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23 de Julho de 2024

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Prefeitura de Juazeiro celebra Dia do Advogado com homenagens aos servidores da Procuradoria do Município

A Prefeitura de Juazeiro realizou nesta segunda-feira (15) um café da manhã na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) para celebrar o Dia do Advogado, comemorado em todo país no dia 11 de agosto.

A data relembra a criação dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, por Dom Pedro I, em 1827, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco...

Dois procurados são inseridos no Baralho do Crime na Bahia

Dois procurados com atuação no bairro de Valéria, em Salvador, foram inseridos no Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. Os novos alvos possuem mandado de prisão por organização criminosa e tráfico de drogas. Nesta atualização, os naipes de 'Espadas' e 'Paus' sofreram modificações.  

Thiago Santos da Silva, conhecido como "Scoob" ou "Cebola", é o novo representante da carta '10 de Espadas'. Já Meivisson Jesus dos Santos, por sua vez, foi adicionado no naipe 'Cinco de Paus'. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia, eles possuem a função de gerenciar os pontos de venda de drogas, administrando a distribuição, armazenamento e venda de entorpecentes no bairro de Valéria...

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA discutem com Incra credenciamento de entidades para prestação de serviços de engenharia

A notícia divulgada no último final de semana que informava sobre uma suposta autorização da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia mobilizou à Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA, representados pelo procurador Eduardo Lemos e supervisor Arildson Mota, respectivamente, a realizarem reunião na manhã desta segunda-feira (20) com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves.

Segundo a matéria jornalística, o termo de credenciamento da igreja, que fica situada em Simões Filho, cidade localizada a 29 km de Salvador, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho. A informação resultou em reclamação por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea...

Homem procurado por não pagar pensão é preso em Juazeiro

Um homem com mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia foi capturado, no início da noite da última quarta-feira (1º), por equipes da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Juazeiro. 

O documento expedido pela 1ª Vara da Família do município foi cumprido quando  o acusado  estava em mercado da região, onde trabalhava. ..

Univasf seleciona representante da comunidade externa para suplência no Conselho de Curadores (Concur)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para selecionar pessoas interessadas em compor o Conselho de Curadores (Concur) da Instituição, como representante da comunidade externa, na condição de suplente, durante o biênio 2022 - 2024.

Podem se inscrever pessoas que sejam representantes de entidades representativas dos setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil organizada...

Um dos criminosos mais procurados de Minas Gerais é preso em Sobradinho Bahia

Um dos criminosos mais procurados de Minas Gerais, Jonathan Henrique de Assis Teixeira, foi preso em Sobradinho, na Bahia, na última segunda-feira (9). Ele estava na lista "Procura-se", da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, havia mais de um ano.

A prisão foi efetuada durante uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Militar (PM) mineira com apoio da PM da Bahia. Segundo o MPMG, há pelo menos quatro mandados de prisão em aberto contra Jonathan, pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas...

Procurado por alcoolemia há 4 anos é detido com rebites em Petrolina

Um homem foragido da justiça pelo crime de alcoolemia foi detido com rebites na quarta-feira (4), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele era procurado desde maio de 2018, a partir de um mandado de prisão emitido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel, no Ceará.

Policiais realizavam uma fiscalização no km 128 da rodovia, quando abordaram um caminhão carregado com melancia que havia saído de Juazeiro, na Bahia, em direção ao Piauí. Durante a verificação, encontraram uma cartela com quatro comprimidos de rebite e, após consultas aos sistemas, localizaram um mandado de prisão preventiva lavrado contra o motorista...

Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues...

ATEPAAJ envia ofício à Procuradoria do Município para esclarecimentos sobre direitos dos aposentados e pensionistas da educação de Juazeiro

A Associação dos Trabalhadores da Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro (ATEPAAJ) informa à população que enviou, nesta segunda-feira (26), um ofício à Procuradoria Municipal de Juazeiro comunicando que lamenta o parecer desfavorável aos professores aposentados e pensionistas do município referente ao não pagamento do reajuste de 26,51% definido no projeto de lei do executivo municipal que, na verdade, efetuou reajuste de apenas 11%.

O envio do documento se tornou necessário diante do que foi exposto na decisão do município que fere a Lei de Paridade indo na contramão dos direitos assegurados aos profissionais da educação que não estão mais na ativa e já cumpriram o tempo de trabalho que garante o gozo esperado da aposentadoria...

Procurado por homicídio em São Paulo é detido pela PRF em Cabrobó

Um homem que era procurado pelo crime de homicídio foi detido nesta terça-feira (12), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, no Trevo do Ibó, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Ele estava foragido desde março de 2021, a partir de um mandado expedido pela Comarca de Arujá, em São Paulo.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro com placas de Caruaru, no Km 82 da rodovia. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista, foi verificado que havia um mandado de prisão em aberto, com validade até 2034...

