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23 de Novembro de 2024

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Após determinação de Jerônimo, Procuradoria Geral do Estado vai acionar MPs contra vereador gaúcho

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) irá entrar com representação contra o vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriota), do município de Caxias do Sul, junto aos ministérios públicos federal e estadual. O órgão pretende também dar entrada numa ação indenizatória de reparação, de natureza compensatória, por dano moral. A procuradoria foi acionada pelo governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que ontem (28), terça-feira, emitiu repúdio ao pronunciamento do parlamentar. 

Ainda ontem o vereador ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores da cidade gaúcha, onde questionou a repercussão do caso de trabalhadores resgatados em situação de escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul. O parlamentar pediu que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", se referindo a trabalhadores vindos da Bahia e afirmou que "a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor". Um total 207 pessoas foram resgatadas, no dia 22/2, de um alojamento da cidade vizinha de Bento Gonçalves, onde eram submetidas a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva para as vinícolas...

Morre Roque Aras, pai do procurador-geral da República

O pai do procurador-geral da república, Augusto Aras, Roque Aras, morreu aos 91 anos. A informação foi confirmada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), nesta terça-feira (28). Não há informações sobre a causa da morte.

Roque Aras era advogado e foi secretário da OAB-BA e procurador-geral de Salvador. Ele também foi juiz do Trabalho e instalou a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador...

Procuradoria cobra pedido de desculpas da União por 7 de Setembro sob Bolsonaro

O Ministério Público Federal ofereceu na sexta-feira (24) ação civil pública contra a União pelo uso político em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro da festividade oficial do Dia da Independência promovida pelo Ministério da Defesa no Rio de Janeiro.

Na ação, a Procuradoria pede que, em caso de condenação, a União seja obrigada a realizar uma "cerimônia pública de pedido de desculpas" com a participação das Forças Armadas...

Procurado por homicídios e tráfico de drogas, ex-soldado do Exército é preso no carnaval de Salvador após reconhecimento facial

Um ex-soldado do Exército, de 24 anos, considerado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), como um dos criminosos mais procurados do bairro de Valéria, em Salvador, foi preso ao tentar entrar no circuito Dodô (Barra-Ondina), no carnaval de Salvador.

O flagrante aconteceu na noite de domingo (19). Silas Gomes dos Santos é conhecido como "puxador de bondes", e é investigado por envolvimento com homicídios e tráfico de drogas...

PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 54 investigados de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro. Eles estão presos no sistema penitenciário do Distrito Federal.

É a terceira leva de denúncias feitas pelo órgão. O total de denunciados chegou a 98 pessoas...

Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores

Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões cometidas ontem (8) por manifestantes em Brasília.

Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de rápida investigação e adequada repreensão. As magistradas e magistrados federais reiteram o seu dever de – no exercício da jurisdição – combate ao crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de compromisso constitucional com o povo brasileiro”...

Segundo envolvido na morte do jogador Felipe Rocha foi identificado e está sendo procurado pela Polícia Civil

Após a prisão de envolvido na morte do jovem Felipe Rocha nesta sexta-feira (04), a Polícia Civil segue à procura do segundo envolvido no caso. O crime ocorreu na madrugada da última segunda-feira (31), quando a vítima comemorava o resultado das eleições presidenciais com amigos, na Avenida Adolfo Viana.

Durante as investigações, foi constatado que o suspeito, A. F. L. N, 18 anos, estava acompanhado. “Apuramos que Felipe estava com um amigo, quando houve a discussão. O autor sacou a arma e efetuou um disparo contra a vítima”, explicou o titular da unidade especializada, delegado Thiago Chaves de Oliveira Pessoa. O outro envolvido na ação criminosa já foi identificado...

Após pedido de procurador, STJD adia julgamento do jogo entre Sport e Vasco

Não será nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre o jogo entre Sport e Vasco da Gama, encerrado após invasão de campo. Após pedido do procurador Ronaldo Piacente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu adiar a audiência. Uma nova data não foi definida.

Piacente argumentou no seu pedido que novos fatos precisam ser adicionados ao processo, entre eles a denúncia do Vasco no artigo 257 (participar de rixa, conflito ou tumulto durante uma partida) e de Halls, goleiro reserva do clube carioca, por agressão. Além do procurador, o Sport também já havia pedido o retardamento do julgamento...

Manutenção elétrica suspende atendimento na Procuradoria Geral do Município e Procon de Juazeiro nesta quinta-feira

A Procuradoria Geral do Município e o Procon Juazeiro informam a população que não irão funcionar nesta quinta-feira (6), por causa de uma manutenção na parte elétrica do prédio, que será realizada pela Coelba, no horário das 8h às 17h.

A Procuradoria e o Procon agradecem a compreensão e avisam ainda que o atendimento ao público retornará normalmente na sexta-feira, dia 7 de outubro...

