Ministério Público discute Política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência nos hospitais da Bahia. Problemas são avaliados

A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia foi debatida, dia 17, durante reunião do Fórum Estadual de Regulação, conduzida pelo Ministério Público estadual.

Promotores de Justiça, representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Município de Salvador, dos conselhos Estadual de Saúde e dos Secretários Municipais de Saúde, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades participaram do encontro que teve o objetivo de avaliar o cenário atual, os problemas enfrentados e avaliar perspectivas de melhoria...

Ministério Público da Bahia realiza, entre os dias 17 e 19 de agosto, a “IX Semana do Patrimônio Cultural”

O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, entre os próximos dias 17 e 19 de agosto, a “IX Semana do Patrimônio Cultural”. O evento, promovido pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Instituição (Nudephac), tem o intuito de colaborar para uma cultura de preservação e salvaguarda dos bens culturais materiais e imateriais.

Isso, explica a coordenadora do núcleo, promotora de Justiça Eduvirges Tavares, por meio da construção de espaços e experiências que oportunizem interações, oficinas, debates, visitações, eventos e formações que concretizem o ideário da educação patrimonial...

Auditores fiscais de todo o país fazem ato público nesta terça

Auditores fiscais de várias partes do país realizarão um ato público, nesta terça-feira (16), por volta das 12h, em frente ao prédio da Alfândega, em Santos (SP).

A categoria, que está em mobilização desde dezembro de 2021, protesta para garantir recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para a regulamentação da Lei 13464/17 — que prevê o pagamento de uma gratificação de produtividade aos auditores...

Serviços de limpeza urbana e manutenção de vias garantem organização e preservação do ambiente público em Juazeiro

Serviços de manutenção de vias e limpeza urbana, além de outros serviços públicos essenciais no dia a dia da cidade, seguem um cronograma estabelecido pela Secretaria de Serviços (Sesp) abrangendo diversos bairros e comunidades de Juazeiro.

   As intervenções vêm sendo desenvolvidas por agentes de limpeza, pedreiros, serralheiros, carpinteiros, eletricistas, jardineiros, operários e máquinas...

Com a chegada da Monkeypox, Feira de Santana, retornou com a obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes fechados

O uso de máscara voltou a ser obrigatório em ambientes fechados e no transporte público em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. A decisão será publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (12).

Ainda conforme a publicação, é recomendada a higienização dos ambientes, disponibilidade de álcool gel e distanciamento social...

SAAE de Juazeiro amplia atendimento ao público com novo horário aos sábados

O Posto de Atendimento do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro, localizado na Praça do Jacaré, no centro, irá funcionar aos sábados a partir do dia 13 de agosto, passando de cinco para seis dias de atendimento por semana.

O atendimento ao público no sábado será das 8h às 12h...

Park Mundo da Lua ingressa com demanda judicial contra órgão público da cidade de Petrolina e Blogs 

Após sofrer calúnias em redes sociais o Park Mundo da Lua, localizada na Avenida da Integração, Petrolina/PE, pleiteia judicialmente as acusações obtidas em rede sociais.

Com mais de 10 anos de História no Vale do São Francisco, o Park vivenciou situações constrangedora e comentários deturpadores...

Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco inicia inscrições para concurso público

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE/PE) inicia, nesta terça-feira (9/8), as inscrições no novo concurso público do Órgão, para o provimento de 596 vagas e a formação de cadastro de reserva...

Programação da Semana da Juventude em Juazeiro leva serviços diversos à Praça da Bandeira e atrai grande público

Uma manhã animada, repleta de apresentações culturais e ainda oferta de serviços variados dos programas Saúde em Movimento, Itinerante da Educação para o Trânsito, Feira do Empreendedor Jovem, Caravana ID Jovem, deram o tom em mais uma ação que integra a programação alusiva à Semana da Juventude 2022 em Juazeiro, nesta quarta-feira (10), na Praça da Bandeira. Realizada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), a Semana da Juventude acontece anualmente, no mês em que se comemora o Dia Nacional da Juventude (12 de agosto) e já integra o calendário de eventos do município.

Entre as apresentações culturais que mais chamaram a atenção de quem prestigiou a ação nesta quarta-feira, a da Banda Marcial da Escola Terezinha (Bamuster) foi muito elogiada e arrancou aplausos da plateia. Para Moisés Borges, regente da Banda, o apoio da Seduc foi fundamental para o brilhantismo do evento. "Essa é a primeira apresentação da Bamuster fora do bairro pós-pandemia. Nós temos um projeto que abrange alunos e jovens da comunidade e é graças ao apoio da Seduc que cedeu os instrumentos, material didático e uniforme que estamos aqui", disse Borges...

Ministério Público cria grupo de trabalho para acompanhar enfrentamento da varíola dos macacos na Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento da monkeypox, vírus causador da varíola dos macacos, solicitou ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) informações sobre como vem ocorrendo o recebimento de amostras e a confirmação laboratorial dos casos da doença no estado da Bahia.

No ofício, o GT pede que o Lacen indique a demanda atualmente existente e o tempo médio de espera das análises realizadas pelo Laboratório de Enterovírus do Instituto Oswaldo Cruz...

Prefeitura Petrolina envia nota e rebate informações sobre suposta fraude na licitação de transporte público

NOTA PREFEITURA PETROLINA: A Prefeitura de Petrolina esclarece que se trata de uma ação ordinária proposta pela Girassol Serviços de Transportes Ltda. Inconformada com a derrota no processo licitatório deflagrado pelo edital de Concorrência Pública Nº 03/2019, a empresa afirma que a Atlântico Transportes Ltda., não poderia ser declarada habilitada e vencedora da licitação supracitada, pois alega que existiam falhas na regularidade fiscal e balanço patrimonial da Atlântico.

