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Mulheres trabalhadoras rurais participam de encontro regional de mobilização para a Marcha das Margaridas 2019

A análise dos impactos da reforma da previdência para o público feminino rural, a violência doméstica e a mobilização para a 6ª Marcha das Margaridas 2019 foram os principais eixos temáticos do Encontro Regional de Mulheres Trabalhadoras, que aconteceu nesta quinta-feira (28), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ).

De acordo com informações da comissão organizadora, cerca de 100 mulheres, agricultoras familiares, assalariadas e dirigentes sindicais do Vale do São Francisco participaram do ato. O encontro foi marcado pelo lançamento da 6ª Marcha das Margaridas 2019, que acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília...

UPB promove debate sobre os interesses dos trabalhadores rurais com a proposta da previdência

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, se reuniu, na terça-feira (26), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia (Fetag-BA) para debater pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado, especialmente sobre a reforma da Previdência, que traz pontos extremamente prejudiciais para produtores rurais.

Em Carta aberta entregue a UPB, a Fetag-BA pontuou que a Reforma da Previdência Social proposta pelo governo inviabiliza a proteção desses trabalhadores. "Imagine um trabalhador da agricultura familiar, que vive de Bolsa Família ou Garantia-Safra, pagar uma contribuição mínima de R$50 reais por mês. Isso é um absurdo", disse o presidente da Fetag-BA, João da Cruz...

ARTIGO - PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A TRABALHADOR EXIGE PREENCHIMENTO DE REQUISITOS

*Josemar Santana

O Pagamento do Adicional de Insalubridade ao Trabalhador é uma previsão constitucional que se encontra disposta no artigo 7º, inciso XXIII, da Constituição Federal e que é regulamentado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), nos artigos 189 e 192 contemplando o empregado que se encontre em situações que se mostrem ofensivas à saúde, como forma de compensação...

Pernambuco: Desde segunda-feira, trabalhadores rurais começaram a receber Garantia-Safra

Os trabalhadores rurais que fizeram a adesão ao Garantia-Safra 2017/2018 em Pernambuco começaram a receber o benefício a partir de segunda-feira, dia 18. Estão sendo contemplados os trabalhadores segurados onde foram constatadas perdas de 50% ou mais da plantação na safra do ano passado. Os pagamentos seguirão a numeração do Número de Identificação Social (NIS) de cada segurado.

Dos 103 municípios pernambucanos que aderiram ao programa, 53 são do sertão e boa parte já tiveram o processo de verificação de perdas concluído pela coordenação nacional do Garantia-Safra. Em relação aos demais municípios inscritos, a expectativa é que até o fim deste mês o procedimento esteja concluído, segundo a própria coordenação...

Reforma da Previdência traz incerteza e preocupação para trabalhadores do campo

Incertezas e preocupação: essa é a reação de pequenos produtores e trabalhadores rurais à proposta do governo para a Reforma da Previdência. Pelas regras atuais, o homem do campo se aposenta com 60 anos. Pela nova proposta apresentada pelo governo federal, a idade mínima se mantém a mesma para homens, mas o tempo de contribuição com o INSS vai aumentar de 15 para 20 anos.

Para o agricultor Itamar Gomes, que tem 29 anos de contribuição, nada muda. Mas, mesmo assim, ele está inseguro. "O medo da gente, para falar a verdade, é nem conseguir se aposentar. Porque está cada vez mais ficando mais difícil, estão pondo mais obstáculo", afirma. Para as mulheres, a nova proposta é mais rígida. A idade mínima para a aposentadoria passaria de 55 para 60 anos. Zelane Gomes, irmã de Itamar, está ainda mais longe de descansar. Ela ainda teria que trabalhar quase duas décadas com a horta e os animais, para só depois garantir o benefício...

Profissionais da SESAU levam informações e cuidados para trabalhadoras rurais de Juazeiro

A psicóloga e superintendente de gestão de pessoas Lorena Pesqueira, a Gerente de Educação Permanente Clenilda Ananias e o médico da Atenção Básica Salvador Carvalho, participaram, nesta sexta-feira (08) de uma roda de conversa com as trabalhadoras rurais da horta comunitária do bairro João Paulo II.

O momento foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e contou com a participação da Secretaria da Saúde onde os profissionais fizeram um acolhimento com mulheres e homens que estavam presentes. Após o acolhimento tanto o médico como a psicóloga explicaram alguns cuidados para com o corpo e a mente...

