O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), anunciou que a reunião da instalação e eleição do colegiado da comissão especial que vai discutir a reforma eleitoral ocorrerá nesta terça.
Originalmente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é de 2011 e trata apenas da proibição de realização de eleições em data próxima a feriado nacional. ..
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No dia 19 de março de 2021 o Ministério Público Federal emitiu parecer no Processo Judicial que discute a lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UNIVASF, o processo encontra-se concluso para Sentença.
Atualmente a mencionada lista tríplice está suspensa em decorrência de decisão provisória que aprecia a elegibilidade de um dos candidatos. Neste ponto o MPF foi enfático ao defender a elegibilidade do candidato:..
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), publicou o Edital de Convocação n° 01/2021 para participação no processo eleitoral para renovação de membros, gestão 2021-2025.
As inscrições estão abertas desde o dia 15 de fevereiro e poderão ser realizadas até 14 de maio de 2021. A documentação referente à inscrição poderá ser protocolada em meio digital através do envio de cópias digitalizadas dos respectivos documentos para o e-mail: ..
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O Brasil chegou nesta semana a 40 dias consecutivos com uma média diária de mais de 1 mil vítimas de covid-19, e a ocupação crítica de unidades de terapia intensiva (UTIs) em 19 estados pode elevar ainda mais o número de mortes causadas pela doença nos próximos dias.
O alerta é do epidemiologista Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que afirma não ter dúvidas de que o país vive o momento mais grave da pandemia até agora...
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*Josemar Santana
Na Campanha Eleitoral de 2020 este assunto foi bastante comentado em Senhor do Bonfim e na região, porque um dos candidatos ao cargo de prefeito em Senhor do Bonfim havia sido condenado por crime de calúnia, ao insinuar que uma concorrente, na eleição de 2016, e que havia sido sua chefe de gabinete e secretária de saúde no governo que o sucedeu, teria desviado milhões de reais de verbas da saúde...
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O Mandato Coletivo, representado pelo vereador, professor Gilmar Santos (PT), vem comunicar à população de Petrolina que durante a prestação de contas dos recursos utilizados na campanha eleitoral, houve questionamentos da Justiça Eleitoral sobre alguns itens, os quais foram devidamente respondidos ao órgão.
Ao longo do pleito, tivemos o maior cuidado em apresentar o máximo de informações necessárias à Justiça, cumprindo com as nossas responsabilidades quanto à transparência relativa ao uso de recursos no pleito. ..
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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu que a Justiça Eleitoral não irá punir eleitores que deixaram de votar nas eleições em 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa.
A medida consta em resolução (íntegra – 124 KB) publicada nesta 5ª feira (21.jan.2021). Segundo Barroso, o agravamento da pandemia da covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores, “sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet”...
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um grupo de profissionais que trabalhou na produção do Guia Eleitoral do ex-prefeito e candidato a reeleição Paulo Bomfim e que até o momento não recebeu o pagamento devido encaminhou nota a Rede GN cobrando o pagamento e explicaçõe do eex-gestor de Juazeiro. Confira:
Olá Geraldo,..
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro...
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O presidente Jair Bolsonaro reconheceu a vitória do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais dos Estados Unidos nesta 3ª feira (15.dez.2020). O cumprimento foi feito 6 semanas depois da votação norte-americana e passado 1 dia da confirmação do resultado pelo Colégio Eleitoral.
“Da minha parte, e da parte dele com toda certeza, o americano é pragmático, nós vamos fazer um trabalho de cada vez mais aproximação“, disse Bolsonaro. A declaração do presidente foi feita ao jornalista José Luiz Datena...
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Retorno dos serviços é previsto pelo Calendário Eleitoral 2020 em todo o país; com a reabertura do cadastro, cidadão poderá solicitar serviços como alistamento eleitoral, transferência e regularização cadastral
Nesta quarta-feira (09/12), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabrirá, em todo o estado, o atendimento remoto ao cidadão. A retomada dos serviços é prevista pelo Calendário Eleitoral 2020 e ocorrerá por meio do Título Net, considerando as medidas de restrições adotadas por razão da pandemia da Covid-19...
