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30 de Julho de 2024

Foram encontrados 3823 registros para a palavra: Lei

HDM discute "Desafios da Assistência ao Aborto Previsto em Lei no Brasil" com principais centros do país

A equipe de obstetrícia do Hospital Dom Malan discutiu, no início de agosto, o tema "Desafios da Assistência ao Aborto Previsto em Lei no Brasil" com os principais centros de assistência, ensino e pesquisa do país, durante a Reunião Científica da Disciplina de Obstetrícia Patológica da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), da qual o HDM participa através de Webconferência.

O aborto é permitido por lei no Brasil em apenas três situações específicas: em decorrência do estupro; risco de morte materna; e de fetos anencéfalos. Também está previsto que a assistência ao abortamento nessas situações deve ocorrer nos serviços públicos de saúde, como o HDM, que é a referência na região...

Ministério Público discute Política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência nos hospitais da Bahia. Problemas são avaliados

A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia foi debatida, dia 17, durante reunião do Fórum Estadual de Regulação, conduzida pelo Ministério Público estadual.

Promotores de Justiça, representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Município de Salvador, dos conselhos Estadual de Saúde e dos Secretários Municipais de Saúde, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades participaram do encontro que teve o objetivo de avaliar o cenário atual, os problemas enfrentados e avaliar perspectivas de melhoria...

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados. Resultado tem impacto nas eleições de outubro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano passado não retroagem para alcançar os processos transitados em julgado, ou seja, para os quais não há possibilidade de recursos. 

No entanto, a maioria dos ministros também entendeu que a nova lei retroage para beneficiar quem ainda responde a processo em tramitação por improbidade culposa, modalidade que foi extinta pela nova norma. ..

Espaço do Leitor: Desabafo de um ATTEPAJIANO

Nossa vida de aposentado em especial não está nada boa!

Naturalmente, saúde cada vez mais precisando de cuidados, aí você paga a vida toda um plano caro chamado UNIMED e quando tem urgência pra fazer exames, inventaram um tal de - AGUARDAR O DIA DE AGENDAMENTO PARA OS EXAMES E MARCAR PARA SABE DEUS QUANDO (Enquanto isso você vai pagando caro, sua doença aumentando e talvez chegue o dia do exame e é tarde...

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova projeto de lei do Poder Executivo que eleva piso salarial para agentes comunitários de saúde e de endemias

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei do Poder Executivo que concede reajuste do piso nacional aos agentes comunitários de saúde e de endemias. O projeto encaminhado pela Prefeitura de Juazeiro, foi votado em sessão extraordinária nesta quarta-feira (17) com a presença da prefeita, Suzana Ramos.

De acordo com a gestora municipal, a aprovação do projeto é um momento de celebração para todos...

Entidades filantrópicas relatam que lei que fixa piso salarial para enfermeiros vai trazer impacto financeiro

As Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), em Salvador, afirmam que os R$ 26 milhões de déficit projetados até o final do ano deve aumentar para R$ 42 milhões por causa da lei que fixa piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a lei. O ato foi publicado no dia 5 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU). A OSID tem 1.134 profissionais entre enfermeiros, técnicos, e auxiliares, o que corresponde a 29% da folha de pagamento. A dívida acumulada no primeiro semestre desse ano é de R$ 13 milhões...

Prefeita Suzana Ramos reúne-se com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias para firmar projeto de lei do piso salarial

A prefeita Suzana Ramos reuniu-se nesta quarta-feira (17) com representantes dos agentes comunitários de saúde e de endemias para discutir o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo de reconhecimento do novo piso salarial das categorias.

A reunião foi realizada na Secretaria de Saúde (Sesau) com o secretário de Saúde, Fernando Costa, o procurador geral do município, Thiago Cordeiro, e o vereador Renato Brandão...

Prefeitura sanciona lei que garante jornada de 30 horas para profissionais da enfermagem em regime de plantão em Juazeiro

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, sancionou na última sexta-feira (12) a Lei nº 3.080/2022, que autoriza o cumprimento da jornada de trabalho em 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem em regime de plantão.

