COMISSÃO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/BA REALIZA AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE VIOLÊNCIA NAS ABORDAGENS POLICIAIS, NESTA 6ª FEIRA

A frequência de denúncias de violência policial contra pessoas negras, encaminhadas ao Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Compir) de Juazeiro/BA), a partir do Carnaval da cidade deste ano, levou este Conselho a dialogar com a Comissão Estadual de Direitos da Assembleia Legislativa/BA para a realização de uma Audiência Pública sobre Abordagem Policial em Juazeiro, que acontecerá nesta 6ª feira, 5.5, a partir das 9 horas no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

 A mesa da Audiência Pública deverá ser formada por deputados da Comissão de DH, da Prefeitura local, dos Conselhos Municipais, dos órgãos judiciais, estaduais e municipais e de segurança do município e do Estado da Bahia. Além dessas autoridades, o reitor da UNEB, José Bites de Carvalho, e os diretores da UNEB em Juazeiro, deverão participar do evento...

Em audiências públicas, Gonzaga Patriota debate valorização dos agentes comunitários de saúde e de endemias

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda teve início neste domingo (23) em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza. Nesta segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Estão sendo debatidos os direitos desses profissionais, como piso nacional e insalubridade das categorias; redefinição das atribuições e o investimento em capacitações. "O povo brasileiro precisa tomar conhecimento da importância dos agentes comunitários e sua capacidade de salvar vidas. O governo precisa olhar para estas categorias e ajudar a população brasileira que carece de saúde", destacou o parlamentar, em discurso no plenário da Câmara quinta-feira (20).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas...

Roberto Carlos e 11 vereadores de Sento-Sé participam de audiências na Seinfra/Derba e asseguram importantes obras para o município

O deputado Roberto Carlos (PDT) recebeu em seu gabinete a comitiva de vereadores do município de Sento Sé e, juntos, seguiram para a Secretaria de Infraestrutura do estado – Seinfra, onde se reuniram com o secretário Marcus Cavalcanti e garantiram a recuperação da BA-210, que liga Quixaba à Sento Sé, que deverá ser iniciada, ainda esse ano.

Depois, o parlamentar foi com os vereadores para a Superintendência de Energia e Comunicação, também na Seinfra, onde foram recebidos pelo superintendente Celso Rodrigues. Na oportunidade, foram apresentados os principais pleitos referentes a ampliação do sistema de eletrificação no município, em diversas localidades como Grodão, Tanque, Senharó, Serra Branca, Limoeiro, entre outras. Celso garantiu que vai averiguar as comunidades que precisam de licença ambiental, frente ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, para garantir andamento e celeridade nos pleitos, que deverão começar a ser liberados no segundo semestre...

Gonzaga Patriota realiza maratona de audiências sobre Reforma da Previdência e prestação de contas em três municípios pernambucanos

Um dos primeiros deputados federais a se posicionarem contra a PEC 287/16, da Reforma da Previdência, Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou, quinta e sexta-feira (06 e 07/04), de diversas audiências públicas e reuniões sobre o tema com a sociedade civil organizada em cidades do Agreste e Sertão pernambucanos.

A primeira parada foi em Garanhuns/PE, na quinta-feira (06). Lá, acompanhou a comitiva do governador Paulo Câmara (PSB-PE) durante o seminário Pernambuco em Ação. Em seguida, acompanhado da vereadora Betânia da Ação Social, participou de ato contra a Reforma da Previdência. "São quase 100 anos sem que a previdência social tenha qualquer ajuste. Mudanças são necessárias, mas a proposta está muito dura e perversa. Do jeito que está, não passa na Câmara", destacou Patriota...

Comunidade se mobiliza contra fechamento do Fórum em Sobradinho

Servidores públicos do Judiciário em Sobradinho, mobilizados, estão convocando a comunidade para uma campanha intitulada “Sobradinho em defesa da sua comarca”, defendendo a manutenção dos serviços no Fórum Professor Hamilton Pereira, que sofre ameaça de interrupção, por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.

A comunidade está sendo convidada a participar de audiência pública na Câmara Municipal nesta terça-feira (11) a partir das 14 horas. A audiência deverá contar com a presença de representantes políticos e entidades do município...

