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Pacote de corte de gastos será apresentado a ministérios nesta terça (5)

Previsto para ser enviado ao Congresso Nacional nesta semana, o pacote de corte de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), informou o Ministério da Fazenda.

Em nota, a pasta disse que a reunião desta segunda-feira (4) à tarde serviu para a discussão do quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo...

Fim da ‘gotinha’: Ministério da Saúde substitui vacina contra a poliomelite

A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde substituirá ambas as doses de reforço com vacina oral poliomelite (VOP), conhecidas como ‘gotinha’, por uma dose de vacina inativada poliomelite (VIP). A mudança havia sido anunciada pela pasta no mês de setembro.

Conforme a pasta, a decisão foi tomada com base em critérios epidemiológicos, evidências científicas sobre a vacina e recomendações internacionais para deixar o esquema vacinal mais seguro...

Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias...

Bahia discute iniciativas para ampliar acesso a especialistas com Ministério da Saúde, OPAS e Conass

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, reuniu-se nesta quarta-feira (30) com representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) para propor novas iniciativas baianas ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O encontro, realizado em Brasília, teve como objetivo alinhar estratégias para ampliar o acesso da população a médicos especialistas, reduzindo os tempos de espera para consultas e exames de alta complexidade.

O PMAE, lançado pelo Governo Federal neste ano, prioriza a realização de consultas e exames diagnósticos em um único local, inicialmente nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, oncologia e ortopedia, com previsão de entrega dos resultados em até 60 dias. Em 2024, o programa contará com R$ 1 bilhão em investimentos federais para expandir a oferta de serviços e melhorar a qualidade do atendimento, reforçando o Sistema Único de Saúde (SUS)...

Caso Marielle: Ministério Público pedirá 84 anos de prisão para réus

O ex-sargento da Polícia Militar Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Queiroz, que foi expulso da corporação, vão a julgamento, a partir das 9h desta quarta-feira (30), pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018, na região central do Rio de Janeiro.

Pelos crimes de morte, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, vai atuará na acusação, vai pedir ao Conselho de Sentença do IV Tribunal do Júri a condenação máxima, que pode chegar a 84 anos de prisão...

Mais Médicos: MPF recomenda ao Ministério da Saúde revisão dos critérios e convocação dos cotistas aprovados

As listas de convocação do programa Mais Médicos são objeto de recomendação do Ministério Público Federal (MPF) destinada à Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde. O MPF quer a correção das listas que não tenham considerado candidatos cotistas entre os aprovados. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

Segundo as apurações do MPF, os gestores do programa federal vêm adotando critérios de seleção que, na prática, dificultam ou impedem o preenchimento de vagas reservadas a profissionais pretos, pardos, indígenas ou com deficiência...

Wesley Safadão é sócio de duas bets barradas em lista do Ministério da Fazenda

O cantor Wesley Safadão e seu irmão Watila são donos da Betvip e Ganhabet: duas casas de apostas barradas por lista divulgada pelo Ministério da Fazenda em 1 de outubro deste ano. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo.

Safadão é garoto-propaganda da Betvip desde o ano passado. Em vídeo publicado em dezembro de 2023 no Tiktok, o cantor diz que é um “funcionário com liberdade” da empresa, negando ser o dono...

Prefeitura de Juazeiro firma TAC com o Ministério Público para criação de Sistema único de Segurança Pública

Na manhã desta quarta-feira (23), a Prefeitura de Juazeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), estabelecendo a criação de um Sistema Único de Segurança Pública no município. A prefeita Suzana Ramos assinou o documento durante o evento de instalação da Procuradoria Geral de Justiça Itinerante, que transforma Juazeiro em sede do Ministério Público por dois dias, 23 e 24 de outubro. O projeto busca fortalecer a atuação do Ministério Público nas regiões do interior da Bahia, aproximando a instituição das realidades locais.

Suzana Ramos ressaltou que o TAC formaliza iniciativas já implementadas em sua gestão para melhorar a segurança pública. "A segurança pública sempre foi uma prioridade. A criação da Secretaria de Ordenamento Público (SOP) e da Patrulha Maria da Penha, na nossa gestão, são esforços concretos para reduzir os índices de violência em nosso município", disse Suzana...

