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14 de Outubro de 2024

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Movimento anticorrupção critica decisão do STF que altera Lei da Ficha Limpa

De acordo com a lei, quem é condenado a uma pena de 3 anos, por exemplo, tem que cumprir integralmente a pena e esperar mais 8 anos pelo período de inelegibilidade previsto no texto. Dessa forma, um político poderia ficar até 11 anos sem concorrer novamente, já que os períodos seriam somados.

No entendimento de Nunes Marques, a inelegibilidade de 8 anos deve contar a partir do momento em que o condenado começar no início da pena. Usando o mesmo exemplo, quem já cumpriu 3 anos de pena ficaria outros cinco sem poder se eleger novamente...

Nunes Marques suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

Às vésperas do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu, neste sábado (19), um trecho da Lei da Ficha Limpa.

A decisão evita que a sanção de inelegibilidade dada a condenados políticos ultrapasse o prazo de oito anos após a condenação. Essa decisão vale para condenados por órgão judicial colegiado ou aqueles que foram alvos de decisões que não cabem mais recursos...

Suzana Ramos, Leonardo e vereadores eleitos em Juazeiro foram diplomados nesta sexta-feira (18)

Em solenidade realizada nesta sexta-feira (18) no Auditório Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro-Ba, foram diplomados os vereadores, seus suplentes imediatos, o vice-prefeito Leonardo Bandeira (SD) e a prefeita eleita de Juazeiro para o mandato de 2021 a 2024, Suzana Ramos (PSDB).

A solenidade, presidida pelo Juiz da 48ª Zona Eleitoral, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, teve protocolos rígidos de controle da pandemia do Coronavírus, limitando a presença do público...

Diplomação dos eleitos para o exercício do mandato 2021-2024 de Lagoa Grande aconteceu nesta sexta (18)

Aconteceu na manhã desta sexta, 18, no salão nobre da Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, a diplomação dos eleitos para o exercício do mandato 2021-2024, vereadores, vice-prefeita e prefeito respectivamente.

Devido ao período de Pandemia, a cerimônia foi presidida de forma remota pelo Meritíssimo Juiz Eleitoral, Dr. Frederico Ataíde e contou com a participação do ilustríssimo promotor do Ministério Público Estadual, Dr. Felipe Rigueira, também de forma remota e dos vereadores eleitos, da vice-prefeita eleita, Catharina Garziera, de seu esposo Dr. Gabriel Moreno, do prefeito reeleito Vilmar Cappellaro, da primeira dama Claudia Cappellaro, do ex-vereador Erasmo de Farias, do chefe do Cartório Eleitoral de Lagoa Grande, Sr. João Batista e um convidado de cada eleito, todos presentes...

Governo vai exigir exame negativo de Covid-19 para brasileiro ou estrangeiro entrar no país

Uma portaria publicada pelo governo federal na noite de quinta-feira (17) exige que brasileiros ou estrangeiros que quiserem entrar no país de avião apresentem um teste PCR com resultado negativo para Covid-19 ao embarcar. A medida começa a valer no dia 30 de dezembro.

O teste, a ser apresentado à companhia aérea, deverá ter sido feito até 72h antes. A portaria também determina que o viajante assine uma declaração de saúde para concordar com as medidas de prevenção da Covid-19 que deverá seguir enquanto estiver no país. O texto não especifica quais são as medidas...

Termina hoje prazo para diplomação dos candidatos eleitos em 2020

Diversos tribunais regionais eleitorais (TREs) realizam hoje (18) a diplomação dos candidatos eleitos em 2020. Os eventos já vêm ocorrendo nas últimas semanas.

Seguindo orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão da pandemia de covid-19, neste ano as cerimônias acontecem de forma virtual ou com restrição ao público...

Vereador Paulo Valgueiro consegue a aprovação de 3 Projetos de Lei que beneficiam o povo de Petrolina

Na sessão da Casa Plínio Amorim última terça (15), foram aprovados 3 Projetos de Lei de Autoria do Vereador Paulo Valgueiro, que tratam de acessibilidade, cuidado e atenção à saúde a grupos prioritários, do reconhecimento profissional dos condutores de ambulância e veículos de transporte de pacientes e das políticas públicas municipais voltadas paras as pessoas em situação de rua.

