Primeira parcela do décimo deve ser paga até 30 de novembro; 13º gera dúvidas nas empresas nos casos de redução salarial

Confirmada a possibilidade de prorrogação dos acordos de redução salarial e suspensão do contrato de trabalho até dezembro, a atenção das empresas brasileiras agora recai sob a folha de pagamento do fim de ano. É que ainda não há uma definição clara sobre como devem ser feitos o cálculo e o pagamento do 13º salário dos mais de 9,7 milhões de trabalhadores que foram afetados pelos acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda na pandemia de covid-19.

A legislação que permitiu e prorrogou os acordos não define como esses aditivos contratuais afetam o cálculo de benefícios trabalhistas como o 13º salário e as férias, e o governo também não se posicionou a respeito após a publicação da lei. Por isso, as interpretações são divergentes e têm preocupado as empresas, que precisam se preparar para o 13º salário, visto que primeira parcela do benefício deve ser paga até 30 de novembro...

Covid-19: prioridade será de vacina em fase mais avançada, diz governo

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou nesta quinta-feira (15) que a pasta acompanha o desenvolvimento de mais de 200 vacinas em fase de produção em todo o mundo para o combate à covid-19.

“Estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia e que fique pronta antes, ou seja, em um prazo mais curto, que tenha produção em escala em quantidade para imunizar a população brasileira, a ser inserida no Programa Nacional de Imunizações”, disse...

Este ano devido pandemia no feriado do dia dos Comerciários não terá festa

Próxima segunda-feira (19), feriado do dia dos Comerciários na Cidade de Juazeiro devido a pandemia e para evitar aglomeração não vai acontecer a tradicional festa da categoria. Através de nota o Sindicato informa que "na segunda 19, todos os estabelecimentos comerciais devem fechar". ..

Eleições 2020: TRE-BA inicia distribuição de equipamentos de segurança para mesários

Entre os itens estão álcool em gel e líquido a 70%, máscaras descartáveis, face shields, cartazes e adesivos, os quais serão utilizados por mesários, pessoal de apoio e eleitores, no dia da votação.

Conforme expectativas da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA), foram disponibilizados os roteiros 1 a 5 contendo os EPIs e cartazes doados ao Tribunal Regional eleitoral da Bahia (TRE-BA), para envio às Zonas Eleitorais. O esperado é que até  hoje quinta-feira (15), os roteiros 6 e 8 também sejam liberados, e que até sábado (17), os EPIs das Zonas da capital já possam ser entregues...

Professores de Juazeiro realizam protesto na frente do Paço Municipal e cobram precatórios e valorização da categoria

A reivindicação de um grupo de professores ativos, aposentados e pensionistas da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, marcou através de um protesto o Dia dedicado ao Professor. Entre os professores "toda a insatisfação com o silêncio da APLB sobre a relação ao desconto de 14% de descontos previdenciários, URV", o tema precatórios também esteve na pauta.

O grupo de professores cantou o Hino Nacional na frente o Paço Municipal.  Confira video abaixo...

Ceasa e Mercados do Estado voltam ao horário de funcionamento normal 

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) informa que o Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa) e os Mercados do Rio Vermelho ("Ceasinha"), Paripe, Ogunjá e 7 Portas voltaram ao seu horário de funcionamento normal. Os horários haviam sido alterados em março com objetivo de conter o avanço da Covid-19 na Bahia. 

Ceasa: Abertura segunda, quarta e sexta: 3h para permissionários e cargas (apresentando credencial de acesso) / 4h clientes ..

Rio São Francisco: Salinização da água, projeto de implantar Usina Nuclear e construção de nova Usina são temas que preocupam ambientalistas

Com o objetivo de avançar na solução dos processos de conflito pelo uso da água nos municípios de Piaçabuçu (AL) e na bacia do Rio Grande (BA), os membros da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), pertencente ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), reuniram-se por videoconferência.

O presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda, participou da videoconferência e disse que o município na foz do Velho Chico está prejudicado com a salinização da água. “O conflito pelo uso da água em Piaçabuçu se estende por quatro anos. Não podemos mais deixar a população consumindo água salobra. Firmamos com a Casal [Companhia de Saneamento de Alagoas] um Termo de Cooperação Técnica e a parte do Comitê tem avançado. Construímos a estrada vicinal no povoado de Resina e contratamos uma empresa de engenharia que elaborou o projeto para a construção do reservatório pulmão para abastecer a população”...

