Foram encontrados 5180 registros para a palavra: contra

Rui firma contrato com Aristides Maltez e entrega obras em Camaçari nesta segunda

Na segunda-feira (dia 26), o governador Rui Costa, cumprirá agenda em Salvador e em Camaçari. Na capital, ele participa, às 8h30, de assinatura de contrato entre a Secretaria de Saúde do Estado e a Liga Bahia contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, para ampliar atendimento para pacientes com câncer.  Serão aplicados R$ 9,6 milhões por ano em tratamentos de média e alta complexidade em nível ambulatorial e de internação.

Após a assinatura do contrato, Rui segue para Camaçari. Lá, participa, às 10h, da entrega do Posto de Saúde da Família (PSF) e da inauguração de uma creche, ambos situados próximos no Residencial Caminho do Mar, empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Estrada da Cetrel. A programação do governador inclui ainda uma visita a Escola Municipal Caminho do Mar e a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Loteamento Vilarejo, em Arembepe, que faz parte do município de Camaçari...

Colégio Auxiliadora esclarece ação contra página em rede social

O Colégio Nossa Senhora Auxiliadora esclarece que a ação judicial, movida em desfavor de uma página hospedada na rede social Facebook, teve o objetivo de requerer a retirada de publicações pontuais de conteúdo ofensivo que se referiam diretamente à unidade de ensino.

Destaca-se também  a improcedência da informação que divulga a intenção do Colégio em retirar a referida página do ar.  A instituição entende o direito de livre expressão de todo e qualquer cidadão e é conhecedora da abrangência das redes sociais para a disseminação de informações que possam levar ao desfecho do caso. Contudo, em todo Estado Democrático de Direito as leis e normas devem ser respeitadas e no caso em questão, algumas publicações são ofensivas e suscitam questionamentos acerca da conduta do Colégio e seus funcionários...

Prefeito Isaac se encontra com Jafel Filho, juazeirense campeão de MMA

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, recebeu em seu gabinete o Campeão das Américas pelo Shotoo Brasil, o juazeirense Jafel Filho, que no último domingo, 18, em Brasília, venceu Eric dos Santos e conquistou o cinturão da competição, na categoria "Peso Mosca". O prefeito eleito, Paulo Bomfim, participou do encontro, além do vereador Agnaldo Meira e do pai do atleta.

Para o prefeito Isaac, é uma satisfação receber um representante do município que tem se destacado na sua função pelo mundo. "É mais um que se soma a grandes juazeirenses que tão bem representa a nossa cidade. Nossa cidade este ano se destacou em vários setores. Fomos o primeiro em geração de emprego no Brasil, agora somos campeões das Américas no MMA", brinca Isaac Carvalho...

PROCONS e Associações Civis de Defesa do Consumidor são contra inclusão automática dos dados dos consumidores em Cadastro Positivo

O governo federal anunciou, no final da semana passada, um pacote de medidas de estímulo à economia. O Ministro Henrique Meirelles sinalizou que uma das providências será a inclusão automática dos dados dos consumidores em cadastros positivos. Se concretizada, a medida contrariará o disposto na Lei Federal 12.414/2011, que disciplina os cadastros positivos, uma vez que a mesma estabelece que a abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do consumidor por meio de assinatura, em documento específico ou em cláusula separada.  

Na prática, para que os fornecedores tenham acesso ao histórico de pagamentos dos consumidores, deverá haver a sua concordância ou autorização, que deve acontecer por escrito. "A compulsoriedade na inclusão dos dados dos clientes em cadastros positivos quando da assinatura de um contrato de financiamento, por exemplo, colidirá frontalmente com os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos-consumidores", afirma Carlos Túlio Cruz, dirigente do Procon de Juazeiro. "Além disso, desde que a lei que regulamenta os cadastros positivos entrou em vigor, não houve constatação da diminuição dos juros cobrados dos consumidores nas operações de crédito, reforça". ..

