Eleições do DCE-UNEB sob suspeição. Reivindicadas novas eleições no DEDC I e no Campus de Euclides da Cunha

As eleições para direção do DCE-UNEB realizadas no dia 4, quinta-feira, estão sob questionamento. Diversos docentes assinaram um manifesto denunciando vícios no processo eleitoral e solicitando novas eleições. Veja abaixo a íntegra do manifesto:

Este corpo docente, da Universidade do Estado da Bahia, de diversos campi, vem a público manifestar sua posição frente aos acontecimentos recentes, ocorridos por ocasião da eleição para Coordenação do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNEB, realizada no dia 04 de dezembro de 2019, em razão de duas preocupações gerais indissociáveis. A primeira delas refere-se ao contexto de ataques à democracia que vem ocorrendo na atual conjuntura nacional, com consequências em todos os âmbitos da vida social. A segunda razão diz respeito as informações que têm chegado, relativas ao transcurso da apuração dos votos da supracitada eleição, cujas consequências nos preocupa bastante. Desde a madrugada do dia 04/12/2019, quando a Comissão Eleitoral e Gestora (CEG) da eleição do DCE se reuniu pela primeira vez após o fechamento das urnas do pleito, têm circulado informações que denunciam erros, desinformação e manobras da CEG na condução do processo eleitoral. As denúncias continuaram a circular publicamente ao longo de todo o dia 05/12, e mesmo agora novas informações surgem. O material até agora disponível – comunicados, recurso, notas, áudios, vídeos etc. – dá conta de que ocorreram muitos e graves problemas no processo eleitoral, fundamentalmente após o fechamento das urnas e sua apuração. Entre as informações publicadas podemos destacar:

- A não abertura no dia 04/12 da sessão de votação para o DEDC I no turno matutino, período em que estudantes deste departamento têm aulas.

- Problemas de ordem técnica envolvendo a urna do DEDC I após término da eleição, uma das maiores de todo o pleito, não tendo esta sido aberta pela CEG na reunião que começou na noite do dia 04/12 e se estendeu pela madrugada do dia 05/12. Segundo consta, a urna ficou por muitas horas ao longo do dia 05/12 sem a possibilidade de ser monitorada por representantes de uma das chapas.

- Denúncia de que após a primeira reunião da CEG, que durou das 23:00 h do dia 04/12 às 3:30h hora do dia 05/12, a comissão saiu da sala do DCE sem homologar e publicar o resultado final do pleito.

- Dúvidas manifestas sobre a anunciada reunião da CEG, informada por esta para ocorrer no dia 05/12, mas que fora suspensa em função de um dos integrantes da mesma ter passado mal e precisar receber atendimento médico. Segundo a CEG a reunião ocorreu na noite do dia 05/12, e foi neste momento que teriam sido decididas as questões finais envolvendo a apuração, tendo sido encaminhada, segundo nota informativa "por maioria simples", a publicação dos Resultados da Eleição, documento que informa apenas o número total (agregado) dos votos válidos, porém sem detalhar os votos distribuídos por campi e Departamentos da UNEB.

- Divergências entre a proclamação oficial dos Resultados da Eleição pela CEG, ainda na noite do dia 05/12, e as informações constantes de uma lista que vinha circulando publicamente com números parciais do pleito. Esta lista era tida como parcial por não contabilizar até aquele momento os votos das urnas do campus de Euclides da Cunha, que supostamente havia desaparecido, e a do DEDC I, que havia sido a última urna de todo o pleito a ser fechada. Segundo informações, esta urna foi conduzida ainda lacrada à reunião da CEG na noite do dia 04/12. A lista parcial foi obtida, segundo integrantes da Chapa 1, através da conferência das atas de apuração das votações concluídas nos campi. A publicação do resultado final pela CEG causou grande espanto e indignação nos membros e apoiadores da Chapa 1, pois esta era anunciada como oficialmente derrotada, saindo de uma posição em que liderava a votação, passou a ser derrotada pela Chapa 2 por uma diferença de 23 votos.

- Críticas quanto à insuficiência da justificativa dada pela CE para impugnação da urna do DEDC I. Esta urna, uma das maiores de todo o pleito, segundo informações, contava com mais de 340 votos estudantis depositados.

- Informações sobre problemas de natureza técnica ocorridos em locais de votação, a exemplo de ocorrências em urnas instaladas nos campi de Irecê e Serrinha. Também surgiram informações dando conta de problemas ocorridos durante a votação nos campi de Seabra e Euclides da Cunha.

- Ausência de representantes e fiscais da Chapa 1 em locais de votação nos campi de Seabra e Euclides da Cunha.

- Ausência de informações sobre a convocação de todos os membros da CEG para a reunião do dia 05/12 que deliberou sobre a publicação dos resultados da eleição, que possa ser atestada por meio de Convocatória dos membros e Ata de reunião.

- Por fim, dúvidas sobre a realização ou não de votação no campus de Euclides da Cunha, local de votação que, ademais, uma das chapas não tinha fiscais monitorando o processo. Além de dúvidas, dado que não há até o momento informações oficiais prestadas pela CEG sobre a distribuição dos votos pelos campi e Departamentos, sobre se houve ou não a contabilização de votos da urna de Euclides da Cunha. Esta informação é importante porque já foram publicados relatos de que não houve votação no campus de Euclides da Cunha, desmentindo a informação que circulou no dia anterior de que a urna com os votos de Euclides da Cunha estava desaparecida.

Por essas razões todos nós defendemos a realização de novas eleições no DEDC I e no Campus de Euclides da Cunha.

Abraão Felix da Penha / DCET I
Adilva de Souza Conceição / DEDC VIII
Carmen Sílvia da Silva Sá / DCET I
Caroline de Araújo Lima / DCHT XVIII
Celso Silva de Jesus / DEDC X
Claudia Pons Cardoso / DEDC I
Daniela Batista Santos / DCET II
Débora de Andrade Santana/DCET I
Ediane Lopes de Santana / DEDC XIV.
Francisco Eduardo Torres Cancela / DCHT XVIII
Glauber Barros Alves Costa / DCH VI
Jorge Luiz Fortuna / DEDC X
Luciana Oliveira Correia / DCH VI
Marcio Soares Santos / DEDC X
Maria Sigmar Passos / DCH I
Marluce da Guarda / DCET I
Mirian Ferreira de Brito / DEDC VII
Nora de Cassia Oliveira / Campus V.
Priscila Santos da Glória / DEDC X
Rita de Cassia Roxane Ferreira Borges / DCH IV
Sinoélia Silva Pessoa / DEDC X
Salete Vieira/ DCH I
Tadeu Bello / DCH I
Zózina Maria Rocha de Almeida / DEDC I