Artigo - PEC 241: eficiência da medida ou inefetividade dos gastos públicos?

Os brasileiros estão acompanhando no dia-a-dia sobre o andamento das tratativas da proposta de emenda à constituição de no. 241 que trata da imposição de limites aos gastos públicos. A despeito de uma possível boa vontade da medida em se estabelecer contenção de gastos, chama a atenção a celeuma que a medida vem causando, tanto em meio a opinião pública em geral, quanto no meio acadêmico, onde se tem visto posições a favor e contra à proposta. Em meio ao desenlace do modelo político-econômico adotado pelo Partido que vinha governando até meses atrás, as medidas que vem sendo propostas parecem visar ajustes emergenciais, mas que para tanto carecem de investigações mais estruturais.

Até entende-se que atitudes a base de “toque de caixa” são em razão das peculiaridades políticas que configuram a atual base de sustentação do governo no Congresso, mas tentar aprovar uma medida tão rigorosa nessas circunstâncias chama bastante a atenção e a cabe à sociedade e à mídia séria estarem mais atentos. Como é sabido, a PEC 241 propõe limitar os gastos públicos ao teto inflacionário, ou seja, se a inflação medida pelo IPCA for de 5%, os gastos públicos serão reajustados em no máximo este percentual, ainda que a economia (PIB) cresça 6% ou mais...

Com investimento de R$ 40 milhões, Rui entrega obras em Conquista na próxima segunda (24)

A população de Vitória da Conquista será beneficiada com diversas ações realizadas pelo governo baiano que totalizam investimento da ordem de R$ 40,66 milhões. Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30, o governador Rui Costa visita o município, onde entrega obras nas áreas de abastecimento de água, saúde e agricultura familiar, além de fazer uma visita ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), mais conhecido como Hospital de Base.

Ao chegar em Conquista, Rui segue para o HGVC, onde inaugura as instalações da primeira sala de raio-X do Centro de BioImagem do hospital e entrega um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos. Em seguida, às 10h30, no Espaço de Eventos Culturais Glauber Rocha, na Avenida Brumado, o governador entrega sete tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar; inaugura três sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); e lança três editais do programa Bahia Produtiva...

Mais de 40% dos inscritos no Enem já acessaram informações sobre local de prova

Cerca de 3,4 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) acessaram as informações sobre local de prova, de acordo com balanço, divulgado hoje (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número corresopnde a 41% dos mais de 8,6 milhões de inscritos.

Os cartões de confirmação de inscrição estão disponíveis desde a quarta-feira (19) na internet, no site do Enem e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. Para acessá-lo é preciso informar CPF e senha...

PRF apreende aproximadamente 300 KGs de queijos na BR 407

Em mais uma operação da Del. 10/04 - Sr. do Bonfim, visando a redução de acidentes e o combate a criminalidade na região, agentes da PRF abordaram na BR 407, KM 118, proximidades do povoado de Carrapichel, o veículo Fiat Doblô, placa de Filadélfia - BA.

Ao ser feita uma averiguação minuciosa no veículo, constatou-se no seu interior, 90 tabletes de queijo com 03 KGs cada, sem o devido acondicionamento e nota fiscal do produto. O condutor afirmou que pegou o produto em Filadélfia elevaria para a cidade de Jaguarari. Diante das irregularidades, o queijo foi apreendido e encaminhado para ADAB de Juazeiro, a fim de serem tomadas as providências cabíveis...

OPERAÇÃO DA 25° CIPM E POLÍCIA CIVIL APREENDE 340 GRAMAS DE PASTA BASE DE COCAÍNA, ARMA DE FOGO, E RECUPERA MOTOS ROUBADAS EM REMANSO

Ontem, 20, em uma operação realizada pela 25° CIPM e Polícia Civil prendeu 05 pessoas na cidade de Remanso e apreendeu diversos materiais. Foram flagranteados: Agnelo Dias Paes, Mailson Cardoso dos Santos, Rosemberg Barbosa dos Santos, Valdenice Cardoso e Vanderley Dias Passos.

Na diligência foram apreendidos os seguintes materiais: 340 gramas de pasta base de cocaína, 22 gramas de crack, um revolver calibre 22 com 07 munições intactas, e recuperada uma moto Honda CG Titan Vermelha, que teria sido furtada na noite anterior. Os indivíduos mencionados, e todo o material apreendido, foram apresentados na Depol para a adoção dos procedimentos pertinentes...

