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Artigo – A VOLTA FASCINANTE: ELEIÇÕES 2020

Ainda que sejam abundantes os fatos e acontecimentos a oferecerem farto material para alimentar um tema semanal, optei por continuar pensando no novo ano e captar o que seria mais significativo a uma breve reflexão. Daí, surgiu no cenário mental a lembrança de que em outubro próximo o Sistema Democrático terá a oportunidade de ser reafirmado, com a realização das Eleições Municipais em 04 de outubro (1º. Turno) e em 25 do mesmo mês (2º. Turno), em todo o país. Será uma grande oportunidade para o eleitor que sempre clama por mudanças, de fazer prevalecer a sua eventual insatisfação.

Na ocasião, serão eleitos 5.571 Prefeitos, 5.571 Vice-Prefeitos – inclusive o Distrito Federal -, e cerca de 70.000 Vereadores. Parece pouco? Imagine, o caro leitor, o tamanho da estrutura que está por trás de tudo isso, a fim de fazer funcionar a máquina administrativa, tanto na dimensão dos recursos humanos como materiais! Considero muito oportuno o projeto do atual governo, encaminhado ao Congresso Nacional, para sustar a existência de municípios com até 5.000 habitantes que não demonstrem meios de sustentabilidade. Ora, essa falta de condições atinge centenas de outros municípios, até mesmo com população superior a esse número. Não obstante, considerando o interesse eleitoral dos Deputados e Senadores em 2022, não acredito na aprovação dessa medida, mesmo porque eles jamais vão de encontro aos próprios interesses...

Saiba quais são as datas do calendário eleitoral nas eleições 2020

No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios. Cidadãos de 153 cidades com mais de 200 mil habitantes podem ir ao segundo turno em 25 de outubro se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. Cerca de 63 mil eleitos tomam posse em 2021 para representar a população nos poderes executivo e legislativo municipais em um mandato de quatro anos.

Além das datas de votação, o eleitor precisa ficar atento ao prazo, em 6 de maio, para solicitar registro, transferência ou revisão do título e estar apto para votar. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto...

Repercussão: Dinheiro do pré-sal reforça os cofres municipais no ano das eleições e população cobra ações na infraestrutura

Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou na edição de ontem, 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.

A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00...

ARTIGO - ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 Parte V

*Josemar Santana

Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem a seguir vai tratar d’AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA 2020, destacando, inclusive, as que já foram tratadas nas 4 PARTES publicadas...

EM CAFÉ DA MANHÃ, PARTIDOS DE OPOSIÇÃO EM JUAZEIRO DIALOGAM SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2020

Antes de finalizar o ano de 2019, os partidos de oposição apresentaram uma grande novidade na política juazeirense: Na manhã do penúltimo dia do ano presidentes e representantes dos partidos da oposição em Juazeiro se reuniram para um café da manhã, na qual dialogaram sobre o processo eleitoral para prefeito e vereador.

Segundo informações, foi um café bem harmonioso em que todos saíram com um discurso alinhado e um só propósito que é lutar e resgatar Juazeiro da situação caótica que vive hoje...

Governador de Pernambuco diz que PSB deve ter candidatura própria nas eleições 2020 para prefeito em Petrolina

Em entrevista concedida ao portal Nossa Voz/Grande Rio Fm, o governador de Pernambuco Paulo Câmara abordou as eleições municipais de 2020. Questionado sobre os rumores de que apoiará o candidato Odacy Amorim (PT), que é da base aliada do governo e está à frente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Paulo Câmara lembrou que, tradicionalmente, o PSB tem encabeçado chapas em Petrolina e, provavelmente, em 2020 não será diferente.

“Em 2020, é muito provável que nós vamos ter também um grande nome. Lucas é um nome muito possível. Podemos contar com ele para contribuir para a discussão do futuro de Petrolina. É um jovem deputado que tem nos ajudado muito a governar Pernambuco”, declarou Paulo Câmara...