O novo dispositivo normativo foi proposto pelo Poder Executivo municipal e elaborado pela Procuradoria Geral do Município, sendo aprovado pela Câmara de Vereadores por unanimidade com emenda no dia 31 de maio deste ano...

Prefeitura de Juazeiro disponibiliza consulta pública eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2023

A Prefeitura de Juazeiro disponibilizou para toda a população da cidade a Consulta Pública Eletrônica para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O edital foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial do Município.

Até o dia 15 de setembro de 2022 qualquer pessoa interessada da sociedade civil, associações, entidades, clubes de serviços, instituições ou representantes de seguimentos socais poderá acessar o link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfnkX2W8iTII1_xxyfpiD-dnJfV4E-a8NXEdI6Upe4IXDfXRA/viewform (também disponível no site da prefeitura: juazeiro.ba.gov.br) e responder ao questionário disponibilizado pela Prefeitura de Juazeiro. As informações coletadas vão ajudar o município a levantar ações e sugestões que possam contribuir para a construção da LOA 2023...

Mato Queimado (Canto Distópico)

Mato Queimado é real; não é um pesadelo. 
Pesadelos se dissipam com o despertar. 
No caso de Mato Queimado, não; 

Aqui, o sono e o despertar 
São faces da mesma moeda, e o pesadelo, 
Nada mais do que um processo – 
Um processo em plena execução...

Leonardo Bandeira rebate veementemente a informação de "que o pai Joseph é inelegível de acordo com a Lei da Ficha Limpa": Época de eleições criam factoides

O filho de Joseph Bandeira, Leonardo Bandeira, atual Secretário de Agricultura do Estado da Bahia, rebateu veementemente a informação veiculada no site do Bahia Notícias e site tvservidor, onde argumentam sobre a lista com nomes de ex-gestores e que estariam inelegíveis de acordo com a Lei da Ficha Limpa.

"Essa reportagem do Bahia Notícias é no mínimo equivocada, para não dizer maldosa. Tenho aqui certidões do TCU e TCE que comprovam que Joseph Bandeira não consta em lista alguma". Ainda de acordo com Leornado Bandeira, "Joseph foi candidato em 2016, 2018, bem como poderia ter sido em 2020"...

Prefeitura de Petrolina discute Lei de Diretrizes Orçamentárias durante audiência pública

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Fazenda e Planejamento, realizou nesta quinta-feira (11), uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2023.

A audiência aconteceu no plenário da Câmara Municipal e foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Casa Plínio Amorim no Youtube. Os vereadores e a comunidade em geral puderam conhecer o planejamento e as diretrizes propostas pela gestão municipal para o próximo ano...

Professores criticam Projeto de Lei aprovado na câmara que dá cheque em branco para Secretaria da Educação contratar servidores

Está repercutindo nos meios de comunicação, nas redes sociais e no setor educacional da região do São Francisco o Projeto de Lei enviado pela prefeita Suzana Ramos e aprovado pela Câmara criando cargos comissionados na Secretaria de Educação.

Professores da ativa e aposentados, criticaram duramente o projeto alegando que o mesmo é eleitoreiro e contradiz o discurso da secretaria de que não tinha dinheiro para pagar o piso da categoria como denunciou ontem no Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) a professora aposentada Walnina Carvalho...

Família de adolescente que morreu esperando leito de UTI faz protesto. Hospital Dom Malan enviou nota

Familiares e amigos da adolescente Maria Eduarda Delmondes realizam um protesto na manhã desta quinta-feira (11) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O grupo caminhou da Praça 21 de Setembro até o Hospital Dom Malan (HDM) IMIP, onde no sábado (6) a menina de 13 anos morreu, enquanto aguardava por um leito de Terapia Intensiva (UTI).

Maria Eduarda deu entrada no dia 6 de julho no Hospital Dom Malan. Na unidade, a adolescente passou por três cirurgias e acabou adquirindo uma infecção. Na última quarta-feira (3), a situação se agravou e ela entrou na lista de espera por um leito de UTI na rede Peba, composta por 53 municípios de Pernambuco e Bahia, mas a vaga não chegou a tempo...

