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Após decisão do STF sobre Coaf, ação contra Roberto Carlos volta a tramitar no TJ-BA

O processo contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT-BA), deflagrado na Operação Detalhes, será retomado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compartilhamento de informações de movimentações financeiras com o Ministério Público. O processo havia sido suspenso pelo relator do caso, desembargador Júlio Travessa, a partir de uma decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo.

Com a revogação da suspensão, o processo deve voltar a tramitar normalmente, com determinação de colheita probatória pelo  juiz responsável pela instrução da ação penal. O deputado é acusado de contratar funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A ação penal contra Roberto Carlos foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e aceita em uma votação apertada no plenário do TJ-BA, após descoberta de um erro na apuração dos votos. A Corte ficou dividida se as provas colhidas no curso da investigação não estariam "envenenadas", por terem sido obtidas sem prévia autorização judicial...

'Viver com Saúde' acontece na UBS da Vila Jacaré nesta terça-feira (10)

O programa de governo Viver com Saúde, criado pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU), chega nesta terça-feira (10) a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Jacaré. Com o objetivo promover a qualificação da assistência multiprofissional ofertada na Atenção Básica à população no que diz respeito à linha de cuidado de manejo da Hipertensão, Diabetes e Obesidade, o projeto foi criado há pouco mais de 20 dias.

O programa oferece uma vez por semana educação em saúde para os profissionais da Atenção Básica e também para a população, através de uma equipe composta pelos médicos cardiologistas Dulce Ribeiro e Jeová Carneiro, além da endocrinologista Maria Aurea Ramalho. Na oportunidade será apresentado  o projeto, seus conteúdos didáticos sobre manejo das doenças cardiovasculares, além de atendimento de pacientes previamente convocados pela Equipe de Saúde da Família que estará recebendo o projeto na ocasião...

Primeiro adversário da Juazeirense no Baianão, vai antecipar compras e reforçar equipe para 2020

Nem bem terminou o Campeonato Brasileiro e o Bahia, que perdeu ontem para o Fortaleza, por 2 x 1 na despedida da temporada 2019, já começou a mapear os reforços e possibilidades apontadas pelo mercado.

O treinador Roger Machado, que deve seguir no comando do time em 2020, aposta numa antecipação na ida às compras, para não dar margens para a concorrência. “A gente já tem tudo isso delineado, tentando se antecipar ao mercado, que é concorrido, buscando alternativas”, disse o técnico, que tem o aval da diretoria e da torcida do tricolor...

Planalto mantém sob sigilo gastos do cartão corporativo

O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. Desde 1967, um decreto militar ampara a decisão de não divulgar as despesas da Presidência. Há exatos trinta dias, no entanto, o STF derrubou o artigo 86 do decreto-lei 200/67, segundo o qual a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro deveria ser feita sigilosamente.

O governo foi notificado em novembro sobre a mudança, mas não alterou o seu procedimento. Um mês após a decisão do Supremo, provocada por uma ação do partido Cidadania (ex-PPS), a Secretaria-Geral da Presidência (SGP) continua mantendo os gastos presidenciais em sigilo e disse que não pretende torná-los públicos. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos...

Garapa Futsal perde para Asec/Caruaru na prorrogação e é vice-campeão Pernambucano

A noite deste sábado (07) ficou reservada para a grande final do Campeonato Pernambucano 2019, entre as equipes do Garapa Futsal e Asec/Caruaru na cidade de Afogados da Ingazeira, em jogo único.

Mesmo num jogo bastante estudado e equilibrado, o Garapa tomou as rédeas da partida e procurou a todo momento o gol adversário. Com grande posse de bola e bastante presença no ataque, o time de Petrolina não conseguiu fazer nenhum gol na partida, e nem Diego, goleiro da equipe azul e vermelha, teve dificuldades na defesa. O jogo terminou empatado no tempo normal e nos segundos finais do segundo tempo da prorrogação, a Asec marcou seu gol que deu o título ao time de Caruaru...