TSE aprova as primeiras resoluções para as eleições de 2020

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de Fiscalização e Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação. O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente da Corte Eleitoral.

Pesquisas Eleitorais..

Eleições do DCE-UNEB sob suspeição. Reivindicadas novas eleições no DEDC I e no Campus de Euclides da Cunha

As eleições para direção do DCE-UNEB realizadas no dia 4, quinta-feira, estão sob questionamento. Diversos docentes assinaram um manifesto denunciando vícios no processo eleitoral e solicitando novas eleições. Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Este corpo docente, da Universidade do Estado da Bahia, de diversos campi, vem a público manifestar sua posição frente aos acontecimentos recentes, ocorridos por ocasião da eleição para Coordenação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNEB, realizada no dia 04 de dezembro de 2019, em razão de duas preocupações gerais indissociáveis. A primeira delas refere-se ao contexto de ataques à democracia que vem ocorrendo na atual conjuntura nacional, com consequências em todos os âmbitos da vida social. A segunda razão diz respeito as informações que têm chegado, relativas ao transcurso da apuração dos votos da supracitada eleição, cujas consequências nos preocupa bastante. Desde a madrugada do dia 04/12/2019, quando a Comissão Eleitoral e Gestora (CEG) da eleição do DCE se reuniu pela primeira vez após o fechamento das urnas do pleito, têm circulado informações que denunciam erros, desinformação e manobras da CEG na condução do processo eleitoral. As denúncias continuaram a circular publicamente ao longo de todo o dia 05/12, e mesmo agora novas informações surgem. O material até agora disponível – comunicados, recurso, notas, áudios, vídeos etc. – dá conta de que ocorreram muitos e graves problemas no processo eleitoral, fundamentalmente após o fechamento das urnas e sua apuração. Entre as informações publicadas podemos destacar:

- A não abertura no dia 04/12 da sessão de votação para o DEDC I no turno matutino, período em que estudantes deste departamento têm aulas.

- Problemas de ordem técnica envolvendo a urna do DEDC I após término da eleição, uma das maiores de todo o pleito, não tendo esta sido aberta pela CEG na reunião que começou na noite do dia 04/12 e se estendeu pela madrugada do dia 05/12. Segundo consta, a urna ficou por muitas horas ao longo do dia 05/12 sem a possibilidade de ser monitorada por representantes de uma das chapas...

PSB reúne segmento das mulheres para discutir planejamento das eleições 2020

Com o objetivo de discutir o planejamento das eleições 2020, o segmento das Mulheres do PSB realizou, neste sábado (07), um encontro preparatório com as representantes do partido. A atividade foi organizada pela Secretaria Estadual de Mulheres Socialistas e foi realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento contou com a presença da vice-governadora do Espírito Santo, Jaqueline Moraes, da secretária nacional das Mulheres do PSB, Dora Pires, da secretária estadual Niedja Guimarães, além do presidente Sileno Guedes. 

Na pauta, a discussão de temas como a Lei eleitoral 2020 e o Empoderamento das Mulheres na política, que foi conduzido pela advogada Diana Câmara, os Organismos Partidários de Gênero e a Importância de Políticas Públicas nas Gestões Socialistas, com a condução de Dora Pires e, por último, o painel Mais mulheres nos espaços de poder, representado pela vice-governadora Jaqueline Moraes. ..

TSE inicia teste de segurança das urnas eletrônicas para eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escalou especialistas que se increveram no chamado Teste Público de Segurança (TPS), para até sexta-feira (29) tentar burlar o sistema da urna eletrônica, fazendo ataques ao sistema tentando identificar possíveis vulnerabilidades.

Segundo o TSE, foram inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que participam do teste na sede do tribunal, em Brasília. A primeira edição do teste aconteceu em 2009 e, desde então, foram realizadas outras três edições: 2012, 2016 e 2017. Em 2016, o teste passou a ser obrigatório e disciplinado por resolução do TSE, de acordo com o G1...

