STF pode rever decisão que dá às assembleias poder de decidir se governador será processado

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode rever a regra que condiciona o processo contra governadores de estados à aprovação das Assembleias Legislativas. A presidente Cármen Lúcia decidirá se a decisão voltará à pauta, de acordo com a Coluna Estadão. Atualmente é preciso ter autorização prévia dos deputados estaduais para processar e julgar os chefes de Estado, o que blinda os gestores, já que eles formam maioria parlamentar com facilidade, segundo um ministro. Nos últimos 15 anos, apenas a Assembleia de Rondônia autorizou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a processar o então governador Ivo Cassol. No período, foram contabilizados 15 pedidos negados e 35 que nem sequer foram analisados durante o mandato do governador. Seis processos esperam ordem das assembleias para ter segmento. Exemplo desses casos é o do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, indiciado pela Polícia Federal por corrupção e lavagem de dinheiro. Se o STF mudar o entendimento, o processo voltará a andar no STJ. ..

BAHIA: Governo realiza seminário sobre Gerenciamento de Projetos

O Governo do Estado promove, na próxima terça-feira (25), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Seminário em Gerenciamento de Projetos do Governo da Bahia – Compartilhamento de Experiências. O evento objetiva sensibilizar gestores e servidores públicos para a importância do tema proposto. 

Realizado em parceria pelas secretarias da Casa Civil e de Administração (SAEB), pela Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) e pela PGE, o Seminário, que terá início às 8h30, será dividido em dois turnos de explanações e debates...

O 3º BEIC RECEPCIONA A IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA EM PEREGRINAÇAO PELO BRASIL

O 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação, (3º BEIC)/Juazeiro realizou na última sexta-feira, dia 21/10/2016, Celebração Eucarística em Ação de Graças à Nossa Senhora Aparecida, em peregrinação pelo Território Nacional.  

A missa foi celebração pelos párocos da Capelania do 72º BIMtz do Exercito Brasileiro em Petrolina e religiosos da Comunidade Católica de Juazeiro, onde participaram Alunos do Colegio da Policia Militar, policiais militares e público civil...

Deputados e senadores farão mobilização para defender volta das vaquejadas

Deputados e senadores favoráveis às vaquejadas farão uma mobilização em Brasília, na próxima terça-feira (25), para pedir a volta da realização dos eventos – proibidos após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna Radar Online, da revista Veja, um grupo de parlamentares já articula para tentar trazer o esporte de volta à legalidade. Os congressistas defendem que a festa é uma tradição do país e não permite maus tratos aos animais. Diversos estados, inclusive a Bahia, já têm aprovados projetos de regularização da prática. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, é um dos líderes do movimento e já apresentou um projeto de lei semelhante. Entre os itens do documento, há a obrigação do uso de protetores de rabo nos bois. ..

Parceria entre Sintraf e SEBRAE leva curso ao interior de Petrolina, PE

Terminou na noite desta sexta-feira (21), no projeto Bebedouro em Petrolina, Sertão de Pernambuco, o curso de manejo da banana realizado pelo SEBRAE em parceria com o Sindicato dos Agricultores Familiares do município (Sintraf). A iniciativa visou capacitar a categoria e a ajudar na competitividade na região.

O curso de três dias, com carga horária de 20 horas e certificado, foi destinado aos pequenos agricultores do Bebedouro e Nova Descoberta.  Os produtores familiares tomaram conhecimento de novas técnicas para o plantio e manejo da banana e tiraram dúvidas a respeito da produção no seu dia a dia.  ..

Com investimento de R$ 40 milhões, Rui entrega obras em Conquista na próxima segunda (24)

A população de Vitória da Conquista será beneficiada com diversas ações realizadas pelo governo baiano que totalizam investimento da ordem de R$ 40,66 milhões. Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h30, o governador Rui Costa visita o município, onde entrega obras nas áreas de abastecimento de água, saúde e agricultura familiar, além de fazer uma visita ao Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), mais conhecido como Hospital de Base.

Ao chegar em Conquista, Rui segue para o HGVC, onde inaugura as instalações da primeira sala de raio-X do Centro de BioImagem do hospital e entrega um arco cirúrgico, equipamento que possibilita procedimentos cardiovasculares, ortopédicos e neurocirúrgicos minimamente invasivos. Em seguida, às 10h30, no Espaço de Eventos Culturais Glauber Rocha, na Avenida Brumado, o governador entrega sete tratores com implementos agrícolas para entidades da agricultura familiar; inaugura três sistemas simplificados de abastecimento de água nas localidades de Baixão do Iguá, Fazenda Paraíso e Assentamento Tigre (Fazenda Maringá); e lança três editais do programa Bahia Produtiva...

Procura por crédito cai 7,9% em setembro, segundo pesquisa Serasa

As empresas em todo o país reduziram a procura por crédito em 7,9% em setembro na comparação com agosto, segundo o Indicador Serasa Experian de Demanda das Empresas por Crédito. O recuo foi puxado pelas micro e pequenas empresas, que diminuíram a demanda por crédito em 8,2% no período.

