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Senado retira educação de PEC sobre despesas de estados e municípios

O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios. 

“Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta. A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção...

TERCEIRA VIA SE ARTICULA EM SENTO-SÉ

A pouco mais de três meses das convenções partidárias que vão homologar os nomes para o pleito municipal de outubro, os pré-candidatos se articulam para viabilizar seus projetos. Em Sento-Sé, tudo indica que nas eleições municipais deste ano o eleitorado local vai contar com uma terceira via que começa a se apresentar como uma alternativa aos grupos políticos que se alternam no poder há cerca de vinte anos.  

Essa terceira via deverá ser encabeçada pelo Partido Social Liberal (PSL). A chapa, puro sangue, com dois integrantes do partido, já estaria inclusive composta: o vice-prefeito Manoel da Paixão, como candidato a prefeito, e o ex-vereador, Rosalvo de Almeida Silva, como vice...

Parcerias entre setores culturais e o IRDEB serão discutidas no Conselho de Cultura

O Conselho Estadual de Cultura se reúne nesta terça-feira, 26, em uma Sessão Plenária na sede do órgão, no Campo Grande, prédio anexo ao Palácio da Aclamação. Uma das pautas do encontro é a atual situação da TV Educativa da Bahia, mais conhecida como TVE, e da Rádio Educadora. Na ocasião, serão apresentadas as possibilidades de parcerias entre os diversos segmentos da área cultural e os veículos de comunicação do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB).

A Sessão Plenária terá início às 9 horas, com a presença do diretor-geral do IRDEB, Flávio Silva Gonçalves. Serão cerca de duas horas de debate. "O Conselho é um espaço privilegiado de discussão, avaliação e proposição de políticas públicas entre o governo e a sociedade civil. É fundamental a interação entre as políticas públicas de Cultura, Comunicação e Educação. Esperamos estabelecer um diálogo franco e propositivo com o objetivo, inclusive, de conjuntamente encontrarmos soluções para os nossos limites", afirmou o diretor...

ESCOLA NOTA 10: COLÉGIO ESTADUAL DONA GUIOMAR BARRETO MEIRA INTRODUZ A CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACLASSE.

Desde o último dia 14, o Blog inseriu na sua programação o quadro “Escola Nota 10” com objetivo de reconhecer projetos desenvolvidos em escolas públicas e privadas que sirvam de estímulo para melhorar ainda mais a educação no município, no estado e no País.

Nesta segunda-feira (25), o Blog enaltece a iniciativa do professor Alírio Soares, gestor do Colégio Estadual Dona Guiomar Barreto Meira, no bairro Parque Residencial em Juazeiro, que introduziu a capoeira como atividade extraclasse no citado estabelecimento de ensino...

Reminiscências... Será que alguém identifica esta Batucada?

Em e–e-mail ao Blog a diretora do Museu Regional do São Francisco Rosi Costa pede a ajuda dos internautas no sentido de identificar uma batucada que participou dos carnavais de Juazeiro. Confira a mensagem:

“O ano é 1978, e a fato ressalta também as presenças dos radialistas Washington Luiz (Chupetinha conduzindo o fio) e José Raimundo Neves (Tigrão). Por favor alguém sabe o nome da batucada?” concluiu...

Foragido da justiça de Sergipe é preso pela PRF em Garanhuns

Homem estava em carro de luxo e foi preso durante fiscalização da Operação Lei Seca

Um foragido da justiça de Sergipe foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da última sexta-feira (22), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste pernambucano. O homem, de 41 anos, era procurado por infringir um artigo da Lei Antitóxicos...

IPVA com desconto para carros de placas finais 3 e 4 deve ser pago até os dias 25 e 27

 
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) alerta os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 que até estas segunda e quarta-feira (25 e 27), respectivamente, poderão quitar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto. Para efetuar o pagamento, basta dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Há ainda a opção de quitar o IPVA em até três vezes, tendo como vencimento da primeira parcela as mesmas datas da cota única com desconto (25 de abril para placas de final 3 e 27 de abril para placas de final 4). Caso o contribuinte prefira pagar em cota única sem desconto, a data é 29 de junho para final de placa 3 e 30 de junho para final de placa 4.