JOSEMAR SANTANA: ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 – PARTE II

*Josemar Santana

Dando continuidade à série de comentários e artigos sobre as Eleições Municipais do próximo ano, a abordagem seguir vai tratar das mudanças que a Lei 13.831/2019 trouxe, alterando a Lei dos Partidos Políticos, a Lei 9.096/1995...

Urgente: TSE cassa prefeito e vice e determina novas eleições em Pilão Arcado

TSE cassa mandato do prefeito Afonso Mangueira e determina novas eleições em Pilão Arcado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (19), pela cassação dos mandatos de Afonso Mangueira, do Partido Progressista, prefeito do município de Pilão Arcado e do seu vice-prefeito, Daltro Melo, do MDB.

O TSE reverteu posição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que optou recentemente por manteve o mandato do prefeito e vice, mesmo reconhecendo a prática de abuso de poder político e econômico na última campanha para prefeito.

As decisões, tanto do TRE-BA, quanto do TSE, se baseiam em denúncias de irregularidades na contratação de 500 servidores,  pelo antecessor e apoiador da candidatura de Afonso Mangueira, ex-prefeito João Ubiratan...

Secretaria da Educação do Estado abre inscrições para certificação de gestores para eleições de dirigentes

A Secretaria da Educação do Estado abre as inscrições, nesta segunda-feira (18), para a certificação de gestores que desejam participar das eleições de diretor e vice-diretor das escolas da rede estadual, que acontecem no próximo mês de março. O edital foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (15) e podem se inscrever, até o dia 22 de novembro, professores e coordenadores efetivos por meio da plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br.

A certificação consiste em um curso de 40 horas, com dez módulos, que contará com avaliação e abordará temas como concepção de currículos, prestação de contas e elaboração de plano de gestão. "Esta é a primeira etapa do processo de eleição dos dirigentes da rede estadual. Com esta certificação o educador estará apto a concorrer às vagas de diretor e vice-diretor", destacou o coordenador de Articulação de Projetos para a Educação da SEC, Hélder Amorim. Desenvolvido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT), com consultoria da Publix, o curso será realizado na plataforma on-line www.certificacaodegestores.educacao.ba.gov.br até o dia 16 de dezembro...

LISTA TRIPLICE: NOTA CHAPA 2 ELEIÇÕES PARA REITORIA DA UNIVASF

NOTA CHAPA 2:

Os Coordenadores de Campanha da Chapa 2, composta pelos professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco Prof. Jorge Cavalcanti e Prof. Ferdinando Carvalho, recentemente eleitos democraticamente pela comunidade acadêmica para ocupar o segundo lugar da lista tríplice para o Reitorado 2020-2024 da Univasf, vêm a público manifestar repúdio pela movimentação de apoiadores da chapa que figura em 1º lugar da lista tríplice, que têm agido nos bastidores para afastar o resultado democrático das urnas, em flagrante atentado contra a Lei que rege o processo, contra as instituições republicanas e contra a consulta eleitoral realizada pela comunidade acadêmica da Univasf...

EXPECTATIVA UNIVASF: BOLSONARO JÁ INTERVEIO EM METADE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS QUE REALIZARAM ELEIÇÕES PARA REITOR

Por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).

Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices. “A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC...

Oposição em Sobradinho começa diálogo para eleições 2020

As eleições 2020 em Sobradinho estão movimentando as forças políticas locais. A oposição está cada vez mais organizada para o pleito. Nesta semana, em Salvador, o pré-candidato a prefeito da Terra da Barragem Junior Foguetão, esteve em encontro com outra liderança oposicionista na cidade, Tiziu, que foi candidato a prefeito nas eleições de 2016. “Foi uma conversa bastante proveitosa com o amigo Tiziu. No papo, compartilhamos nossas preocupações e desejos para Sobradinho e percebemos que muitas de nossas ideias caminham juntas”, comentou.