Carnaval: confira o cálculo do 5º dia útil, o último dia para pagamento de salário dos trabalhadores

A folga do Carnaval é aguardada pelos brasileiros, seja para cair na folia, viajar ou descansar em casa. Embora pareça com muitos estabelecimentos fechados, a festa não é feriado nacional. "O carnaval só é considerado feriado se estiver prevista em Lei Estadual ou Municipal", explica a advogada trabalhista Claudia Elias.

Também causa confusão nesta época do ano o cálculo do 5º dia útil, o último dia para pagamento de salário dos trabalhadores. Isso porque repartições públicas decretaram ponto facultativo e algumas empresas liberam os funcionários nos dias de festejo – o que confunde as pessoas se o Carnaval é considerado “dia útil”...

CORPO DE TRABALHADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL É ENCONTRADO EM CANAL NO ALTO DA ALIANÇA EM JUAZEIRO (BA)

Na tarde desta sexta-feira (22) populares acionaram o Cicom (Centro Integrado de Comunicação) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia em Juazeiro informando a localização do corpo de um homem no canal de esgoto na Rua M do bairro Alto da Aliança. A vítima foi identificada como Cosme Raimundo da Silva, que trabalhava com material reciclável.

Logo depois, nas redes sociais a comunitária Helena de Souza, do bairro Alto da Aliança postou um vídeo denunciando a prefeitura de Juazeiro por não ter concluído o esgotamento sanitário da comunidade. Ela alega que a obra está parada há meses. Equipes da Polícia Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e o corpo foi removido para o IML – Instituto Médico Legal para perícia. A causa da morte do trabalhador ainda não foi revelada...

Roberto Carlos propõe isenção da taxa de 2ª via de documentos roubados para desempregados ou trabalhadores que ganham até um salário mínimo

Está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei nº 22.982/2018 de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que prevê a isenção do pagamento de taxa de 2ª via de documentos roubados/furtados para cidadãos desempregados ou que ganham até um salário mínimo, no Estado.

Segundo o parlamentar, este projeto visa minimizar os transtornos a pessoas menos favorecidas. “A maioria das pessoas não têm condições de pagar pelas taxas cobradas para a emissão de documentos, por isso, entendemos que essa parcela da população deve ser beneficiada com essa gratuidade”, disse Roberto Carlos...

Convenção coletiva é encerrada em Petrolina e salário de trabalhadores rurais chega a R$ 1.041

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim na tarde de sexta-feira (15) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em R$ 1.041, retroativo a 1º de janeiro.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2019) ocorreu no auditório do Petrolina Palace Hotel e mobilizou 17 entidades, a exemplo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e representações patronais e de trabalhadores de 13 municípios: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco; e Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá e Abaré, na Bahia...

Projeto de Lei isenta taxa de 2ª via para desempregados e trabalhadores de baixa renda.

 

Projeto de Lei do deputado Estadual Roberto Carlos, PDT, na Assembleia Legislativa da Bahia, propõe a isenção do pagamento de taxas para retirada de 2ª via de documentos roubados ou furtados para pessoas de baixa renda ou desempregados...

Artigo - Sento-Sé/BA: Quem e Como é o Partido dos Trabalhadores (PT)

O PT, por hábito, realiza reunião sempre que alguém solicita, ou por demanda ordinária estatutária. Alguns dos seus filiados são ocupantes de cargos no Governo Municipal, seja por Acordo Política, conquista pessoal e escolha do comando governamental. A orientação partidária histórica é a defesa objetiva do Interesse Público, dos Direitos Sociais, da Ética na Política, sendo, inclusive, exemplo de honestidade e consciência política.

Às dificuldades naturais de funcionamento interno de determinados setores do governo, impostas pelo Sistema Político, tradicional, não são impedimento para a nossa disposição de servir à gestão com altivez. Prestar Serviço Público é para nós petistas, satisfação da vida, e colocamos, sempre, o interesse pessoal de cada um de nós, abaixo do público/coletivo...

STRJ: 48 anos de lutas e resistência na defesa dos trabalhadores/as rurais de Juazeiro-BA

A década de 1970 foi marcada pela repressão política e social. A liberdade de expressão e pensamento foram esmagadas pela ditadura militar de 1964, que cassou direitos políticos, decretou a lei antigreve, proporcionou a precarização do trabalho, a censura. Por outro lado, foi um momento de grande efervescência dos movimentos populares em todo país. Neste contexto, marcado por fortes conflitos e resistência, nasceu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), no dia 06 de fevereiro de 1971.