Audiência discute garantias de direitos trabalhistas dos cidadãos de Casa Nova

A garantia dos direitos trabalhistas dos cidadãos de Casa Nova foi tema de audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (7), na Câmara de Vereadores do município.  Anísio Viana, representante do deputado estadual Adolfo Viana, participou do evento proposto pelo vereador Helber Costa e, na oportunidade, apresentou Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade na contratação de mão de obra local pelas empresas instaladas no município de Casa Nova.

O PL exige que as empresas prestadoras de serviço no município, possuidoras de mais de 10 funcionários, tenham em seu quadro, 70% de empregados com no mínimo um ano de domicílio em Casa Nova. Em caso de descumprimento dessa lei, a empresa fica sujeita a advertência e suspensão das atividades por 24 horas, a contar da autuação. Em caso de reincidência a suspensão será de 10 dias...

Deputado Roberto Carlos promove audiências com o prefeito de Jaguarari na Cerb e na Sesab

O deputado Roberto Carlos (PDT), promoveu nesta quarta-feira (29), uma audiência com o diretor de Saneamento da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Antônio Matos, e o prefeito de Jaguarari, Everton Rocha, para apresentar as principais necessidades referentes a ampliação na oferta de água do município.

Na oportunidade, o prefeito afirmou que Jaguarari está em estado de emergência, devido ao prolongado período de estiagem que o município enfrenta. “Existem localidades que só tem água quando encaminhamos o caminhão-pipa. Estive, com o deputado Roberto Carlos, em uma audiência com o governador Rui Costa que garantiu liberar os equipamentos para poços que já foram priorizados no município, sobretudo, nas localidades de Jenipapo, Favela de Santa Rosa e Varzinha”, disse o prefeito...

Superintendente Misael Neto participa de audiência em Brasília

O superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Juazeiro, Misael Aguilar Silva Neto, participou de uma audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que contou com as presenças do senador Otto Alencar, da presidente da Companhia, Kênia Marcelino e do superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa (BA), Harley Xavier Nascimento.

O encontro foi solicitado pela presidente da Codevasf, e entre os assuntos discutidos, Misael Neto apresentou ao ministro a situação atual dos municípios de Sento Sé, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso, no que se refere a captação de água, que está sendo afetada com o baixo nível no lago artificial da barragem de Sobradinho...

Dia da água: Zó busca audiência para tratar sobre a revitalização do rio São Francisco

A revitalização do Rio São Francisco foi pauta da Comissão de Meio Ambiente Seca e Recursos Hídricos, na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Zó (PCdoB) propôs ao colegiado nesta quarta-feira (22), dia da água, uma audiência com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHS).

Zó considera que o trabalho do Comitê é de extrema relevância, pelo conhecimento técnico e dedicação que possuem com o rio São Francisco. O parlamentar considera a discussão importante mediante situação alarmante, ocasionada pela seca, redução gradativa do volume d´água em toda Bahia e a transposição...

Agnaldo Meira participa de Audiência Pública sobre reforma da previdência em Casa Nova-BA

Na última sexta-feira (17), o vereador Agnaldo Meira (PC do B)marcou presença em Audiência Pública, realizada pela Câmara de Vereadores da cidade de Casa Nova, que discutiu os efeitos da reforma previdenciária para os trabalhadores. O parlamentar tem se posicionado contrário a PEC 287/ 2016, proposta pelo Governo Temer.

Na plenária, Meira destacou que o sistema previdenciário atual é viável e afirmou que só em 2015, a Previdência Social teve receita líquida de 11 bilhões de reais, segundo estudos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita  Federal. "Lutar para garantir a idade mínima da aposentadoria rural da mulher aos 55 anos e do homem aos 60 anos é o compromisso com os trabalhadores", disse...

Em audiência, Prefeito de Juazeiro apresenta plano de ocupação do Residencial Dr Humberto à comissão de contemplados

O município de Juazeiro foi o que mais entregou casas na Bahia do Minha Casa Minha Vida. Desde 2009, até o momento, foram entregues mais; de 9.500 casas à população, já sendo o maior programa de habitação popular da história da cidade. O residencial Dr. Humberto, que fica às margens da BA-210, sentido Sobradinho, próximo ao balneário do Rodeadouro, vai abrigar mais 1.500 famílias, somando 11 mil casas. Na tarde desta quarta-feira (15), o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com uma comissão dos contemplados para informar do plano de ocupação das moradias.

