Ministério do Meio Ambiente libera recursos para Caatinga e matas ciliares do Rio São Francisco

O aniversário dos 517 anos do Rio São Francisco será lembrado nesta quinta-feira (4), em Juazeiro - BA, com um motivo a mais para comemorar. Durante as festividades, o Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, anuncia a liberação de um aporte no valor de R$ 262.520,40 para a continuidade do projeto de recuperação de áreas degradadas do bioma Caatinga, incluindo a recuperação das matas ciliares do Rio São Francisco.

O projeto, uma parceria público-privada entre a Agrovale e o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), da Universidade Federal do Vale do São Francisco -  Univasf, começou em 2016. Desde então, vários trabalhos estão sendo realizados no sentido de reflorestar este que é o único ecossistema integralmente brasileiro com 4,5 mil espécies vegetais, mas com desafios importantes sobre as melhores técnicas de restauração de matas ciliares...

Eleições 2018: O que diz a legislação sobre candidaturas “Indeferidas com recurso”.

A sentença desfavorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, no julgamento do pedido de registro da candidatura a deputado federal no TRE, tem sido o assunto mais comentado nos últimos dias nas rodas de conversa, nas redes sociais e na imprensa baiana e regional.

Uma condenação no Tribunal de Justiça da Bahia, órgão colegiado, de segunda instância, foi o motivo para negativa do registro, provocando uma carga de informações, favoráveis ou desfavoráveis, de acordo com a fonte, criando uma instabilidade na informação que o eleitor recebe. De acordo com a defesa do ex-prefeito um erro contábil, motivou a condenação...

Agência Adventista de Recursos Assistenciais levará serviços para comunidades juazeirenses

Em comemoração ao dia municipal da Agência Adventista de Recursos Assistenciais (ADRA), estabelecido pela lei n.º 2.052/2009,  a cidade de Juazeiro/BA receberá na última semana de setembro atividades assistenciais. Na segunda-feira 24, a carreta da ADRA estará no centro da cidade, das 14h as 20h, com serviços de atendimento psicológico, e distribuição de sopão a partir das 18h.

Na terça-feira 25 (dia municipal), a assistência será na comunidade Nova Esperança, das 8h ao meio dia, com serviços de lavanderia (lavando as roupas de moradores carentes) e distribuição de alimentos. Além de suporte psicológico e espiritual...

Prefeitura aumenta em 120% a captação de recursos para saúde e Petrolina ocupa 1° lugar em Pernambuco

Petrolina sai mais uma vez na frente e tem motivos para comemorar: o município alcançou o 1º lugar em captação de recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), na avaliação feita pelo Ministério da Saúde entre setembro e novembro de 2017. O PMAQ é um instrumento utilizado pelo Governo Federal com o objetivo de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.

O município possui 79 equipes de atenção básica que aderiram ao PMAQ, além de 34 equipes de Saúde Bucal, 8 Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e  um  Centro de Especialidades Odontológicas. O Ministério da Saúde avalia as equipes de saúde da família através dos indicadores e das estruturas físicas de forma individual, classificando-as como 'Ótimo', 'Muito Bom', 'Bom' ou 'Regular'. Quanto melhor for o desempenho, mais incentivos financeiros serão repassados...

Ministério do Meio Ambiente disponibiliza recursos para garantir acesso à água de qualidade em reservas extrativistas da Amazônia

 Populações de reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão tecnologias sociais de acesso à água de qualidade, estímulo à produção de alimentos, e inclusão social e produtiva por meio de edital lançado hoje. Direcionado a organizações da sociedade civil ou organizações da sociedade civil de interesse público que colocarão em prática os projetos, o edital é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão destinados R$ 146 milhões pelo Fundo Amazônia e R$ 16 milhões pelo MDS. A previsão é de que sejam beneficiadas mais de 6,6 mil famílias de extrativistas.

A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente) e Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social). “Há uma integração entre os órgãos do governo federal nesta agenda. Destaco a originalidade da medida para regiões mais desguarnecidas, mais vulneráveis, que agora ganham água potável”, disse o presidente...

Falta de Recursos ameaça Museu Luiz Gonzaga, em Exu

Professor do curso de museologia da Universidade de Brasília (UnB), Emerson Dionísio Gomes de Oliveira foi diretor do Museu de Arte Contempranea e pesquisa museus de arte no Brasil. Para ele, o incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro é consequência de um plano de desmonte dos equipamentos culturais do país. Não é culpa de um governo específico, mas da falta de percepção política e social da necessidade de preservação da memória como parte da construção de identidade 

E, mais do que circunscrito apenas à área de patrimônio e cultura, é um símbolo do aprofundamento da desigualdade no país. “As pessoas, muitas vezes, perguntam qual a importância de um museu diante de tantas mazelas e precariedades. O problema é que as coisas se conectam. Temos um problema enorme de coesão social no Brasil, de desigualdade social, e isso também vem da ideia de que não pertencemos a um lugar-comum”, explica. ..