ARTIGO - O CIDADÃO PODE FILMAR UMA AÇÃO POLICIAL?

Nos dias de hoje é bastante comum encontrarmos nas redes sociais vídeos relacionados a abordagens policiais feito por populares utilizando celulares ou câmeras.

Acontece que, em algumas situações, o policial, sentindo-se incomodado, apreende o aparelho do indivíduo e o conduz para a delegacia, para servir como testemunha obrigatória dos fatos. Em outros casos, é invocada a violação ao direito de imagem do agente, vindo este a impedir a qualquer custo a realização da gravação...

PRESIDENTE DA ALBA PARTICIPA DE SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), participou, na tarde desta sexta-feira (06.12), no auditório da Cúria Diocesana de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, de uma sessão especial da Câmara de Vereadores do município, para a concessão de Medalhas Marquês de Abrantes e Títulos de Cidadania a 19 personalidades.

Entre os agraciados com a medalha, o pai do deputado Nelson Leal, Emerson Leal, presidente da Habitação e Urbanização da Bahia (Urbis), e com o título de cidadão o senador Jaques Wagner (PT). As duas homenagens foram propostas pelo vereador Teo Ribeiro. "Estou em Camaçari, onde, para minha alegria foram homenageados meu pai e nosso prezado amigo, senador Jaques Wagner", declarou Nelson Leal...

Ammpla alerta sobre fim da validade do atual cartão BIP nos novos ônibus de Petrolina

Os usuários do atual cartão BIP devem ficar atentos ao fim da validade destes bilhetes eletrônicos, em Petrolina. Após conseguir a ampliação do serviço, que venceria no dia 1º de dezembro, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) lembra à população que os atuais cartões BIP só poderão ser utilizados até o próximo domingo (8).

Sobre a transferência dos créditos do atual cartão BIP para o novo cartão SIM, a prefeitura já adotou todas as medidas jurídicas possíveis para garantir o direito dos usuários, contudo, as antigas empresas de ônibus não chegaram a um acordo sobre a devolução do saldo que ficará suspenso até determinação da justiça...

Exposição "Revoares" entra em cartaz na Reitoria da Univasf nesta segunda-feira (9)

Os percursos feitos em diferentes lugares do mundo, além de memórias, também podem se tornar objetos de arte. É o que mostra a exposição Revoares, do artista paranaense Edson Macalini, como produto de suas andanças pela região Amazônica. O trabalho chega à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), a partir desta segunda-feira (9). A exposição acontecerá na Reitoria, localizada no Campus Sede, e estará disponível durante dois meses, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A visitação é gratuita.

 A exposição é composta pela instalação Passarada, trabalho que inclui 3,3 mil aves que ocupam grande parte do espaço expositivo. Essas imagens tratam-se de um desdobramento e multiplicação da anterior Rê-voada, 33 desenhos realizados por Macalini a partir de ficções e criações próprias. Essas produções surgiram a partir de um trabalho de coleta realizado pelo artista em estradas, igarapés, lagoas e rios da grande floresta amazônica durante o período em que morou na Ilha de Parintins, no estado do Amazonas. A confecção dos pássaros, então, aparece como um resultado de histórias e lendas contadas pelos moradores da região...

Tradição: Caravanas de Juazeiro e Petrolina devem se deslocar para a festa de seu Luiz, em Exu

O município de Exu, no sertão pernambucano, vai respirar forró a partir do próximo dia 13, sexta-feira, quando serão retomadas as homenagens ao seu filho mais ilustre, Luiz Gonzaga.

A 17ª edição do Festival Viva Gonzagão, que tem encerramento previsto para o dia 15, no Parque Aza Branca e deve reunir milhares de amantes do forró e da sanfona de "Seu Luiz"...