Carreta da Mamografia realizou 840 exames gratuitos em Andorinha

O caminhão itinerante do programa Saúde em Movimento esteve mais uma vez na cidade de Andorinha onde realizou entre os dias 10 e 17 de outubro um mutirão para detectar precocemente o aparecimento do Câncer de Mama. No total, 840 exames foram realizados em mulheres com idade entre 40 e 65 anos.

"O câncer de mama é a maior causa de morte por tumores em mulheres no Brasil. O programa de rastreamento do governo do Estado em parceria com a prefeitura de Andorinha deseja justamente facilitar o acesso das mulheres ao exame de mamografia e, consequentemente, agilizar o diagnóstico e tratamento precoce para a doença", diz Pablo Campos, secretário de Municipal da Saúde...

Odacy apoia greve de alunos da UPE Petrolina contra a PEC 241

O deputado estadual Odacy Amorim, PT-PE, usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na sessão plenária desta terça-feira, 18, registrando apoio ao movimento dos estudantes da UPE (Universidade de Pernambuco), campus Petrolina. Os alunos paralisaram as atividades da instituição em protesto contra a proposta de emenda à Constituição 241, a PEC 241, que restringirá os investimentos no país e terá impacto direto nas áreas de saúde e educação.

"Essa luta é pela melhoria das universidades e contra a PEC 241 que ameaça os direitos dos estudantes nas universidades, uma ameaça aos jovens, principalmente aos mais pobres que não tinham oportunidade às universidades. Por isso deixo registrado minha preocupação com essa PEC e o meu apoio aos alunos da UPE em Petrolina. Me coloco à disposição por entender que eles têm toda razão", frisou o parlamentar...

Crianças do Ceonco/Apami participam do projeto "Um dia de herói" do 4ºGB

As crianças do Centro de Oncologia/Apami participaram na manhã desta terça-feira (18) do projeto do 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros em Petrolina, "Herói por um dia". A ação aconteceu na sede do quartel dando a oportunidade às crianças de participar de diversas atividades recreativas.

De acordo com o comandante do grupamento, Tenente-Coronel Luciano Fonseca, a atividade que já foi realizada com outras crianças, pela primeira vez atendeu crianças em tratamento oncológico. "Já fazíamos esta ação, mas esta é a primeira vez que focamos em um público mais restrito, como resultado de uma pesquisa realizada por oficiais do grupamento que identificaram a importância de atividades lúdicas para crianças, por exemplo, em tratamento do câncer", afirmou o comandante.

Além das crianças do Centro de Oncologia, também participaram crianças autistas, promovendo a integração entre elas e as famílias. "É muito importante para as crianças o ato de brincar e para aquelas em tratamento do câncer, a brincadeira vai contribuir com o desenvolvimento da sua vida, que em algum momento precisou de mudanças devido a doença", explicou a psicóloga do Centro de Oncologia  Gabriela Santana.  ..

Saiba como a PEC 241 vai mudar os investimentos públicos em saúde

Aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados na última segunda-feira (10), a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 241 vem despertando debates entre as entidades do setor da saúde, que temem uma redução nos investimentos. De acordo com os cálculos e a avaliação do consultor Mário Luís de Souza, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, A PEC 241 só traria vantagens para a saúde se a economia ficasse estagnada ou em declínio. Para ele,  se o país voltar a crescer, a regra será desvantajosa em comparação à norma vigente.

“Se a receita do país só aumentar o percentual equivalente ao índice da inflação, não vai ter diferença entre o piso da regra vigente e o da PEC 241. Porém, se o país voltar a crescer, o que é a tendência, a regra vigente é mais interessante, já que com ela, se cresce a receita, cresce a fatia da saúde proporcionalmente”, detalhou o consultor. Já o Ministério da Saúde defende que a nova regra evitará a redução do piso de gastos na área de saúde em momentos de contração da economia e de queda da receita.

Batizada de Novo Regime Fiscal pelo governo, a PEC 241 limita durante 20 anos o ritmo de crescimento dos gastos da União à taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso significa que para aumentar o orçamento de uma pasta, o governo tem que tirar de outra. Se aprovada a PEC 241 em definitivo, em 2017 a saúde começa sendo beneficiada com cerca de R$ 10 bilhões a mais do que o previsto atualmente, segundo cálculos do Ministério da Saúde. A previsão é que o Ministério da Saúde fique com o orçamento de quase R$ 114 bilhões, 15% da Receita Corrente Líquida, projetada para R$ 758 bilhões. Porém, mesmo com o alívio no primeiro ano, entidades do setor preveem uma perda acumulada  ao longo dos 20 anos de vigência...