Através de nota, Valdemar Borges  acredita na Justiça eleitoral e diz que indeferimento cabe recurso

A noticia de que a candidatura de Valdemar Borges (1550) foi indeferida pegou todos de surpresa, inclusive o próprio candidato, que já entrou com recurso no TSE, e reafirmou que encaminhou, em tempo hábil, ao partido todos os documentos necessários para o pleito.

Na sua defesa a Justiça, Valdemar Borges deixa claro que o indeferimento ocorreu por responsabilidade da organização do partido, não cabendo a ele ser punido, por tal ato. Agora é aguardar a decisão judicial para continuar sua campanha...

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA NEGA RECURSO, MAS DEFESA DE ISAAC ACREDITA NA REVERSÃO DE SENTENÇA

Explodiu como uma verdadeira bomba na tarde desta terça-feira (21) nas redes sociais em Juazeiro (BA) a informação de que o TJ – BA (Tribunal de Justiça da Bahia) negou recurso ao ex-prefeito Isaac Carvalho (PCdoB) no processo em que o mesmo foi condenado por verba no valor de R$ 112 milhões de reais aplicada sem a lei orçamentária correta ter sido publicada.

O recurso foi negado pela Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª Vice-Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A desembargadora alega que “O recurso especial fundado na alínea c do permissivo constitucional não reúne condições de admissibilidade, porquanto, absteve-se o recorrente de demonstrar o dissídio de jurisprudência na forma preconizada no art. 541, parágrafo único do CPC e art. 255 do RISTJ, bem como o cojeto analítico entre as decisões. Não especificou, também, qual seria o artigo de lei federal que foi interpretado/aplicado de forma divergente, por Tribunais, incidindo, à espécie, a súmula 284 do STF”...

Evento discutirá conservação e uso sustentável dos recursos da Caatinga

Em sua segunda edição, o Simpósio do Bioma Caatinga (Sibic), que acontece de 30 de julho a 3 de agosto no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro-BA, apresenta uma programação extensa e diversificada. Serão palestras, mesas redondas, workshops, apresentações orais e em pôster e visitas técnicas, com temáticas que abordam a conservação e o uso sustentável dos recursos do bioma.

Com mais de 650 inscritos, o público alvo do simpósio é formado por professores e estudantes, pesquisadores, técnicos, produtores, gestores e sociedade civil em geral. A expectativa dos organizadores é de que o evento se consolide como um espaço de discussão sobre o uso e manejo dos recursos naturais da Caatinga, e através dele os participantes possam atualizar seus conhecimentos sobre o bioma e discutir estratégias voltadas para um desenvolvimento sustentável da região. ..

Recursos de R$ 400 milhões serão investidos em termoelétricas na Bahia. Juazeiro contemplado

A notícia que o grupo chinês Jiangsu Communication Clean Energy Technology (CCETC) pode investir cerca de R$ 400 milhões para construir duas termoelétricas na Bahia - Camaçari Muricy II e Pecém Energia, de 143 megawatts (MW) cada -, agitou o mercado. Os dois projetos, que já têm protocolo assinado com o Governo do Estado, vão garantir a estabilidade do sistema industrial baiano e gerar empregos.

Além disso, as instalações das duas termoelétricas no Polo Industrial de Camaçari darão maior segurança ao sistema regional e nacional de energia. Isto porque as energias térmicas e hidráulicas são consideradas energias firmes que podem ser acionadas ou não, na medida da necessidade do sistema.

De acordo com o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, a implantação das termelétricas aumenta a possibilidade da expansão da geração de energias renováveis que são consideradas intermitentes, ou seja, que dependem do sol e do vento para gerar energia solar e eólica. Ainda segundo Paulo, em uma eventualidade de redução de energia dessas duas fontes, é possível acionar a energia térmica que dá robustez ao sistema.

Energias Renováveis

Líder na geração de energia solar, a Bahia deve alcançar a mesma liderança em eólica a partir de 2019. De acordo com dados da Aneel, são 27 projetos solares, 18 em operação (446 MW), oito em construção (214 MW) e um (30 MW) que terá a construção finalizada até 2018, respeitando a data de entrega da energia a ser gerada. 

O investimento total é de R$ 3,2 bilhões, com sete municípios beneficiados nos projetos, principalmente o semiárido do estado. Os três municípios em destaque são Tabocas do Brejo Velho, com dez projetos (273 MW), Bom Jesus da Lapa, oito projetos (219MW), e Juazeiro com cinco (121MW). Aproximadamente, 13,5 mil postos de trabalho já foram gerados na construção dos 18 projetos.