Prefeitura convida interessados para inscrever blocos carnavalescos no Carnajuá 2020

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, convida interessados em colocar blocos carnavalescos para participar do Carnajuá 2020 a fazerem inscrições de 10 de dezembro a 10 de janeiro, na sede da SECULTE (Praça da Bandeira, 20, Centro), das 8h às 14h. Os documentos necessários são cópia de RG e CPF do representante de cada bloco. ..

Apesar de decisão do STF, Planalto mantém sob sigilo gastos com cartão corporativo

Um mês depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo, parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência com o cartão continuam sob sigilo.

De acordo com o canal BBC, pelo menos até esta quarta-feira (4), o Portal da Transparência mantinha em segredo a forma como foram gastos R$ 9,8 milhões do cartão corporativo na Presidência da República e em órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Na vice-presidência, outros R$ 468,5 mil continuavam em sigilo. O STF reafirmou que a decisão está em vigor desde o dia 11 de novembro — quando a ata do julgamento foi publicada. Além disso, o Planalto confirmou que foi notificado da decisão do Supremo no dia 20 de novembro. ..

Estudantes da Univasf já podem acessar carteira digital do MEC

A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) digital do Ministério da Educação (MEC) já está disponível para os estudantes de graduação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Ao todo 6.403 alunos de graduação de todos os campi estão cadastrados no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), banco de dados do MEC. A emissão da CIE é gratuita e poderá ser feita por meio do aplicativo “ID Estudantil”, disponível para download na Apple Store e no Google Play. A carteira virtual garante aos discentes o direito à meia-entrada em shows, teatros e outros eventos culturais.

A Univasf está inscrita no site do MEC para a emissão da ID Estudantil. Para localizá-la no portal, os estudantes devem pesquisar pelas instituições do município de Petrolina, em Pernambuco, sede da Universidade. Alunos com menos de 18 anos ainda não estão cadastrados para utilizar a carteira digital. Para realizar a solicitação de acesso estes estudantes deverão, primeiramente, encaminhar uma declaração de consentimento dos pais ou responsáveis. Segundo a pró-reitora de Ensino, Monica Tomé, essa ação poderá ser feita por meio do Sistema de Informações e Gestão Acadêmica (Sig@) da Univasf...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro entra com ação contra remoções compulsórias do Banco do Brasil

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro, protocolou ação contra o Banco do Brasil para impedir a remoção compulsória de funcionário ou em caso de não conseguir impedi-las, que pelo menos estas (as transferências) sejam para cidades a, no máximo, 50 quilômetros de distância de onde o bancário encontra-se atualmente.

A finalidade da ação é impedir transferências compulsórios de funcionários. O Banco está descumprindo acordo firmado com o movimento sindical de que, após a fase de adesão voluntária ao Plano de Ajuste de Quadros (PAQ), lançado no final de julho, não seriam realizadas remoções compulsórias. Bancários seriam deslocados dos postos originais, a fim de suprir a necessidade de outras agências.Com as transferências, os servidores têm a rotina modificada, ocasionando muitos transtornos para a vida dos trabalhadores e familiares...

Prefeito de Juazeiro se reúne com direção da Mineração Caraíba e produtores para tratar do uso da água da adutora

Na noite da terça-feira (03) o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, se reuniu no Paço Municipal com representantes de produtores rurais, lideranças sindicais, vereadores, secretários de Governo e direção da Mineração Caraíba para tratar de esclarecimentos sobre o uso da água fornecida pela empresa ao longo da sua adutora. Após a mediação da prefeitura, as partes entraram em entendimento e juntos buscarão alternativas para que esta região seja consolidada como um novo perímetro irrigado de Juazeiro.

A direção da empresa apresentou dados técnicos sobre a vazão da adutora e da inviabilidade para uso da irrigação, sendo ela instalada para utilização da mina, que funciona no Município de Jaguarari, no Distrito de Pilar. “A reunião que tivemos foi mais de comunicação e esclarecimentos sobre a nossa gestão e algumas mudanças na adutora, principalmente no controle da água ao longo da adutora. Houveram alguns problemas devido ao uso para a irrigação. Mas, na realidade, nós não cortamos nada. Continua o mesmo fornecimento. O que nós fizemos foi ter um maior controle, e esperamos que o usuário também tenha certo controle, para não haver desperdício e causar danos na adutora. A ação do prefeito em mediar isto é importante, pois assim tudo fica esclarecido e juntos poderemos buscar outras soluções”, esclarece Manoel Valério, diretor de Operações da Mineração Caraíba...