"Têm Gente Saqueando o Governo Municipal de Sento-Sé" diz presidente de Comitê contra a Corrupção

Em e-mail ao Blog o presidente do Comitê Contra a Corrupção Eleitoral em Sento-Sé Laurenço Aguiar denuncia que estão saqueando o patrimônio da prefeitura municipal. Confira:

"É grande a quantidade de pessoas preocupadas com a retirada de bens públicos municipais: escolas; equipamentos; acessórios de diversos setores da estrutura governamental estão sendo roubados, por pessoas viciadas pelo Sistema Político tradicional, e acabam achando que os bens públicos são coisas de qualquer um, ou de ninguém!... O prejuízo para a sociedade está ficando muito grande!..

PILÃO ARCADO: ADVOGADO MOVE AÇÃO POPULAR CONTRA PRESIDENTE DA CAMARA

O advogado Perez Mangueira ingressou com uma ação contra   o presidente da Câmara de Vereadores de Pilão Arcado Thaisio Ribeiro por gastos excessivos a título de "produtos de higiene e limpeza adquiridos num bar, "dotado de duas prateleiras com uma dúzia de cachaça e outros destilados" argumenta o denunciante.

90 mil de produtos de higiene e limpeza num buteco “com contratos em valores exorbitantes para uma Câmara Municipal do porte dessa de Pilão Arcado, que atentaram contra a lei das Licitações, 8.666/93; contra a lei de Improbidade Administrativa, Lei 8.429/92, e igualmente afrontaram todos os princípios constitucionais que devem reger a administração pública” explica Perez Mangueira...

Corpo carbonizado é encontrado no distrito de Carnaíba do Sertão

Já foi identificado o corpo encontrado carbonizado na tarde desta quinta-feira (15), em meio ao matagal no Distrito de Carnaíba do Sertão. Segundo o plantão do Departamento de Homicídios e Proteção às Pessoas - DHPP - da 17° COORPIN, a vítima foi identificada como Antônio Pereira da Silva de 74 anos, natural da cidade de São José do Belmonte-PE. O corpo foi transferido para Instituto Médico Legal e será liberado para a família providenciar o sepultamento. ..

Primeiro dia de assinatura de contratos do Residencial Mairi acontece com sucesso

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, através da Diretoria de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizou nesta quarta-feira, 14, na Praça da Juventude a assinatura dos contratos do Residencial Mairi, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Nesse primeiro dia foram assinados os contratos das pessoas cujas iniciais dos nomes começavam de A a J. Dia 15, quinta-feira, será a vez de quem tem nomes com inicial entre K e Z.

Equipes da Caixa Econômica - banco financiador do Residencial, e da Prefeitura de Juazeiro se prepararam para atender as 887 pessoas sorteadas. Rodrigo Queiroz, representante da CEF, avaliou como um sucesso o primeiro dia. "A pessoas vieram assinar o contrato de suas casas realizando o sonho da casa própria e nós conseguimos cumprir nosso objetivo com a parceria da Prefeitura. Tivemos algumas faltas e pedimos às pessoas que não deixem de vir amanhã. Caso haja algo extraordinário e elas não possam vir assinar os contratos, que procurem a agência da Caixa", completa Rodrigo...

Adab e Polícia Militar agem com violência contra agricultores/as familiares em Várzea da Roça

Na manhã desta segunda-feira (12/12), dia de feira tradicional no município de Várzea da Roça – BA, agricultores/as familiares foram surpreendidos/as com ações violentas praticadas pela Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) e a Polícia Militar do estado. Os/as agricultores/as familiares estavam chegando, como de costume, para comercializar seus produtos na feira livre por volta das 7h quando foram abordados/as pela Adab e por uma blitz policial.

Segundo ofício enviado ao Governador da Bahia, Rui Costa, pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea – BA), a Adab se posicionou antes da entrada da Feira livre com o aporte policial e iniciou a blitz, revistando os/as agricultores/as e confiscando suas mercadorias: “pegaram suas mercadorias, jogaram-nas no chão, destruíram várias dúzias de ovos, carnes de porco, bode e galinhas. Como se não bastasse, trataram os agricultores como criminosos, humilhando-os com deboches, além de destruir toda a mercadoria na frente dos mesmos, levando-os às lágrimas, ao invés de orientá-los”, denuncia a nota...