Procurado por abandono material é detido pela PRF em Santa Maria da Boa Vista

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, na noite de domingo (25), um homem procurado pelo crime de abandono material, que se configura quando alguém deixa de pagar pensão alimentícia. O caso foi registrado no Km 82 da BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão pernambucano.

Durante a abordagem a um carro, a equipe realizou a consulta da documentação apresentada pelo passageiro e descobriu que ele era procurado desde maio do ano passado, a partir de um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Cível da Comarca de Salgueiro/PE. O homem disse que tinha dois filhos com uma ex-mulher na cidade, mas não entrou em detalhes sobre o caso...

Procurado por matar companheira a facadas durante discussão em Salvador é preso

Roberto Lima Rodrigues, que era procurado pela suspeita de ter matado a companheira a facadas na Rua José Lima, no bairro de Pituaçu. em Salvador, foi preso na noite de segunda-feira (22). O crime foi cometido na madrugada de domingo (21).

De acordo com a Polícia Civil, ele foi encontrado por policiais militares e levado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra ele. Não há informações sobre onde Roberto foi localizado...

Prefeitura de Juazeiro celebra Dia do Advogado com homenagens aos servidores da Procuradoria do Município

A Prefeitura de Juazeiro realizou nesta segunda-feira (15) um café da manhã na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM) para celebrar o Dia do Advogado, comemorado em todo país no dia 11 de agosto.

A data relembra a criação dos dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, por Dom Pedro I, em 1827, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na cidade de São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco...

Dois procurados são inseridos no Baralho do Crime na Bahia

Dois procurados com atuação no bairro de Valéria, em Salvador, foram inseridos no Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. Os novos alvos possuem mandado de prisão por organização criminosa e tráfico de drogas. Nesta atualização, os naipes de 'Espadas' e 'Paus' sofreram modificações.  

Thiago Santos da Silva, conhecido como "Scoob" ou "Cebola", é o novo representante da carta '10 de Espadas'. Já Meivisson Jesus dos Santos, por sua vez, foi adicionado no naipe 'Cinco de Paus'. De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia, eles possuem a função de gerenciar os pontos de venda de drogas, administrando a distribuição, armazenamento e venda de entorpecentes no bairro de Valéria...

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

Procuradores nos 26 estados e no DF pedem que Aras apure ataques de Bolsonaro às eleições

Mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por causa dos ataques, sem provas, ao sistema eleitoral do país.

O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública...

Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA discutem com Incra credenciamento de entidades para prestação de serviços de engenharia

A notícia divulgada no último final de semana que informava sobre uma suposta autorização da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia mobilizou à Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA, representados pelo procurador Eduardo Lemos e supervisor Arildson Mota, respectivamente, a realizarem reunião na manhã desta segunda-feira (20) com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves.

Segundo a matéria jornalística, o termo de credenciamento da igreja, que fica situada em Simões Filho, cidade localizada a 29 km de Salvador, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho. A informação resultou em reclamação por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea...

Homem procurado por não pagar pensão é preso em Juazeiro

Um homem com mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia foi capturado, no início da noite da última quarta-feira (1º), por equipes da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Juazeiro. 

O documento expedido pela 1ª Vara da Família do município foi cumprido quando  o acusado  estava em mercado da região, onde trabalhava. ..

Univasf seleciona representante da comunidade externa para suplência no Conselho de Curadores (Concur)

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para selecionar pessoas interessadas em compor o Conselho de Curadores (Concur) da Instituição, como representante da comunidade externa, na condição de suplente, durante o biênio 2022 - 2024.

Podem se inscrever pessoas que sejam representantes de entidades representativas dos setores produtivos, classes trabalhadoras e outros setores da sociedade civil organizada...

Um dos criminosos mais procurados de Minas Gerais é preso em Sobradinho Bahia

Um dos criminosos mais procurados de Minas Gerais, Jonathan Henrique de Assis Teixeira, foi preso em Sobradinho, na Bahia, na última segunda-feira (9). Ele estava na lista "Procura-se", da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, havia mais de um ano.

A prisão foi efetuada durante uma operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Polícia Militar (PM) mineira com apoio da PM da Bahia. Segundo o MPMG, há pelo menos quatro mandados de prisão em aberto contra Jonathan, pelos crimes de homicídio e tráfico de drogas...

Procurado por alcoolemia há 4 anos é detido com rebites em Petrolina

Um homem foragido da justiça pelo crime de alcoolemia foi detido com rebites na quarta-feira (4), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ele era procurado desde maio de 2018, a partir de um mandado de prisão emitido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel, no Ceará.

Policiais realizavam uma fiscalização no km 128 da rodovia, quando abordaram um caminhão carregado com melancia que havia saído de Juazeiro, na Bahia, em direção ao Piauí. Durante a verificação, encontraram uma cartela com quatro comprimidos de rebite e, após consultas aos sistemas, localizaram um mandado de prisão preventiva lavrado contra o motorista...

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