A deputada federal Lídice da Mata (PSB) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Resolução 97/2023, que prevê a criação do Prêmio José Celso Martinez Corrêa de valorização da dramaturgia e das artes performativas.
A parlamentar afirmou que a premiação seria uma “justa” homenagem para quem “contribuiu para a valorização da cultura brasileira”...
Aconteceu, na tarde de ontem (6), um encontro entre o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Telio Nobre Leite e os professores que integram as mobilizações para a criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB).
O encontro teve como objetivo principal apresentar o projeto de criação da nova universidade, projeto que atualmente encontra-se em análise técnica no Ministério da Educação (MEC)...
As diretrizes para a instalação do Comitê Gestor do Turismo Comunitário da Bahia foram discutidas, na terça-feira (30), na sede da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), em Salvador.
Criado pela lei estadual 14.126/2019, o comitê visa impulsionar, por meio da economia solidária, o segmento em que comunidades tradicionais organizam roteiros e prestam serviços aos visitantes, nas 13 zonas turísticas baianas...
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Engajada nas ações de enfrentamento para promover a segurança da mulher e mantê-la fora do ciclo de violência, a Polícia Militar da Bahia criou, de forma inovadora, um Batalhão de Proteção à Mulher.
A nova estrutura, que integra o pacote de projetos enviado à Assembleia Legislativa para a reestruturação da Polícia Militar, vai centralizar a gestão e ampliar a atuação da Ronda Maria da Penha na Bahia. O novo batalhão estará vinculado ao Comando de Apoio Operacional, também recém-criado...
A chuva cobriu de verde a paisagem no sertão do Piauí e de Alagoas, mas não o suficiente para resolver o problema dos produtores rurais. Caminhar pela roça de milho é motivo de tristeza para Alfredo Merquides de Carvalho. O agricultor, de 77 anos, esperava colher em 2023 uma safra maior. Mas a chuva que veio não foi a ideal.
“Esse ano, eu tirava umas 200 sacas de milho. Agora, quem sabe é Deus. Seja o que Deus quiser”, lamenta o trabalhador rural. O trabalhador rural Benício José de Carvalho vive o mesmo drama. As vagens do feijão ficaram miúdas e com poucos grãos. Um desalento para quem só conta com isso para viver...
O combate ao tráfico de drogas ganhou um novo reforço: a Polícia Civil da Bahia criou o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que ampliará de maneira estratégica o enfrentamento ao comércio de entorpecentes – motivação mais frequente dos homicídios no estado. A medida faz parte do conjunto de projetos de lei de modernização da segurança pública enviado pelo Governo do Estado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia.
O Denarc coordenará as atribuições de combate ao tráfico, antes realizadas pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), que passará a se chamar Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro – concentrando, portanto, a apuração das infrações penais ligadas a esta temática. Além disso, o Denarc vai oferecer suporte às delegacias territoriais da capital e do interior. A atuação em conjunto facilitará a adoção de táticas padronizadas para o enfrentamento ao tráfico, mesmo entre unidades de departamentos diferentes...
O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, presidiu na última quinta-feira (28), a Solenidade Militar em comemoração ao 22º aniversário de criação da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE), Unidade Operacional comandada pelo Major PM Ednaldo Siqueira Vieira, subordinada ao Comando de Policiamento Especializado (CPE), comandado pelo Coronel PM Manuel Paulo Muniz Júnior.
O evento foi realizado na área cívica do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Juazeiro-BA, presidido pelo Coronel PM Valter Araújo e contou com as presenças dos Comandantes das Unidades Operacionais, da Área Integrada de Segurança Pública (AISP) 46, demais Oficiais e Praças da Região Norte; e autoridades civis...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (26), que a preocupação de alguns países com o crescimento econômico da China representa uma contradição aos princípios defendidos pelo Consenso de Washington, na década de 1980. O consenso é um conjunto de recomendações neoliberais visando o desenvolvimento econômico. Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, o presidente brasileiro defendeu a criação de um G20 da Paz.