Rede UniFTC celebra Dia do Professor com palestra de Mário Sérgio Cortella

O professor é peça fundamental nessa nova engrenagem que nos últimos meses tem transformado a educação em todos os níveis. E a celebração alusiva à data comemorativa dos educadores, 15 de outubro, também ganhou um formato inovador. Os docentes da Rede UniFTC estarão reunidos, por meio de plataforma virtual, em uma palestra com o educador, filósofo e escritor Mário Sérgio Cortella. A abertura musical ficará por conta do cantor e compositor Adelmo Casé.

O tema não poderia ser mais instigante para o momento que estamos vivenciando, diante da pandemia: “Novos tempos, novas oportunidades”. O palestrante, que é referência nas reflexões sobre a Educação no Brasil e no mundo, vai abordar questões como gestão do conhecimento, transformações, desafios e superação. A ideia é comemorar o Dia do Professor com acolhimento e, ao mesmo tempo, trocar conhecimento, renovar olhares e percepções...

Chesf afirma que futuro do rio são Francisco não inclui novas hidrelétricas

O futuro da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é reduzir o foco na ampliação da geração de energia elétrica pela fonte hídrica no Rio São Francisco, que empresta o nome à Empresa. Dessa forma, os investimentos serão na modernização das usinas hidrelétricas existentes nessa Bacia Hidrográfica e em novas fontes de energia. É o que avalia o diretor de Operação da Chesf, João Henrique Franklin, que também é presidente da Associação Brasileira de Empresas de Transmissão de Energia Elétrica,  a Abrate.

Nessa região, onde estão nada menos que oito hidrelétricas da Chesf, os aproveitamentos de energia de fontes solar e eólica no Nordeste continuam como principal atrativo do mercado, inclusive para a Chesf...

Professores de Petrolina realizam protesto nesta quinta-feira (15) e fazem reivindicação pagamento de precatórios

Os professores ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (SINDSEMP) e os profissionais de educação da rede pública irão realizar um protesto na manhã desta quinta-feira (15). Uma carreata a partir das 8hs será realizada em protesto pela liberação dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, que devem beneficiar as secretarias municipais de educação e profissionais da educação, que atuaram entre 1998 a 2006.

A concentração da carreata acontece no Pátio de Eventos Ana das Carrancas...

Autoexame da mama não substitui ida ao médico periodicamente 

O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres e chega a 25% dos casos no mundo. No Brasil esse número supera a média mundial com 29% de incidência, segundo informações divulgadas pela Biblioteca Nacional da Saúde. Uma estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), mostra que podem surgir 66.280 novos casos em 2020. Por isso, neste mês, quando acontece a campanha mundial Outubro Rosa, a médica oncologista Eloise Allen (CRM GO 13574), que atende no Centro Clínico do Órion Complex, alerta para a necessidade de fazer o exame clínico, principalmente para mulheres com mais de 40 anos, de acordo com recomendação da Sociedade Brasileira de Mastologia, que também indica uma mamografia a cada dois anos mesmo para mulheres sem lesões.

O câncer de mama é causado pela multiplicação desordenada das células da mama formando tumores que podem desencadear a doença. “Alguns têm desenvolvimento rápido, enquanto outros crescem mais lentamente. Esses comportamentos distintos se devem às características próprias de cada tumor”, detalha Eloise. Por isso, é imprescindível que as mulheres façam exames clínicos periódicos, independente de terem sintomas. Em 2018, a doença levou 1.206 mulheres a óbito apenas no Centro-Oeste, no Brasil, foram mais de 17 mil mortes,  de acordo com o Inca. ..

Mamografias oferecidas pela Sesab durante Outubro Rosa podem ser agendadas via formulário online ou telefone

As mamografias ofertadas durante o mês de outubro, pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), poderão ser agendadas a partir de agora através de um formulário online (saes.saude.ba.gov.br), além do telefone 0800-071-4000, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Os exames podem ser realizados por mulheres de 40 a 69 anos, com horário previamente agendado.

São cerca de 10 mil mamografias oferecidas em unidades móveis, estacionadas em diversos pontos da capital baiana. A iniciativa faz parte da programação da Sesab para o Outubro Rosa, movimento internacional que estimula empresas, população e entidades a trabalhar na detecção precoce e tratamento do câncer de mama...

Prefeitos se recusam a fazer testes da covid-19 temendo impacto eleitoral negativo, diz Secretário Saúde da Bahia

O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, afirmou que há dificuldade em reduzir os casos de covid-19 no interior da Bahia e que prefeitos de algumas cidades estão se recusando a fazer testes de covid-19 temendo que isso traga um aumento de casos confirmados e tenha efeitos políticos. Ele não citou cidades específicas.

"Vários, dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente grave. Estamos ficando no pé. Estamos oferecendo uma capacidade de 5000 exames por dia no Lacen e estamos processando menos da metade. Isso porque os municípios ativamente estão procurando colocar para debaixo do tapete os casos que estão acontecendo", afirmou ele, em entrevista à TV Bahia. "Precisamos da parceria dos municípios e em alguns casos não estamos conseguindo", acrescentou...

