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Milhares de cidades brasileiras vêm sofrendo com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para Juazeiro não tem sido diferente.
A primeira parcela do repasse do mês de outubro creditado nas contas das prefeituras nesta terça-feira (10) apresenta queda de 13,28% comparado ao valor do mesmo período do ano anterior...
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A Polícia Civil de Minas Gerais atribuiu a responsabilidade da queda de avião que matou Marília Mendonça e outras quatro pessoas aos pilotos da aeronave, que estavam entre as vítimas. Como os responsabilizados não sobreviveram e não poderão ser punidos, o caso foi arquivado.
A informação foi incluída na conclusão do inquérito sobre o acidente aéreo, que foi apresentada nesta quarta-feira (4). A aeronave caiu em novembro de 2021, em Piedade de Caratinga, região Leste de MG...
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Brasília, mais uma vez, está sendo invadida, literalmente, a partir de hoje por caravanas de prefeitos de vários Estados, mobilizados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entre as pautas do novo movimento, sensibilizar o Governo a repor os municípios dos cortes sistemáticos que estão sendo feitos na transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
Os gestores pretendem, também, sensibilizar o Congresso Nacional e o Governo Federal sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e emergenciais para amenizar o atual cenário de crise financeira dos municípios brasileiros. Entre as principais demandas dos gestores está a aprovação da Lei Complementar (PLP) 136/2023, uma promessa do governo de repor as perdas pela compensação com a isenção do ICMS dos combustíveis...
No dia 1º de outubro, é comemorado o Dia Internacional das Pessoas Idosas e o Dia Nacional do Idoso. Dados do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia estimam que, entre idosos com 80 anos ou mais, 40% sofrem quedas todos os anos.
A fisioterapeuta Camila Souza explica como alguns cuidados preventivos podem evitar quedas, que podem ser fatais. ..
Após o mês de agosto ter registrado queda de 7,95% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), comparado com o mesmo período do ano anterior, setembro chega dando um susto nos prefeitos e prefeitas, que viram os recursos do fundo despencarem quase 30% no primeiro repasse do mês. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos. Diante da crise financeira e da dificuldade das prefeituras em arcar com despesas, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao governo federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas.
"Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo", avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.
Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que intensifica o cenário de crise nos Entes locais.
Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto...
A queda na arrecadação de impostos e a diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste mês são alguns dos motivos que tiram o sono dos gestores municipais.
O FPM, principal fonte de receita de 7 a cada 10 municípios brasileiros, é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os repasses são feitos pela União três vezes a cada mês e as cidades menores são as mais dependentes dos recursos. ..
A Prefeitura de Juazeiro vai aderir à paralisação proposta pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no próximo dia 30 de agosto. Os setores administrativos não funcionarão durante toda a quarta-feira (30), ficando apenas os serviços essenciais em funcionamento.
O movimento denominado "Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar" tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
A Rússia afirmou que dez pessoas morreram depois que um jato executivo caiu perto de Moscou nesta quarta-feira (23). O nome do líder do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, aparece na lista de passageiros. Ainda não está confirmado se Prigozhin embarcou no voo. A informação foi inicialmente publicada pela agência Tass, ligada ao governo russo.
Por enquanto, oito corpos foram encontrados no local da queda, de acordo com outra agência russa, a RIA. Até agora, nenhum deles foi identificado. Ainda há operações de busca e resgate no local...
A cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos Municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Assim, mais de 51% dos Municípios estão no vermelho, segundo estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa mais de 5.200 Municípios brasileiros de todos os portes.
O estudo elaborado pela entidade avalia uma série de realidades e elenca as consequências práticas das medidas que oneraram os Entes locais no primeiro semestre de 2023...
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O preço da cesta básica em Petrolina, apresentou queda de 1,52% no mês de julho, em comparação a junho. De acordo com pesquisa realizada pelo Colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape), nos últimos 12 meses, a alta é de 12,73%.
O custo estimado da cesta básica ficou em R$ 581,42 no mês passado no município. O produto com maior queda no preço foi o tomate, com 5,50%, seguido do feijão carioca, com 4,12% e do óleo de soja, com 2,14. Já os produtos com maior alta foram o leite integral, com 4,18% e a banana, 2,47%...
As exportações baianas, impactadas tanto pela queda de preços como de demanda dos seus produtos no mercado internacional, tiveram uma queda de 43,6% em julho, atingindo US$ 707,4 milhões. A informação foi divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
O recuo acentuado nos volumes embarcados de derivados de petróleo em 98%, assim como de outros setores importantes como o metalúrgico (-36%), celulose (-11%) e soja (-7,3%), foi a principal responsável pela retração...
