Novas regras do ICMS do comércio eletrônico entram em vigor

Entraram em vigor sexta-feira (01), as novas regras para o (ICMS) imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) do comércio eletrônico. A Emenda Constitucional 87, que trata da repartição, entre os Estados, da arrecadação do ICMS cobrado sobre mercadorias e serviços vendidos pela internet e telefone tinha sido promulgada em abril de 2015 pelo Congresso Nacional.

A medida beneficia diretamente os estados do Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Para o senador Walter Pinheiro (PT-BA), as novas regras corrigem uma distorção tributária que privilegiava o Estado de origem, onde está localizada a loja virtual, em detrimento do Estado comprador, ou de destino, que não recebia nada. "Se este sistema que aprovamos tivesse funcionando desde 2014, a Bahia já teria faturado 100 milhões de reais para ser investido em saúde, educação, infraestrutura e melhoria para a vida dos cidadãos", explica o senador...

Aberta a seleção para bolsistas da Philarmônica 21 de Setembro

Foi publicado o edital de seleção de novos bolsistas para o Projeto de Educação Musical emPetrolina. Os aprovados vão integrar os grupos musicais Philarmônica 21 de Setembro Jovem e Orquestra do Sertão e se apresentar durante a temporada 2016. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de janeiro.

Podem se inscrever técnicos e músicos instrumentistas que possuam instrumento musical próprio. No total, são 71 vagas, 62 para músicos e nove para técnicos. As inscrições são realizadas presencialmente ou por procuração de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h, na Secretaria Executiva de Cultura, que fica no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, na região central do município...

DUAS TENTATIVAS DE MORTE EM PETROLINA

O segundo dia do ano de 2016 registrou duas tentativas de homicídio em Petrolina. Cumprindo determinação da Central de Operações, a equipe da Polígono de Pedro Baiano se deslocou até o interior da Fazenda Vila Nova do N-2, Zona Rural de Petrolina para verificar suposta tentativa de homicídio. Chegando ao local, foi constatada a veracidade do fato, que segundo informações da vítima, o imputado Valter trabalha de diarista na mesma fazenda, próxima da Argo frutas, e por motivo de ciúme sacou uma arma de fogo e disparou na região frontal da vítima e tomou o destino ignorado. O imputado evadiu-se do local numa motocicleta Titan, cor vermelha. A equipe da Polígono de Pedro Baiano com apoio da RC 26801 efetuou diligências no local e adjacências no intuito de capturar o imputado, porém não logrou êxito. A vítima ferida com um tiro de raspão no crânio foi socorrida pelo SAMU ao Hospital Universitário, onde foi atendida e liberada, sem nenhum risco de morte. A equipe policial seguiu para 1ª DPC onde entregou Boletim de Ocorrência a Autoridade Policial que efetuou a abertura de Portaria.

A viatura da Polígono de Pedro Baiano se deslocou ao Hospital Universitário onde deu entrada Elisandre André da Silva, 32 anos, vítima de disparos de arma de fogo, sendo alvejada nas duas pernas. A vítima informou que o imputado Abraão, é primo e não sabe de mais detalhes sobre o mesmo. Ele foi o autor de vários disparos que atingiram suas pernas e fugiu tomando destino ignorado. A vítima foi atendida, sem risco de morte, pelo médico de plantão, medicada e liberada. Diante do fato a equipe policial seguiu até a 1ª DPC onde entregou o boletim de Ocorrência a Autoridade Policial que efetuou a abertura de Portaria...

MÃES DORMEM NA FILA PARA ASSEGURAR ESCOLA DAS CRIANÇAS

Geraldo,

Amigo se possível gostaria que você ou algum colaborador do seu blog, desse uma passada aqui nessa creche que fica próximo ao CIAM, entre os bairros Novo Encontro e Centenário, as mães já estão na fila para conseguir vaga...

Réveillon das Águas Quentes reuniu centenas de pessoas em Caldas do Jorro

Quem escolheu Caldas do Jorro como destino e o Réveillon das Águas Quentes como local para recepcionar a chegada do ano novo não se arrependeu. Centenas de pessoas, entre moradores e turistas, lotaram a Praça Ana Oliveira e imediações e festejaram ao som da banda Puro Desejo e do cantor Rodrigo Ribeiro.

Na noite desta sexta-feira, primeiro dia de 2016, a dupla Ivanio & Dell e a cantora Eline Martins fecharam a programação oficial do Réveillon das Águas Quentes. "Disponibilizamos para todos os tucanenses e visitantes que optaram em passar a virada de ano na cidade uma festa bonita, e o número de participantes superou nossas expectativas, o que demonstra o grande sucesso que foi. Deu tudo certo, graças a Deus, e estou muito feliz, mais uma vez, em poder promover ao povo de Tucano esse momento de alegria em uma ocasião tão especial para todos", celebrou o prefeito Igor Nunes...