Audiência Pública irá debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Petrolina nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, irá conduzir uma audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 no plenário da Câmara Municipal.

A LDO é um importante instrumento de gestão dos municípios, uma vez que estabelece as diretrizes que serão adotadas na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual (PPA)...

Em Juazeiro, lei da Prefeitura cria cargos na Secretaria de Educação, mas não envia reajuste de ACS e ACE, diz assessoria Alex Tanuri 

Na primeira sessão ordinária do segundo semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (10/08), o Vereador Alex Tanuri, mostrou-se indignado com a Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB). 

A prefeita enviou para apreciação da Câmara de Vereadores leis criando cargos comissionados na Secretaria de Educação, sem que tenha, até o presente momento, se comprometido a pagar o piso nacional dos agentes comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), determinado pela Emenda Constitucional 120/22, aprovada no Congresso, sancionada pelo Presidente e publicada no dia 06 de Maio de 2022. ..

Prefeitura de Juazeiro inicia 'Agosto Lilás' com palestra sobre a Lei Maria da Penha para alunos do Colégio Modelo

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), juntamente com a Superintendência de Políticas Sociais, sob a Coordenação de Mulheres e Parceiros, realizou nesta segunda-feira (8), no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a solenidade de abertura da Campanha 'Agosto Lilás', campanha que chama atenção para importância de denunciar violência contra a mulher.

O evento foi prestigiado pelos alunos do turno matutino do Colégio Modelo, que assistiram a um vídeo sobre a história de vida de Maria da Penha (mulher vítima de violência que deu nome à lei), bem como ouviram uma palestra ministrada pela advogada Carla Teixeira sobre os avanços e fortalecimento dos direitos das mulheres, e também esclareceu os artigos e incisos da Lei Maria da Penha Nº 11340/06, que no último dia 7 de agosto completou dezesseis anos de efetividade...

Adolescente de 13 anos morre à espera de leito de UTI em Petrolina

O corpo de uma adolescente de 13 anos foi enterrado no domingo (7), na cidade de Betânia, no Piauí. A menina estava internada no Hospital Dom Malan em Petrolina e aguardava na fila de espera por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Sem o surgimento da vaga, ela morreu no último sábado (5).

No Hospital Dom Malan, a adolescente passou por três cirurgias e acabou adquirindo uma infecção. Na quarta-feira (3), a situação se agravou e ela entrou na lista de espera por um leito de UTI na rede peba, mas a vaga não chegou a tempo...

Espaço do Leitor: "Senhores do Poder, todos eles assoberbados, desconhecem, ou fingem desconhecer, a complexidade da vida sobre a Terra"

É desta planície, antes inundável, desta planura ressequida e consumida pela areia que me sufoca, que me manifesto em um protesto contra a destruição de meu futuro, contra o duro golpe que recebo em meu cotidiano. A cada ano, minha sede só aumenta e, mais que isso, me atormenta a alta probabilidade de me tornar uma impossibilidade de garantir a vida de milhões de seres que abrigo, além de oferecer comida e proteção contra o perigo.

Quero gritar, conclamar e até mesmo desafiar o tal do ser humano a rever, refletir e repensar todo seu plano de transformar em um lugar inóspito, estéril e sem nenhuma vida, o que sou e represento, como Pantanal, um lugar cuja paisagem é consumida pelo fogo, pela seca e pela irresponsabilidade desmedida...

Espaço do Leitor: Colegas de arma, amigos da vida

Ouvindo hoje a interpretação de Osvaldo Montenegro da música “A Lista” refleti sobre a importância de estarmos sempre verificando em nossos contatos por onde anda nossos amigos. Nesses dois anos de pandemia muitos perderam amigos e familiares para a famigerada COVID 19.

Em tempos de distanciamento e isolamento social, necessário é reforçamos os laços familiares e sentimentos de amizade, pois não sabemos o momento em que temos de riscar mais um nome na nossa lista existencial...

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