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23 de Julho de 2024

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Prefeito de Irecê sofre representação ao MPE e terá que pagar multa de R$ 15 mil

Na sessão desta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade de licitação – de empresas para prestação de serviços de contabilidade e jurídico nos anos de 2017 e 2018. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada uma multa no valor de R$ 15 mil.

A denúncia foi apresentada pelos vereadores Antônio da Silva Jesus e Margarida Cardoso Batista e indicou que não foi demonstrada a natureza singular dos serviços contratados, bem como a notória especialização das empresas, de modo a inviabilizar a possibilidade de competição e, consequentemente, o regular procedimento licitatório. Os contratos apontados como irregulares somam R$1.158.190,00...

Prefeito de Casa Nova investe na melhoria de condições dos servidores 

Mantendo o compromisso de criar melhores de trabalho, o Prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB), começou nesta segunda-feira (30/05) a distribuir fardas e crachás aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura. 

"É um processo contínuo de melhoria das condições de trabalho ao longo dos anos" – diz o prefeito Wilker Torres – "Capacitação, salários, fardamentos, transporte. Tudo que nos é possível oferecer ao servidor, que é quem atende à população desde o serviço de limpeza, passando pela educação à assistência para a produção" ..

Deputado Roberto Carlos, o prefeito de Uauá e seu grupo político trabalham para levar mais saúde aos munícipes

O deputado Roberto Carlos (PV) esteve na Secretaria de Saúde do Estado – SESAB, acompanhado do Prefeito de Uauá, Marcos Lobo, do vice-prefeito, Moisés Ribeiro, do presidente da Câmara, Rodrigo de Zé Mário, e do gestor de Convênio do Município, Gabriel Lobo.

A visita teve como principal objetivo acompanhar os processos para a liberação dos convênios para a construção de Unidades Básicas de Saúde -UBS, além de equipamentos que atenderão à população uauaense...

Confirmado: prefeito encaminha projeto abrindo vagas para concurso em Casa Nova

Mais um passo foi dado, nesta terça-feira (24), para a realização do concurso público que irá preencher vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Casa Nova, município no norte da Bahia. Com mais de 500 vagas, entre preenchimento imediato e cadastro reserva, em todos os níveis de escolaridade, no concurso, conforme já havia afirmado o prefeito Wilker Torres (PSB), as vagas de professores são regionalizadas, atendendo a demanda dos distritos do município.

Ttambém serão abertas vagas em ocupações antes inexistentes no quadro de servidores, como Agente de Trânsito e professor de Educação Especial. "Superamos dificuldades enormes para tornar realidade esse concurso", disse Wilker Torres, reafirmando o compromisso de transparência, seriedade e credibilidade na contratação da empresa que irá conduzir o concurso e a "certeza que nossos vereadores irão apreciar com celeridade este projeto de lei", para que o concurso possa acontecer no início do próximo semestre.   ..

Suzana Ramos é finalista do Prêmio Sebrae 'Prefeito Empreendedor'

A prefeita Suzana Ramos é finalista do Prêmio 'Prefeito Empreendedor', que reconhece os prefeitos e prefeitas municipais que tenham implementado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico, ambiental e social em seus municípios.

A premiação é realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)...

Prefeito de Sobradinho é finalista em duas categorias do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

O Prefeito de Sobradinho, Cleyvinho Sampaio, é finalista em duas categorias na 11ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor - etapa Bahia.

A premiação acontece nesta terça-feira (24), às 18h, na sede do Sebrae, em Salvador. Cleyvinho se destacou nas categorias Inovação e Sustentabilidade e Marketing Territorial e Setores Econômicos. ..

Cidades do Norte da Bahia são finalistas do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor nesta terça-feira (24)

Com os municípios de Juazeiro e Sobradinho entre os 25 finalistas, o Vale do São Francisco, no Norte baiano, está representado na 11ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, com solenidade marcada para esta terça-feira (24), às 18h, na sede do Sebrae Bahia, em Salvador. O município de Juazeiro concorre na categoria Desburocratização e Sobradinho nas categorias Inovação e Sustentabilidade e Marketing Territorial e Setores Econômicos.

O prêmio contempla sete categorias e serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública...

Tribunal de Justiça considera ilegal pensão vitalícia concedida à viúva de ex-prefeito de Dormentes

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) considerou ilegal o benefício de pensão vitalícia de R$10 mil concedido à Maria do Socorro Coelho de Sousa, viúva do ex-prefeito da cidade, Geomarco Coelho de Souza, que morreu em 21 de setembro de 2017, durante uma cirurgia cardíaca.

Atualmente, Corrinha de Geomarco (PSB) ocupa o cargo de vice-prefeita do município. O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ocorreu no dia 9 de maio e teve como relator o desembargador Erik Simões...

Prefeitos do Nordeste defendem financiamento da Assistência Social

A área da assistência social, uma das mais demandadas durante a pandemia, no país que conta com mais de 4,5 milhões de desalentados, foi debatida por prefeitos do Nordeste, que estiveram em Salvador, na última sexta-feira (13), para o Encontro Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, que reuniu os presidentes de associações municipalistas de seis estados da região.

Os gestores defendem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, que garante recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A matéria está parada no Congresso Nacional e se aprovada obrigará a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida em ações que serão executadas pelos municípios...

Dr. Manoel, ex-prefeito de Carnaubeira da Penha, sela apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos para deputado federal

O ex-prefeito de Carnaubeira da Penha Dr. Manoel anunciou, neste final de semana, apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos para deputado federal.

