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25 de Agosto de 2024

Foram encontrados 4121 registros para a palavra: DEM

Atos de vandalismo em Brasília podem causar demissão por justa causa

Ao menos 1,5 mil extremistas foram presas no último domingo (8/1) após a invasão e destruição das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Porém, as consequências para alguns dos vândalos podem não parar por aí: o patrão pode demitir por justa causa o funcionário que participou de atos vandalistas. Os dispositivos legais preveem esse tipo de situação, mas o empregador precisa considerar alguns pontos antes de tomar a medida.

A advogada especialista em direito trabalhistas Djulia Portugal explica que o artigo 482 da Constituição das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que, para constituir demissão por justa causa baseada em um crime praticado, é necessária a condenação criminal do empregado já transitada em julgado. Porém, o mesmo artigo em seu parágrafo único, estabelece que também é possível estabelecer a justa causa no caso de prática de “atentatórios à segurança nacional”...

PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autores intelectuais dos atos antidemocráticos de domingo (8), que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.

A investigação também mira os financiadores, os executores dos atos e a responsabilidade de autoridades públicas...

Com poucos resultados após reunião com SEDUC, APLB Sindicato convoca categoria e convida demais sindicatos para assembleia na próxima semana

Depois de uma reunião realizada nesta terça-feira (10) com a Secretaria de Educação, a única definição foi quanto à certificação de gestores e coordenadores pedagógicos.

Quanto à paridade, uma reunião que acontecia no IPJ ficou sem definição. A proposta da entidade era pagar a paridade sem a regência de classe, mas não foi possível aceitar...

Detran-PE informa que emissão de CNH e demais documentos está normalizada após nomeação de servidora

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) informou, no fim da manhã desta terça-feira (10), que a emissão de documentos expedidos pelo órgão está normalizada.

O comunicado acontece no mesmo dia da nomeação de Ana Teresa Alves Vieira para ficar à frente do Detran-PE após o órgão ficar sem emitir documentos porque o presidente - responsável pelas assinaturas - haver sido exonerado com a posse da governadora Raquel Lyra...

Justiça: Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocrático

O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.

Ao anunciar o e-mail [email protected], na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos...

AGU e PGR pedem providências contra atos golpistas marcados para esta quarta (11)

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.

Os pedidos são assinados pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador da Câmara Criminal do Ministério Público Federal. Ambos anexaram panfletos e mensagens que dão conta de uma “mega manifestação” de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro convocada para esta quarta-feira (11), às 18h, em todas as capitais do país, com o objetivo declarado de “retomada do poder no país”...

Comunitário David Lima é um dos presos acusado de envolvimento em atos golpistas em Brasilia

O funcionário do SAAE, Serviço de Água e Saneamento Ambiental, o comunitário David Lima de Souza, é um dos presos acusado de participação no atos que culminaram com invasão do Palácio do Planalto, Congresso e Supremo Tribunal Federal, em Brasilia.

Em um dos videos Davi Lima diz "que faz dois dias que ele está preso e não estão respeitando os seus direitos". A REDEGN não conseguiu contato com David Lima e ou familiares dele até o momento...

"A Bahia irá dar todo o apoio ao Governo Federal e aos Poderes para averiguar e encontrar os responsáveis por esses atos terríveis", diz Governador da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou segunda-feira (9) à noite, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros chefes dos Executivo estaduais, em Brasília. O encontro serviu para discutir medidas necessárias contra atos antidemocráticos, após a invasão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Palácio do Planalto. Compareceram à capital 23 governadores e quatro estados enviaram outros  representantes.

Após reunião na qual o tema central foi a defesa da democracia, Jerônimo, outros governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal caminharam, ao lado do presidente Lula, da rampa do Palácio do Planalto até o prédio do STF, um dos mais afetado pelos ataques. "É muito triste ver a situação desse prédio após esses atos. Mas hoje pudemos nos reunir numa demonstração de força, com o presidente da república, os governadores e representes dos três poderes, dialogando em prol da democracia"...

MPF investiga Rádio Jovem Pan por incentivar atos antidemocráticos

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou dia (9) um inquérito civil para apurar a conduta do grupo Jovem Pan de disseminar fakenews e incentivar atos antidemocráticos contra as instituições brasileiras. A portaria de abertura do inquérito é assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto em São Paulo, Yuri Corrêa da Luz.

De acordo com o documento, o grupo de comunicação tem veiculado, sem evidências, conteúdos desinformativos com potencial para minar a confiança dos cidadãos nas instituições brasileiras. “A Rede Jovem Pan, em vários de seus programas, passou a, partindo da disseminada desconfiança quanto à idoneidade das instituições judiciárias do país e à higidez dos processos democráticos, veicular numerosas falas com potencial para incentivar e mesmo instigar atos antidemocráticos contra elas”, diz o documento...

