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03 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10796 registros para a palavra: lei

Leilão de saneamento em Petrolina é suspenso por cautelar do TCE-PE

O leilão de água e esgoto no município de Petrolina, em Pernambuco, é alvo de uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, que pede a suspensão do processo. A princípio, a concorrência ocorreria na segunda-feira (28).

O adiamento já era esperado. Desde que o edital foi lançado, no fim de agosto, houve questionamentos em relação ao processo. Primeiro, porque foi dado um prazo de apenas 30 dias para a entrega de propostas. Além disso, a prefeitura vive uma disputa judicial com a Compesa, a estatal de saneamento. Em 2012, a cidade rompeu seu contrato com a companhia, que continuou prestando o serviço de forma precária. Para analistas, isso gera uma grande insegurança jurídica, já que a
ação judicial entre cidade e Estado segue pendente...

PT, PSL e PP contribuem com maior tempo na propaganda eleitoral em 2020. Saiba onde estão esse partidos em Juazeiro

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral. Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares...

Todos os candidatos a prefeito de Juazeiro já aparecem na lista do TSE aguardando julgamento. Conheça o perfil de cada um

Os seis candidatos que vão disputar as eleições municipais em Juazeiro, para prefeito, já estão com seus nomes disponíveis na página do TSE com a legenda “aguardando Julgamento”.

Breno Rainan, do PSOL, concorre com o número 50. O candidato tem 25 anos e é o mais novo concorrente neste pleito para prefeito de Juazeiro. Rainan é solteiro, nasceu em Juazeiro e declarou ter ensino superior incompleto...

Julio Lossio Filho inicia campanha eleitoral levando a onda verde ao pátio da feira no bairro João de Deus

O candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD), iniciou a campanha eleitoral, na manhã deste domingo (27), com uma visita ao Pátio da Feira do bairro João de Deus, construído na gestão de seu pai. Acompanhado da candidata a vice-prefeita, Denise Lima, conversaram com os feirantes e falaram das propostas para a cidade, recebendo o carinho dos moradores. Nas redes sociais, Julio começou a campanha com postagens convidando as pessoas para acompanhar sua caminhada.

"Para mim, é simbólico estar aqui hoje porque me faz lembrar de trabalho e de compromisso. Usar as primeiras horas deste dia para cumprimentar as pessoas, apresentar minhas propostas, ouvir suas sugestões e pedir um voto de confiança nessa caminhada para a construção da Petrolina que sonhamos só me deixa ainda mais animado e confiante", afirmou...

Juazeiro: Juiz da 48ª Zona Eleitoral acata representação e pune candidato por divulgação de pesquisa nas redes sociais

Em decisão datada do último dia 26, o Juiz da 48ª Zona Eleitoral em Juazeiro, Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, julgando representação movida pelo Diretório do PCdoB local, autuou o candidato a prefeito do município, Raffani Stefani Fonseca de Souza, do Republicanos a retirar das suas redes sociais resultado de uma pesquisa, que segundo a sentença, não teve registro na Justiça Eleitoral.

A denúncia indicava que “O Representado veiculou pesquisa de opinião pública, utilizando-se do Facebook e do Instagram, onde constam os dizeres que “é o pré-candidato que mais cresce em Juazeiro” e “o povo prefere Raffani””, escreveram na denúncia.
A defesa do candidato “Alegou, em síntese, que confirmava a divulgação colacionada aos autos, mas que, em verdade, tratava-se de “mera enquete eleitoral”, não sujeita, portanto, ao registro perante a Justiça Eleitoral. Requereu, ao final, a sua absolvição ou, eventualmente, redução da multa ao patamar de R$ 20,00 (vinte reais)”...

Dos 238 bilionários brasileiros, 24 são nordestinos, aponta revista Forbes

24 nordestinos estão na lista de 238 bilionários do Brasil, edição 2020, elaborada pela Revista Forbes, que utiliza como fonte para calcular o patrimônio dos bilionários os dados oficiais das Bolsas de Valores.

Esses bilionários nordestinos atuam em várias áreas com destaque para o varejo, a área de saúde, alimentos, energia eólica, farmácia, educação e outras...

Eleições 2020: Liberada a publicidade, candidatos já estão nas redes e nas ruas pedindo voto e fazendo publicidade

Quem abriu suas redes sociais neste domingo (27) certamente já viu um post com candidato, pedido de voto e número exposto em destaque. É que a partir de hoje, domingo dia 27 de setembro, está liberada a campanha para os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

De acordo com a Resolução os candidatos, partidos e coligações vão poder apresentar suas propostas na internet e fazer funcionar, das 08h (oito horas) às 22h (vinte e duas horas), alto-falantes ou amplificadores de som, nos termos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). ..

Um em cada cinco eleitores brasileiros tem mais de 60 anos

O percentual de idosos nas eleições deste ano é o maior desde 1992. Um em cada cinco eleitores tem mais de 60 anos. Oitenta e cinco anos e uma vida cheia de atividades, compromissos. Um deles está marcadinho na agenda: dia 15 de novembro Dona Perpétua quer participar novamente de uma eleição.

“Eu acho que é cidadania. É bom porque tem eleição, eu gosto de participar. Eu fico só dentro de casa. Quer dizer, vai ter muita máscara, tem que usar máscara, o álcool constantemente. Vai ser muito bem fiscalizado, eu acho”, diz a aposentada Perpétua Ruggio...

Bahia tem 28 cidades com mais eleitores que habitantes; Maetinga é a segunda do país com a maior diferença proporcional

O número de cidades brasileiras com mais eleitores que habitantes cresceu 60% desde as últimas eleições, em 2018. Atualmente, são 493 municípios nesta situação. Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes.

A Bahia tem 28 cidades com mais eleitores que habitantes. É o que mostra um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...

Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quinta-feira (24), pelo desembargador Celso Ferreira Filho, foi divulgada na sexta-feira (25).

A defesa de Flordelis pleiteava, através de habeas corpus, que ela não fosse obrigada a usar tornozeleira, alegando que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária e que, além disso, já havia sido decretado o seu recolhimento noturno. Também argumentaram que Flordelis já havia entregue o seu passaporte, de acordo com a Agência Brasil. ..

Campanha eleitoral terá inicio neste domingo (27) e TRE intensifica combate a fake news nas eleições 2020

As campanhas dos candidatos às eleições municipais se iniciam neste domingo (27) em todo o Brasil e se estenderão, para algumas modalidades, até a véspera do pleito, que ocorrerá, em primeiro turno, em 15 de novembro.

Os candidatos a prefeito e vereador estarão autorizados a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. A propaganda gratuita em rádio e televisão só terá início em 9 de outubro...

Eleições 2020: termina neste sábado (26) prazo para pedir registro de candidatura

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos - 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h...

Subcomandante do CPRN participa reunião para planejamento das eleições 2020

O Subcomandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Tenente Coronel PM Brandão Júnior, participou dia (25), de uma reunião para tratar das Eleições 2020, no município de Casa Nova – BA. A reunião foi realizada no Fórum Desembargador José Manoel Viana de Castro.

Participaram das discussões Wanderley Andrade Lacerda, Juiz de Direito; Matheus de Santana Menezes, Promotor de Justiça; Tenente Coronel PM Manoel Perdiz, Comandante da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Sobradinho e o Capitão PM Cristiano, Comandante da 25ª CIPM / Casa Nova...

Áreas de biomas brasileiros caíram 8,34% entre 2000 e 2018

Entre 2000 e 2018 todos os biomas brasileiros - Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa - tiveram saldo negativo em números absolutos (489.877 km²) das áreas naturais, o que representa menos 8,34%, mas a perda diminuiu de magnitude ao longo desses anos.

A maior desaceleração ocorreu no Bioma Mata Atlântica que saiu de uma perda de 8.793 km², entre 2000 e 2010, para menos 577 km², entre 2016 e 2018. Apesar disso, a Mata Atlântica, onde há a ocupação mais antiga e intensa, conserva apenas 16,6% de suas áreas naturais. Esse é o menor percentual entre os biomas...

MPPE recomenda aos gestores de Santa Maria da Boa Vista transparência nas informações sobre o uso da Lei Aldir Blanc

Para o devido controle social e transparência, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes, e à secretária-executiva de Cultura, Jeifa Jericó, que promovam a ampla divulgação das informações sobre ao valor do repasse federal, por força da Lei Aldir Blanc, bem como sobre quais critérios utilizados para cadastramento das entidades ou pessoas físicas habilitadas ao pagamento, bem como a quantia que caberá a cada um.

Conforme a recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Igor de Oliveira Pacheco, para o socorro dos profissionais da cultura e da arte, adveio a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública...

Bahia: Rádio de Itamari é orientada a evitar elogios e agradecimentos a candidatos às eleições

A Rádio 104,9 FM, do Município de Itamari, foi orientada pelo Ministério Público estadual a evitar anúncios de candidaturas e referências, elogios e agradecimentos pessoais a partidos políticos ou candidatos às eleições que “impliquem em tratamento privilegiado”.  

Segundo a recomendação expedida pela promotora de Justiça Maria Anita Araruna semana passada, a Lei das Eleições “impõe às emissoras de rádio e TV, como concessionárias de serviço público, absoluta imparcialidade no processo eleitoral, vedando qualquer forma de propaganda eleitoral paga, como também o tratamento privilegiado a partidos ou candidatos, mesmo que durante sua programação normal e noticiários”. ..

Com o mesmo teto de gastos, quatro candidaturas a prefeito de Juazeiro já aparecem nos registros do TSE

Uma consulta à página do TSE, nesta quinta-feira (24), por volta das 18h, somente quatro, das seis candidaturas que estão se propondo a concorrer para o cargo de prefeito de Juazeiro, na Bahia, já constam no sistema do TSE, mas ainda com a inscrição aguardando aprovação.

São eles: ..

Fórum Popular de Cultura conversa com a Gestão Municipal sobre a Lei Aldir Blanc em Petrolina 

O Fórum Popular de Cultura de Petrolina é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização da cultura.

Nesta quinta-feira, 24/09 às 19h, O Fórum promoverá mais uma live em seu canal no Youtube para tratar sobre a Lei de Emergência Cultural nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc...

Espaço do Leitor: Ônibus coletivos lotados, triste realidade dos moradores do Dom José Rodrigues

Um morador que pediu para não ter a sua identidade revelada publicamente encaminhou e-mail a RedeGn reclamando do transporte coletivo de Juazeiro. Confira:

Que o transporte público da cidade de Juazeiro não agrada, isso não é novidade. Mas o que está acontecendo com os moradores do Bairro Dom José Rodrigues durante esta pandemia tem sido uma verdadeira vergonha. ..

Justiça Eleitoral atende representação do PL e obriga prefeito de Juazeiro a retirar postagem nas redes sociais

Atendendo representação do PL – Partido Liberal a juíza eleitoral Keyla Cunegundes Fernandes Menezes, da 47ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito Paulo Bomfim (PT) candidato a reeleição exclua dos seus perfis nas redes sociais vídeos e imagens cujo teor foi considerado como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o PL, o prefeito Paulo Bomfim veiculou propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais (Instagram, Twitter e Facebook). “Registre-se que o objetivo da norma eleitoral é impedir que um determinado candidato se coloque em posição de destaque em face dos demais concorrentes, rompendo com a igualdade que deve nortear a disputa eleitoral” argumentou a magistrada...

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