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22 de Julho de 2024

Foram encontrados 447 registros para a palavra: pena

INPE tem apenas 5 servidores exclusivos para monitorar desmatamento no país

Os programas oficiais do governo federal para monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros, desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), têm sofrido com o déficit crescente no número de servidores concursados exclusivos. Atualmente, PRODES, DETER e TerraClass contam com apenas cinco servidores em regime de dedicação exclusiva no Instituto.

Na Coordenação Espacial da Amazônia, centro do INPE localizado em Belém (PA) onde são gerados todos os meses os dados de alerta de desmatamento (DETER) e parte do TerraClass, há apenas um servidor concursado na área técnica. ..

Cipe-Caatinga realiza revista no Conjunto Penal de Paulo Afonso

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), realizou nesta segunda-feira (30), uma revista no Conjunto Penal de Paulo Afonso - BA.

A ação aconteceu no módulo C do referido estabelecimento prisional, e teve o apoio da Rondesp Nordeste e do GEOP Norte, que após realizarem a revista no local, apreenderam os seguintes materiais:..

Secretários de Segurança Pública levarão ao Congresso propostas de mudança na legislação penal

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) irá desenvolver e apresentar ao Congresso Nacional um pacote de propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.

A medida foi definida nesta quinta-feira (26.10) durante a realização do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, em São Paulo. A reunião contou com a presença de secretários e representantes de 21 estados, incluindo o Distrito Federal, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. ..

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e faz a alerta sobre penalidades para ligações clandestinas de água

Com o início do período mais quente do ano, a Prefeitura de Juazeiro, através das equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) têm redobrado a fiscalização e realizado verificações contínuas em diversos bairros da sede e do interior para garantir o fornecimento de água para toda a população.

Após receber reclamações de falta de água em alguns bairros, a exemplo do Quidé, Jardim Vitória, Sol Levante, entre outros, a equipe de verificação esteve nos locais e se deparou com um grande número de ligações clandestinas, o popular "gato", que estão prejudicando a pressão e eficiência do abastecimento para quem paga pelo serviço...

Defesa de Daniel Alves paga R$ 800 mil, e pena máxima pode cair pela metade

A defesa de Daniel Alves pagou R$ 800 mil (150 mil euros) à Justiça Espanhola como indenização por "atenuante de reparação de dano causado". Assim, o jogador pode ter a pena máxima reduzida em caso de condenação pelo crime de agressão sexual, pelo qual é investigado.

A informação foi confirmada ao UOL por fontes ligadas ao juizado de Barcelona. O depósito foi feito no início de agosto pela advogada Miraida Puente, que representa Daniel Alves desde o início do processo...

Bahia e Secretaria Nacional de Políticas Penais fortalecem ações conjuntas de segurança

O secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Antônio Maia Gonçalves, se reuniu com o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, na quinta-feira (28), em Salvador, para discutir o planejamento de ações conjuntas para o sistema penitenciário na Bahia.

"O objetivo é continuar realizando, juntos, um trabalho firme de combate ao crime organizado", destacou José Antônio Maria...

Virando a Página: Sarau Literário foi realizado com as internas do Conjunto Penal de Juazeiro

Em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a CGJ já promoveu 5 oficinas literárias, que resultam em lançamento dos livros escritos pelos reeducandos. Contos, crônicas, dramaturgia e fábulas foram os eixos já trabalhados.  

A ação é um desdobramento do Projeto Virando a Página, que promove rodas de leituras entre pessoas privadas de liberdade e tem por objetivo o estímulo à leitura, à expressão oral, à elaboração de relatórios, para que, a partir de tal produção textual ou oral, o reeducando possa ter direito à redução de pena, conforme Resolução CNJ 391/21 e Provimento CGJ/CCI 12/22.     ..

Especialistas afirmam que não bastam apenas a criação e a implementação de medidas punitivas para combater a violência contra a mulher

Cerca de 50 mil mulheres sofreram algum tipo de violência a cada dia em 2022. Essa informação é da pesquisa Visível e Invisível:

A Vitimização de Mulheres no Brasil , encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma organização sem fins lucrativos (ONG) que coleta, anualmente, dados sobre os casos de violência no País...

Justiça baiana determina que 123 Milhas emita passagens aéreas sob pena de multa diária em R$ 10 mil

Justiça baiana determina que 123 Milhas emita passagens aéreas Em uma decisão recente, a Justiça da Bahia acolheu um pedido liminar feito por duas consumidoras que haviam adquirido um pacote da linha “Promo 123” e obrigou a agência de viagens 123 Milhas a emitir as passagens aéreas.

De acordo com os autos do processo, as autoras adquiriram com seis meses de antecedência um pacote de viagens internacionais pelo valor de R$ 1.746,32 para Buenos Aires marcada para o dia 4 de setembro e com o cancelamento optaram por acionar a Justiça para obrigar a empresa a emitir as passagens de ida e volta...

STJ rejeita pedido da defesa e destrava análise para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, para que o governo da Itália tivesse que fornecer cópia da íntegra do processo no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão, por estupro.

Com a medida, o processo para que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil pode avançar, e volta a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Robinho conteste o pedido de execução da pena...

Apagão: Apenas 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados, diz Coelba

Confira nota da empresa sobre a atualização restabelecimento energia elétrica após apagão. Confira:

A Neoenergia Coelba esclarece que o restabelecimento das cargas afetadas pela ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) acontece, gradativamente, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS). Até o momento, 11h, cerca de 30% dos consumidores inicialmente afetados foram normalizados...