Fenae defende democracia e repudia atos terroristas contra o Brasil

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), que sempre defendeu o banco público com caráter social, além dos direitos dos trabalhadores, vem a público repudiar as cenas de terrorismo registradas em Brasília neste domingo (8), com a invasão das sedes dos três Poderes seguidas de depredações ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.

Os atos golpistas agridem frontalmente a democracia, os pilares da República, o Estado de Direito e a Nação brasileira. ..

Petrolina: Simão Durando participa de reunião nacional dos prefeitos e assina documento sobre atos antidemocráticos

A Frente Nacional dos Prefeitos reuniu, nesta segunda-feira (09), gestores de 100 cidades brasileiras para discutir os atos antidemocráticos em Brasília.

O encontro teve a participação do prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, os chefes do executivo municipal assinaram uma nota de repúdio contra a manifestação que depredou as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto...

MPF abre inquérito contra a Jovem Pan por incitar atos terroristas e presidente da emissora renuncia ao cargo

O presidente da Jovem Pan, o empresário Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, conhecido como Tutinha, renunciou ao cargo nesta segunda-feira (9), após o Ministério Público Federal (MPF) instaurar um inquérito civil contra a emissora.

De acordo com informações do portal UOL e da CNN, a Jovem Pan foi acusada nas redes de fomentar os atos de terrorismo em Brasília (DF)...

PT: Militância é convocada para ato contra as invasões terroristas e em defesa da democracia

O Partido dos Trabalhadores da Bahia convoca a militância para ato contra as invasões terroristas no Palácio do Planalto, Congresso e STF. O ato, que faz parte de uma mobilização nacional em defesa da democracia, será realizado em Salvador nesta segunda-feira, 09. A concentração está programada para as 16 horas.

"Teremos atos no Brasil inteiro e aqui na Bahia não será diferente. Nós do PT Bahia em diálogo com os partidos de esquerda, com as frentes populares e movimentos sociais estamos mobilizando nossa militância e o campo democrático para um grande ato no Campo Grande", afirmou o presidente do PT Bahia, Éden Valadares...

Presidentes de TRFs e procuradores-gerais defendem punição a invasores

Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões cometidas ontem (8) por manifestantes em Brasília.

Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de rápida investigação e adequada repreensão. As magistradas e magistrados federais reiteram o seu dever de – no exercício da jurisdição – combate ao crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de compromisso constitucional com o povo brasileiro”...

Superintendente de Cultura de Juazeiro diverge do deputado Jordávio Ramos nas redes sociais sobre os atos antidemocráticos no DF

Está repercutindo nos diversos grupos de Whatsapp de Juazeiro e região a postagem do deputado estadual Jordávio Ramos (PSDB) condenando os atos antidemocráticos praticados por invasores ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF neste domingo (08).

A razão da repercussão é que Junior Mota, Superintendente de Cultura do Município, abaixo da postagem do deputado Jordávio Ramos enviou texto mandando o filho da prefeita Suzana Ramos, se calar. “Melhor ficar calado que falar bobagem” se pronunciou Junior Mota...

Deputado Elmar Nascimento pede punição exemplar para "agressores da democracia"

O deputado federal baiano, Elmar Nascimento (DEM), pediu através das suas redes sociais, punição exemplar para os "agressores da democracia", se referindo aos ataques sofridos neste domingo pelas instituições públicas que representam os poderes da República, em Brasília.

Na sua página no Instagran Elmar disse que "É preciso empregar todo o rigor da lei na punição dos agressores da democracia, bem como tomarmos ações firmes em torno da união e pacificação do país"...

Ex aluna de jornalismo da UNEB, colaboradora da ex TV Norte e Tv Grande Rio participa de atos anti-democráticos em Brasília

Circulam em perfis nas redes sociais e grupos de WhatsApp locais imagens da baiana Pamela Borio. A jornalista participou do ato que culminou em ataques, considerados pela imprensa internacional como terrorristas,  nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, ontem domingo (8).

Nas redes sociais Pamela Borio afirma ser contra atos a favor de golpe no Brasil e "acusa que houve infiltração de pessoas que realizaram a baderna e que o movimento era pacifico"..

Brasília: Imagens demonstram violência em atos de invasão classificada por autoridades como terrorista

As cenas captadas por imagens demosntram o grau de violência praticada por bolsonistas neste domingo em Brasilia.

Confira outras imagens de Marcelo Camargo, da Agência Brasil...

AGU pede a prisão do ex-secretário Anderson Torres

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu no início da tarde deste domingo (8) a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres.

O pedido foi feito ao Supremo Tribunal Federal (STF). Torres, que foi exonerado neste domingo depois dos atos antidemocráticos em Brasília, foi ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PL)...

Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues repudia atos antidemocráticos de Brasília

O governador Jerônimo Rodrigues se manifestou, na tarde deste domingo (8), sobre os acontecimentos registrados em Brasília e ofereceu ajuda do Estado da Bahia para a retomada do patrimônio público e a defesa da democracia.

Em postagem nas suas redes sociais, Jerônimo declarou:..

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