6º BPM E 54ª CIPM REALIZAM PRISÕES POR TRÁFICO DE ENTORPECENTES

Operação conjunta do 6º BPM e da 54ª CIPM resultou em prisões por tráfico de entorpecentes, nesta terça-feira (11), às 12h30, no Bairro Bonfim 3, Loteamento Jonas Costa, em Senhor do Bonfim.

O combate à comercialização de drogas ocorrida em área de atuação da 54ª CIPM/Campo Formoso e 6º BPM/Senhor do Bonfim resultou na prisão de Lucas dos Santos Andrade, 22 anos, João Batista dos Santos Júnior, de 26 e Mario Gomes Alves, de 31 anos. No ponto de drogas dos acusados havia 56 pacotes de maconha, 26 pedras de crack, uma balança de precisão e a quantia de R$1.960,00.

Os acusados, juntamente com o material, foram apresentados na delegacia de Polícia Civil...

"Por que Temer não taxa agrotóxicos e grandes fortunas", indaga Galo, sobre PEC 241

Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e autor de uma série de iniciativas que condenam o uso indiscriminado de agrotóxicos na Bahia, o deputado estadual Marcelino Galo (PT) voltou a defender a taxação das grandes fortunas e de agrotóxicos no Brasil, hoje isentos de tributação pelo governo brasileiro. De acordo com Galo, que também é autor da Lei que Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, é preciso inverter a lógica de sempre penalizar os mais pobres, os trabalhadores e os setores médios da sociedade, como ocorre agora com a Proposta de Emenda Constitucional nº 241, do governo Michel Temer (PMDB).

"Os agrotóxicos, que causam impactos significativos no meio ambiente e na saúde humana, gerando, portanto, custos elevados para o Sistema Único de Saúde, são livres de tributação. Quanto o Brasil não perde com a redução de 60% do ICMS, com a isenção total do PIS e COFINS e do IPI incidentes sobre os agrotóxicos?", indaga. "Hoje custa mais caro licenciar um medicamento do que um agrotóxico, que causa, comprovadamente, danos à saúde humana. É um paradoxo", pontua Galo, que critica também a extinção da cobrança, no governo FHC, de 15% sobre lucro e dividendos recebidos por donos e acionistas de empresas. "Apenas com a retomada dessa medida, o Brasil arrecadaria R$ 43 bilhões por ano", ressalta o parlamentar, para quem a taxação de grandes fortunas é uma necessidade para se garantir justiça tributária no Brasil...

Agnaldo Meira critica PEC 241 durante sessão realizada na Câmara Municipal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241), aprovada em primeiro turno, na última segunda-feira (10), pela Câmara dos Deputados, foi discutida durante sessão realizada na Câmara Municipal de Juazeiro, nesta terça-feira (11). Na tribuna, o vereador reeleito, Agnaldo Meira (PC do B), reprovou a medida proposta pelo governo federal e afirmou que a PEC 241 consiste em uma ameaça aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

“ Há muito tempo temos batalhado por direitos essenciais dos trabalhadores e a valorização do salário mínimo. Não podemos ficar calados diante desse golpe contra a democracia. Essa proposta arrebenta com os direitos dos trabalhadores”, disse Meira...

Vereador Tiano se manifesta contra PEC 241 e em apoio ao Movimento Estudantil do Vale do São Francisco

Em sessão na Câmara Municipal de Juazeiro, realizada nesta terça-feira (11), o vereador Tiano Felix (PT) se posicionou contra a aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, uma proposição do governo ilegítimo de Michel Temer, que congela investimentos em saúde, educação e demais direitos sociais.

Para Tiano: "Essa PEC tira dos mais pobres, o direito à escola, creche e o acesso à universidade. É um governo que vai nos tirar a possibilidade de construir novas unidades de saúde e demais investimentos sociais. Faz parte do golpe da elite que batia panela e agora se cala, mesmo vendo que enquanto se corta recursos da saúde e da educação, se aumentam os recursos em publicidade para grupos de comunicação, como Veja e Globo"...