Durante a reunião, o prefeito, junto com o diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, e da secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama, apresentou uma proposta para que as famílias ocupem logo as moradias. Em conversa com o Banco do Brasil, Paulo Bomfim garantiu que até o fim do mês as casas estarão disponíveis para vistoria. Informou também que já há um diálogo com a empresa responsável para que sejam executadas as obras de saneamento e o SAAE vai garantir a segurança hídrica dos moradores. Também ponderou que a ocupação deve ser gradativa...

Comerciários participam de audiência sobre a Reforma da Previdência em Petrolina

Integrantes da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) participaram sexta-feira (10) de uma audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores. O debate foi solicitado pelo vereador Osinaldo Souza e contou com a participação de diferentes representações sindicais. Lamentavelmente nenhum deputado federal convidado, participou.

Apenas o deputado federal Gonzaga Patriota, enviou um vídeo em que justificou a ausência e se comprometeu em votar contra qualquer tentativa de retirar direito dos trabalhadores. Estiveram presentes os deputados estaduais Odacy Amorim e Rodrigo Novaes...

CHARLES LEAL REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A VIOLÊNCIA EM JUAZEIRO

“Juazeiro está vivenciando momentos tenebrosos, obscuros na segurança pública” com esta frase o vereador Charles Leal (PDT iniciou pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (13). “Se mata como ninguém hoje em Juazeiro. Quase todo dia tem homicídio, e tem dia que são registrados até três homicídios como aconteceu na última sexta-feira. Isso não pode acontecer e a Câmara Municipal não fazer nada” prosseguiu o parlamentar.

Charles Leal informou que já deu entrada em requerimento convocando uma Audiência Pública para discutir a segurança em Juazeiro. “Espero que a gente possa contar com todos os organismos de segurança da cidade e a gente venha a discutir essa insegurança do povo” pontuou o vereador pedetista...

SINDSEMP participa de Audiência Pública na Câmara Municipal de Petrolina, sobre a Reforma da Previdência

Os debates sobre a Reforma da Previdência estão ganhando espaço em todo o país, e em Petrolina não é diferente. Foi marcada para esta sexta-feira (10), uma Audiência Pública na Câmara Municipal, requerida pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), promovendo um diálogo entre a população e autoridades.

Os movimentos sindicais se fizeram representes, numa demonstração de força nesta luta contra a reforma, que muito tem a tirar do cidadão brasileiro. A participação dos deputados ficou apenas nas pessoas de Rodrigo Novaes e Odacy Amorim, quanto aos vereadores da Casa Plínio Amorim, foi notório a ausência da bancada do Executivo, que teve apenas o vereador Rodrigo Araújo, como representante.

O representante da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Rafael Coelho, que é a favor da Reforma da Previdência, foi vaiado ao fazer uso da tribuna, ao afirmar que a Reforma não está acontecendo por questões políticas ou partidárias e sim por uma questão matemática, e pediu para que as pessoas refletissem não sobre o agora, mas pensando no amanhã, afirmando que a Reforma terá resultados positivos futuramente.

A representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Simone Paim, ressaltou sua opinião, mostrando-se totalmente contrária a Reforma da Previdência,  destacando que “os trabalhadores não são culpados pelo rombo da previdência”.

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina – SINDSEMP, Walber Lins, fez uso da tribuna e externou a sua indignação com as consequências dessa Reforma, que prejudicará diretamente os trabalhadores ativos, aposentados, pensionistas, mulheres e até as pessoas com deficiência.

Walber também reforçou que essa conta não pode ser paga pelo trabalhador e principalmente que não podemos aceitar que os direitos adquiridos sejam tirados do povo. “É muito bom verticalizar a situação e empurrar de goela a baixo para o povo pagar a conta. Isso tem que ser pensado, tem que ser discutido com a sociedade”, finalizou informando ainda que o SINDSEMP estava com um abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência, para que todos os presentes na audiência assinassem, reforçando a luta contra a PEC 287. ..