A afirmação foi feita durante encontro com o presidente espanhol, Pedro Sánchez, no Palácio da Moncloa, em Madri, na Espanha, após a assinatura de três memorandos de entendimento: sobre cooperações no Ensino Superior Universitário; entre os ministérios do Trabalho dos dois países; e uma carta de intenções na área de ciência, tecnologia e inovações...
O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães, anunciou nesta quarta-feira, 19, o apoio das lideranças do governo Lula à instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. O anúncio ocorre após reunirão entre os líderes e o Palácio do Planalto em razão do vazamento do vídeo que mostra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Gonçalves Dias, caminhando ao lado de vândalos no palácio, durante invasão e depredação do local. A decisão marca uma mudança na postura dos articuladores do Planalto, que inicialmente tentavam esvaziar a formação do colegiado. Agora, no entanto, Guimarães diz que o governo vai apoiar o Congresso Nacional em prol de uma apuração “ampla, geral e irrestrita”: “Doa a quem doer”.
“Ninguém mais do que o governo quer investigar [os atos de 8 de janeiro]. Doa a quem doer. (…) Foi o nosso governo que agiu, deu celeridade, uniu o país, os Poderes, para enfrentar uma tentativa de golpe. (…) Ninguém brinca com a democracia como eles brincaram”, afirmou José Guimarães. Sobre as imagens que mostram o agora ex-ministro do GSI de Lula, o líder do governo disse que a gravação é “retrato de como os bolsonaristas agiram”. Ele culpa os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e diz que o general da reserva estava cercado por pessoas “que fizeram essa ação na tentativa de incriminá-lo”. “O país sabe que quem patrocinou os atos de vandalismo foram eles”, completou...
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Na semana que se comemora o Dia Mundial do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril, a Prefeitura de Juazeiro encaminhou um projeto de lei que dispõe sobre a criação de uma carteira de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O texto encontra-se protocolado na Câmara Municipal de Juazeiro para análise das comissões competentes da casa. ..
A criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB) foi tema da reunião que aconteceu, em Brasília, entre o Ministro da Educação, Camilo Santana, os deputados federais Joseildo Ramos (PT) e Ricardo Maia (MDB), além de membros da comissão mobilizadora que representa os interesses dos mais de 70 municípios que compõem os territórios do Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal, Semiárido Nordeste II e Bacia do Jacuípe. De acordo com dados oficiais do Governo, a região tem o maior vazio territorial do país em oferta de vagas do ensino superior federal.
Na avaliação de Joseildo, que enquanto prefeito de Alagoinhas ajudou na implantação da UFRB, a instalação da unidade tem o potencial de beneficiar mais de dois milhões de baianos. "A criação dessa nova faculdade vai representar um salto de qualidade na estrutura de toda a região. A produção de conhecimento propicia a melhora da vida do povo, principalmente do ponto de vista socioeconômico, e essa é uma dívida que o país tem com a população", defendeu o parlamentar...
Símbolo da cultura brasileira, imortalizado na música e na pintura, o caju está presente em diferentes pratos, bebidas, no artesanato e até em peças automotivas. Uma petição que reivindica a criação do seu emoji para as redes sociais já conta com mais de 10 mil assinaturas na plataforma Change.org. A largada para o abaixo-assinado foi dada durante uma ação que mobilizou turistas e visitantes do maior cajueiro do mundo, em Pirangi, no Rio Grande do Norte.
A jornalista Alice Sales, reportagem Agencia Eco Nordeste, conta que a iniciativa quer destacar a importância do caju como símbolo dos sabores brasileiros. “Tem emoji de tudo que é coisa, mas não tem um emoji de caju??? Pera aí que a gente vai resolver isso juntos e trazer o emoji de caju pra casa – ou melhor, pros teclados dos nossos smartphones”, diz trecho da petição on-line criada pelo humorista Whindersson Nunes...