Odacy se solidariza com estudantes da Univasf em greve e alerta sobre o retrocesso que poderá ser a PEC 241 para o Brasil

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira, 10, o deputado estadual Odacy Amorim, PT, registrou seu apoio e solidariedade aos estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) que paralisaram as atividades neste início de semana por tempo indeterminado. O motivo é a perda de direitos para que possam dar continuidade aos estudos como os auxílios permanência, moradia e transporte, além do funcionamento do restaurante universitário, assegurados para a instituição somente até o meio do ano que vem, conforme relataram os universitários ao parlamentar.

“Sou solidário com os alunos da Univasf e eles contem comigo nessa caminhada. Também aos jovens estudantes do Brasil e de Pernambuco, porque o meu compromisso é com o futuro e o futuro é de todos”, ressaltou Odacy Amorim. O parlamentar disse que a greve dos estudantes da Univasf tem entre os motivos a ameaça a garantia de direitos como os auxílios permanência, moradia e auxílio transporte, além do restaurante universitário, itens esse que tem seus direitos assegurados somente até metade de 2017...

URGENTE: Alunos da UPE paralisam suas atividade contra aprovação da PEC 241.

Após alunos da UNIVASF paralisarem suas atividades manifestantando contra a PEC 241, hoje, chegou a vez dos aluos da UPE. Segundo informações, os estudantes estão em greve neste exato momento, veja fotos:

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Nota de apoio do Deputado Estadual Zó aos estudantes da UNIVASF

O deputado estadual Zó (PCdoB) vem a público reafirmar o seu compromisso com a população e demonstrar apoio aos estudantes da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Na manhã desta segunda-feira (10) eles ocuparam a reitoria e paralisaram as atividades nos campi Juazeiro e Petrolina.

Zó é contra a Proposta de Emenda à Constituição 241, que pretende congelar gastos em saúde e educação por 20 anos, considerando a emenda um impacto brutal e que traz grandes perdas para todos os brasileiros. Limitar gastos na educação é barrar o crescimento de jovens e consequentemente, de todo o Brasil...

Juiz eleitoral de Santa Cantarina ordena suspensão de 24 horas do Facebook no Brasil

Em Joinville, Santa Catarina, o juiz eleitoral Renato Roberge ordenou que a rede social Facebook fique suspensa por 24 horas em todo território brasileiro. De acordo com o portal MSN, a Justiça solicitou ao Facebook a retirada do ar da página “Hugo Caduco”, que fazia piadas com o candidato Udo Döhler (PMDB). O magistrado alega que a legislação foi desrespeitada e solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que a rede social fosse desativada. O pedido foi feito na última quarta-feira (5/10). “A requerimento de candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral poderá determinar a suspensão, por vinte e quatro horas, do acesso a todo conteúdo informativo dos sítios da internet que deixarem de cumprir as disposições desta Lei”, informa o Art. 57-I da Lei 9.504, de 1997. Roberge ordenou ainda que a rede social deveria informar aos usuários que a suspensão ocorreu por “descumprimento da legislação eleitoral”. A assessoria de imprensa da empresa comunicou que o perfil “Hudo Caduco” foi retirado do ar. Quanto a suspensão de 24 horas, preferiu não se manisfestar. ..

Mega-Sena, concurso 1.864: prêmio acumula e vai a R$ 22 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.864 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (08) na cidade de Santa Bárbara (MG), e o prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 05 - 14 - 37 - 40 - 60

A estimativa de prêmio para o concurso 1.865, a ser realizado na próxima quinta (13), é de R$ 22 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 44.370,39. Outras 3530 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 772,12 cada uma...

Governo paga cerca de R$ 3,9 milhões para 5.554 policiais em PDP

O segundo Prêmio por Desempenho Policial (PDP) de 2016 – benefício utilizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, como reconhecimento ao empenho dos policiais que conseguiram reduzir índices criminais nas suas áreas de atuação – pagará aproximadamente R$ 3,9 milhões, na folha especial de outubro. A lista com as unidades premiadas está publicada, na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado.

Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, comparado com o mesmo período do ano passado, a meta de redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. As unidades que atingiram decréscimos em números absolutos e a submeta (3 à 5,9%) também serão contempladas.