Neste mês de abril, os contribuintes com veículos de placa final 2 que optaram pelo parcelamento devem estar atentos ao pagamento da segunda cota, que vence no dia 28. Já os proprietários de veículos de placa final 1, devem pagar a terceira cota do IPVA até o dia 29, ou então, para quem não parcelou o imposto, quitar a cota única também até o dia 29. As datas de vencimento para as demais placas podem ser consultadas no calendário do IPVA 2016, disponível no site da Sefaz-BA, no Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA. A Sefaz-Ba não encaminha para os contribuintes boleto de pagamento do IPVA. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da secretaria, pelo 0800 071 0071. O pagamento é integrado: é necessário quitar ainda a taxa de licenciamento e eventuais multas relacionadas ao Renavan informado.

Desconto e parcelamento

A opção de pagar o IPVA com 5% de abatimento é válida para o contribuinte que quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Os proprietários de veículos podem optar também por parcelar o IPVA em três vezes, observando o vencimento da primeira cota na tabela. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e a multas de trânsito devem ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do imposto também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2016. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento.
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Projeto Zoom – Ver de Perto leva Estudantes de Petrolina à Serra da Capivara

O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Sul do Piauí, foi o destino da primeira edição em 2016, do projeto Zoom – Ver de Perto, promovido pelo Plenus Colégio e Curso com o objetivo de levar os alunos a redescobrirem as suas origens. Durante o final de semana, entre os dias 15 a 17, os alunos dos sextos e sétimos anos do colégio refizeram “as trilhas da Pré-história” do homem americano, observando e interpretando as belezas e riquezas desta região, que possui uma das maiores concentrações de pinturas rupestres do mundo.

Para o estudante do sexto ano A, Lucas Gabriel, a aula passeio foi enriquecedora e muito produtiva. “Além de todo acervo dos inúmeros sítios, a exemplo do Vale da Pedra Furada, onde temos evidências de que esta região talvez seja uma das mais antigas moradas do homem americano, o Parque Nacional da Serra da Capivara é único no Brasil voltado à preservação do bioma Caatinga”...

Lula deve ser acusado pela força-tarefa da Lava Jato por sítio em Atibaia

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobrás. O inquérito sobre a compra e reforma do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça pelo Ministério Público. Com base em notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato vinculará os desvios de recursos na Petrobrás à reforma executada no sítio e à manutenção de bens referentes a Lula. As empreiteiras OAS e Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados na propriedade, como compensação por obras loteadas pelo cartel que atuou na estatal. O Supremo Tribunal Federal ainda decidirá se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria-Geral da República, considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro, dos processos em primeiro grau da Operação Lava Jato. Lula é alvo de três frentes de apuração e a que envolve o sítio é a mais robusta em termos de provas, avaliam os investigadores. Mas os inquéritos estão suspensos em Curitiba depois que Lula foi nomeado ministro pela presidente Dilma Rousseff.  ..

JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE NOVA ELEIÇÃO É SOLUÇÃO IDEAL PARA CRISE POLÍTICA

Ao participar da abertura do Simpósio das Unimeds, em Florianópolis, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro aposentado, Joaquim Barbosa, disse ontem que a justificativa do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) é fraca e causa desconforto.

Barbosa afirmou que quebrar regras do orçamento é normal no país e a solução ideal para a crise política instaurada com o impedimento da presidente é uma nova eleição. "Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados", argumentou Barbosa.

"Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população", destacou o ex-presidente do STF. ..

SECRETARIA DE SAÚDE RECEBE FAMÍLIA DO GAROTO VICTOR BENJAMIN

O bebê Victor Benjamin finalmente vai poder realizar a cirurgia para extração de três hérnias: Uma no umbigo e duas outras nos testículos, conforme solicitou a família na última semana em contato com o Blog e o programa Geraldo José (Transrio FM).

Sexta-feira (22), o Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PCdoB) participou por telefone e ao saber do caso entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e uma agenda já foi estabelecida para esta segunda-feira (25)...

