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24 de Julho de 2024

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Justiça Eleitoral inicia propaganda com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas

A partir desta semana ma nova campanha da Justiça Eleitoral será transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno no processo democrático em ano eleitoral.

Com a mensagem “se for fake news, não transmita”, a campanha contará com a divulgação do biólogo Átila Iamarino, divulgador científico e youtuber que tem atuado contra notícias falsas durante a pandemia do coronavírus (causador da Covid-19)...

CDL Juazeiro emite nota sobre situação da Agrovale e a decisão da Justiça de Pernambuco, confira na íntegra:

A direção da CDL Juazeiro tomou conhecimento da decisão da Justiça de Pernambuco que concedeu liminar favorável ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que a empresa Agrovale pare com a queima da palha da cana-de-açúcar. 

Para a CDL Juazeiro, a decisão tem um cunho educativo, porém penalizador na sua conclusão, porque obstrui uma fonte promissora da economia da cidade e reflete de maneira objetiva no varejo local...

Justiça Eleitoral acata pedido do PC do B de Juazeiro e determina que pré-candidato suspenda divulgação de suposta pesquisa

A redeGN acaba de receber cópia da decisão da Justiça Eleitoral em Juazeiro que determinou a suspensão da divulgação de suposta pesquisa realizada sem o devido registro no TSE - Tribunal Superior Eleitoral como determina a legislação eleitoral. Confira:

No início da noite de sexta-feira (28) o Juiz Eleitoral da 48 (Quadragésima Oitava) Zona Eleitoral de Juazeiro determinou que o pré-candidato a prefeito Raffani remova imediatamente publicações de suposta pesquisa realizada postadas nas redes sociais...

Justiça determina que Prefeito de Santa Brígida retire propaganda do Instagram e Facebook

Atendendo a pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou hoje, dia 28, que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda remova do Instagram o conteúdo de campanha eleitoral divulgado de forma irregular pelo prefeito e o pré-candidato ao cargo no município de Santa Brígida, respectivamente, Carlos Clériston Santana Gomes e Elton Carlos Magalhães.

Eles e o Facebook são alvo da representação eleitoral ajuizada ontem, dia 27, pelo promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior por conta da propaganda eleitoral antecipada. Os pedidos foram acatados pela juíza Janaína Medeiros Lopes...

Tribunal de Justiça da Bahia recebe denúncia contra o prefeito Elmo Vaz, de Irecê

Em decisão publicada nesta quarta-feira (26), os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, acordaram em RECEBER a Denúncia em desfavor de Elmo Vaz Bastos de Matos, Prefeito Municipal de Irecê-Bahia, nos termos do voto do Relator, "sem afastamento do cargo e sem decretação de prisão preventiva". 

A denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) faz referência a gastos realizados pela prefeitura de Irecê no São João de 2017, para contratação, "por meio de irregulares inexigibilidades" de diversos artistas, empresas e agenciadores para os festejos juninos...

Justiça eleitoral faz recomendação às emissoras de rádio, televisão, blogs quanto ao período de pré-campanha e campanha

Promotoria eleitoral de Petrolina através de Procedimento Administrativo nº 01/2020 faz recomendação Eleitoral às emissoras de rádio, televisão, blogs e demais veículos de comunicação quanto ao período de pré-campanha e campanha.

Confira recomendação do juiz eleitoral Lauriney Reis Lopes, através de Ofício Circular nº 04/2020 e Recomendação Eleitoral nº 05/2020, para conhecimento e cumprimento...

Justiça concede liminar em Ação Civil Pública do MPPE que proíbe a queima da palha da cana de açúcar pela Agrovale

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou pedido do Ministério Público de Pernambuco e deliberou para que a empresa AgroIndústrias do Vale do São Francisco SA (Agrovale), localizada na zona rural de Juazeiro, suspenda a queima da palha da cana de açúcar. 