No total serão premiados 4.602 servidores da PM, 936 da PC e 16 do Departamento de Polícia Técnica. As cinco Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que obtiveram índices acima da meta estabelecida de 6% foram as da Barra (50%), Barris (27,2%), Pau da Lima (12,5%), Guanambi (11,5%) e Vera Cruz (11,5%). Em números absolutos, as Aisps com melhor resultado são as de Brotas (14 casos a menos), Itapuã (-10), Paulo Afonso (-7), Liberdade (-7) e Itapetinga (-2). 

Alcançaram a submeta as Aips de Barreiras (5,2%), Teixeira de Freitas (4,8%), Camaçari (4,8%) e Rio Real (3,1%). “Essa é mais uma demonstração do Governo do Estado em valorizar o serviço prestado pelos policiais baianos, por meio de uma ferramenta motivacional empregada em empresas privadas. Em 2016, com a sensibilidade do governador Rui Costa, avançamos para o pagamento do PDP referente aos primeiros seis meses do ano”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Aperfeiçoamento

O trabalho integrado das polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo Bombeiro, com foco no combate às quadrilhas de tráfico de drogas, reduziu em 11,6% na capital baiana os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no início do segundo semestre. Os dados parciais correspondem ao período entre o dia 1º de julho a 30 de setembro comparando 2016 com o ano anterior. Em números absolutos, este ano ocorreram 305 casos, enquanto foram contabilizados 345 em 2015.

“Reposicionamos o policiamento ostensivo em alguns pontos e ampliamos as ações de inteligência para identificar e capturar os criminosos que fazem parte dos bandos que traficam drogas e têm a incumbência de executar quem deve ou quem é da quadrilha rival”, explicou o secretário. Informou que de janeiro a agosto a polícia prendeu 12.942 criminosos em flagrante e cumpriu 3.616 mandados de prisão. “São 16.500 pessoas que cometeram atos ilícitos tiradas de circulação. É importante divulgarmos a nossa produtividade para que a população perceba que estamos fazendo a nossa parte”, reiterou Barbosa. 

Entre os homicidas presos estão Claudomiro Santos Rocha Filho, o 'Nicão', e Ricardo Rodrigues de Souza, mais conhecido pelo apelido de 'Bucha de Sena', mandantes de diversos homicídios na capital e Região Metropolitana de Salvador. 

Produtividade

De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2016 a polícia baiana prendeu aproximadamente 600 homicidas, alguns com até 30 mortes confessadas. Os dados são do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e representam um aumento de 23% da produtividade quando comparados com o mesmo período do ano passado.

O primeiro semestre, em Salvador, também foi marcado por outros aumentos da produtividade. Dados coletados pela Coordenação de Documentação e Estatística da Polícia Civil (Cdep) revelam o crescimento da atividade policial nas mais diversas modalidades, comparando com os seis primeiros meses de 2015. Os autuados pelo tráfico de drogas, uma das principais causas dos crimes cometidos em Salvador, também tiveram o cerco ainda mais fechado em 2016, o que gerou o aumento de 14% nas prisões por este crime em comparação com 2015. 

Na parte de apreensões, quesito armamento, foram 3.737 unidades retirados das mãos de organizações criminosas, nos seis primeiros meses do ano. Em números absolutos são 925 espingardas, 40 fuzis, 25 metralhadoras, 27 carabinas, 24 escopetas, 436 pistolas, 136 garruchas e 2.124 revólveres. Passando para o âmbito de combate às substâncias entorpecentes, foram apreendidas, no mesmo período, pouca mais de 1 tonelada de maconha, cocaína e crack. 

“Os números constatam que as polícias estão aprimorando as técnicas de combate à criminalidade e que, apesar das dificuldades, estão evoluindo na busca por Justiça”, garantiu Barbosa...

Outubro Rosa: Em nove anos 470 casos de Câncer de Mama foram diagnosticados em Juazeiro e região

Carmem Mendes hoje aos 46 anos é uma mulher de fibra. A sua coragem para lutar pela vida floresceu aos 43 anos quando descobriu que tinha câncer de mama. O primeiro diagnóstico da doença aconteceu ao fazer o autoexame em casa durante o banho. O resultado foi comprovado após uma biópsia.

Durante um ano e meio, Carmem teve que passar por alguns momentos dolorosos. Para tratar do câncer ela precisou fazer quimioterapia e a radioterapia. “Só a gente que passa sabe que é muito doloroso. Tem que ter muita fé e força. A gente precisa de muito amor, carinho, atenção. O dia-a-dia de hoje é lutando pela nossa vida. Essa doença mudou muito minha vida”, afirmou Carmem...