No território do Sertão do São Francisco, especificamente no município de Sobradinho, a pisicultura se tornou uma importante fonte de renda para as mulheres. Isso é o que conta Rosália de Araújo, presidente da Cooperativa de Produção e Comercialização de Derivados de Pescado (COOPES), instituição que recebe o apoio do Governo do Estado através do projeto Pró-Semiárido. "Hoje nosso grupo é formado em sua maioria por mulheres. Em parceria com a SDR, conseguimos dar uma alavancada em nossa cooperativa e melhorar a vida de cada uma delas. Estamos muito felizes com essa parceria e agradecemos muito".
O crescimento pode ser visto na prática. Em períodos como a Semana Santa, o volume de produção impressiona: só em 2022, a COOPES conseguiu comercializar 14,2 toneladas de tilápia, distribuídas para os municípios de Uauá, Caldeirão Grande e Monte Santo. Na época, a alta das vendas rendeu um montante de R$ 197 mil que beneficiou cerca de 88 famílias. ..
O governo federal deve apresentar, nos próximos dias, a proposta de criação de uma Guarda Nacional permanente e de segurança pública para proteger os prédios públicos federais em Brasília e atuar em operações especiais em terra indígenas, área de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados.
A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista exclusiva a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na noite desta quarta-feira (25), em Brasília. Ele disse que a proposta de criação da nova corporação federal foi um pedido do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deve substituir a Força Nacional de Segurança, criada em 2004, no primeiro mandato de Lula. ..
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Dois dias depois de promulgarem uma lei garantindo aumento dos próprios salários, os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em reunião extraordinária na no final da terça-feira (17), projeto de autoria da Mesa Diretora que cria os auxílios-saúde, alimentação e moradia.
Cada um dos 49 parlamentares vai receber R$ 12.377,37 pelos três auxílios, um custo mensal de R$ 606.491,51 para o Legislativo. Em sessão online, que durou menos de 15 minutos e foi presidida pelo deputado Eriberto Medeiros (PSB), os três projetos de resolução foram votados e aprovados pela maioria dos parlamentares...
Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço.
Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima...
Em sessão conjunta no Congresso Nacional nesta quinta-feira (22) foi promulgada a Emenda Constitucional 128/2022, fruto do texto da PEC 122/2015, que proíbe criação de despesas para os estados, Distrito Federal e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação do respectivo serviço público.
A aprovação da PEC 122/2015 é fruto da grande mobilização das entidades municipalistas, a exemplo da União dos Municípios da Bahia (UPB), que se uniu à Confederação Nacional de Municípios (CNM) para imprimir esforços, através das prefeitas e prefeitos, em pressionar deputados e senadores a aprovar a emenda...
O prefeito Antônio Ferreira do Nascimento, recebeu da equipe do Cesol Piemonte da Diamantina e Munícipios, a minuta do projeto de lei que propõe instituir benefícios aos empreendimentos econômicos solidários do município.
A lei quando regulamentada busca promover o trabalho associado e cooperativado e os empreendimentos solidários autogestionários. Para entrar em discussão, a proposta deve ser apresentada pelo chefe do Executivo ao Poder Legislativo...
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Os representantes de governos dos mais de 190 países que participam da COP 27 fecharam um acordo neste sábado (19) para criar um fundo que pagaria pelos danos relacionados ao clima em países vulneráveis. A informação é do jornal "The Wall Street Journal".
O arranjo é uma vitória para países mais pobres, que pressionam pela mudança há anos. Segundo o jornal, o fundo destinará dinheiro para eventos como elevação do nível do mar, tempestades graves e outros efeitos que os cientistas vinculam à mudança climática e causam destruição repentina ou irreparável...
Ao longo da história, o empreendedorismo foi pensado para ser realizado apenas por homens, e a necessidade de uma maior igualdade e mais espaço no mercado de trabalho é um reflexo social de uma estrutura existente há séculos.
As lideranças femininas têm grande potencial transformador dentro das organizações, diversificando os pontos de vista na tomada de decisões e dando mais visibilidade para questões de gênero. Mas apesar dos grandes avanços e conquistas, ainda existem muitos desafios a serem enfrentados, principalmente no âmbito do empreendedorismo...
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