Ministério Público atua em apoio à população de Serra dos Correias, em trabalho integrado com a SSP e município de Heliópolis

O Ministério Público da Bahia segue presente em Heliópolis para garantir o acolhimento psicológico e emocional dos alunos, inclusive com o amparo do Conselho Tutelar, bem como dos familiares das vítimas, professores e funcionários do Colégio Dom Pedro I, na comunidade de Serra dos Correias.  

Segundo o promotor do MPBA, Alison Andrade, que atua no caso, é primordial cuidar da população de Serra dos Correias. "Esse caso mobilizou todo o estado e vamos trabalhar para acolher todos que sofreram diretamente e indiretamente", ressaltou. ..

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias esta semana

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’, levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares...

Ministério da Saúde sabia de caso de HIV em órgãos 1 mês antes da denúncia, mas não acionou a polícia; entenda

A ministra da saúde, Nísia Trindade, disse, nesta quarta-feira (16), que a pasta sabia dos casos de infecção por HIV em órgãos recebidos por pacientes transplantados no Rio de Janeiro um mês antes da denúncia feita pela Band News FM. Em entrevista à imprensa, a chefe do órgão informou que apesar do ministério ter ciência do caso antecipadamente, não acionou a polícia por não haver “indícios de crime”. 

“O Ministério da Saúde tomou conhecimento no dia 14 de setembro de um caso lamentável de uma pessoa que foi infectada por HIV e tinha recebido um órgão e se constatou que o doador ao se resgatar o material tinha HIV”, disse Trindade. ..

PGJ Itinerante: Juazeiro será sede do Ministério Público da Bahia por dois dias

A Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro será a sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia nos próximos dias 23 e 24 de outubro, quando chegará à cidade o projeto 'Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante', levando para atuar na região a equipe do Gabinete do PGJ, da gestão administrativa e da coordenação das áreas de atuação do MP.

Durante os dois dias, serão lançados projetos estratégicos e promovidos atendimentos aos públicos interno e externo pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia e órgãos auxiliares. *O atendimento será realizado no dia 24 na sede da Promotoria, das 9h às 12h30*. O PGJ terá agenda com autoridades, promotores e líderes locais para debater os temas com maior urgência de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça na cidade. Também será realizada a aposição da placa para construção da nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro e reuniões sobre o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) e Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF)...

Ministério decide rever portaria sobre transplantes após infecção

O Ministério da Saúde decidiu que vai rever a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes, depois que houve casos relatados de infecção por HIV no Rio de Janeiro.

De acordo com o órgão, um novo debate será aberto para tratar de temas como a elaboração de normas específicas para definir quem pode realizar os testes relacionados aos transplantes de órgãos...

Ministério Público requer multa contra candidatos por derrame de santinhos no dia da eleição 2024

No último domingo (6) e na segunda (07) a REDEGN destacou o lixo eleitoral, derramento de santinhos e panfletos nas ruas de Juazeiro e Petrolina. Veja Aqui Ruas de Juazeiro e Petrolina amanhecem repletas de santinhos: lixo eleitoral

Na REDEGN internautas comentaram que a pratica de derramamento de santinhos acontece em várias cidades. Em alguns Estados o Ministério Público já tomou providências...

Trinta novos promotores de Justiça tomam posse no Ministério Pública da Bahia

O Ministério Público da Bahia ganhou um reforço de mais 30 promotores de Justiça, que tomaram posse nesta segunda-feira, dia 7, em sessão solene realizada no auditório da sede do CAB, em Salvador.

O MP baiano chega agora a um total de 553 promotores em todo o estado, sendo 347 no interior e 206 na capital. Os novos membros são convocados do concurso de 2022, cujo resultado final foi homologado no último dia 26 de agosto, e atuarão no interior da Bahia...