Proposta de Miguel traz criação da orla 3 e expansão da Porta do Rio em Petrolina

Após revitalizar toda a orla de Petrolina, Miguel Coelho quer ampliar os atrativos de um dos principais cartões postais da cidade sertaneja. O candidato do MDB colocou em seu programa de governo para o segundo mandato dois projetos para embelezar as margens do São Francisco: a criação da orla 3 e a expansão da área de convivência da Porta do Rio.

 A obra de maior porte será a ligação do calçadão existente na Cardoso de Sá, no trecho do Bêra D'água, até a Avenida Mário Rodrigues. Serão criados cerca de 4 km de corredor viário, ciclovia e passeios urbanos numa área em desuso atualmente. Com isso, além de melhorar a mobilidade do trânsito, o projeto pretende valorizar a região que margeia o São Francisco. A iniciativa será realizada em parceria da prefeitura com a Codevasf...

Após soltura de André do Rap, Gonzaga Patriota pedirá imediata votação da prisão em 2ª Instância 

Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância da Justiça. As comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia de Covid-19 e ainda não foram reabertas. Ainda há a necessidade de apresentação e votação do relatório do deputado Nelson Trad (PSD/MS).

O texto prevê a prisão após a condenação em segunda instância, mesmo se o réu ainda tiver a possibilidade de apresentar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ardoroso defensor da imediata prisão, após julgamento condenatório em segunda instância, Gonzaga Patriota argumenta que se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, em razão da pandemia, a PEC da segunda instância pode ser "engavetada".  "Se o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não se movimentar logo, ficaremos esperando essa votação por um tempo indefinido e perderemos uma grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira", argumentou Patriota. ..

Secretário diz que taxa de internação por Covid-19 aumentou em todas as cidades da Bahia: ‘Isso está muito ligado ao processo eleitoral’

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, disse que as taxas de internação no interior do estado estão aumentando e associou o crescimento às aglomerações em comícios e passeatas eleitorais. Sem citar cidades, ele afirmou que os prefeitos frearam as notificações da Covid-19 por temerem efeitos políticos.

"Dezenas de municípios estão se recusando a testar a população, com medo de aparecerem casos e isso ter impacto eleitoral. Isso é extremamente grave. Nós estamos ficando no pé de vários municípios. Estamos oferecendo uma capacidade de testagem próxima a cinco mil exames por dia no Lacen [Laboratório Central], e estamos processando menos da metade", afirmou Vilas-Boas...

Com salário atrasado jogadores do Atlético de Alagoinhas ameaçam não jogar nesta quarta (14)

Com salários atrasados os jogadores do Atlético de Alagoinhas ameaçam não viajar para Nova Lima, onde o time enfrenta o Villa Nova, pela Série D do Campeonato Brasileiro, nesta quarta-feira(14).

Em boa posição na tabela da competição, o clube vive momento muito difícil mesmo é fora dos gramados, onde a situação financeira tem causados dissabores e podem ocasionar protesto mais radical dos jogadores...

Johnson & Johnson pausa testes de sua vacina após doença de voluntário

Os testes da Johnson & Johnson para uma vacina contra a covid-19 foram interrompidos por causa de uma doença ainda inexplicada em um dos voluntários do estudo, informou a empresa na noite desta segunda-feira, 12. O imunizante havia entrado nos estágios finais (fase 3) de testagem com humanos em 23 de setembro nos Estados Unidos.

De acordo com a farmacêutica, um comitê independente de profissionais que monitoram dados e segurança vai analisar o caso. A identidade do paciente e detalhes do ocorrido não foram informados, em respeito à privacidade do participante, acrescentou a empresa...

Ibama começa a semana pós feriado sem chefe do centro de combate a incêndios, demissionário

A Ibama começa a semana pós feriado sem o chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), José Carlos Mendes de Morais, que pediu exoneração do cargo na última sexta-feira (9).

O cargo vago, por enquanto, é responsável pela política de combate aos incêndios florestais em todo o território nacional...

DICAS ELEITORAIS - Condutas de Servidores Públicos Comissionados ou efetivos no período eleitoral

Os servidores públicos efetivos que estão concorrendo a cargos públicos tiveram que se desincompatibilizar de seus cargos desde 15 de agosto de 2020, devendo se manter afastados dos para não comprometer a lisura e a isonomia do processo eleitoral.

Contudo, temos recebido consultas freqüentes acerca das condutas que os servidores comissionados ou efetivos podem ou não tomar neste período eleitoral, são elas:..