Daniel Alves é indiciado formalmente por estupro na Espanha; veja como pode ser a pena

Um juiz espanhol indiciou formalmente nesta quarta-feira (2) o ex-jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira Daniel Alves, que está preso preventivamente há mais de seis meses, acusado de estupro em uma boate de Barcelona em dezembro de 2022.

A juíza responsável pela investigação disse que encontrou evidências de irregularidades por parte do jogador de 40 anos, que afirma ter feito sexo consensual com a mulher. ..

TJBA realiza mutirão processual penal até o dia 25 de agosto

Por meio do Ato Conjunto nº 21, de 19 de julho de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, estabeleceu os procedimentos e as diretrizes para realização do Mutirão Processual Penal, no período de 24 de julho a 25 de agosto de 2023.  

A iniciativa tem o objetivo de atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual prescreve a realização do mutirão, em âmbito nacional, por meio da Portaria Presidência CNJ nº 170/2023, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal.  ..

AMOR, FONTE TRANSFORMADORA DO DESTINO: CORREGEDORIA GERAL DO TJBA REALIZA PRIMEIRO CASAMENTO HOMOAFETIVO EM UM COMPLEXO PENAL DA BAHIA

Foi ao som da música "Soube que me amava", da cantora Aline Barros, que Flávia Nunes e Daniel Nunes  tornaram-se marido e mulher. Ao lado deles, outros sete casais do Conjunto  Penal de Itabuna aceitaram, com ênfase e alegria, o compromisso de unirem-se e oficializarem o amor. Neuma Cristina e Juliete Reis estavam entre os recém-casados.   

Elas são o primeiro casal homoafetivo oficializados, no âmbito do Projeto da Corregedoria, em um estabelecimento penal na Bahia. "Estou muito emocionada, é um momento único. Me sinto uma mulher amada e feliz", compartilhou Juliete, que não conseguia segurar as batidas fortes do coração e o suor, tamanho o nervosismo. Compartilhando da mesma alegria que a esposa, Neuma disse que a oportunidade lhe proporcionou esperança de dias melhores.   ..

Homem que estuprou sogra de 90 anos, filmou o crime e divulgou na internet é transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro

Preso por estuprar a sogra, uma idosa de 90 anos, homem de 49 anos foi transferido para o Conjunto Penal de Juazeiro. O crime aconteceu em Casa Nova, norte da Bahia, no dia 12 de julho. O acusado teve a prisão em flagrante convertida para preventiva, pela Justiça.

Segundo informações do g1, os exames de corpo de delito, feitos no Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmaram as lesões na vítima, afirma o delegado Arnóbio Marques, que investiga o caso...

Apenas uma em quatro pessoas com deficiência conclui o ensino básico

A proporção de pessoas com deficiência, com 25 anos ou mais, que concluem a educação básica (ensinos fundamental e médio) é de 25,6%, ou uma em quatro.

A conclusão é do estudo especial sobre deficiência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizado no terceiro trimestre de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ..

Brasileira presa com droga na Indonésia escapa de pena de morte

A brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, de 19 anos, foi condenada a 11 anos de prisão por tráfico de drogas, na madrugada desta quinta-feira, 8, na Indonésia. Os advogados comemoraram o que consideraram um "milagre" - a pena branda para esse tipo de crime. No país asiático, o tráfico de entorpecentes é crime gravíssimo, muitas vezes punido com prisão perpétua e até pena de morte. Em 2015, dois brasileiros foram executados após condenação à morte por esse crime.

De acordo com o advogado Davi Lira da Silva, que atuou no Brasil pela defesa da jovem, o acórdão dado pelos três juízes que atuaram no julgamento agradou à família de Manuela - o pai mora no Pará, onde ela nasceu, e a mãe em Santa Catarina. "Embora estivéssemos confiantes, depois que o Ministério Público pediu que ela fosse condenada a 12 anos, havia a expectativa de uma pena mais alta. A decisão é histórica, pois mostra que a Indonésia está a caminho de humanizar a aplicação da justiça", disse...

“Quem quiser agir como bandido e desmatar, vai sofrer as penas da lei”, diz Lula na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (6), da abertura da feira de agronegócio Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.

Em seu discurso, Lula disse que defender o meio ambiente não é ser contra o agronegócio e que quando se fala de preservação do meio ambiente e questões climáticas não se trata dos “produtores que trabalham corretamente”...

Bahia vence Santos nas penalidades e avança na Copa do Brasil

Em jogo realizado na Arena Fonte Nova, nesta quarta-feira (31), o Bahia saiu na frente do Santos, com gol de Cauly, aos 24 da segunda etapa, mas cedeu o empate nos acréscimo, quando Bruno Mezenga escorou um cruzamento e deixou tudo igual: 1 x 1.

Com o resultado agregado, já que houve empate também na primeira partida, em Santos, a decisão foi para as penalidades e o tricolor baiano venceu por 4 x 3...

Implantação da Polícia Penal contribui com reestruturação da Segurança Pública na Bahia

A criação da Polícia Penal está na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação.

O texto atende o estabelecido pela Emenda Constitucional 104/2019, que reconhece a Polícia Penal como uma instituição das linhas estatais de defesa social - integrante da segurança pública - no sistema penitenciário dos estados, União e Distrito Federal. ..

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