Repercussão: Dinheiro do pré-sal reforça os cofres municipais no ano das eleições e população cobra ações na infraestrutura

Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou na edição de ontem, 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.

A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00.

A maioria da população não sabia da existência destes recursos. E os comentários depois da reportagem ganharam as redes sociais. A solicitação para que a prefeitura possa investir em infraestrutura foi a preferida dos juazeirenses. "É a oportunidade de acabar com os esgostos da cidade".

A leitora Cícera Gomes comenta que "reclamam das ruas alagadas nos bairros mais afastados da cidade agora eu quero ver ele poderia justamente usar esse dinheiro para investir em saneamento moro no Dom Thomaz desde menina tenho 37 anos nunca vi uma rua aqui saneada os moradores é que fazem as medicações entendeu agora é hora de usar esse dinheiro para cuidar dos esgoto a céu aberto para evitar doenças".

A fórmula de partilha com governos estaduais e municipais foi definida durante a discussão de um Projeto de Lei no Congresso Nacional. Pelas regras aprovadas, o repasse aos estados seguiU um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.  A Lei Kandir trata sobre o imposto dos estados e do Distrito Federal nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

No caso dos municípios, a verba foi distribuída de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conforme uma fonte, autoridade em finanças, explicou a reportagem deste Blog Geraldo José que pelas regras aprovadas no Congresso, o dinheiro obrigatoriamente deve ser usado em despesas previdenciárias e na realização de investimentos, e não poderá ser destinado a finalidades como, por exemplo, o aumento da remuneração de servidores.

A redação do Blog Geraldo José até o momento não recebeu informações das prefeituras de Juazeiro e Petrolina para saber quais são os planejamentos para o uso dos recursos financeiros obtidos do acordo do pré-sal. 

O “pré-sal” é uma área de reservas petrolíferas que fica debaixo de uma profunda camada de sal, formando uma das várias camadas rochosas do subsolo marinho.

No Brasil, esta camada compreende uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros. Engloba o Espírito Santo, Santa Catarina, abaixo do leito do mar, além das bacias sedimentares do Espírito Santo, Campos e Santos. Ela é chamada de pré-sal, em razão da escala de tempo geológica, ou seja, o tempo de formação do petróleo.