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Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) apresentam tendência de queda em adultos e crianças, segundo o Boletim Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (27), no Rio de Janeiro, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Segundo monitoramento feito por pesquisadores da fundação, a maioria dos estados tem registrado menos ocorrências de SRAG causadas por covid-19. Já nas crianças, o principal causador da síndrome é o vírus sincicial respiratório (VSR), cujos registros também estão em queda...
Um novo ciclone extratropical, originado no rio Prata, na divisa entre Argentina e Uruguai, impactará o Rio Grande do Sul nos próximos dias. No entanto, de acordo com a MetSul Meteorologia, os efeitos no território gaúcho serão bem menores que os episódios anteriores, que causaram mortes, destelhamentos e várias inundações.
Nos últimos dias, o Estado passou por dias ensolarados e temperaturas próximas aos 30ºC, que serão substituídos por chuvas a partir desta terça-feira (25). A probabilidade é que, junto à frente fria, os dias chuvosos sejam acompanhados de muito vento...
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Novos dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) nesta quinta-feira (20) registraram uma queda de 17,1% em ocorrências de roubo de veículos no Sertão do estado nos seis primeiros meses de 2023 em comparação ao mesmo período em 2022.
De acordo com a pesquisa, Petrolina é um dos destaques, com a redução de 25% na incidência desse tipo de crime, ficando atrás de Cabrobó (47%) e Floresta (29%), que seguem sem ocorrências há dois meses consecutivos, e o município de Serra Talhada (27%). ..
Trezentos e vinte e seis foragidos da Justiça alcançados pelo Reconhecimento Facial e a diminuição de 4,5% das mortes violentas foram alguns dos números apresentados pela Secretaria da Segurança Pública na manhã desta quarta-feira (19), durante a coletiva de balanço do primeiro semestre de 2023.
Participaram da apresentação o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner; o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira; o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho; a delegada-geral adjunta, Elaine Nogueira, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini; e a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, perita criminal Ana Cecília Bandeira...
O ex-presidente José Sarney, de 93 anos, sofreu uma queda em casa depois de um tropeço e foi internado em uma unidade hospitalar do Maranhão neste domingo. A informação foi divulgada pela filha do político, a ex-governadora maranhense Roseana Sarney, em uma rede social. Na publicação, ela informa que o pai passa bem:
"Levamos um susto muito grande. Meu pai tropeçou e caiu. Nós o levamos para um hospital, mas graças a Deus, os exames já concluíram e ele tá muito bem. Se deus quiser, vai ficar bom logo, logo", afirmou a filha, em uma postagem...
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No Momento em que se lembra o “Dia da Vacina BCG”, comemorado neste sábado, 1º de julho, data da criação da vacina, o pediatra Eduardo Jorge, coordenador de pós-graduação do Imip, professor da Faculdade Pernambucana de Saúde e conselheiro do Cremepe, adverte para os riscos da queda na imunização de crianças no Brasil, que já teve 90% das crianças imunizadas.
A BCG é utilizada na prevenção da tuberculose, uma doença transmitida pela saliva e materiais contaminados e causada pelo Mycobacterium tuberculosis, também chamado de bacilo de Koch. Para falar sobre o assunto, Patrícia Breda, âncora da Rádio Folha 96,7 FM, conversou no Canal Saúde com o médico Eduardo Jorge...
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Salvador perdeu o posto de terceira cidade mais populosa do Brasil, de acordo com os primeiros dados do censo 2022 divulgados pelo IBGE.
A capital baiana perdeu o posto para Brasília e Fortaleza, caindo para a quinta posição em número de habitantes, num comparativo entre os dados do penúltimo senso, em 2010, com o atual, realizado no ano passado...
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), neste sábado (24), data que se comemora o Dia Mundial de Prevenção de Quedas, faz um alerta para a importância da adoção de atitudes preventivas que contribuem para evitar traumas e fraturas provocados por esse tipo de acidente.
Segundo o ortopedista do Instituto, Tito Rocha, a atenção deve ser redobrada com os idosos, que estão ainda mais sujeitos a quedas, dentro de casa e na rua...
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A dona de casa Luciana Tavares conta que, no ano passado, pagava R$ 105 pelo botijão e que, agora, o preço do gás baixou um pouco - está R$ 100 -, mas continua ainda muito caro para quem, como ela, está desempregada e com marido doente em casa.
"Pesa, porque, às vezes, a gente têm que comprar uma comida. Já não vai comprar comida porque acabou o gás. Então, já abre mão de uma comida. Entendeu?", lamenta ela...
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