Cerca de 2,6 milhões de brasileiros que vivem em centros urbanos tiveram suas residências interligadas à rede de esgoto durante o ano de 2019.
Embora este número represente um aumento de 2,5% da população urbana atendida pelo serviço em comparação a 2018, a cobertura de esgotamento sanitário ainda é baixa no país, beneficiando apenas 61,9% da população das cidades.
“É muito baixa”, disse o coordenador-geral de gestão integrada da Secretaria Nacional de Saneamento, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Luiz Antônio Pazos, durante a apresentação do diagnóstico dos dados do último ano recolhidos pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis).
“Só atingimos pouco mais da metade da população”, acrescentou Pazos, frisando que, consideradas as pessoas que vivem distantes dos centros urbanos, o índice médio geral de atendimento por rede de esgoto cai para 54% da população – percentual 0,9% superior ao registrado em 2018.
Além da abrangência da cobertura, um outro problema do serviço é o tratamento dispensado ao que é gerado e coletado. Apenas 49% do esgoto produzido é tratado. No segundo caso, 78,5% do que é coletado recebe o tratamento apropriado. Isto considerando que, entre 2018 e 2019, o volume de esgoto tratado passou de 4,30 bilhões de metros cúbicos (m³) para 4,52 bilhões de m³ - um incremento de 5,1% que não deixa o coordenador-geral menos preocupado.
“Isto é um grande problema que vai rebater lá no Ministério do Meio Ambiente. Eu coleto, não trato e volto com este esgoto. Ou seja, na verdade, estamos deteriorando os corpos hídricos; a qualidade do nosso mar. Por isso dizemos que tratar do saneamento é o maior projeto ambiental que podemos ter no país”, destacou Pazos.
Como nem todas as prefeituras dos 5.570 municípios brasileiros fornecem dados integrais ao Snis, os resultados relativos à coleta e ao tratamento de esgoto podem divergir em algum grau da realidade nacional. Ressalva válida também para outras ações analisadas no âmbito do sistema nacional, como o tratamento da água; a destinação dos resíduos sólidos e o manejo das águas das chuvas nas cidades.
Para aumentar a confiabilidade dos dados, o Ministério do Desenvolvimento Regional estuda fazer uma parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde, para obter dados das cidades que ainda não respondem aos formulários do Snis. Além disso, segundo o secretário nacional de Saneamento, Pedro Ronald Maranhão, uma auditoria será contratada para se debruçar sobre os dados já coletados a fim de atestar a credibilidade dos resultados.
“Estamos, ainda, na época Medieval em questão de saneamento”, disse o secretário, acrescentando que a área é considerada “o patinho feio da área de infraestrutura”. Maranhão enfatizou a importância do diagnóstico do setor e ressaltou que estudos apontam que, a cada R$ 1 investido em saneamento básico, são economizados R$ 4 em gastos com a saúde da população.
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