As empresas de médio porte aumentaram o interesse em 0,1% e nas grandes empresas, a alta foi de 1% em relação a agosto...

Edital vai premiar boas práticas territoriais desenvolvidas na Bahia

A partir desta sexta-feira (21), estão abertas as inscrições no edital público Boas Práticas Territoriais, que vai selecionar experiências bem-sucedidas desenvolvidas em determinada área do conhecimento com abordagem territorial. 

O edital, que irá selecionar na primeira etapa 30 Boas Práticas Territoriais, é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).  

As Boas Práticas deverão ser inscritas até o próximo dia 12 de novembro, por meio eletrônico ([email protected]). Podem ser enviadas pelo Colegiado Territorial, por uma das suas instâncias (Câmara, Comitê, Conselho Gestor, Coordenação, Comissão, Núcleo, entre outros) ou por qualquer instituição que esteja atuando no Território, pública ou privada, desde que seja do conhecimento do colegiado. ..

Grande participação dos idosos marca manhã de lazer realizada na Praça da Misericórdia

A última sexta-feira (21) certamente ficará na lembrança das pessoas que foram até a Praça da Misericórdia atendendo ao chamamento do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.  É que o Conselho em parceria com a Prefeitura de Juazeiro através das Secretarias de Saúde e de Igualdade Social ofereceu aos idosos de Juazeiro um dia atípico: uma manhã de lazer onde não faltaram brincadeiras, sorteios relâmpagos de prêmios, além do cuidado com a saúde dos idosos.

A praça virou um grande Salão de Dança com o público dançando descontraidamente. A SEDIS também participou efetivamente do evento através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)...

Semana do Dia das Crianças é encerrada com muita alegria e animação no CAPS i de Juazeiro

Ainda em comemoração ao Dia das Crianças, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Caps i), promoveu na manhã desta sexta-feira (21) o encerramento  das atividades junto aos usuários da unidade de saúde. A festa aconteceu regada a muita alegria, diversões, presentes, pipocas, chocolates, refrigerantes e muitas brincadeiras para os usuários do CAPS i.

Durante toda essa semana os usuários participaram de atividades com palestra ministrada pelo Dr. João Claudio sobre o uso racional da medicação, oficina de Origami, Sessão de cinema, além de jogos, muita música e diversão...

Paulo Bomfim se reúne com a superintendência da Caixa para fortalecer parceria

O prefeito eleito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado da sua vice Dra. Dulce e do prefeito Isaac Carvalho, participou na quinta-feira (20), de uma reunião promovida pela superintendência da Caixa Econômica Federal, no auditório do Rapport Hotel, em Juazeiro.

O encontro prestou esclarecimentos ao futuro prefeito de Juazeiro, sobre a instituição e todos os serviços por ela prestados, bem como sobre os projetos realizados e os que estão em andamento, assim como uma explanação a respeito de todos os investimentos feitos pela Caixa no município...

Após 10 meses da morte de Beatriz, manifestação acontece em Petrolina

Uma manifestação de fé foi realizada na noite desta sexta-feira (21), na Concha Acústica da Praça Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento reuniu amigos, familiares e pessoas sensibilizadas com a trágica morte da menina Beatriz Angélica Mota, de sete anos, assassinada a facadas há dez meses na Escola Nossa Senhora Auxiliadora, uma escola particular da cidade.

Na ocasião foram feitas orações por vários pastores da região e cantados louvores, dedicados ao conforto da família da menina. O momento foi pensado pelos próprios pais de Beatriz, Sandro Romilton e Lúcia Mota. "Nossa família tem sofrido bastante. Hoje nós decidimos em conjunto com os nossos familiares e amigos em fazer uma manifestação diferenciada. Nós já cobramos a todas as autoridades, Ministério Público, Polícia Civil da Bahia, Polícia Civil de Pernambuco, Presidente da República, ministros e senadores. Se os homens não estão conseguindo resolver o caso de Beatriz, deveríamos entregar na mão de Deus. Então, hoje nós estamos aqui na praça para louvar a Deus e pedir a resolução desse caso"...

Espaço do Leitor: Nota dos Bispos sobre o Golpe no Povo

“Nenhuma família sem casa, 
Nenhum camponês sem terra, 
Nenhum trabalhador sem direitos,
Nenhuma pessoa sem dignidade”. 
Papa Francisco.

Nós, Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, e bispos referenciais das Pastorais Sociais, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, reunidos em Brasília, nos dias 18 e 19 de outubro de 2016, manifestamos nossa preocupação com o cenário de retrocessos dos direitos sociais em curso no Brasil.

Entendemos que as propostas de reforma trabalhista e terceirização, reforma do Ensino Médio, reforma da Previdência Social e, sobretudo, a Proposta de Emenda Constitucional, PEC 241/2016, que estabelece teto nos recursos públicos para as políticas sociais, por 20 anos, colocam em risco os direitos sociais do povo brasileiro, sobretudo dos empobrecidos...