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A campanha eleitoral no Brasil pode ser apontada como vilã na alta de contaminações por coronavírus, diz o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto.
Segundo ele, o movimento de políticos nas ruas pedindo votos, aliado aos planos de relaxamento da quarentena definidos pelos governos, contribuíram para que os hospitais em todo o Brasil voltassem a registrar aumento de internações. Vecina Neto, porém, faz questão de destacar que a eleição não pode ser demonizada...
O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.
A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)...
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Uma eleitora de Feira de Santana foi impedida de votar neste domingo (29), pois outra pessoa votou no lugar dela. Quando chegou à seção para votar, o comprovante de Beatriz dos Santos Soares já estava destacado e os registros apontavam que ela já tinha votado. Por isso, ela saiu do local sem poder exercer seu papel de cidadã.
Ela foi votar por volta da 16h30, no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, no Centro de Feira de Santana. Não havia assinatura no canhoto do caderno de votação. ..
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus.
Com 100% das seções eleitorais apuradas, a abstenção dos eleitores foi de 29,50%, equivalente a 11,1 milhões de pessoas. Nas eleições de 2018, 2016 e 2014, o índice de eleitores faltosos ficou em torno de 21%...
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De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, até por volta das 15h deste domingo (29), 53 eleitores foram presos ou conduzidos a delegacias devido a crimes relacionados às eleições, neste dia de votação em segundo turno.
Ainda de acordo com o ministério, foram apreendidos R$ 16.382 em dinheiro, além de 1.050 itens de material de campanha e seis veículos. Houve ainda registro de 42 indicações de desinformação sobre o processo eleitoral...
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Operação da Polícia Federal, em conjunto com a polícia de Portugal, prendeu neste sábado (28) um suspeito de invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Batizada de Exploit, a operação teve como objetivo desarticular um grupo criminoso que seria o responsável pelos ataques hackers ao TSE no primeiro turno das eleições deste ano, com o acesso e divulgação ilegal de informações de servidores públicos do Tribunal...
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A democracia brasileira está convocando 38 milhões de eleitores a voltar às urnas neste domingo (29).Cinquenta e sete cidades vão escolher, neste domingo, quem vai ser o futuro prefeito pelos próximos quatro anos.
Na Bahia, Feira de Santana e Vitória da Conquista estão entre os municípios que definem seus gestores para os próximos quatro anos. As mulheres representam 54% dos eleitores aptos a votar hoje, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
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De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na Bahia, até esta-segunda-feira (23), 145.422 eleitores haviam justificado ausência no primeiro turno das Eleições Municipais 2020, através do e-Título, representando 1,33% dos cidadãos aptos a votar no estado.
Com 10.893.320 eleitores, a Bahia fica atrás apenas do Rio de Janeiro (206.132), Minas Gerais (215.392) e São Paulo (644.851) em número de justificativas enviadas pelo aplicativo, até o momento...
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A Justiça Eleitoral encaminhou o link com os resultados das votações para os cargos de prefeito e vereador no Município de Juazeiro-BA, por seção, dos dois Cartórios Eleitorais da 47ª e 48ª Zonas Eleitorais.
"Em virtude da enorme demanda pelos resultados dos candidatos aos cargos a vereador e prefeito aqui de Juazeiro, o cartório da 48ª Zona compilou os referidos resultados e está divulgando o link onde os interessados podem filtrar o candidato desejado, através do número votável, obtendo assim as seções com os respectivos votos recebidos em cada uma delas. Solicitamos, se possível, que proceda a divulgação do referido link, de modo que o maior número de pessoas tenha acesso a esta informação" pontuou Tatiana da Costa Cruz Técnico Judiciário | ZE-048...
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