O encontro é o pontapé inicial para um debate em torno dos caminhos da oposição na cidade. “O futuro de nossa terra está acima de pequenos interesses. A busca pela união em favor da liberdade e da independência segue avançando. Vamos continuar nossa caminhada dialogando com todos, pois quem ama, cuida e sempre busca o melhor”, pontuou. Na capital baiana, Foguetão está com diversas reuniões com lideranças partidárias. Em sua agenda,  encontro com o vice-líder do governo e da maioria na Assembleia Legislativa, deputado estadual Pastor Isidoro Filho do Avante, e com lideranças do partido DC (Democracia Cristã). ..

Miguel Coelho, de Petrolina, venceria com folga se as eleições fossem hoje, aponta pesquisa

O Blog de Magno Martins publicou com exclusividade, nesta manhã (17), a primeira pesquisa na corria eleitoral na cidade de petrolina. A pesquisa, do instituto Opinião aponta vitória folgada de Miguel Coelho, em primeiro ou segundo turno, se as eleições fossem hoje, diz a matéria

"Na primeira pesquisa do Instituto Opinião sobre a sucessão municipal em Petrolina nas eleições do ano que vem, o prefeito Miguel Coelho, a caminho do MDB, lidera com folga e tem amplas chances de emplacar a reeleição. Abre uma frente de 32 pontos percentuais sobre os seus dois principais adversários. Se a eleição hoje, despontaria com 45,4% das intenções de voto contra 13,3% de Júlio Lossio (PSD) e 13,1% de Odacy Amorim (PT). Gabriel Menezes (PSL) aparece com 6% e Lucas Ramos (PSB), com 4%. Brancos e nulos somam 7,3% e apenas 10,9% se manifestaram indecisos...

Conselho Tutelar: Confira o resultado das eleições na cidade de Petrolina em 2019

Terminou nesta quarta-feira (9) a apuração dos votos da eleição do Conselho Tutelar de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O pleito foi realizado no último domingo (7) e teve 19.561 votos, em cédulas de papel. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a dez vagas. A apuração foi realizada no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho.

Veja os eleitos em Petrolina:
1) Mirela Cavalcanti Alencar (1.760 votos)..

FBC recebe Yves Ribeiro para conversa sobre eleições municipais

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) recebeu neste domingo (29) o ex-prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, para uma conversa sobre as eleições municipais de 2020. Também participaram o atual vice-prefeito do município, Jorge Carrero (PV), o ex-vice-prefeito Dufles Pires e o empresário Jurandir Filho.

Neste fim de semana, o senador participou da filiação do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, ao MDB, que marcou o ingresso de lideranças de 13 municípios dos sertões do Pajeú e Moxotó. FBC também firmou aliança com a prefeita e o ex-prefeito de Pesqueira, Maria José (PRP) e João Eudes (PP), e conversou com os ex-prefeitos Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Sinval Siqueira (Sertânia). A agenda foi iniciada ainda na sexta-feira, em Águas Belas, com uma grande reunião da Família Martins, com os ex-prefeitos Numeriano Martins (Águas Belas), Claudiano Martins (Itaíba) e Inajá (Cristiano Martins), além dos prefeitos Cristiano Martins (Quipapá) e Otaviano Martins (Manari)...

Dória e Witzel disputam apoio do DEM para eleições presidenciais

O governador de São Paulo, João Doria, vem sinalizando uma proximidade com o DEM e avalia um possível apoio à candidaturas do Democratas em diversos estados. Neste sábado Dória abriu conversas com Eduardo Paes, um possível candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, encontro que recebeu o aval do baiano Antônio Imbassahy: "Paes é muito gente boa. Já foi do PSDB. É do nosso campo", avaliou.

A investida de Dória alertou o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que também busca o apoio dos Democratas. Recentemente ele esteve na Bahia para encontro com o Presidente nacional do DEM, ACM Neto (DEM), discutindo possibilidades de unidade das legendas já para as eleições do ano que vem, incluindo abertura de vagas no primeiro escalão do seu governo, no Rio de Janeiro...