Unidade de Atendimento Médico presta assistência no interior de Petrolina

A Secretaria Municipal de Saúde definiu o cronograma da Unidade Móvel de Atendimento Médico para janeiro de 2016, em Petrolina. Ao todo serão contempladas 12 localidades da Zona Rural do município. Os atendimentos começam nesta segunda-feira (4).

A população poderá contar com consultas médicas, solicitação de exames e de consultas com especialistas, aferição de pressão arterial e dispensação de medicamentos. Não é preciso agendar horário. A unidade atende sempre a partir das 8h...

Impostos: 2016 começa com bebidas e eletrônicos mais caros

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Medida Provisória 690, que aumenta a tributação sobre bebidas alcoólicas e produtos de informática. O aumento deve ser repassado aos consumidores pelas indústrias dos dois setores. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é obter um acréscimo na arrecadação. A expectativa é que as alterações gerem receita de R$ 7,7 bilhões em 2016.

No caso das bebidas, a medida atinge somente as chamadas bebidas quentes, como vinho, cachaça e uísque. Além do aumento, houve uma mudança na forma de cobrança: o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) passa a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto e não mais por um valor fixo em relação à quantidade produzida...

Aberta inscrição para sete oficinas do Janeiro Tem Mais Artes, em Petrolina

Estão abertas as inscrições para sete oficinas de arte em Petrolina. Entre os minicursos que estão disponíveis estão confecção de máscaras e de brinquedo populares, além de oficina de canto e dança contemporânea. As atividades integram a programação do projeto "Janeiro Tem Mais Artes" do Sesc da cidade. As ações acontecem entre os dias 18 e 30 de janeiro.

A primeira oficina a ser realizada é a de estêncil ou stencil, em inglês, técnica que utiliza cortes em um molde onde é colocado tinta com o objetivo de aplicar uma ilustração em um objeto. As aulas acontecem de 18 a 22 de janeiro, das 14h às 17h, na Sala de Arte do Sesc. A ministrante do curso é Lys Valentim...

CETEP do Piemonte Norte do Itapicuru está com as inscrições abertas para cursos técnicos

CETEP do Piemonte Norte do Itapicuru (Jaguarari) está oferecendo 180 vagas distribuídas entre os cursos em Técnico em Administração, Agroecologia, Contabilidade e Enfermagem na modalidade PROSUB para pessoas que já concluíram o Ensino Médio.

As inscrições devem ser feitas através do site da Secretaria da Educação até a próxima terça-feira (05) pelo site www.sec.ba.gov.br/sisec/sorteio/login.seam. As inscrições são gratuitas e os cursos têm duração de dois anos. O sorteio acontecerá no dia 13/01 e as matrículas acontecerão no período de 25 a 27 de janeiro e as aulas começam em 15 de fevereiro.

A diretora do CETEP-PNI, Profª Creuza Alcaraz informou que as dúvidas podem ser tiradas através do telefone (74) 3619-2219 ou através da página do Centro no facebook (www.facebook.com/sorteioeletronicojaguarari2016/) ..

Começam segunda (04) as Matrículas para os novos alunos das Escolas Municipais de Juazeiro

A Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC realiza no período de 04 a 09 de janeiro, as matrículas dos novos alunos da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro para o ano letivo de 2016.

O responsável deve comparecer a unidade de ensino escolhida, em horário comercial, levando duas fotos 3×4, Certidão de Nascimento, Comprovante de Residência, Transferência/Histórico Escolar, Carteira de Vacinação e Cartão Bolsa Família para alunos da Educação Infantil...

Novas regras do ICMS no comércio eletrônico já estão em vigor

Desde o dia passado (1º), entraram em vigor as novas regras para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico, e os impostos estaduais das mercadorias compradas pela internet passam a ser repartidos entre os estados de origem e de destino do bem. Neste ano, o estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber); e o estado de origem, com 60%. Em 2017, a proporção se inverterá: 60% para o estado comprador e 40% para o estado vendedor. O estado consumidor ficará com 80% em 2018, e a partir de 2019, o diferencial será integralmente cobrado pelo estado de destino.

A medida faz parte da Emenda Constitucional (EC) 87/2015, promulgada pelo Congresso em abril do ano passado, depois de três anos de discussões. A EC criou um cronograma para igualar a repartição do ICMS nas compras virtuais aos demais tipos de consumo. Nas compras físicas, feitas nas lojas, parte do ICMS interestadual fica com o estado produtor e parte com o estado consumidor. A proporção varia de 7% a 12%, conforme o estado de origem da mercadoria...

Aumento da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016

A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros. O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração.

“Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador. Apesar disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro...

Medicamentos similares têm que passar por mesmo controle de qualidade dos genéricos

Foi publicada, no Diário Oficial da União de quarta-feira (30), a Lei (nº 13.235/2015) que obriga a indústria farmacêutica a verificar a equivalência dos medicamentos similares, fabricados ou não no país, aos genéricos. A lei é resultado do Projeto de Lei do Senado 152/2012, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro.