Tudo começou a partir da luta dos trabalhadores, pela garantia dos seus direitos. João Oliveira Coelho, 77, que compôs a primeira diretoria do STRJ, recorda que a entidade passou a funcionar, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG). "A iniciativa partiu de Antônio Oliveira, delegado sindical da Fetag-Ba, que fundou o sindicato de Juazeiro e de algumas cidades próximas", confirmou Coelho...

Agnaldo Meira participa de reunião de base do PCdoB com trabalhadores/as rurais e urbanos de Juazeiro

Diversos trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos participaram, no sábado (02), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), da reunião de base, promovida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), para discutir a respeito de pautas, relativas à conferência municipal extraordinária e preparatórias ao congresso nacional do partido, que acontecerá dia 17 de março, em São Paulo. O vereador Agnaldo Meira esteve presente ao encontro, acompanhado por outros trabalhadores e trabalhadoras, filiados/as ao PCdoB.

O debate foi conduzido pelos dirigentes do partido em Juazeiro. Foram discutidas questões ligadas ao PCdoB no âmbito municipal, estadual e nacional e a oposição ao governo Bolsonaro. Também foram aprovados os documentos debatidos durante o encontro e eleitos delegados e delegadas para a conferência municipal...

Chapéu de Palha 2019 deve cadastrar cerca de 5000 trabalhadores em Petrolina

O Programa Chapéu de Palha 2019 realiza, de segunda (4) à sexta-feira (8), o maior evento de cadastramento de trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal, no Centro de Convenções de Petrolina. Dos 9.500 beneficiários que devem se cadastrar nos sete municípios (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó e Petrolândia) da região do Vale do São Francisco, 5000 devem fazer suas inscrições na próxima semana. Na solenidade do dia 04 o Governador Paulo Câmara será representado pelo Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

A 13ª edição do Chapéu de Palha começou no dia 21 de fevereiro e o segmento da Fruticultura Irrigada concentra a maior parte dos cadastros desta primeira etapa do Programa. O cadastramento dos demais municípios da Pesca, que não estão na região do Vale do São Francisco, ocorrerá em abril juntamente com o cadastramento dos trabalhadores que atuam no corte da palha da cana-de-açúcar...

Trabalhadores rurais do Vale do São Francisco retomam Negociação salarial coletiva 2019 dia 6 de fevereiro

Trabalhadores assalariados/as rurais do Vale do São Francisco, se reuniram durante esta semana, para discutir pauta coletiva de reinvindicação 2019, da hortifruticultura irrigada. A negociação teve início na última terça-feira (22), em Petrolina-PE e encerrou o primeiro momento de atividades na quinta (24). 

As negociações da pauta coletiva de reivindicações dos/as trabalhadores/as rurais da hortifruticultura irrigada do Vale do São Francisco, retomam as discussões no dia 06 de fevereiro de 2019. ..

Trabalhadoras já podem fazer o cadastramento no Chapéu de Palha da Pesca e da Fruticultura em Pernambuco

Nessa segunda feira (21), inicia o cadastramento das trabalhadoras que desejam participar do Programa Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada e da Pesca Artesanal. Para participar do programa e ter acesso a cursos de capacitação e auxílio financeiro no período de entressafra, as mulheres precisam realizar o cadastro até o dia 19 de fevereiro. Esse ano, o Governo de Pernambuco inova com o cadastramento descentralizado que será realizado em pólos localizados em vilas e distritos, de acordo com as informações do folheto.

O Chapéu de Palha é um programa do Governo de Pernambuco, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão com apoio da Secretaria da Mulher de Pernambuco, entre outras instituições. Durante o cadastramento acontecerá a Semana de Ação Social, a ser realizada de 4 a 8 de fevereiro, no Centro de Convenções de Petrolina, com uma programação extensa de palestras, balcão de informações, estandes para exposição e comercialização de produtos, atividades recreativas para crianças, entre outras...