Procuradores-Gerais emitem nota técnica contra projeto de lei que legaliza jogos de azar

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) expediu a Nota Técnica para sensibilizar a sociedade brasileira sobre a tramitação do Projeto de Lei n.º 442/1991, que se encontra atualmente no Senado Federal, em regime de urgência. O PL dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional.

Na prática, o PL legaliza os jogos de azar no país, como bingos, máquinas caça níquel e jogo do bicho, "atividades historicamente controladas por intermédio de estruturadas e violentas organizações criminosas, que simultaneamente exploram e cometem inúmeras outras atividades ilícitas (homicídios, tráfico de entorpecentes, extorsões, corrupções, etc), inclusive em alianças com facções e milícias"...

Escândalo da Mandioca: MPF e ANPR inauguram monumento em homenagem a procurador da República assassinado

Há 40 anos, no dia 3 de março de 1982, o procurador da República Pedro Jorge de Melo e Silva foi assassinado a tiros quando saía de uma padaria no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda (PE). O crime ocorreu após denúncia contra autoridades e políticos envolvidos no chamado “Escândalo da Mandioca”, esquema de desvio de recursos públicos ocorrido em Floresta, no Sertão de Pernambuco. 

Na próxima segunda-feira (28), será inaugurado monumento em homenagem ao procurador da República, na praça Elinaldo Nem, em frente à sede da Procuradoria da República em Pernambuco (Av. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro), unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Recife. A cerimônia contará com a presença do procurador-geral da República, Augusto Aras, e terá início às 13h30...

Norma Cavalcanti toma posse para o segundo mandato como Procuradora Geral da Bahia nesta sexta-feira (4)

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado no dia  22 de fevereiro no Diário Oficial do Estado.

 A posse acontece nesta sexta-feira (04), às 17 h, no auditório Afonso Garcia Tinôco, na sede do Ministério Público estadual no Centro Administrativo da Bahia...

Procurado por roubo em Petrolina é detido pela PRF e PM em Juazeiro

Um homem que era procurado pelo crime de roubo foi detido, na segunda-feira (28), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), na BR 235, em Juazeiro, na Bahia. O foragido da justiça era procurado desde novembro do ano passado, a partir de um mandado expedido pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Petrolina.

Policiais realizavam uma fiscalização da Operação Carnaval, no km 347 da rodovia, quando perceberam um carro em atitude suspeita na rodovia. Durante a abordagem ao veículo, a equipe constatou que havia um mandado de prisão em aberto para o motorista, válido até 2033...

Norma Cavalcanti é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça da Bahia

A promotora de Justiça Norma Cavalcanti foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia pelo governador Rui Costa. O ato de recondução foi publicado hoje (22), no Diário Oficial do Estado.

Normal é a atual PGJ, conduzida pela primeira vez ao cargo em fevereiro de 2020, e chefiará a Instituição por mais dois anos, durante o biênio 2022-2024. Ela integrou a lista tríplice eleita no último dia 14 de fevereiro pelos membros do MPBA, composta também pelos promotores de Justiça Pedro Maia e Alexandre Cruz. A posse está prevista para acontecer no próximo dia 4 de março. ..

Univasf seleciona representantes da comunidade externa para Conselho de Curadores - Biênio 2022-2024

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para seleção de representantes da comunidade externa para o Conselho de Curadores (Concur) no biênio 2022-2024.

Podem se inscrever pessoas que sejam representantes de entidades dos setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil organizada. Os candidatos podem realizar as inscrições até 22 de fevereiro...

Bahia: Pedro Maia, Norma Angélica e Alexandre Cruz integram lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14). Pela primeira vez, o pleito foi realizado exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. 

Dos 595 procuradores e promotores de Justiça habilitados para votar, 594 registraram seu voto na urna digital. Pedro Maia obteve 501 votos, Norma Angélica, 481, e Alexandre Cruz, 414. O promotor de Justiça José Renato Oliva também disputou o pleito e obteve 187 votos. As eleições para o cargo de PGJ aconteceram hoje de 10h às 18h e o resultado saiu cinco minutos após o fim da votação. ..

Eleição para cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia acontece segunda (14)

Os procuradores e promotores de Justiça da Bahia irão às urnas na próxima segunda-feira, dia 14, para eleger os nomes que comporão a lista tríplice, a partir da qual será escolhido o procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público baiano no biênio 2022/2024. 

Este ano, a votação será realizada exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital. Disputam uma vaga na lista tríplice os Promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, José Renato Oliva de Mattos, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Paulo Eduardo Garrido Modesto e Pedro Maia Souza Marques. ..

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