Único do Norte-Nordeste, curso de Viticultura e Enologia do IFSertãoPE recebe nota máxima em avaliação do Ministério da Educação

O curso superior de Tecnologia em Viticultura e Enologia, ofertado pelo campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE, recebeu conceito 5 em avaliação de renovação de reconhecimento, realizada pelo Ministério da Educação (MEC). A nota, que varia em uma escala de 1 a 5, foi divulgada nesta segunda-feira (07 de outubro) e concede ao curso o perfil de excelência, devendo ser visto como referência para os demais.

A avaliação aconteceu entre os dias 02 e 04 de outubro, quando representantes do MEC analisaram questões relacionadas à três dimensões: organização didático-pedagógica (questões ligadas à estrutura do curso, como Projeto Pedagógico, Colegiado, Núcleo Docente Estruturante), infraestrutura do campus (como salas de aula, laboratórios, biblioteca, sala dos professores) e corpo docente...

Petrolina: candidatos devem evitar prática do derramamento de santinhos nas ruas e avenidas, recomenda Ministério Público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça das Zonas Eleitorais que contemplam as cidades de Petrolina (83ª, 144ª e 145ª), Belo Jardim e Sanharó (45ª), Altinho e Ibirajuba (48ª), São Joaquim do Monte (132ª), São José do Egito e Tuparetama (68ª) e Santa Cruz do Capibaribe (109ª), recomendou aos partidos, coligações políticas, federações e candidatos do pleito deste ano que se abstenham de realizar a prática irregular de derramamento de santinhos.

Essa prática, que causa degradação ambiental e estética nas vias públicas, constitui propaganda eleitoral irregular, com punição de R$ 2 mil a R$ 8 mil e passível de investigação por cometimento de crime eleitoral, conforme a Lei Federal nº 9.504/97...

Ministério Público recomenda que os partidos políticos, coligações e candidatos não lancem panfletos e “santinhos” nas ruas

O Ministério Público Eleitoral do Ceará recomendou nesta semana que os partidos políticos, coligações e candidatos não distribuam ou lancem panfletos e “santinhos” de candidatos em vias e logradouros públicos nem em locais que pertençam ao poder público, na noite anterior ao dia da votação.

O MPE solicita ainda que os comitês e coordenadores de campanha comprovem a guarda do material excedente de campanha. A recomendação foi expedida para os municípios de: Araripe...

Hospital Dom Tomás em uma parceria com Ministério da Saúde anuncia chegada de Radioterapia de última geração no Sertão de Pernambuco

Em uma parceria inovadora com o Ministério da Saúde, o Hospital Dom Tomás se prepara para revolucionar o tratamento oncológico no sertão de Pernambuco com a implantação de um dos sistemas mais modernos de radioterapia do mundo. Previsto para 2025, o novo equipamento, que inclui os avançados aceleradores lineares Halcyon™™' e Ethos™ da Varian, representa um marco inédito na região do Sertão do São Francisco.

Com essa tecnologia de ponta, o Hospital Dom Tomás será o primeiro em Petrolina a oferecer um sistema de Radioterapia Orientada por Imagens
(IGRT), que proporcionará tratamentos de alta precisão, segurança e eficácia para os pacientes oncológicos. Essa conquista representa mais que um avanço tecnológico, é a realização de um sonho para muitas famílias que, até então, que ainda enfrentam longas viagens e grandes desafios em busca desse tratamento nas capitais...

Ministério da Saúde intensifica alerta sobre aumento de picadas de aranhas, cobras e escorpiões

No inicio de junho a REDEGN destacou reportagem- Juazeiro: aumenta número de pessoas picadas por cobras e aranhas e Número de pacientes vítimas de animais peçonhentos tem aumento de 37% no Hospital Regional de Juazeiro,

Um levantamento realizado pelo Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), complexo hospitalar administrado pela Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), mostra que no primeiro semestre de 2024 houve um aumento de 37,7% no número de pacientes que procuraram a unidade após o ataque de animais peçonhentos, em comparação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2023 foram contabilizados 56 pacientes vítimas de animais peçonhentos no Hospital Regional de Juazeiro, enquanto nos primeiros seis meses deste ano, 90 pacientes deram entrada na unidade em decorrência desse tipo de acidente...