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30 de Junho de 2024

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Pfizer afirma que vacina contra Covid-19 tem 90% de eficácia

A farmacêutica americana Pfizer disse nesta segunda-feira (9) que sua vacina experimental contra a Covid-19 mostrou ser 90% eficaz na prevenção da doença com base em dados iniciais de um estudo amplo, numa luta contra uma pandemia que matou mais de 1 milhão de pessoas, abalou a economia global e impactou o cotidiano das pessoas.

O estudo preliminar analisou os primeiros 94 casos confirmados de Covid-19 entre os mais de 43 mil voluntários que receberam duas doses da vacina ou um placebo. Segundo a farmacêutica, menos de 10% das infecções ocorreram em participantes que receberam a vacina. Mais de 90% dos casos ocorreram em pessoas que receberam placebo...

Inema acata recomendação do MPF para frear danos causados pela queima da cana-de-açúcar em Juazeiro

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) se comprometeu a exigir da Agrovale, empresa sucroalcooleira com sede em Juazeiro, a mecanização progressiva da colheita em pelo menos 90% da área plantada para renovação do licenciamento de operação industrial. O caso é de responsabilidade do procurador da República Filipe Albernaz Pires. O inema atendeu a uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF).

O cronograma para implementação da medida pela Agrovale será definido, após estudos, pela área técnica do Inema. O órgão também a fiscalizar o cumprimento do cronograma para substituição da queimada pela mecanização da colheita, com adoção das medidas legais cabíveis em caso de descumprimento. ..

Receita abre nesta sexta (23) consulta ao lote residual de restituição do IRPF

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.

Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério...

PF combate fraudes na compra de material contra covid-19 em Minas

Policiais federais fazem hoje (21) uma operação contra um suposto esquema de fraudes na compra de insumos e equipamentos para o combate à covid-19 na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A operação Guaxinim cumpre mandados de busca e apreensão para encontrar evidências da prática de crimes.

Segundo a Polícia Federal, em diferentes ocasiões, uma mesma fornecedora foi contratada - em caráter emergencial e com dispensa de licitação - para fornecer máscaras cirúrgicas descartáveis e álcool com preços 74% acima do valor de mercado...

PF encontra dinheiro na cueca de vice-líder do governo no Senado

Foto: Agência Senado

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram na manhã desta quarta (14) mandados de busca e apreensão na capital de Roraima, Boa Vista, para apurar desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia da covid-19...

Frota entrega à PF dados que ligariam Eduardo Bolsonaro a esquema de fake news

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) apresentou à Polícia Federal dados da CPMI das Fake News que ligam o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) ao esquema de ataques virtuais contra opositores da família. 

De acordo com documentos obtidos pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, em depoimento realizado no último 29 de setembro, Frota levou números de IPs de computadores de Brasília ao Rio que teriam sido identificados como participantes de ações de disseminação de fake news...

Quadrilha criou 'empresa' dentro de Viracopos para operar tráfico internacional, diz delegado da PF

A quadrilha presa nesta terça-feira (6), durante uma operação da Polícia Federal em quatro estados do Brasil, criou uma "empresa paralela" para operar o tráfico internacional dentro do Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Ao todo, 35 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão foram cumpridos. Dois homens morreram durante a abordagem. O terminal é o maior do país no volume de entrada e saída de cargas por via aérea.

De acordo com o delegado chefe da PF em Campinas, Edson Geraldo de Souza, o grupo não era responsável só pelo envio de drogas para o exterior, mas também prestava serviços para qualquer pessoa que quisesse enviar entorpecentes ou algo ilícito para outro país...

Apresentador Silvio Santos será investigado pelo MPF-SP; saiba o motivo

O apresentador Silvio Santos vai ser investigado pelo Ministério Público Federal de São Paulo por conta de uma pergunta de cunho sexual feita por ele a uma criança de 5 anos de idade.

O episódio ocorreu em 2016, durante o quadro “Levanta-te” do Programa Silvio Santos, quando o apresentador questionou: “O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro”. Na abertura do inquérito, instaurado na quarta-feira (23), o MPF-SP afirmou que os direitos ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes devem ser respeitados...

PF faz operação contra desvio de verbas do SUS no Rio

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (24) dois mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão contra suspeitos de desviar R$ 9 milhões em recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio de Janeiro. 

De acordo com a PF, investigações iniciadas em junho deste ano encontraram indícios de fraudes na contratação de um laboratório no município de Magé, na região metropolitana do Rio...

Receita Federal abre nesta quarta-feira consulta ao 5º lote do IRPF

A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, a consulta ao 5º  lote de restituições do Imposto de Renda 2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes será realizado no dia 30 de setembro, totalizando o valor de R$ 4,3 bilhões.

Desse total, R$ 226.353.008,42 referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 idosos acima de 80 anos, 44.982 entre 60 e 79 anos, 4.685 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério...

