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Governo da Bahia publica instrução normativa sobre as vedações à publicidade institucional no período eleitoral

Foi publicada, na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa que orienta sobre as vedações à publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado da Bahia durante o período eleitoral. O documento estabelece regras que passam a vigorar no dia 2 de julho e se estendem até 2 de outubro deste ano, podendo ser prorrogadas até 30 de outubro caso haja segundo turno para a eleição de governador do Estado.

Além de proibir a veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas de iniciativa de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual durante o período eleitoral, a instrução também estabelece em que hipóteses e de que forma a publicidade será permitida por lei nos meses que antecedem as eleições...

Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promove o curso “Jornadas Eleitorais 2022"

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) promove, em parceria com a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o curso “Jornadas Eleitorais 2022”.  

O evento será realizado no próximo dia 06 de junho, no Auditório da ALBA. O objetivo é buscar suscitar e aprofundar estudos relacionados ao Direito Eleitoral e sua aplicabilidade nas Eleições Gerais 2022. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas para modalidade presencial ou on-line.  ..

Pesquisa Ipespe: Lula lidera com 44% e Bolsonaro segue com 32%

A terceira rodada da pesquisa Ipespe do mês de maio mostra que o cenário eleitoral na disputa pela Presidência da República permanece estável. Segundo o levantamento, tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiram a pontuação do levantamento da semana anterior. Lula segue líder com 44% das intenções de voto na estimulada para o primeiro turno, seguido por Bolsonaro, com 32%.

Ciro Gomes (PDT) tem os mesmos 8% da última pesquisa, e João Doria (PSDB) oscilou de 3% para 4%. André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB) mantiveram 2% cada, e o restante não pontuou. Indecisos, brancos e nulos somaram 8%, o menor porcentual desde setembro do ano passado...

Pesquisa Quaest: Lula tem 46%; Bolsonaro, 29%; Ciro, 7%; Doria e Janones, 3%; Tebet e d’Avila, 1%

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (11), traz, no cenário com o maior número de candidatos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 46% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 29%.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%; João Doria (PSDB) e André Janones (Avante) com 3%; e Simone Tebet (MDB) e Felipe d’Avila (Novo), com 1%. Luciano Bivar (União Brasil) não pontuou...

Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral será realizado na Bahia

Com o objetivo de debater temas relacionados à realização das Eleições Gerais 2022, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sediará, no próximo dia 13, o “Encontro Nacional de Diretores-Gerais da Justiça Eleitoral”. Durante todo o dia, o evento reunirá DGs dos TREs de todo o país e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).   

Para garantir participação no encontro, os diretores-gerais e/ou seus representantes deverão preencher formulário de inscrição disponível aqui. No documento, é possível encontrar sugestões de hospedagem e restaurantes da capital baiana próximos ao local do evento...

Lisura do processo eleitoral cabe ao TSE, diz presidente do Congresso

O presidente do Senado Federal e presidente em exercício do Brasil nesta sexta-feira (6), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a lisura do processo eleitoral cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que não há motivo para questionar as urnas.

“A partir que haja um questionamento, ainda que sem justa causa, sobre a lisura do processo eleitoral, é bom que se tenha a transparência sobre essa lisura do processo. Então, quanto a isso, é responsabilidade do TSE. Evidentemente que não cabe a nenhuma entidade privada ou outra instituição a participação na contagem e recontagem de votos, porque estão papel da Justiça Eleitoral”, pontuou Pacheco...

Brasil ganhou neste ano 2 milhões de eleitores entre 16 e 18 anos, diz Fachin; alta é de 47,2%

O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta quinta-feira (5) que, entre janeiro e abril deste ano, o país ganhou 2.042.817 novos eleitores na faixa etária de 16 a 18 anos. O número total, segundo o TSE, deve ser divulgado em julho.

Fachin deu a informação ao abrir a sessão do TSE. O número, segundo o presidente do tribunal, representa aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e aumento de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses de 2014...

Encontro Estadual da ASA Bahia discutiu políticas que serão defendidas e levadas a candidatas/os no período eleitoral

"É muito gostoso esse nosso aconchego (...) essa nossa alegria de ser feliz". Na Bahia, o Encontro Estadual da Articulação Semiárido fez vibrar o canto e os afetos depois de tanto tempo sem se encontrar presencialmente. Juntas/os os representantes das 32 organizações que participaram desse momento especial fizeram uma grande roda abraçados e recitando estes versos que narram o sentimento comum de luta pela vida com dignidade, alegria e garantia de direitos. 

Além de rever amigos/as e conhecer novas pessoas dessa rede que está em constante transformação, o Encontro Estadual, realizado nos dias 28 e 29 de abril, teve também o papel de ser um espaço para proposição de políticas públicas que vão ser apresentadas pela ASA Bahia às candidatas e candidatos às eleições de 2022. "É um grande momento de animar e alimentar as esperanças de um estado melhor, de um país melhor para os povos do Semiárido", explicou Cícero Félix, da coordenação da ASA...

Justiça Eleitoral bate recorde histórico de atendimentos antes do fechamento do cadastro eleitoral

A Justiça Eleitoral superou a maior marca da história de atendimentos a pouco mais de um dia para o fechamento do cadastro eleitoral de 2022. Ao todo, foram 7.209.913 pedidos atendidos nos últimos 30 dias, sendo 4.037.709 Requerimentos de Alistamentos Eleitorais (RAEs) de forma presencial nos cartórios pelo sistema Elo e 3.172.204 solicitações feitas de forma virtual pelo Título Net.