São 237 projetos eólicos, um investimento de mais de R$ 20 bilhões. Destes, 185 são fruto da comercialização em leilões (mercado regulado), dos quais 94 estão em operação (2.429MW), 58 projetos em construção (1.325MW) e 33 (749MW) terão a construção finalizada até 2023.

No mercado livre, são 52 projetos dos quais oito em operação (96kW), 22 estão em construção (451MW) e 22 (400MW) com construção prevista de acordo com os contratos bilaterais. A média é de 15 empregos gerados por MW, em toda a cadeia produtiva, o equivalente a 37 mil postos de trabalho nos 102 empreendimentos em operação. A estimativa é que mais 42 mil novos empregos sejam gerados com a construção dos 150 projetos...

JUAZEIRENSE REGISTRA DESPERDÍCIO DOS RECURSOS PÚBLICOS COM ILUMINAÇÃO LIGADA DIA E NOITE

O leitor Clênio Souza, que exerce a função de mototaxista e praticamente circula por todos os bairros da cidade, em contato com a nossa redação chamou à atenção para os gastos desnecessários de iluminação pública durante o dia em Juazeiro.

Ele enviou fotos e mensagem reclamando que enquanto algumas comunidades não dispõem de iluminação pública, ou tem iluminação pública deficiente, outras têm pontos de luz acesas dia e noite, em total prejuízo para o erário municipal. Confira alguns pontos do desperdício dos recursos públicos:

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OAB anuncia novo recurso contra cobrança de bagagem em aviões

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou ontem (22) um novo recurso, com pedido de decisão liminar (provisória), a fim de interromper a taxa extra de cobrança de bagagens pelas companhias aéreas. Para o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, “desde que a taxa foi colocada em prática, o consumidor tem sido lesado”. O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol. Desde que a autorização para a cobrança foi anunciada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a OAB tem atuado para revogar a medida, que considera “lesiva” aos consumidores. A medida chegou a ser suspensa pela Justiça Federal em março do ano passado, mas a decisão liminar foi derrubada no mês seguinte. A OAB quer que uma nova liminar seja concedida enquanto não é julgado o mérito final da ação. A bagagem despachada começou a ser efetivamente cobrada em 1o de junho de 2017. A primeira companhia a cobrar foi a Azul, no valor mínimo de R$ 30,00 por mala, preço que agora é de R$ 60,00. ..

Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta sexta-feira (22) pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato. Com a decisão, o caso não será julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso. 

A decisão do ministro foi tomada após a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Maria de Fátima Freitas Labarrère, rejeitar pedido para que a condenação a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. ..

CIRURGIÃO DENTISTA EXPLICA PROCEDIMENTOS COM RECURSOS DA ODONTOLOGIA ROBÓTICA

O Cirurgião Dentista Breno Mota foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (21) para falar sobre o fato de que Juazeiro é a primeira cidade do interior do Brasil a realizar tratamento dentário à base da odontologia robótica pela utilização de equipamentos e tecnologias ultra modernos que oferecem procedimentos mais humanizados, rápidos e confortáveis ao paciente, e que somente são encontrados atualmente nos grandes centros (capitais).

Natural de Senhor do Bonfim e radicado em Juazeiro há muito tempo, Breno explicou que esta região é um vale de potencialidades razão pela qual resolveu investir aqui criando o Instituto Breno Mota que funciona na rua Antônio Pedro, centro da cidade, em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação...

Juazeiro é a primeira cidade do interior a realizar tratamento dentário com recursos da odontologia robótica

Juazeiro é a primeira cidade do interior do Brasil a realizar tratamento dentário à base da odontologia robótica pela utilização de equipamentos e tecnologias ultra modernos que oferecem procedimentos mais humanizados, rápidos e confortáveis ao paciente, e que somente são encontrados atualmente nas capitais. A revolução tecnológica na odontologia também chegou a Juazeiro e ao Vale do São Francisco. Com esses recursos é possível realizar procedimentos de prototipagem da face, através de um planejamento virtual, onde o paciente é avaliado tanto no aspecto intra-bucal, como um todo, haja vista que para se realizar uma reabilitação é preciso fazer uma completa avaliação facial, comportamental e funcional.

O tradicional medo da broquinha eternizado pelo seu barulhinho, o desconforto das moldagens em massa nas próteses dentárias e o desconforto dos tradicionais aparelhos ortodônticos de correção da arcada dentária, agora são coisas do passado. As tão assustadoras broquinhas foram substituídas por micromotores silenciosos que em nada lembram o zunido antigo...

Prefeito de Curaça realiza reunião com professores e pais de alunos para fazer esclarecimentos sobre os recursos dos precatórios

Na manhã do último sábado, 26/05, o Governo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, realizaram uma reunião com professores, pais de alunos e a APLB Sindicato para fazer esclarecimentos sobre os recursos do precatórios, apresentar a situação financeira da secretaria e falar sobre planos para o futuro da educação.