Marco Aurélio suspende inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu nesta quinta-feira (17) a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Agora, cabe ao presidente da corte, ministro Luiz Fux, marcar o dia do julgamento no plenário. 

A decisão foi tomada em um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tem direito de agendar o próprio depoimento ou, se quiser, apresentar manifestação por escrito. Marco Aurélio decidiu levar esse questionamento a plenário, para análise de todos os ministros...

Celso de Mello nega pedido de Bolsonaro, que precisará prestar depoimento presencialmente sobre acusações de interferência na PF

Marcos Corrêa/PR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello não autorizou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) preste depoimento por escrito sobre as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro...

MPF abre inquérito para apurar supostos desvios em Hospital Regional de Juazeiro (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia transformou em inquérito uma apuração sobre supostos desvios no Hospital Regional de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A decisão pela conversão do procedimento, postada nesta terça-feira (8), é do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira.

O inquérito se baseia em possíveis desvios, incluindo recursos federais, atribuídos à empresa que gere o hospital. A suspeita é que a terceirizada não cumpriu metas estipuladas no contrato de gestão com o Estado da Bahia. Segundo a portaria do MPF, o inquérito tem prazo de um ano para ser concluído...

MP e MPF recomendam ao Município de Juazeiro que intensifique fiscalização em bares e restaurantes durante pandemia

O Município de Juazeiro deverá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, salões de beleza e em templos religiosos para evitar descumprimentos das regras sanitárias impostas por conta da pandemia do coronavírus.

Esse é o principal teor da recomendação que foi expedida  pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal. No documento, o MP e MPF pedem que o Município atue de forma diária e preventiva, acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes da reabertura e funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas...

Operação da PF na BA, SP e SC cumpre 5 mandados de prisão contra quadrilha especializada em furtos a bancos

Cinco mandados de prisão foram cumpridos contra suspeitos de integrar um grupo especializado em furtos a agências bancárias, na manhã desta quinta-feira (3), durante a uma operação integrada da Polícia Federal, realizada na Bahia, São Paulo e Santa Catarina.

Em coletiva de imprensa, o delegado Márcio Manoel de Cunha, da PF na Bahia, responsável pela investigação, informou que um dos alvos da operação já estava preso e teve o mandado cumprido na unidade onde se encontra, no estado baiano...

Operação da PF contra esquema de tráfico de pássaros silvestres cumpre mandados na Bahia e Minas Gerais

Uma operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) pela Polícia Federal cumpre 20 mandados de busca e apreensão e medidas cautelares em cidades da Bahia e de Minas Gerais.

A ação, batizada de Ajuruetê, visa desarticular esquema criminoso de tráfico de pássaros silvestres, e é realizada em parceria com o Ibama, o ICMBio e Inema-BA, com o apoio da Polícia Militar da Bahia...

Empresário do ramo de combustíveis de pernambuco é um dos alvos da operação da PF, nesta terça (18)

Um empresário do ramo de combustíveis é um dos alvos da grande operação realizada nesta terça-feira pela Polícia Federal, em vários estados, incluindo Bahia e Pernambuco.

A megaoperação contra o tráfico internacional de drogas, em 12 estados e no Distrito Federal, cumpre 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias). ..

PF cumpre mais de 150 mandados em 12 estados e no DF em operação contra tráfico de drogas

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (18) uma megaoperação contra o tráfico internacional de drogas em 12 estados e no Distrito Federal. São cumpridos 139 mandados de busca e apreensão e 50 mandados de prisão (20 prisões preventivas e 30 prisões temporárias).

São Paulo concentra a maior parte dos mandados, sendo 22 de prisão e 60 de busca e apreensão. No estado, o objetivo central da operação é a prisão do traficante Caio Bernasconi Braga, conhecido como Alemão...

MPF atua para minimizar tensão em terra indígena Pankararu

O Ministério Público Federal (MPF)  instaurou procedimento administrativo para acompanhar a atuação das instituições federais responsáveis por adotar medidas diante das invasões ocorridas na terra indígena Pankararu, situada no município de Jatobá, no Sertão pernambucano. O caso é de responsabilidade do procurador da República André Estima.

Foram notificados pelo MPF o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal (PF). O objetivo é que a ação coordenada dessas entidades, em suas respectivas competências administrativas, impeça a eclosão de conflito entre os indígenas e ex-posseiros que ocupavam a região...

Professor Gilmar Santos pede que MPF investigue Prefeitura, CAIXA e CODEVASF sobre pavimentações em áreas sem saneamento básico

Pavimentar ruas sem antes instalar um sistema de saneamento básico resulta em obras descartáveis, como é o caso da Avenida 01 e 02 do bairro Henrique Leite, e demonstra o pouco caso do governo Municipal no planejamento e execução dessas obras realizadas com recursos públicos.

A pavimentação tem importância significativa para a população, e um projeto bem estruturado e bem executado traz benefícios não só para condutores de veículos, como para a população em geral, visto que pavimentações mal feitas podem gerar graves acidentes...

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