Só nesta terça-feira (03), véspera do encerramento do prazo, a Justiça Eleitoral somou mais de um milhão de atendimentos. Foram 413.441 de forma presencial e 602.429 pela internet...

Fórum Eleitoral em Juazeiro registra longas filas nesta quarta (4). Leitor tem até hoje para regularizar título

O Fórum Eleitoral em Juazeiro amanheceu nesta quarta-feira (4) com longas filas. O prazo para regularização do título de eleitor termina hoje e  Longas filas são registradas com pessoas que buscam atendimento presencial de serviços relacionados ao documento.

No mês de março a REDEGN obteve a informação que em Juazeiro existia mais de 23 mil títulos que precisavamm ser regularizados. Atenção: aqueles que necessitam dos serviços eleitorais, o TRE baiano disponibiliza diversos canais de atendimento...

TRE-BA oferece diversos canais de atendimento ao eleitor

Nesta quarta-feira, 4 de maio, será encerrado o prazo para solicitação da primeira via do título ou de alterações no cadastro eleitoral. Quem não buscar pelo atendimento on-line ou presencial, nos cartórios e postos do TRE baiano, e permanecer sem tirar o documento ou com o título cancelado, não poderá votar nas Eleições Gerais 2022, marcadas para 02 de outubro.    

Para aqueles que necessitam dos serviços eleitorais, o TRE baiano disponibiliza diversos canais de atendimento. De modo on-line, o cidadão pode fazer as solicitações por meio do Título Net, contando com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), disponível pelo WhatsApp (71-3373-700), Telegram (@maiatrebot) e site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br). O eleitor pode contar ainda com a Central Telefônica, que funciona também no número oficial do TRE-BA (71) 3373-7000. ..

Eleitores com pendências podem buscar atendimento presencial 

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita. 

A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais. ..

Marília lidera nova pesquisa para Governo de Pernambuco

Marília Arraes (Solidariedade) lidera a nova pesquisa de intenções de votos para o Governo de Pernambuco. A deputada federal aparece com 26%, contra 15% de Raquel Lyra (PSDB). Os dados constam na pesquisa do Conectar.

Miguel Coelho (União Brasil) soma 12% e fecha o pódio. Nome de Jair Bolsonaro (PL) para o estado, Anderson Ferreira (PL) tem apenas 8%, ficando a frente do indicado pelo atual governador, Paulo Câmara (PSB), Danilo Cabral (PSB) que tem apenas 5%...

Em Pernambuco, Lula lidera corrida presidencial, enquanto Bolsonaro é o mais rejeitado

A pesquisa eleitoral da Conectar Pesquisas e Inteligência de abril, divulgada com exclusividade pela coluna, mostra a intenção de voto do eleitorado pernambucano com relação à eleição presidencial de 2022. Além disso, mede-se a avaliação do Governo Bolsonaro, assim como a rejeição do presidente em Pernambuco.

Além da corrida pela presidência em Pernambuco, a pesquisa já mostrou a avaliação do governador Paulo Câmara (PSB). Em tempo, ainda nesta quarta-feira (27), será divulgada a intenção de voto para o Governo e Senado na eleição deste ano...

Em reunião sobre transparência das eleições, Fachin diz que 'atacar Justiça Eleitoral é atacar a democracia'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (25) que a democracia eleitoral é "inegociável" e que atacar a Justiça Eleitoral é atacar o sistema democrático.

A declaração do ministro foi dada durante a abertura da Comissão de Transparência das Eleições do TSE. O ministro reforçou a credibilidade do sistema eleitoral, que vem sendo alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro e aliados...

Forças Armadas 'estão sendo orientadas a atacar e desacreditar' o processo eleitoral, diz Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral.

Em participação em um seminário promovido por uma universidade alemã, Barroso disse que o Brasil é um dos países que testemunha a ascensão do populismo autoritário e relembrou episódios como o desfile de tanques na Esplanada nos Ministérios e os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas...

Apenas 15% dos jovens baianos aptos a votar fizeram o título de eleitor até o mês de março

Apenas 15% dos jovens baianos aptos a votar fizeram o título de eleitor até o mês o março. Esse é o menor número registrado desde 2004, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Bahia tem 488 mil jovens com 16 e 17 anos. Em janeiro, apenas 11% (55.810) tinha o título de eleitor. Em março o número chegou a 15% (73.931) do total de jovens aptos a votar pela primeira vez...

Pesquisa Ipespe: Lula tem 45%; Bolsonaro, 31%; Ciro, 8%; Doria, 3%; Janones e Tebet, 2%

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (22) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 45% das intenções de voto na corrida pelo Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 31%. As eleições estão marcadas para 2 de outubro.

Em relação à última pesquisa Ipespe, publicada em 6 de abril, tanto Lula quanto Bolsonaro oscilaram um ponto para cima, mudança que está dentro da margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos...

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano.

Segundo dados da Justiça Eleitoral, o número de alistamentos eleitorais realizados nos três primeiros meses de 2022 cresceu em relação às duas últimas eleições gerais no país. De janeiro e março, o Brasil ganhou 1.144.481 novos eleitores na faixa etária de 15 a 18 anos. Já nos pleitos de 2018 e 2014, foram emitidos 877.082 e 854.838 novos títulos, respectivamente...

Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.

A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, na prática o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social...