A decisão é datada desta quinta-feira (13) e rapidamente viralizou nas redes sociais em toda região do São Francisco. A RedeGN manteve contato com a assessoria de imprensa da empresa que ainda não se manifestou. Cabe recurso...

Justiça condena cantor da região de Jacobina por propaganda eleitoral antecipada

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça condenou o cantor Kléber Vladimir Queiroz Celestino ao pagamento de multa no valor mínimo de R$5 mil por conta de propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do município de Saúde.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor do parecer que foi acolhido pelo juiz Rodolfo Nascimento Barros, o representado é cantor com certa notoriedade na região de Jacobina, “o que denota o aumento da potencialidade e alcance da propaganda em favor dos pré-candidatos, que foi efetivada com a divulgação no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp de um vídeo contendo pedido explícito de votos aos eleitores”, afirmou o promotor de Justiça...

Justiça autoriza saída de Michel Temer do Brasil

Foto: Alan Santos/PR

A Justiça Federal autorizou a saída do país do ex-presidente da República Michel Temer. Ele foi nomeado pela Presidência da República para integrar uma missão humanitária ao Líbano, onde uma explosão, ocorrida na semana passada, deixou dezenas de mortos e feridos. O período da viagem será de 12 a 15 deste mês...

Com mais de 366 mil videoconferências, Justiça eleva produtividade na pandemia

No período em 1º de maio e 4 de agosto, o Poder Judiciário brasileiro realizou 366.278 videoconferências por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais, a maioria voltada para realização de audiências e sessões de julgamentos.

O dado foi apresentado na sexta-feira (7/8), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. “O uso da videoconferência tornou-se vital para que a Justiça brasileira continue ativa e preste um serviço de qualidade à sociedade, que também está se transformando e demandando cada vez mais soluções desta natureza.”..

Justiça determina que invasores do terreno localizado na Avenida Giuseppe Mucinni em Juazeiro (BA) desocupem a área

A empresa JotaNunes Construtora e a empresa Gráfico Empreendimentos conseguiram liminar na justiça para reaver a posse do imóvel que estava sendo invadido, nas proximidades do Residencial Mairi, em Juazeiro.

Segundo o advogado das empresas Dr. Lairton Augusto “a proposição de ação judicial foi necessária, haja vista o desinteresse dos invasores em desocupar voluntariamente a área, apesar de apresentados os documentos que comprovam a propriedade”...

Lucinha Mota segue peregrinação em busca de Justiça para o assassinato da filha e aponta caminhos para investigação

Lucinha Mota, mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada em 2015 nas dependências do Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, segue na sua peregrinação em busca de solução para o caso.

Depois de centenas de manifestações pedindo justiça, inclusive em Recife, onde fez apelos na Secretaria de segurança Pública e na ALEPE, Lucinha tem ocupado as redes digitais em lives que revelam a situação do inquérito e cobra providencias e empenho das autoridades...

Bolsonaro ironiza aumento do nº de operações da PF após saída de Moro: "Passe de mágica"

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deixou uma indireta neste domingo (02), em seu Twitter, ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, seu antigo aliado que virou desafeto após a saída polêmica da pasta, em abril (sem partido).

“Com a troca do Ministro da Justiça, como por um passe de mágica, várias e diversificadas operações foram executadas. A @PRFBrasil, por sua vez, quase triplicou a apreensão de drogas com o novo ministro”, escreveu...

Paulo Afonso: Justiça proíbe Chesf de expropriar terreno onde residem famílias

Atendendo à ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE|BA, a Justiça concedeu em caráter liminar mandado proibitivo impedindo a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf de proceder com qualquer ato de expropriação contra os moradores do Loteamento da Vila Nobre, em Paulo Afonso.

Residindo no entorno da usina Paulo Afonso VI há pelos menos 25 anos, em alguns casos até mesmo há 40 anos, as famílias que habitam o local receberam, no começo deste mês, comunicado extrajudicial da Chesf para que desocupassem a área em até 30 dias...

