos profissionais da unidade.

A denúncia aponta que há uma seletividade na distribuição das EPIs e cerca de 80 servidores da saúde, ligados à prefeitura do município, estariam trabalhando sem a proteção necessária. A informação de que o chamado pijama cirúrgico não seria mais distribuídos para esses servidores causou desconforto nos profissionais, de acordo com nota do Sindsemp...

Suspeita de fraude no auxílio emergencial envolve mais de 70 mil servidores municipais da Bahia

Pelo menos 70.296 servidores municipais na Bahia – ativos, inativos – podem ter recebido indevidamente cotas do auxílio emergencial criado pelo governo federal para socorrer as famílias que ficaram sem renda em função da pandemia da Covid-19.

O número foi levantado a partir da relação de pagamento das três primeiras parcelas do auxílio emergencial, que foram liberadas pelo Governo. Com isso, foi realizado o cruzamento de dados de beneficiados no estado com a relação dos servidores municipais do banco de dados do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-Ba), que inclui servidores concursados, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos (secretários municipais e vereadores)...

Denúncia: Sindicato condena forma de isolamento de presos proposta pela SEAP-BA

Em nota encaminhada aos veículos de comunicação do estado, o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia – SINSPEB, denuncia a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia - SEAP-BA, de arbitrariedade na condução do processo de isolamento de presos com sintomas ou positivados com coronavírus no Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, localizado em Vitória da Conquista.

“Algo ainda pior é que o isolamento que eles propõem para o CPANG não é só para os presos do referido Conjunto, que só tem provimento para os custodiados que estão em regime semi-aberto, mas a proposta da SEAP é que o isolamento sirva também para presos do Conjunto Penal de Vitória da Conquista que é uma Unidade terceirizada”, relataram...

Justiça impede que prefeitura de Juazeiro antecipe licitação para contratar agência bancária que administrará folha de pagamento dos servidores

O servidor público municipal Jorge Queiroz encaminhou a redeGN cópia da decisão do Juiz Vanderley Andrade de Lacerda titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro impedindo que a prefeitura de Juazeiro “se abstenha de realizar novo processo licitatório para contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos inativos e pensionistas da prefeitura municipal de Juazeiro Bahia em caráter de exclusividade, tudo isso enquanto viger contrato com mesmo objeto junto à Caixa Econômica Federal com validade até 07 de março de 2021”.

Segundo o juiz Vanderley Andrade de Lacerda “considerando que, pela incerteza do atual quadro econômico a contratação neste momento poderá resultar em prejuízo ao erário se comparada com uma contratação no ano de 2021”...

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