Com isso, medicamentos similares e genéricos deverão passar pelos mesmos controles de qualidade. A iniciativa de Pinheiro atualiza a legislação que trata da vigilância sanitária referente a esses produtos (Lei 6.360/1976) para garantir sua eficácia e passa a valer em 180 dias.

Na justificativa do projeto, o senador lembrou que os medicamentos similares, ao contrário dos medicamentos de referência e dos genéricos, continuavam fora do alcance de normas que garantissem efetivamente a sua qualidade, pois não havia necessidade de demonstrar cientificamente a sua bioequivalência em relação aos de referência. ..

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil

As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir de hoje (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro.

Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o acordo foi ratificado pelo Brasil em 2008 e implementado sem obrigatoriedade em 2009. A previsão inicial era que as regras fossem cobradas oficialmente a partir de 1° de janeiro de 2013, mas, após polêmicas e críticas da sociedade, o governo adiou a entrada em vigor para 1° de janeiro de 2016...

PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO DESEJA UM FELIZ ANO NOVO A TODA POPULAÇÃO DE SENTO-SÉ

A direção do Partido PRTB de Sento-Sé deseja à toda população sentoseense que as realizações alcançadas em 2015, sejam apenas sementes plantadas que serão colhidas com maior sucesso neste novo ano de 2016.

Um forte abraço a todos...

DOIS ACIDENTES COM VÍTIMAS FATAIS EM PETROLINA

2016 chegou com acidentes e mortes em Petrolina. Duas pessoas morreram e outras duas ficaram gravemente feridas e foram socorridas para o Hospital Universitário na vizinha cidade. Segundo relatório da Polícia Militar, um dos acidentes aconteceu na Avenida Principal do núcleo 1 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Colho, na Zona Rural da cidade. Antônio Calixto Alves de 29 anos residente no Sitio Matias no N-03, perdeu o controle da moto e caiu. Ele morreu no local.

O outro acidente registrado pela PM foi na estrada de acesso ao núcleo 10 do Nilo Coelho. Uma pessoa morreu e duas ficaram com ferimentos graves. O acidente aconteceu por volta das 4h e foi uma colisão entre motocicletas. O condutor de uma das motos, José Paulo da Silva, de 18 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local. Já os ocupantes do outro veículo, José Alan Bandeira da Silva, 23 anos, e Eduardo Souza de Jesus, 24 anos, tiveram fraturas expostas e foram socorridos para o HU. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas...

MEMBROS DO DEM QUESTIONAM CANDIDATURA DE FLÁVIO LUIZ COMO REPRESENTANTE DAS OPOSIÇÕES

2016 chegou e com ele a expectativa da população juazeirense em relação ao pleito que se avizinha para escolha do novo prefeito do município e da nova composição da Câmara Municipal. Durante entrevista ao radialista Geraldo José (Transrio FM) o presidente da Juventude Democrata Valdício Pinheiro e o membro do Diretório Municipal do DEM Fred Pontes informaram em primeira mão que o destino da legenda vai mudar de comando este ano.

Segundo Fred, o ex-deputado federal Jorge Khoury deve passar o bastão da legenda em Juazeiro para o advogado Márcio Jandir, pré-candidato à prefeitura do município. “Márcio teve 43 mil votos na última eleição e, portanto, tem legitimidade para representar a oposição contra o candidato do grupo do prefeito no processo eleitoral deste ano”, declarou Fred...

Matrículas para cursos da Escola de Idiomas da Prefeitura de Juazeiro serão abertas no dia 2 de março

A Escola de Idiomas da Prefeitura de Juazeiro abrirá na quinta-feira (2), o período de matrículas para os cursos gratuitos de Inglês, Espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras), voltados para alunos da rede municipal, matriculados entre o 4º e 9º ano, servidores, e professores que atuam na Educação municipal.

O período de matrículas será realizado nos dias 02 e 03 março, e 06 e 07 do mesmo mês, de forma presencial, na sede da Escola de idiomas, localizada na Praça da Bandeira, nº 16, no Centro da cidade, das 13h às 19h...

Governo do Estado da Bahia garante orçamento para repasse aos municípios pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE)

O governo do Estado garantiu R$ 100 milhões do orçamento para repasse aos municípios baianos pelo Programa Estadual Transporte Escolar (PETE). O anúncio foi feito, na última sexta-feira (3), pela secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, durante o ato de entrega de 62 ônibus escolares para 55 municípios, realizado pelo governador Jerônimo Rodrigues, no pátio da Secretaria de Educação do Estado (SEC), em Salvador.

O PETE tem o objetivo de assegurar o transporte escolar dos estudantes, das redes municipais e estadual, que moram no meio rural e precisam se deslocar até as unidades escolares nos centros urbanos. Os R$ 100 milhões serão creditados em três parcelas, previstas para os meses de abril, junho e setembro...

Rio São Francisco: Campanha Eu Viro Carranca terá como tema “Velho Chico: gentes, tradições, vidas"

Foi lançada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a 10ª edição da campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”.

A cerimônia de apresentação do mote “Velho Chico: gentes, tradições, vidas” aconteceu em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, em Brasília...