A parceria com o ex-gestor por três mandatos na cidade fortalece a presença do ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação no Sertão do Itaparica...

Bomba: Tribunal de Justiça da Bahia condena Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, a devolver 243 mil reais e cassa direitos políticos. Assessoria responde

O Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Comarca de Juazeiro, 1ª Vara da Fazenda Pública, julgou procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público e condenou o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Cavalcante de Carvalho.

Segundo a decisão proferida no último dia 06, O Ministério Público do Estado da Bahia, pelo Promotor de Justiça em exercício nesta Comarca, ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com isso a Justiça determinou as penas cumulativas de ressarcimento integral do dano no valor de R$ 243.178,08...

12ª Semana do Bebê: Prefeita Suzana Ramos entrega chave ao bebê prefeito e abre programação

O primeiro bebê nascido neste domingo (8) na Maternidade de Juazeiro recebeu das mãos da prefeita do município, Suzana Ramos, a chave simbólica da cidade. A entrega marca o início da 12ª edição da Semana do Bebê, que ocorrerá até a próxima sexta-feira (13) com vasta programação pela cidade. 

O pequeno Eric Felipe, filho da Ana Paula de Araújo Ferreira, nasceu na madrugada deste domingo, às 2h04. A mãe estava emocionada com a homenagem...

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é tema de encontro entre Sintraf e prefeito Simão Durando

O SINTRAF Petrolina participou de uma reunião dia (05), com o prefeito de Petrolina Simão Durando, no gabinete da prefeitura, para falar sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o percentual legal da agricultura familiar nos programas, incluindo na pauta, ainda, balanço do evento do EXPOPONTAL e demandas do pontal perenizado.

A reunião contou com a presença da Diretoria do Sintraf, nas pessoas da presidente Isália Alves e da Secretária Eliete Ferreira, representantes dos assentamentos Sra. Ozaneide Gomes e das cooperativas Cleiton Medeiros, o Secretário de Educação Plinio Amorim,  a Secretária Executiva de Alimentação Escolar Georgia Mourão, e a servidora Fabiana  Possidio e o Deputado Estadual Antônio Coelho...

Governo amplia isenção do IPI para 35% e prefeitos se preocupam com impacto na arrecadação

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29), o governo federal ampliou a isenção ao Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). O corte de 25%, concedido desde março, passa para 35% e inclui, agora, além de veículos e eletrodomésticos, calçados, tecidos, móveis, armas e brinquedos. A medida visa estimular a economia, mas afeta diretamente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda e IPI.

"Novamente, a redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília", aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Jordávio Ramos recebe ACM Neto, Adolfo Viana e prefeitos da região nesta sexta (29) em Juazeiro

O pré – candidato a deputado estadual Jordávio Ramos,  receberá nesta sexta-feira, 29 em Juazeiro a visita de ACM Neto, que vai pleitear a vaga de governador da Bahia. O encontro também prevê a presença do deputado federal Adolfo Viana, que vai concorrer a reeleição. 

O evento marcado para às 18h na Via Show, antiga Nossa Casa, também prevê a presença da Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos e demais autoridades políticas das cidades circunvizinhas. ..

São João de Petrolina: prefeito Simão Durando lança calendário junino oficial

Muito forró e animação fizeram parte do lançamento da programação do calendário oficial do São João de Petrolina, nesta quarta-feira (27), na Praça da Sementeira. Com apresentações de artistas locais, o prefeito Simão Durando anunciou toda a estrutura do melhor São João do Brasil. 

A expectativa é que sejam injetados R$ 273 milhões na economia local e que mais de 800 mil pessoas passem por todo o circuito juninho. O gestor também apresentou com funcionará todo o esquema de limpeza, trânsito, segurança, social e saúde. ..

Ciro Gomes diz a prefeitos que "problema do Brasil não é Lula nem Bolsonaro"

O pré-candidato ao Planalto pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que o problema do Brasil não é Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nem Jair Bolsonaro (PL), mas os modelos econômico e de governança política. Até o momento, Ciro vem atacando fortemente, nas redes, os dois candidatos que lideram as pesquisas. 

"O Brasil tem um problema grave, e não é Bolsonaro, Dilma (Rousseff), Lula. Trata-se de um modelo econômico errado e de um modelo de governança política errado", disse o presidenciável. "Todas as demandas do Brasil, nenhuma tem solução se o país não volta a crescer"...

Vereadores de Juazeiro aprovam título de cidadão juazeirense ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram a concessão do título de cidadão juazeirense ao ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto. A aprovação aconteceu em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (27)

O projeto é de autoria do vereador Amadeus (PP) e foi aprovado, em votação secreta, como manda o regimento da Casa Aprígio Duarte,  por 15 votos dos presentes...

Vice-prefeito de Casa Nova participa de Marcha dos Municípios em Brasília

Benedito de Santana está representando, juntamente com o prefeito Wilker Torres e o presidente da Câmara, Patrick Teles, o município de Casa Nova na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento está ocorrendo entre os dias 22 a 28 de abril, em Brasília, Distrito Federal. O vice-prefeito acredita que o encontro possa trazer boas notícias para o município e todo o país...

XXIII Marcha dos Municípios: prefeitos de todo país se reúnem na capital federal

Todos os anos, milhares de gestores municipais se reúnem na capital federal para marcar presença e apresentar sua pauta prioritária aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi cancelada em 2020 e 2021 em razão da pandemia da Covid-19. Agora, em 2022, o evento ocorre de 25 a 28 de abril e promete ter recorde de participantes...

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