Por meio do Projeto de Lei n° 62/2020, o vereador Paulo Valgueiro busca garantir que os laboratórios de análises clínicas conveniados à rede pública de saúde de Petrolina façam a coleta domiciliar de material para realização de exames laboratoriais em pessoas idosas, acamadas ou portadoras de necessidades especiais...

Prefeito reeleito Pedro Oliveira, vice e vereadores foram diplomados nesta manhã (18), em Curaçá

A Justiça Eleitoral diplomou nesta sexta-feira (18), às 9h da manhã, no Fórum local, os eleitos no pleito do último dia 15 de novembro no Município de Curaçá.

No ato solene, presidido pelo Juiz Paulo Ney, foram diplomados os 13 vereadores e seus suplentes, além do vice e prefeito eleitos para o mandato de 2021 a 2024...

Salvador tem 81% de ocupação de leitos de UTI: 'Viveremos as piores semanas da pandemia', diz secretário de Saúde

Aumento da procura por atendimento nas UPAs, 81% dos leitos de UTI ocupados e número de casos subindo. Esse é o cenário da pandemia do novo coronavírus em Salvador, cidade que já registrou 104.732 mil pacientes infectados pela Covid-19 e 3112 óbitos.

A tendência é o aumento desses números, conforme destacou o Secretário Municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, em entrevista ao Jornal da Manhã desta sexta-feira (18). Ele acredita que com as festas de final de ano, a doença pode evoluir em todo o estado e prevê a chegada das piores semanas da pandemia...

Diplomação de prefeita e vice eleita em Dormentes acontece nesta sexta (18)

A prefeita reeleita de Dormentes, Josimara Cavalcanti e sua vice Corrinha de Geomarco (PSB), vão ser diplomadas nesta sexta-feira (18) em solenidade realizada pela Justiça Eleitoral. O evento será transmitido pelas redes sociais da prefeita, a partir das 9h. 

Os vereadores e suplentes também vão ser diplomados na cerimônia que, por causa da pandemia, será restrita aos eleitos. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo...

Vereadora Cristina Costa homenageia ativista LGBT Alzyr Brasileiro com Medalha Dom Malan

O Projeto de Lei de autoria da Vereadora Cristina Costa, que concede a Medalha Dom Malan ao ativista LGBTQIA+ Alzyr Brasileiro, foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes na Sessão da Câmara Municipal de Petrolina, na terça-feira (15/12).

A homenagem se deve ao reconhecimento do trabalho realizado pelo ator, estilista, maquiador, fotógrafo, Bacharel em Serviço Social, ativista da causa LGBTQIA+ e político no município.  ..

Governo do Estado abre dez novos leitos de UTI Covid-19 em Juazeiro

Foram abertos nesta quinta-feira (17), dez novos leitos de UTI no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico de coronavírus (Covid-19).

 O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nas suas redes sociais, apontando que nas últimas semanas alcançamos 116 novos leitos de Terapia Intensiva exclusivos para Covid-19...

Segundo turno das eleições em Macapá será neste domingo

O segundo turno das eleições que definirão quem será o prefeito de Macapá (AP) durante a legislatura 2021-2024 será neste domingo (20) . Concorrem ao cargo os candidatos Dr. Furlan (Cidadania) e Josiel Alcolumbre (DEM).

O processo eleitoral em Macapá foi adiado devido ao apagão energético que, a partir de 3 de novembro, afetou o estado, após um incêndio ter destruído três transformadores e uma subestação de energia na capital do estado. ..

Reeleição: Prefeita Ana Passos é diplomada em Sento-Sé

Nesta quarta-feira, 16/12, a Prefeita reeleita de Sento-Sé, Ana Passos (do Partido Social Democrático - PSD) e o vice-prefeito, Antônio Crinquirim (do Partido dos Trabalhadores - PT) receberam o diploma do pleito municipal de 2021 a 2024, no Fórum Des. Oswaldo Nunes Sento-Sé. A cerimônia foi presidida pelo juiz eleitoral, Aroldo Carlos Borges do Nascimento.