Futebol: Tribunal de Justiça Desportiva concede ao Petrolina direito de fazer mais uma partida em casa

O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD-PE) acolheu na noite desta terça-feira o mandado de garantia impetrado pelo Petrolina, que solicita a alteração da tabela do quadrangular do rebaixamento do Campeonato Pernambucano.

Oitavo colocado da primeira fase, a Fera Sertaneja contestou o fato de o Decisão, 9º lugar, atuar por duas partidas na luta contra a degola em seus domínios. Melhor classificado na atual tabela, o time sertanejo, por outro lado, depois de atuar na primeira rodada no Paulo Coelho, não atuaria mais como mandante...

Solla pede à Justiça que impeça Bolsonaro de inaugurar na Bahia obra entregue em 2018. Codevasf esclarece...

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) ingressou na Justiça Federal nesta quarta-feira (29) com uma ação popular, com pedido de liminar, que pede a suspensão da agenda que o presidente Jair Bolsonaro pretende cumprir na Bahia nesta quinta (30) – uma cerimônia de inauguração do sistema de abastecimento de água de Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado.

A obra foi iniciada em 2013 no governo Dilma Rousseff e entregue em 2018, em cerimônia com a participação do governador Rui Costa, e está em funcionamento desde então...

Justiça determina fechamento de comércio não essencial de Itabuna, após pedido do MP-BA

A Justiça determinou o fechamento imediato do comércio não essencial na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (27), para conter o avanço do coronavírus. A prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que vai recorrer.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, após pedido feito pelo Ministério Público da Bahia. Itabuna é o terceiro município com mais casos registrados da Covid-19 na Bahia: 4.926 casos, ficando atrás apenas de Salvador (52.236) e Lauro de Freitas (7.215). Até o último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Itabuna contabilizava 111 mortes pela doença...

Justiça determina que prédio do antigo açougue seja devolvido ao município de Tucano

A Juíza da Comarca de Tucano-BA, Geysa Menezes, decidiu na manhã de quinta-feira (23), em caráter Liminar, que a Prefeitura de Tucano não realize a transferência da propriedade do prédio do antigo açougue municipal, objeto do leilão realizado pela Prefeitura em 2019, em preservação ao patrimônio público local.

A decisão determina que o Município de Tucano não promova a sua transferência ao particular que o adquiriu no leilão, através do registro da escritura pública de compra e venda no cartório competente, além de ordenar que não mais sejam realizadas quaisquer intervenções estruturais no referido imóvel público, sob pena de multa fixa no valor de R$ 100 mil em caso do descumprimento da ordem judicial...

Justiça decreta prisão preventiva de vereador de Campo Formoso detido por porte ilegal de arma; ele é investigado por agredir a filha

A Justiça acatou o pedido do Mistério Público Estadual (MP-BA) e converteu a prisão em flagrante de José Alberto de Carvalho, presidente da Câmara de Vereadores de Campo Formoso, cidade do norte da Bahia, em prisão preventiva José Alberto Carvalho foi detido após flagrante de porte ilegal de arma de fogo. Além disso, o político é investigado por agredir uma das filhas. A jovem fez exame de corpo de delito e o resultado comprovou o espancamento.

O pedido do órgão estadual foi expedida pelo promotor Rildo Mendes de Carvalho, na sexta-feira (17), um dia após o vereador ser preso pelo porte ilegal de arma...

PF cumpre mandados em ação que investiga caixa 2 de Serra em campanha eleitoral

O Ministério Público de São Paulo e a Polícia Federal deflagaram, na manhã desta terça-feira (21), uma operação que investiga a existência de caixa 2 na campanha de José Serra (PSDB) ao Senado em 2014.

A Operação Paralelo 23 - terceira fase da Lava Jato junto à Justiça Eleitoral de SP - cumpre 4 mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão - incluindo no gabinete e no apartamento funcional de Serra na capital federal - em São Paulo, Itatiba, Itu e Brasília. Também foi determinado o bloqueio judicial de contas bancárias dos investigados...

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