Dez tipos de frutas da Bahia estão entre as mais produzidas no país; Setor emprega cerca de 44 mil trabalhadores

Quem começa o dia tomando um copo de suco de frutas está, mesmo sem saber, ajudando a alavancar um dos principais cultivos agrícolas do estado. Espalhada por praticamente todos os nossos 564,7 quilômetros quadrados, a fruticultura é uma das atividades econômicas mais consistentes da economia baiana. Somos os principais produtores nacionais de 10 tipos de frutas e ocupamos honrosos segundo e terceiro lugares em várias outras. É um setor que emprega 44 mil pessoas, tanto na agricultura familiar como na agroindústria, na produção e processamento, segundo dados do Ministério do Trabalho (2017).

De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE (2017), a Bahia lidera a produção de amêndoa de cacau, cajarana, coco, fruta do conde ou pinha, graviola, umbu, jaca, licuri, manga e maracujá. O estado está em segundo lugar no cultivo de atemoia, cupuaçu, lima e limão; e terceiro em banana, carambola, goiaba, mamão, melancia, melão, pitanga, romã e uva de mesa. Ao todo, 34 produtos da fruticultura baiana têm importante participação na economia nacional...

Lídice se despede do Senado e diz que vai continuar na Câmara a luta contra retrocessos aos direitos sociais e dos trabalhadores

Ao encerrar o mandato de senadora, Lídice da Mata (PSB-BA) afirma que, a partir de fevereiro de 2019, na Câmara dos Deputados, continuará a defender as bandeiras de luta que sempre travou em mais de 35 anos de vida política. "Infelizmente, circunstâncias políticas impediram que eu continuasse a ser a Senadora da Bahia, me retirando o direito da reeleição, impedindo que meu Estado tivesse uma mulher na chapa majoritária e fazendo com que o Senado venha a ter uma Senadora a menos. Mesmo assim, fiel ao compromisso de 'nenhuma mulher a menos na política', fomos à luta por uma vaga na Câmara e, graças ao apoio do meu partido, de importantes lideranças da Bahia e ao financiamento público de campanha, conquistamos um novo mandato legislativo, com o voto de mais de 104 mil baianos, em praticamente todos os municípios do Estado, para continuar nossa luta em defesa dos interesses da Bahia e do Brasil", explica a parlamentar que, a partir do próximo ano, estará em seu terceiro mandato como deputada federal (o primeiro foi como Constituinte e o segundo em 2007).

Durante oito anos no Senado, Lídice destaca que travou um combate permanente em defesa das suas convicções, das quais não se afastou um segundo sequer, seja em defesa dos interesses da Bahia, seja em defesa de um projeto nacional, democrático e inclusivo para o Brasil e seu povo. "Defendi intransigentemente o mandato da ex-presidente Dilma Rousseff contra o golpe do impeachment que a tirou do governo sem que nenhum crime de responsabilidade tenha sido praticado por ela; critiquei a condenação e a prisão do ex-Presidente Lula, sem provas, num processo contestado por juristas do Brasil e do mundo; e sempre fui voz ativa na defesa dos direitos humanos, das mulher, dos trabalhadores, da luta contra o racismo, e de um projeto nacional para o Brasil e, principalmente, da Constituição de 1988, da qual muito me orgulho de ser uma das signatárias". ..

De cada dez trabalhadores, quatro não têm qualquer previdência, diz pesquisa

Enquanto a recuperação da economia brasileira se arrasta, a dificuldade para conseguir emprego tem reflexo no presente e no futuro de milhões de pessoas em idade para trabalhar. São cidadãos que não têm nenhum tipo de previdência, nem pública nem privada. Francisco tem 65 anos; Policarpo, 62. Os dois já tiveram carteira assinada, mas contribuíram menos do que o necessário para se aposentar pelo INSS, e nunca conseguiram economizar. Ainda têm forças para vender água pelas ruas de São Paulo. E quando elas faltarem? “Só Deus, só Deus sabe como”, diz o vendedor ambulante José Francisco da Silva.

“O tempo vai ficando curto, cansaço, pode vir uma doença, mas graças a Deus tenho saúde”, afirma Policarpo Gomes Moura, também ambulante. Um destino que aguarda muitos brasileiros, que foram classificados numa pesquisa como “nem nem previdenciários”. São como a comerciante Lidiana Britto. Ela não contribui com o INSS nem economiza alguma coisa para sua previdência, sua aposentadoria. A pesquisa feita com 2.045 no país acima de 16 anos, a pedido da Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão, mostra que, de cada dez trabalhadores brasileiros, quatro não têm qualquer forma de previdência. A associação estima que isso represente 61,5 milhões de brasileiros...