COP 27: Países entram em acordo para criação de fundo para danos em países vulneráveis

Os representantes de governos dos mais de 190 países que participam da COP 27 fecharam um acordo neste sábado (19) para criar um fundo que pagaria pelos danos relacionados ao clima em países vulneráveis. A informação é do jornal "The Wall Street Journal".

O arranjo é uma vitória para países mais pobres, que pressionam pela mudança há anos. Segundo o jornal, o fundo destinará dinheiro para eventos como elevação do nível do mar, tempestades graves e outros efeitos que os cientistas vinculam à mudança climática e causam destruição repentina ou irreparável.

As economias desenvolvidas, que são responsáveis pela maior parte das emissões de gases de efeito estufa, sempre resistiram às compensações por receio de que, ao realizar os pagamentos, ficariam expostas a processos judiciais, tanto a governos como a empresas.

Antes, a expectativa era de que a mitigação de danos viesse de organizações de combate à emergência climática já existentes.

Nas conferências do clima da ONU todas as decisões devem ser tomadas por consenso. "As contribuições deveriam incluir todos os grandes emissores, como China, Arábia Saudita ou Catar", afirmou o ministro canadense do Meio Ambiente, Steven Guilbeault.

Perdas e danos

A 27ª conferência do clima da ONU começou em 6 de novembro com a possibilidade de criar um fundo de perdas e danos provocados pela mudança climática como tema dominante na agenda.

As negociações aceleraram depois que o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, propôs, em uma sessão plenária na quinta-feira, abordar a criação de um "Fundo de Resposta" aos desastres climáticos, dedicado aos países mais vulneráveis, em troca basicamente de duas condições.

A primeira era "ampliar a base de doadores", ou seja, integrar os países que se tornaram grandes emissores de gases do efeito estufa, como a China. E a segunda condição é obter um compromisso forte e explícito a respeito da mitigação, para manter o objetivo do limite de +1,5ºC.

As negociações na conferência do clima do Egito (COP 27) foram estendidas para este sábado (19), depois que a União Europeia denunciou o que considera um "retrocesso inaceitável" em relação ao compromisso de temperatura.

"A grande maioria das partes indicou que considerava o texto equilibrado e que pode resultar em um consenso", respondeu o chanceler egípcio Ameh Shukri, que preside a COP 27. A mitigação é imprescindível para manter "vivo" o objetivo de limitar o aquecimento do planeta a +1,5ºC.

"Não estamos aqui para fazer declarações, e sim para manter o objetivo de 1,5ºC vivo", afirmou a ministra das Relações Exteriores da Alemanha, Annaelena Baerbock.

Os vínculos entre um fundo de compensações, quem contribui para o mesmo e a mitigação das emissões haviam paralisado as negociações, segundo várias fontes consultadas pela AFP.

US$ 100 bilhões por ano

O delegado chinês na sessão plenária, Zhao Yingmin, se limitou a pedir que o Acordo de Paris "não seja reescrito".

O acordo histórico de 2015 estabeleceu as bases do atual compromisso contra a mudança climática, mas recordou que responsabilidade é comum, embora diferenciada, ou seja, que os países desenvolvidos devem contribuir muito mais com base em seu histórico de emissões e uso de recursos naturais.

Entre os países em desenvolvimento há uma desconfiança considerável pelas promessas não cumpridas do passado.

Em 2009, os países desenvolvidos prometeram que desembolsariam a partir de 2020 a quantia de US$ 100 bilhões por ano para ajudar na adaptação dos países pobres às mudanças climáticas e na redução de suas emissões, ao mesmo tempo que iniciam a transição energética.

E o valor de US$ 100 bilhões, que ainda não foi completado, deve ser aumentado, a princípio, a partir de 2025.