Inscrições para o Enem serão abertas dia 9 de maio

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 serão abertas às 10h do dia 9 de maio e terminarão às 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68, valor maior que os R$ 63 cobrados no último exame. As datas foram anunciadas pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil. A taxa pode ser quitada até o dia 25 de maio, às 21h59. Para aumentar a segurança e evitar fraudes, nesta edição de 2016 será colhida a impressão digital dos candidatos...

MORADOR DO DOM JOSÉ RODRIGUES REIVINDICA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Em e-mail ao Blog o morador do bairro Dom José Rodrigues Venâncio Vieira reclama da escuridão na rua M, da citada comunidade. Ele solicita que o Departamento de Iluminação da Prefeitura de Juazeiro proceda o restabelecimento da energia porque a população do bairro está correndo risco de assaltos, estupro, etc. ..

Semana da Dança será realizada em Juazeiro

Na próxima sexta-feira, 29 de abril, será comemorado o Dia Mundial da Dança. Para lembrar a data, em Juazeiro, será celebrada, a partir de segunda-feira (25), a Semana da Dança. Diversas oficinas serão realizadas nas escolas do município e contarão com o auxílio do artista Geraldo Pontes. A iniciativa é da secretaria de Cultura e Juventude.

“A programação será durante toda a semana e contará com seis monitores que trabalharão com crianças. No dia 29 será a culminância do projeto com apresentações de espetáculos de Companhias de Dança de Juazeiro. É um espaço muito importante porque a dança é a primeira forma de comunicação do homem, desde a época primitiva. Hoje em dia tem muitas pessoas trabalhando com a dança, não só a dança clássica, mas outras linguagens de dança”, ressaltou o artista Geraldo Pontes em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (22)...

MAJOR MOTTA LIMA SERÁ AGRACIADO COM O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JUAZEIRO

A Câmara Municipal de Juazeiro entregará na noite da próxima terça-feira (26), o título de Cidadão Honorário ao Major QOPM Alexandre Motta Lima. A sessão solene será realizada no plenário da Casa, atendendo proposição do vereador Pedro Alcântara Filho (PR).

O parlamentar discorrerá sobre a vida do homenageado que teve carreira militar iniciada cedo. "Entregar esta honraria a um exemplar oficial da nossa gloriosa Polícia Militar da Bahia é motivo de orgulho para mim. A nossa segurança esteve algum tempo sob seu comando e pelas mãos de pessoas comprometidas em proteger os cidadãos que vivem, trabalham e, sobretudo, contribuem para o desenvolvimento de nossa cidade", disse Pedro Alcântara Filho...

SENTO-SÉ: PREFEITO EDNALDO BARROS EXPLICA NOTIFICAÇÃO DO TCM-BA

Em resposta a matéria veiculada neste veículo de comunicação, sob o título: “TCM obriga Prefeito de Sento Sé a devolver 818,2 aos cofres”. O Prefeito do município de Sento-Sé, localizado na região norte do estado, Ednaldo dos Santos Barros, esclarecendo sobre notificação que recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) - tratando da condenação imposta pelo mesmo a devolver R$ 818,2 mil aos cofres municipais e a desembolsar multa de R$ 8 mil por pagar a 14 servidores com vencimentos acima dos seus salários, em desacordo com o teto constitucional, explica que os recursos realmente foram pagos, referentes ao pagamento de 14 médicos plantonistas que prestam serviços no Hospital e Maternidade Dr. Heitor Sento Sé. Segundo o prefeito: “... qual é o profissional médico plantonista que queria vir a Sento-Sé para ganhar igual ou menor que o gestor? Não tem um. Cidade isolada, sem estrada, com duzentos quilômetros e não tem ninguém que venha nesta circunstância. A não ser que o Tribunal arrume alguns, que queiram vir para Sento-Sé para ganhar R$ 10 mil ou 12 mil reais, menor que o prefeito. Um médico plantonista desses em qualquer parte dos pais é da ordem de R$ 3,5 mil reais cada plantão. São trinta dias por mês, 14 médicos plantonistas que se revezam trabalhando e, ao final de cada mês, totaliza de oito a 10 plantões cada.

