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26 de Novembro de 2024

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Comissão aprova relatório setorial de Gonzaga Patriota com recursos para combate à violência contra mulheres

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...

Comissão decide não votar relatório da PEC da prisão em 2ª instância

O presidente da Comissão que está votando a PEC da prisão em segunda instância, Aliel Machado (PSB-PR), disse que o relatório não será discutido e votado nesta quarta-feira (8), como era planejado.

A mudança acontece depois que o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS), pediu para que seu parecer seja retirado para não ser votado hoje, em função das alterações na composição da Comissão...

Hospital São Lucas apresenta relatório parcial de cirurgias de catarata em Juazeiro (BA)

O Hospital São Lucas em parceria com a Secretaria Estadual da Bahia-Sesab está realizando desde o dia 26/11/21 até o dia 04/12/21 avaliação, exames e cirurgias em pacientes que tem diagnostico de Catarata.

O objetivo é a realização de mais de 1.000 cirurgias para usuários do Sistema Único de Saúde dos municípios da Micro Região de Saúde de Juazeiro, Casa Nova,Campo Alegre de Lourdes, Curaça, Sento Sé, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho, Sento Sé e Uauá...

PGR pede ao STF dez providências com base em relatório final da CPI da Covid

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez pedidos de providências a partir dos elementos reunidos durante as investigações da CPI da Covid.

A TV Globo apurou que a Procuradoria encaminhou o material na tarde da quinta-feira (25) e nele constam pedidos de investigação, de inclusão dos fatos apurados em casos já em andamento na Corte e, ainda, o envio de fatos para análise de outras instâncias da Justiça...

PEC dos Precatórios: relatório define Auxílio Brasil permanente e não indica fonte de recursos

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) apresentou nesta quarta-feira (24) o relatório sobre a PEC dos Precatórios. O texto é analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O parecer foi lido e, na sequência, senadores de diversos partidos pediram vistas coletivas – ou seja, o adiamento da votação. A expectativa é que o relator se reúna com lideranças partidárias e o texto seja apreciado na próxima semana...

Integrantes da CPI entregam relatório final à PGR e ao STF

Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele recebeu uma cópia do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado pela comissão ontem (26).

Com 80 pedidos de indiciamento, entre eles o do presidente da República, Jair Bolsonaro, por nove crimes, senadores independentes e de oposição que foram maioria na CPI defendem que o PGR “cumpra seu papel” e dê seguimento aos fatos apurados pela comissão. Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode, por si só, punir qualquer cidadão. Apesar de poder recomendar indiciamentos, o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. No caso do presidente, ministros de Estado, deputados e senadores, isso cabe ao procurador-geral da República, chefe do Ministério Público Federal (MPF)...

CPI incluirá em relatório fala de Bolsonaro que relaciona vacina contra Covid-19 à Aids

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que relacionou a vacina contra a Covid-19 à Aids durante live na última quinta-feira (21) será incluída no relatório final.

Além da inclusão da fala do presidente, a CPI pedirá ainda ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que Bolsonaro seja investigado pela mesma fala no âmbito do inquérito das Fake News, que é relatado por Moraes...

Bolsonaro ataca CPI em dia de relatório e diz não ter culpa de nada na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar a CPI da Covid nesta quarta-feira (20), em resposta ao relatório final da comissão.

"Como seria bom se aquela CPI tivesse fazendo algo de produtivo para nosso Brasil. Tomaram tempo de nosso ministro da Saúde, de servidores, de pessoas humildes e de empresários."..

CPI da Pandemia apresenta relatório com 68 indiciados; veja íntegra e destaques

Após 67 reuniões em mais de seis meses de atividade com mais de 500 requerimentos e 190 quebras de sigilo aprovados, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia apresentou as conclusões do trabalho por meio do relatório final, que foi lido pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL).

Renan, responsável pelo documento, realizou a leitura da conclusão do documento de mais de mil páginas. Leia a íntegra. Ao longo da leitura, o relator afirmou que a “mais grave omissão do governo federal foi o atraso na compra de vacinas”...

CPI conclui depoimentos e marca para amanhã leitura de relatório

No último depoimento antes do fim dos trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouviu, nesta terça-feira (19), o representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton da Silva Chaves.

O depoente disse que os membros da Conitec – órgão ligado ao Ministério da Saúde e responsável pela constituição ou alteração de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas de saúde - ficaram surpresos com a informação, às vésperas da análise, de que o relatório contrário ao uso ambulatorial do chamado kit covid em pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) havia sido retirado da pauta da reunião do último dia 7. O conjunto de medicamentos não tem comprovação científica de eficácia para a covid-19...

Bolsonaro minimiza impacto do relatório de Renan na CPI

Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ironizou o possível indiciamento por homicídio que pode ser atribuído a ele no relatório final da CPI da Pandemia.