Em audiência com o secretário de Saúde do Estado, prefeito de Andorinha consegue equipamentos para Unidade Básica de Saúde

O Prefeito de Andorinha , Renato Brandão, esteve em audiência com secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas e o deputado Estadual Euclides Fernandes(PSL). Durante o encontro em Salvador, o prefeito apresentou ao secretário várias solicitações para a liberação de equipamentos e também aprovação de projetos voltados à saúde do município.

De forma imediata, Fábio Vilas Boas garantiu a liberação ao município de um aparelho de raio X com capacidade para todas tomadas radiográficas e equipamentos para sala de estabilização de pacientes críticos e/ou graves na Unidade Básica de Saúde Central (UBS) ...

Deputado Odacy Amorim participa de audiência em Ouricuri, para debater a Reforma da Previdência

O deputado estadual Odacy Amorim (PT-PE) participou nesta terça-feira, (07), de uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência, na cidade de Ouricuri, no Sertão do Araripe. O evento realizado no Kasarão Clube foi promovido pela Federação dos Trabalhadores da Agricultura – Fetape, em parceria com a Câmara, e contou com a presença de autoridades políticas, lideranças sindicais, trabalhadores rurais, movimentos sociais e imprensa.

De acordo com os organizadores da audiência, o objetivo o encontro é realizar um amplo debate sobre a Reforma da Previdência Social, bem como avaliar os impactos que a Reforma, caso aprovada no Congresso Nacional irá gerar na sociedade e nas políticas públicas voltadas para a agricultura familiar...

Pavimentação da rodovia que liga Curaçá a BR-116 é discutida em audiência na Seinfra

O ex-vereador de Curaçá, Flamber Feitosa, pediu apoio ao deputado estadual Angelo Almeida e ao deputado federal Bebeto Galvão, ambos do PSB, para que intercedessem junto à Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra) acerca das obras de asfaltamento do trecho da rodovia BA-210, que liga o município de Curaçá, na região do sertão do São Francisco, a BR-116.

Em audiência com o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti, na tarde desta segunda-feira (6), o deputado Angelo Almeida - que na ocasião também representou o deputado federal Bebeto Galvão – solicitou informações sobre a obra contemplada pelo programa Prematur 2, que tem o objetivo de recuperar 41 trechos de 21 rodovias estaduais totalizando 4.200 Km de estradas na Bahia...

Dirigentes do Sintcope discutem participação em audiência sobre a Reforma da Previdência

A Câmara de Vereadores de Petrolina irá realizar no dia 10 de março uma audiência pública para debater a Reforma da Previdência Social, proposta pelo governo Temer. O encontro foi solicitado pelo vereador Osinaldo Souza (PTB), que está convidando a representação política da região, em Brasília, e da sociedade civil organizada.

O vereador entende que a reforma defendida pelo governo fere os direitos dos trabalhadores. O mesmo entendimento é das organizações sindicais. A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Petrolina (Sintcope) esteve reunida na manhã de quarta-feira (22) com o vereador, para discutir como poderá contribuir com o debate...

Adolfo Viana tem audiência com secretário de saúde que garante resolver o problema do hospital regional de Juazeiro

O deputado estadual Adolfo Viana participou na manhã desta quinta-feira (17) de audiência com o secretário de saúde Fábio Vilas-Boas, na oportunidade o parlamentar tucano pediu atenção maior ao Hospital Regional de Juazeiro, que continua em condições precárias de atendimento.

Adolfo Viana sempre engajado em resolver as questões relacionadas à população do Vale do São Francisco, tem se mobilizado no intuito de garantir que o povo da região não fique sem assistência à saúde...

Jaques Wagner tem audiência marcada com Moro nesta segunda-feira

O ex-governador da Bahia e atual Secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner é uma das testemunhas de defesa do ex-presidente Lula, no caso do tríplex, no Guarujá, e deve ser ouvido hoje, segunda-feira (13), em audiência no processo da Lava Jato.

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli deverá prestar depoimento e também tem audiência marcada para esta segunda-feira. As audiências serão levadas a efeito através de videoconferência e trem hgorários agendados para 9h30, 14h e 16h...