O Prefeito Ednaldo, deixa claro que não houve desvio de recursos e muito menos má fé na gestão dos mesmos e que a decisão do TCM atingiu a Bahia inteira.  Disse ainda que: “... Foi apresentada defesa, mas considera que os Conselheiros do TCM não entenderam as justificativas apresentadas, bem como acha que o recurso impetrado não foi à altura dos fatos...

Juazeiro comemora Dia Nacional do Chorinho

Juazeiro vai comemorar pela segunda vez o Dia Nacional do Chorinho, neste sábado, dia 23, no pátio do Museu Regional do São Francisco, a partir das 17 horas. Uma roda de choro com músicos convidados da cidade marcará as homenagens a Pixinguinha, o mestre do gênero que popularizou no país, clássicos como “Rosa”, “Carinhoso”, entre tantas outras obras que encantaram e encantam várias gerações, desde os antigos aos mais novos admiradores do grande mestre.  ..

Temer planeja corte de ministérios se assumir presidência após decisão do Senado

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB) já tem sua estratégia de gestão montada, caso o Senado aceite o processo de impeachment e afaste a presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo auxiliares do peemedebista informaram à coluna Painel, da Folha, o provável governo de Temer tem como prioridade o enxugamento do Estado, transparência e ações realistas. Uma delas é o corte de ministérios, numa tentativa de mostrar que está empenhado em reduzir os gastos do governo. De acordo com a publicação, o vice conseguirá cortar apenas seis ou sete pastas, muitas delas até devem manter as atuais estruturas, sendo apenas fundidas com outras. Por exemplo, Transportes, Portos e Aeroportos se tornariam Ministério da Infraestrutura; Agricultura se uniria a Desenvolvimento Agrário e Cultura, com Educação. O entorno do vice apoia a medida, mas se diz preocupado com possíveis entraves para abrigar indicações de partidos aliados, o que poderia dificultar a cosntrução de uma base na Câmara.  ..

Prefeitura realiza série de ações de limpeza na sede e zona rural

Nesta semana, a Prefeitura de Petrolina realizou, através da Secretaria de Infraestrutura, uma série de ações de limpeza nos bairros da sede e na zona rural do município.

Na zona urbana, as operações de limpeza foram realizadas nas Avenidas Jatobá, José Maciel e no Parque Municipal Josefa Coelho . Além dessas ações, a gestão municipal atendeu também o bairro Santa Luzia. Nessa operação atuaram as equipes de capina, retirada de entulho, roço mecânico e pintura de meio fio. Tratores também foram usados para coletar o lixo das ruas e avenidas...

Abertura do semestre 2016.1 da Univasf acontece na segunda-feira (25) com concerto musical e palestra

Para celebrar o início de mais um semestre letivo, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) irá realizar, nesta segunda-feira (25), um evento de abertura do período 2016.1. A cerimônia será realizada a partir das 19h, no Complexo Multieventos, Campus Juazeiro (BA), com um concerto de música e uma palestra ministrada pela professora Elizabeth Matos Ribeiro, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A cerimônia contará com a presença do reitor Julianeli Tolentino de Lima e da pró-reitora de Ensino Monica Tomé, e é aberta à participação de toda a comunidade. 

O evento terá início com a apresentação da Orquestra Sinfônica do Sertão/Orquestra da Univasf, que realizará uma apresentação com o tema “Concerto Especial” com repertório de clássicos da música mundial e da música popular brasileira. A orquestra é formada por estudantes da Univasf, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) e da comunidade em geral, sob a regência do maestro Ozenir Luciano. 

Em seguida, haverá a palestra "Administração Política: Outro Modo de Interpretar o Brasil", ministrada pela professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Elizabeth Matos Ribeiro. De acordo com a professora Elizabeth, o objetivo da palestra é ajudar a encontrar caminhos alternativos para interpretar a atual realidade brasileira. “A conferência atentará uma reflexão complexa, desafiadora e fundamental sobre a atual crise que aflige nosso país, de modo a provocar o público a refletir sobre o papel social da Universidade nesse processo”, afirma. 

Transporte estudantil – Haverá um ônibus da Univasf para o transporte dos estudantes à solenidade de abertura do novo semestre, saindo às 18h15 do Campus Centro, em Petrolina (PE), com destino ao Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro. O veículo retornará ao Campus Petrolina Centro, às 21h.  ..