Ainda, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. A solenidade acontece após terminado o pleito, apurados os votos e passado o prazo de questionamento da validade das candidaturas...

Quatro em cada dez brasileiros conta com tratamento de esgoto

Cerca de 2,6 milhões de brasileiros que vivem em centros urbanos tiveram suas residências interligadas à rede de esgoto durante o ano de 2019.

Embora este número represente um aumento de 2,5% da população urbana atendida pelo serviço em comparação a 2018, a cobertura de esgotamento sanitário ainda é baixa no país, beneficiando apenas 61,9% da população das cidades...

Divulgado resultado da eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da UPAE/IMIP de Petrolina

Foi divulgado, na segunda-feira (14), o resultado da eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) para a gestão 2021.

Foram 8 candidatos eleitos pelo voto direto dos funcionários, sendo 4 titulares e 4 suplentes. A apuração foi realizada pela Comissão Eleitoral, Segurança do Trabalho e Coordenação Geral, que somaram 217 votos válidos...

Solenidade de diplomação dos candidatos eleitos e suplentes de Juazeiro nas eleições 2020 acontece sexta (18)

O Juiz Eleitoral da 48ª Zona, doutor Cristiano Queiroz Vasconcelos, encaminhou, CONVITE DA SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS E SUPLENTES NAS ELEIÇÕES 2020 do município de Juazeiro/BA que será realizada no espaço Multieventos da UNIVASF, no dia 18 de dezembro às 17 horas.

A assessoria, informa que o uso de máscara é obrigatório, visto a necessidade de cumprimento do protocolo de biossegurança, que inclui, dentre outras medidas, o número máximo de pessoas presentes no espaço onde será realizado o referido evento.   ..

Diplomação dos eleitos de Recife, Olinda e Jaboatão será virtual, informa o TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa que, em razão do aumento do número de casos de Covid-19 em todo o estado de Pernambuco, a cerimônia de diplomação dos eleitos das cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes será realizada virtualmente.

Em texto publicado em seu site, o Tribunal afirma que "a pandemia está fora de controle", e ressalta que "nas últimas 24 horas, 258 novos casos de contaminação foram detectados no nosso Estado. Ao todo, são 9.285 pernambucanos que perderam as suas vidas"...

Governo amplia número de leitos em Petrolina devido o Aumento de casos e demanda por atendimento para a Covid-19

Com o aumento de casos e demanda por atendimento para a Covid-19, o Governo de Pernambuco , através da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) abriu 151 leitos desde o último final de semana. 

Além de 10 vagas de UTI no Hospital Real Português (HRP), no Recife, que mantém convênio com o SUS, e 51 leitos de enfermaria no Hospital Agamenon Magalhães (HAM), na Zona Norte do Recife, também foram abertas outras 10 novas vagas em Caruaru, no Agreste...

Espaço do Leitor: Parabéns, prefeita Suzana Ramos!

Sob as bênçãos da Virgem Senhora das Grotas, neste 1º de Janeiro de 2021, a célula mãe da democracia – Câmara de Vereadores – registra na história política de Juazeiro, a histórica posse, inusitada, tendo como gestora, a primeira mulher a assumir o Poder Executivo desta cidade, Suzana Alexandre de Carvalho Ramos “Amazona da Esperança” que veio pela mão do destino com a coragem fúlgida da Cabocla Juremeira, interiorana, de Juremal, trazendo a frente o Desafio Caboclo, de enfrentar as “muralhas escudeiras” de uma administração aleivosa, que por doze anos hipnotizara de modo desairoso os juazeirenses.

Um alcaide de juízo e bom senso, jamais deve se fazer de mouco, não escutando a voz e a vontade do povo, ao menos que seja um lesionado psíquico, ou um desvairado, desprovido de prudência. Em um regime democrático não é permitido desdenhar a força do povo, a qual constitui lei; não obedecendo assim, a queda do poder é evidente...

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