Integração Nacional busca apoio de investidores para impulsionar o desenvolvimento regional

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, apresentou oportunidades de investimento em projetos de desenvolvimento regional ao vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Xian Zhu, nesta quinta-feira (20). A intenção é sensibilizar a direção do Banco dos BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - para financiar esses projetos, que geram renda e reduzem as desigualdades regionais.

O NBD é um banco de desenvolvimento multilateral que pode financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável tanto do setor público como do setor privado.

Ao apresentar ações e programas executados pela Pasta, Helder Barbalho explicou que o Ministério é responsável pelos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e que vê possibilidade de construção de sinergias entre os recursos dos Fundos e do NBD...

PRF apreende aproximadamente 300 KGs de queijos na BR 407

Em mais uma operação da Del. 10/04 - Sr. do Bonfim, visando a redução de acidentes e o combate a criminalidade na região, agentes da PRF abordaram na BR 407, KM 118, proximidades do povoado de Carrapichel, o veículo Fiat Doblô, placa de Filadélfia - BA.

Ao ser feita uma averiguação minuciosa no veículo, constatou-se no seu interior, 90 tabletes de queijo com 03 KGs cada, sem o devido acondicionamento e nota fiscal do produto. O condutor afirmou que pegou o produto em Filadélfia elevaria para a cidade de Jaguarari. Diante das irregularidades, o queijo foi apreendido e encaminhado para ADAB de Juazeiro, a fim de serem tomadas as providências cabíveis...

Governo do Estado beneficia assentamentos rurais com sistema de abastecimento de água

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou recursos para investimento em água potável para nove assentamentos, de sete municípios baianos. Nesta primeira etapa do convênio assinado com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Shis) R$ 900 mil, dos R$ 5 milhões para a totalidade do projeto foram liberados, o que resultará em 853 famílias rurais com água tratada nas torneiras. O programa tem metas de atingir 39 assentamentos, beneficiando quase sete mil famílias assentadas. Serão contemplados assentamentos nos municípios de Esplanada, Jeremoabo, Tucano e Senhor do Bonfim, entre outros, até o final deste ano. De acordo com o Sertão Hoje, o cronograma de ações da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), pretende englobar mais 11 cidades, representantes de dez territórios de identidade e mais seis movimentos sociais ainda esse ano, contemplando um total de 2.922 famílias. Para o próximo ano estão previstos repasses no valor de R$ 12 milhões, contemplando 18 cidades e em 2018 R$ 15 milhões com a responsabilidade de atender 29 cidades. ..

Seminário de Desenvolvimento Territorial chega ao Sertão do São Francisco

Refletir, debater estratégias e contribuir com a construção de projetos de desenvolvimento para as diversas regiões do Estado. É o que propõe o 1º Ciclo de Seminários de Desenvolvimento Territorial e Cooperação, realizado pelo Sebrae em Pernambuco.

Depois de Goiana, Garanhuns e Serra Talhada, na próxima terça-feira (25) o Seminário acontece em Petrolina, a partir das 13h30, no auditório do Sebrae, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, reunindo representantes de oito municípios do Sertão do São Francisco (Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Dormentes, Afrânio, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco). 

O evento é liderado pela coordenadora de projetos do Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH), a socióloga Tânia Zapata, especialista em Desenvolvimento Humano. A ideia é construir redes colaborativas, com o olhar atento para a riqueza dos recursos e o empreendedorismo da população local, ajudando na construção de uma visão de continuidade de projetos estratégicos...

Polo Juazeiro/Petrolina será base para projeto Piloto em favor do São Francisco, informa Ministro Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã desta sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, de hoje até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou...

Estudantes de Direito da Facape realizarão Assessoria Jurídica Popular no bairro Cosme Damião

Com o objetivo de orientar a população e aproximar os serviços jurídicos de quem precisa, o projeto de pesquisa e extensão Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), do curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), promoverá neste sábado (22) assistência jurídica gratuita no bairro Cosme Damião, em Petrolina.

A ação acontecerá na Associação de Moradores do bairro, das 8h às 12h. Os interessados devem comparecer com antecedência, pois haverá distribuição de senhas. Os moradores receberão orientações sobre casos de Direito da Família (divórcio, pensão alimentícia) e Direito do Consumidor (produtos com defeito, atraso na remessa).

O atendimento será realizado pelos estudantes, que terão a oportunidade de colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala, se aperfeiçoando profissionalmente e contribuindo com a comunidade.  ..

PROCON de Juazeiro orienta o consumidor em mais um informativo

O Procon de Juazeiro esclarece, em mais um informativo, duas situações que podem ajudar o consumidor. Uma delas vai ajudar os pais com a troca de presentes que os filhos receberam no Dia das Crianças.

O que fazer se o brinquedo está com defeito, ganhou repetido ou simplesmente não agradou? Após o Dia das Crianças chega o momento das trocas e, às vezes, dos problemas para os consumidores. O Código de Defesa do Consumidor não obriga as lojas a trocarem produtos por motivo de gosto, cor, tamanho ou por que em duplicidade. Ou seja, a loja não é obrigada a efetuar a troca de um produto sem defeito. A ação dependerá de cada loja..