Ressaltamos que tanto o Ministério Público do Estado de Pernambuco, como o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - Corte especializada para análise de processos licitatórios, opinaram que a empresa Atlântico demonstrou de forma regular a sua boa capacidade financeira, estando apta para ser declarada habilitada e vencedora da licitação...

Sentença após realização de Perícia judicial conclui que houve indícios de fraudes na licitação de transporte público em Petrolina

Uma sentença proferida pela Justiça, após a realização de perícia judicial determinada pelo juizo fazendário, chegou-se a conclusão de que houve fraude na escrituração contábil da vencedora da licitação de transporte público em Petrolina, quando a empresa Atlantico Transportes saiu  como vencedora do Certame.

Confira AQUI sentença na integra...

Queima do lixo: moradores do bairro Piranga, pedem providências ao poder público para proibir "crime ambiental"

Os moradores da rua 01, bairro Piranga, pedem providências ao poder público para proibir um "crime ambiental", que vem prejudicando a comunidade. 

Trata-se da queimada de lixo e mato no terreno. De acordo com os moradores, a queimada urbana, além de ser considerada como crime de poluição, coloca em risco a saúde da população, principalmente das crianças menores e idosos que residem na rua e redondeza. "Falta consciência. Solicitamos que a prefeitura multe os responsáveis e tome providências para que o terreno possa ser murados pelos donos"...

Crise da pediatria nos hospitais públicos é a pior da história, relatam médicos

O cenário da pediatria nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) de Belo Horizonte nunca foi tão ruim quanto o enfrentado do início do ano para cá, conforme a avaliação do pediatra Fernando Mendonça, diretor do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG).

 Segundo análise do médico, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deveria contratar mais 300 profissionais para suprir a alta demanda do período do inverno, reduzir a espera das famílias por atendimento e garantir condições básicas de trabalho aos profissionais. ..

Prefeitura de Juazeiro intensifica limpeza em espaços públicos, ruas e bairros com a operação "Cidade Limpa"

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) segue avançando a todo vapor na limpeza do município com o programa "Cidade Limpa".

O objetivo é levar serviços de limpeza a todos os bairros do município, praças e espaços públicos, além de fazer a desobstrução dos canais. A ação visa manter a cidade mais limpa possível, proporcionando saúde e qualidade de vida aos juazeirenses...

Município de Senhor do Bonfim firma TAC com Ministério Público e cria código sanitário

O município de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, firmou um acordo com o Ministério Público estadual no qual se compromete a elaborar e submeter à Câmara de Vereadores, num prazo máximo de 12 dias, um projeto de lei para instituir o código sanitário municipal. O acordo foi firmado durante uma solenidade de celebração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, realizada na sede da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim.

Firmado junto ao promotor de Justiça Rui Gomes Sanches júnior, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece, dentre outras normas, que o código contemple o aparato normativo que discipline as atribuições da vigilância sanitária na estrutura da administração municipal e definir os agentes responsáveis pelos atos de fiscalização, mediante precisa identificação de suas respectivas atribuições. Deve também fixar as infrações sanitárias e lhes atribuir as correspondentes sanções...

Deputados aprovam novas regras para concursos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quinta-feira (4/8), uma proposta que estabelece regras para os concursos públicos para contratação de servidores federais. O texto segue agora para apreciação do Senado. A proposta, que havia sido apresentada em 2000, tramitava na Casa desde 2003.

Dentre as medidas previstas no texto está a possibilidade de as seleções serem realizadas parcial ou totalmente a distância, de maneira on-line ou por plataforma eletrônica específica, observando “padrões legais de segurança da informação”, diz o texto...

MP da Bahia adere à campanha nacional "Ministério Público nas Eleições 2022"

O Ministério Público do Estado da Bahia aderiu à campanha "Ministério Público nas Eleições 2022", nas mídias digitais e redes sociais das unidades do MP brasileiro, federal e estaduais. A campanha foi desenvolvida pelo MP de Mato Grosso do Sul, com adesão do Conselho Nacional do Ministérios Público dos Estados e da União (CNPG) e do Ministério Público Federal (MPF). 

As peças foram publicadas nas redes sociais do MP baiano. Elas reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como o de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral. A campanha também está sendo veiculada em emissoras de rádio e televisão que têm convênios com os MPs...

São João dos Bairros encerra e garante aprovação do público e das comunidades em Juazeiro

Um dos maiores diferenciais dos festejos juninos promovidos pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE) foi o São João dos Bairros. 28 comunidades da sede e do interior comemoraram desde o início de junho, terminando no último final de semana.

Com o compromisso de resgatar a tradição e valorizar os artistas da terra, os eventos comemorativos movimentaram as localidades, gerando renda e diversão para os moradores. O reconhecimento dos representantes dos bairros demonstrou o quanto o apoio da Prefeitura Municipal foi essencial para a comemoração dos festejos...

Lucinha Mota é confirmada candidata em convenção PSDB/Cidadania e emociona público com discurso forte em defesa da justiça

Em convenção muito concorrida, neste sábado (30) em Recife, o PSDB e o Cidadania oficializaram a relação de candidatos ao Governo de Pernambuco, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa do Estado.

A federação partidária, que reúne PSDB e Cidadania,  homologou Raquel Lyra como candidata a governadora, Priscila Krause, vice-governadora,  o ex-deputado Federal Guilherme Coelho para o senado, 16 candidatos a deputado federal e 36 candidatos a uma vaga na ALEPE, incluindo o nome de Lucinha Mota, ativista humanitária e mãe da garota Beatriz Angélica, assassinada covardemente numa escola particular em Petrolina, em 2015...