Famílias poderão assinar os contratos do Residencial Mairi nesta quarta e quinta-feira

A Caixa Econômica remarcou para esta quarta (14) e quinta-feira (15) a realização das assinaturas dos contratos dos apartamentos do Residencial Mairi em Juazeiro. A informação foi dada pela Diretora de Habitação da SEDIS, Ginágila Machado, em entrevista ao Programa Geraldo José desta terça-feira (13).

Na quarta-feira serão assinados os contratos da letra A a J e na quinta-feira da letra K a Z. Os beneficiados devem se dirigir, das 8h30 às 17h, a Praça da Juventude...

SEDIS adia assinatura dos contratos do Residencial Mairi

A Diretora de Habitação da SEDIS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Igualdade Social), Gilnágila Machado, informou durante entrevista ao Programa Geraldo José desta segunda-feira (12) que as assinaturas dos contratos do Residencial Mairi não acontecerão, como estava agendado, nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), em Juazeiro.

Segundo a Diretora  a Caixa Econômica Federal que é o banco financiador do Residencial Mairi, teve problemas na impressão dos 887 contratos precisando refazer todo o trabalho. Assim que a CEF normalizar a situação, a SEDIS volta a informar aos contemplados as novas datas que serão disponibilizadas. A inauguração do residencial também foi adiada...

AGENTES DE ENDEMIAS VOLTAM A DENUNCIAR CONTRA O GOVERNO ISAAC CARVALHO

Geraldo José,

Mais uma fez nós da Comissão dos Agentes de Endemias de Juazeiro Bahia somos obrigados a usar seu blog para mostrar nosso repúdio com a gestão do Prefeito Isaac Carvalho...

Licitações e contratos públicos: Plenário do Senado aprova substitutivo de Fernando Bezerra

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) a projeto de lei que atualiza e moderniza a legislação sobre licitações e contratos públicos. A matéria será apreciada, em turno suplementar, na sessão deliberativa do Plenário da próxima terça-feira (13).

Considerado uma das pautas prioritárias da Casa, o substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 aprimora e dá maior segurança jurídica às licitações e aos contratos na administração pública. Durante mais de três anos, o Senado, por meio de comissão especial criada para analisar o PLS 559, vem aperfeiçoando a matéria com a contribuição de juristas e especialistas do setor privado – como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) – e do governo, como os ministérios do Planejamento, da Transparência e a Casa Civil da Presidência da República, além do Tribunal de Contas da União (TCU).  ..

Juazeirense faz a primeira contratação de peso

O jogador Ávine Júnior Cardoso, lateral esquerdo, que foi lançado ao time profissional do Bahia em 2006, e tornou-se um dos grandes destaque do clube em 2008, foi anunciado pelo presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, deputado estadual Roberto Carlos, como um dos principais reforços para a temporada 2017.

“Ávine é um grande jogador que já deu muitas alegrias ao Esporte Clube Bahia. Ele foi ídolo do futebol baiano por muito tempo, agora, assina com a Juazeirense, sendo uma aposta nossa. Acreditamos que ele surpreenderá positivamente na próxima Copa do Nordeste e Campeonato Baiano, despertando o interesse de outros times, bem como o próprio Bahia”, disse o deputado Roberto Carlos, após conversa, que considerou muito animadora, com o empresário e o próprio Ávine...

Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto

Um grupo de 16 organizações de direitos humanos apresentará à Organização dos Estados Americanos (OEA) um documento com denúncias de ações do governo brasileiro que, segundo as entidades, ferem princípios do setor. O documento será apresentado nestaa terça-feira (6), em audiência temática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA, na Cidade do Panamá. Entre outras entidades, assinam o documento a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Ação Educativa, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Artigo 19, o Instituto Alana, a Andi Comunicação e Direitos e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde.