“Sabiam que eu fui indiciado hoje por homicídio? Alguém tá sabendo aí? O Renan Calheiros me indiciou por homicídio.”..

Prefeitura de Juazeiro apresentará Relatório de Gestão Fiscal e Lei Orçamentária Anual no próximo dia 30

A Prefeitura de Juazeiro realizará uma audiência pública no próximo dia 30 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Na ocasião serão apresentados o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O RGF é um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal...

Comissão da Câmara aprova relatório da reforma administrativa

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta (23), o relatório do deputado Arthur Maia (DEM-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da reforma administrativa. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários.

O texto foi apresentado por Maia no final da manhã e retoma vários pontos da PEC encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional em setembro do ano passado...

Renan Calheiros adia entrega do relatório da CPI da Covid para outubro

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), adiou a entrega do relatório, que estava prevista para a próxima sexta-feira. A estimativa de sua equipe é que o parecer fique pronto na primeira semana de outubro, ainda sem data definida. A entrega será feita após uma cerimônia de encerramento da comissão.

O motivo do adiamento é aguardar o resultado da busca e apreensão na Precisa Medicamentos, realizada em São Paulo na última sexta-feira. Senadores querem saber se haverá fatos novos a partir do material apreendido, como a existência de um contrato entre a Precisa e o laboratório indiano Bharat Biotech, por exemplo...

Prefeitura de Juazeiro apresenta relatório final das trilhas de Compras na Agricultura Familiar e Sala do Empreendedor

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), apresentou por meio de uma videoconferência o relatório final das trilhas: Compras na Agricultura Familiar e Sala do Empreendedor.

A apresentação foi realizada pelos consultores, Agentes de Desenvolvimento (AD) e especialistas de cada trilha do Programa Cidade Empreendedora...

Transforma Petrolina apresenta relatório na Câmara de Vereadores e destaca avanços

A equipe do Transforma Petrolina apresentou nesta terça-feira (08), na Câmara Municipal, relatório com os dados do programa. Durante a exposição, a Assessora Técnica, Kátia Carvalho, explicou que atualmente a plataforma possui 126 Projetos cadastrados, 303 ações realizadas, 3.933 Voluntários cadastrados e 254.816 horas de voluntariado.

Também destacou a Lei Nº 3.379/2021 de Incentivo ao Voluntariado, sancionada pelo Prefeito Miguel Coelho, que tem se tornado referência e está sendo reproduzida por outras cidades...

TCU nega existência de relatório que questione número de mortes por Covid-19 em 2020

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu uma nota nesta segunda-feira (7) para negar que tenha emitido algum relatório questionando o número de mortes por Covid-19 em 2020.

No comunicado, o TCU rebate uma declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã desta segunda. Bolsonaro afirmou a apoiadores que um suposto relatório do tribunal lançaria dúvida sobre parte dos óbitos registrados em decorrência da pandemia...

Bahia segue em 2º lugar no ranking de desmatamento da Mata Atlântica, aponta relatório de fundação

A Bahia segue no segundo lugar no ranking de desmatamento da Mata Atlântica no Brasil, entre 2019 e 2020, de acordo com o relatório “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas (INPE).

O G1 entrou em contato com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em busca de posicionamento sobre os dados do relatório e aguarda retorno...

Rio São Francisco será um dos maiores prejudicados nas alterações feitas no relatório da MP que autoriza privatizar a Eletrobras

O Rio São Francisco será um dos maiores prejudicados nas alterações feitas no relatório preliminar da Medida Provisória (MP) 1031 que autoriza a privatização da Eletrobras e está tramitando no Congresso Nacional. Na proposta original, estava previsto um aporte de R$ 9 bilhões na revitalização do Rio São Francisco. 

Agora, são R$ 3,5 bilhões em ações de revitalização do Velho Chico por 10 anos dentro de um total de R$ 8,75 bilhões, que serão divididos também com iniciativas na área de recursos hídricos nas bacias hidrográficas de Furnas (no Sudeste), no Norte do País e até do Rio Parnaíba, localizado entre as divisas do Piauí e do Maranhão...

Comissão de Saúde da Câmara de Petrolina entrega relatório sobre visitas às UBS da área irrigada

A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Petrolina, presidida por César Durando (DEM) e tendo Zenildo do Alto Cocar (MDB) como relator e Marquinhos Amorim (Republicanos) como secretário, acompanhados por Samara da Visão (PSD), se reuniu com a secretária de saúde do município, Magnilde Albuquerque, na sexta-feira (23).

O encontro se deu para a entrega do relatório, elaborado pela Comissão, que traz um panorama e as demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos projetos C-3, N-6, N-7, N-8 e N-9...

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