Papai Noel dos Correios: Últimos dias para adoção de cartinhas

A campanha Papai Noel dos Correios entrou em sua reta final, mas ainda dá tempo de adotar uma cartinha e tirar um sonho do papel. São pedidos de bonecas, bolas de futebol, carrinhos, material escolar e bicicletas que serão entregues pelos Correios e levarão mais alegria para o Natal de milhares de crianças.

Em alguns Estados, os períodos de adoção presencial e on-line foram prorrogados. As adoções pela internet ainda podem ser feitas até sexta-feira (6) em Cuiabá, Recife, Salvador e São Paulo (região metropolitana). Desde a terça (3), o Shopping Center Lapa conta com um ponto de adoção no 1º piso. Os padrinhos que já adotaram a sua cartinha também devem se atentar para o prazo da entrega dos presentes. Todas as informações sobre as datas e os pontos de adoção estão disponíveis no blog da campanha (https://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios). Em Juazeiro, as cartrinhas estão disponíveis na sede dos Correios na Avenida Santos Dumont, centro da cidade...

Está em tramitação, Projeto do deputado Roberto Carlos, com finalidade de ampliar ações voltadas para recuperar dependentes químicos

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei (21.823/2016), de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo do Estado, que pretende utilizar os bens apreendidos nos crimes relacionados ao tráfico de drogas para fomentar ações de recuperação de viciados da Bahia.

O pedetista diz que a finalidade é ampliar a possibilidade de recuperação de usuários de drogas. “Os recursos apreendidos em razão de crimes envolvendo o tráfico de drogas serão destinados ao desenvolvimento de atividades de repressão, prevenção, tratamento e reinserção social de dependentes químicos”, disse o deputado Roberto Carlos...

ARTIGO - CENTRO GASTRONÔMICO

Carlos Augusto Cruz

Médico/Advogado..

Secretaria de Cultura lança edital e abre inscrições para concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval

A Prefeitura Municipal de Juazeiro - através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes - lançou edital e abriu inscrições para o Concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval de Juazeiro 2020. Os interessados devem ficar atentos ao período de inscrição de 10 de dezembro 2019 a 10 de janeiro de 2020, que deve ser feita na sede da SECULTE (Praça da Bandeira, n°20, Centro). A inscrição é gratuita.

De acordo com o Superintendente de Eventos da SECULTE, Naldinho da Silva, para se inscrever é necessário ter idade mínima de 18 e máxima de 45. “É preciso os candidatos sejam moradores de Juazeiro há, pelo menos, seis meses. E isso precisa ser comprovado. Assim como o candidato a Rei Momo também deve comprovar que pesa acima de 100 kg e que tem aptidão de saúde para participar de todo o carnaval. Além disso, é necessário apresentar os documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e fotos em posição frontal e de perfil”, explica Naldinho...

Comunidade da Lagoa do Salitre recebe serviços da 194ª Caravana da Saúde

Nesta quarta-feira (3), a Caravana da Saúde, edição 194, será realizada na Unidade Básica de Saúde/UBS da Lagoa do Salitre, povoado localizado no distrito de Junco. O programa é uma realização da Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde. Na ocasião, a população terá acesso a consultas com clínico geral, cardiologista e endocrinologista. A Caravana da Saúde tem o principal objetivo de reduzir as demandas reprimidas das UBS.

O programa de governo também conta com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) com o programa Cuidar da Gente, onde na ocasião serão realizados eletrocardiogramas, exames laboratoriais, bem como recadastramento do Bolsa Família, além do apoio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT). ..