No topo da lista de propostas que serão analisadas pela CIDH, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55/16, conhecida como a PEC do Teto, que limita gastos públicos em áreas como saúde e educação por até 20 anos. Para as entidades, medidas como essa "levam o país a um patamar anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 e da assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos"...

Deputada baiana critica mudanças nas 10 Medidas Contra a Corrupção

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), criticou as mudanças feitas pelos deputados federais no texto original do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção. A parlamentar foi uma das incentivadoras do PL, arrecadando assinaturas para apresentação do projeto de iniciativa popular, na Bahia.

De acordo com Fabíola as medidas aprovadas após emendas ao relatório de Onyx Lorenzoni (DEM-RS) deixaram o projeto muito diferente do original, apresentado pelo Ministério Público Federal e validado pela população. "O Caixa dois virou crime, corrupção virou crime hediondo, mas foram muitas as mudanças no texto original. Do texto atual foram retirados  os acordos de leniência, o enriquecimento ilícito de funcionários públicos, a figura do 'reportante do bem', que incentiva os cidadãos a denunciarem, a responsabilização de partidos, entre outras medidas. Isto representa um retrocesso no combate à corrupção. Espero que no Senado, salvaguardando a Constituição Federal, o debate possa ser aprofundado, o projeto aperfeiçoado e a vontade popular respeitada", disse a parlamentar...

Atos contra corrupção devem acontecer em 220 cidades no domingo

Subiu para 220 o número de cidades com manifestações marcadas para este domingo (4). Os atos foram organizados pelo movimento Vem Pra Rua em protesto contra a aprovação das emendas que alteram o pacote anticorrupção.

De acordo com a Gazeta do Povo, o movimento Vem Pra Rua informou que a manifestação terá carro de som e um "muro da vergonha" com os nomes de deputados que aprovaram emendas ao pacote das “Dez Medidas”...

Dois corpos são encontrados em localidades de Petrolina

Mais dois corpos foram encontrados nesta quarta-feira (30), em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Uma das vítimas foi localizada em um bairro da Zona Leste da cidade e a segunda na Zona Rural do município.

Segundo informações da polícia, um homem, ainda não identificado, foi encontrado no bairro Vila Marcela. Ao lado do corpo havia uma pedra. A segunda vítima foi achada na comunidade de Ponta da Serra, em avançado estado de decomposição. Os corpo ainda serão periciados para atestar a causa da morte...

Secretaria de Saúde de Juazeiro organiza ações no Dia Mundial de Luta Contra Aids

A Secretaria de Saúde de Juazeiro promove nesta quinta-feira, 1º de dezembro no Calçadão próximo ao Paço Municipal, diversas atividades para lembrar o Dia Mundial de Luta Contra Aids. Durante as atividades serão oferecidos materiais educativos e preservativos, orientação e medidas de prevenção da doença, além de teste rápido para HIV, sífilis, HTLV e hepatites virais.

De acordo com a Superintendente de Humanização, Tatiane Malta, o objetivo da campanha é conscientizar a população sobre os riscos da doença, e tem a importância do diagnóstico precoce para o desenvolvimento do tratamento e para a saúde coletiva.  “Nossa rede de saúde oferece todo tratamento para pessoas portadoras de AIDS, IST E HIV. É de extrema importância esse trabalho de prevenção, para que não aumente casos da doença em Juazeiro. Estaremos organizando diversas atividades durante do ‘Dezembro Vermelho’”, explicou Malta...

Ato contra a PEC do teto de gastos reúne 10 mil em frente ao Congresso

Manifestantes contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que limita os gastos do governo pelos próximos 20 anos – promoveram um ato na tarde desta terça-feira (29) em frente ao Congresso Nacional. O protesto reuniu estudantes, professores, sindicalistas e ativistas políticos. O ato ocorre no mesmo dia em que o Senado deve analisar a PEC em primeiro turno e a Câmara, as medidas anticorrupção.

Por volta de 18h, (horário de Brasília) policiais militares usaram bombas de gás lacrimogêneo para conter um grupo que virava carros de servidores das autarquias que estavam estacionados de baliza na lateral na N1...