O tema principal da reunião, os precatórios do Fundef, foi explanado pela Procuradora Geral do Município, Silvana Rodrigues Paixão, que explicou que a utilização dos recursos dos precatórios do FUNDEB, dívida confessada da união para com alguns municípios brasileiros, devem ser aplicados, em sua totalidade na Manutenção e desenvolvimento da educação básica, assim como foi orientado pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o MPF, TCU, sendo também o entendimento do STF...

Deputado Federal José Carlos Araújo conquista recursos para reformas dos mercados de Itagimirim e Bonito

O Deputado Federal José Carlos Araújo conseguiu junto ao Governo do Estado a liberação de recursos para as reformas dos mercados municipais das feiras localizadas nos municípios de Itagimirim e Bonito. Para Itagimirim, foram disponibilizados R$ 463 mil. Para Bonito, o valor será de R$ 838 mil. O ato de assinatura do convênio com Itagimirim foi celebrado quinta-feira (24), em Salvador, com a presença da prefeita Devanir Brillantino, na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).  

O prefeito de Bonito Reinan de Lourinho também é o responsável pela assinatura do convênio para o município. As reformas dos mercados são sonhos antigos dos moradores. O Deputado José Carlos Araújo sempre está ao lado dos municípios nessa luta, pois sabe a importância dos equipamentos. "O mercado municipal, a feira livre, fazem parte da vida do povo, da cultura, sobretudo no interior. E principalmente ajudam a gerar empregos, e movimentam a economia das comunidades rurais, com o fortalecimento da agricultura familiar e economia solidária", destaca o Deputado José Carlos Araújo...

Em Brasília, Miguel garante recursos para recapeamentos e obras de turismo

O prefeito Miguel Coelho realiza nesta semana uma série de agendas em Brasília. O gestor petrolinense participa da Marcha dos Prefeitos e aproveitou a passagem pela capital federal para se reunir com ministros para liberar recursos para obras de infraestrutura, habitacão e turismo para Petrolina. 

No Ministério do Turismo, Miguel foi recebido, nesta terça (22), pelo chefe de gabinete da pasta, Maurício Almeida, para agilizar a liberação de R$ 10 milhões. Os recursos serão utilizados em quatro intervenções de impacto para a atração de turistas. A principal delas é a requalificação da orla fluvial. Os recursos também serão destinados para a reforma da Oficina do Artesão, revitalização dos quiosques da Avenida Eraldo Gueiros e a construção de um novo parque municipal.

Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, Miguel ainda se encontrou com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O prefeito recebeu a confirmação de recursos para a construção de mil moradias para a área urbana e outras 800 para a zona rural através do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro ainda assegurou a liberação da verba de emenda do deputado Fernando Filho para o recapeamento de cinco avenidas da cidade. “São obras importantes como a recuperação das avenidas das Nações e da Integração. Junto a isso, estamos concluindo os projetos do Minha Casa, Minha Vida para iniciar um grande projeto de habitação popular na cidade”, resume o prefeito...

Projeto de Fernando Bezerra que amplia recursos para merenda e uniforme escolar é aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável a projeto de lei apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que amplia recursos para merenda e uniforme escolares. De acordo com o PLS 573/2015, a compra destes itens – que passam a ser incluídos entre as despesas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) – será financiada pela receita gerada com impostos, cujos recursos vão ampliar o orçamento destinado à Educação.

“Da mesma forma que material didático e transporte escolares são definidos como MDE, a aquisição e distribuição de merenda e uniformes também devem estar no rol deste tipo de investimento obrigatório”, defende Bezerra Coelho. “Os programas de alimentação escolar são essenciais para o bom desempenho do processo ensino-aprendizagem”, reforça o vice-líder do governo no Senado...

Gonzaga Patriota cumpre intensa agenda no sertão pernambucano e leva recursos para Arcoverde

Em uma agenda de trabalho intensa, onde percorreu alguns municípios do estado sexta-feira (18) como Garanhuns, Tuparetama e Itapetim, o deputado federal Gonzaga Patriota esteve também em Arcoverde, acompanhado do pré-candidato a deputado estadual, Alvinho Patriota, em encontro com a prefeita Madalena Britto, entregando ao município emenda de sua autoria no valor de R$ 232.000,00, direcionada para compra de equipamentos de saúde. 

Além desta, somente em 2018, o deputado destinou tantas outras emendas para  Arcoverde, como uma de R$1.790.000,00 para a construção da "Academia das Cidades", além de R$ 300.000,000 para manutenção dos serviços de saúde, R$ 400.000,00 para pavimentação, e R$ 150.000,00 para compra de equipamentos hospitalares...