O Assentamento Terra Vista, criado em 1994, foi uma das primeiras áreas de reforma agrária no sul da Bahia, surgido no auge da crise provocada pela vassoura-de-bruxa, que dizimou 80% da produção de cacau na região. Hoje é exemplo de projeto de agricultura familiar com foco na sustentabilidade e na educação...
Autoridades e a Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmam o registro. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa ter recebido relatos de outras duas ações violentas em Mato Grosso do Sul. Os atos envolveram uso de armas de fogo, balas de borracha, além de atearem fogo a uma escola e um posto de saúde. Não há registros de mortes, mas de feridos.
De acordo com os relatos, os ataques ocorreram entre a madrugada do último domingo (28) e esta segunda-feira (29). O caso mais violento, confirmado pela Funai, foi contra moradores da aldeia Bororó, uma das várias existentes no interior da Reserva Indígena Dourados. Localizada no perímetro urbano, a Reserva de Dourados é a área indígena de maior concentração populacional étnica do país, com cerca de 13 mil habitantes distribuídos por uma área de cerca de 3 mil hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial)...
"Por onde estive ao longo dessa campanha, fiz questão de deixar uma mensagem de paz e esperança. Tenho absoluta certeza que o povo da Bahia vai ajudar o Brasil a ser feliz de novo, garantindo uma expressiva vitória a Fernando Haddad no dia 7 de outubro", afirmou o governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, neste domingo (30), a sete dias da votação. Em sua passagem pelas cidades de Lauro de Freitas, Candeias e Pojuca, Rui destacou que "os brasileiros não suportam mais esse clima de ódio na política. Tenho fé em Deus e no nosso povo, e acredito que o País reencontrará o caminho do crescimento", disse o petista.
Uma multidão acompanhou os atos com o governador, que caminhou nas três cidades ao lado da primeira-dama Aline Peixoto, e dos candidatos a vice-governador, João Leão, e a senador, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além de políticos da coligação e candidatos a deputado federal e estadual. Em Lauro, primeira cidade do dia, Rui destacou a construção do Hospital Metropolitano. "É nossa meta ampliar a regionalização da saúde e por isso estamos garantindo que essa obra siga em ritmo acelerado", afirmou...
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Os dois policiais militares acusados de matar um metalúrgico em Senhor do Bonfim, cidade do norte da Bahia, em 1997, foram absolvidos em júri popular realizado na última quinta-feira (20), em Juazeiro, também no norte da Bahia.
Após quase 12 horas de sessão, o júri entendeu que Edwilson Carvalho de Sena e Sebastião Leme Correia da Silvaque agiram em legítima defesa. O Ministério Público Estadual recorreu da decisão, alegando que a deliberação do júri foi contra as provas dos autos...
Começou na manhã desta quinta-feira (20), em Juazeiro, o júri popular de dois policiais militares acusados de executar um metalúrgico em 1997, na cidade de Senhor do Bonfim, a cerca de 120 quilômetros de Juazeiro. Um terceiro PM também deveria ser julgado, mas a defesa dele apresentou um laudo atestando doença, e por isso o julgamento dele será realizado posteriormente.
O júri foi iniciado por volta das 9h, no Fórum Luís Vianna Filho, e a previsão é de que seja concluído no início da noite. Dezesseis testemunhas serão ouvidas...
Em paralelo à intensificação das ações de acionamento judicial de contribuintes em débito com o fisco, desenvolvidas pelo Ministério Público estadual (MPBA) no âmbito das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alba) projeto de lei que oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar sua situação, com desconto de 90% em multas e acréscimos moratórios para a quitação de débitos decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017.
O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial. Além do desconto de 90% incidente sobre os valores de multas por infrações e de acréscimos moratórios, o projeto prevê desconto de 70% nas penalidades pecuniárias decorrentes de descumprimento de obrigações acessórias.
Cira..
O ex-presidente da CDL Petrolina e conhecido por ser diretor da loja Laborfilms na região, Francisco Moreira faleceu na noite desta sábado, dia 01, segundo informações enquanto dançava com sua esposa em festa. Moreira deixa filhos (Michel, Daniel, Rafhael, Raquel, Francisco Moreira e Tiago Luis), netos e esposa.
CDL Petrolina emite nota..
Com a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta (22), de que constitui crime o contribuinte declarar débito com o ICMS e não repassar ao fisco o imposto devido, o Ministério Público Estadual (MP-BA) vai intensificar o enfrentamento a este tipo de infração. Na Bahia, o entendimento consolidado agora pelo STJ já vinha sendo adotado pelo MP-BA, que, no primeiro semestre de 2018, ofereceu 22 denúncias ao Judiciário, o que totaliza um débito de aproximadamente R$ 142 milhões.
Atualmente, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), há um total de R$ 452,4 milhões em débitos de empresas que incluíram o ICMS no preço das mercadorias vendidas ao consumidor final, declararam o imposto mas não fizeram o recolhimento ao fisco. Entre 2016 e 2018, houve um aumento de 22,8% neste estoque, a despeito das ações de cobrança promovidas no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP-BA e da Sefaz, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria da Segurança Pública.
Além das denúncias-crime, pelas quais os contribuintes denunciados são alvo de processo judicial, as ações do Cira contra os omissos podem incluir sequestro de bens, medidas cautelares constritivas e o acionamento do BacenJud, sistema online que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituição bancárias, com o objetivo de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional.
Histórico da Bahia
“Já faz algum tempo que o Cira vem enfrentando essa questão a partir do entendimento agora pacificado pelo STJ”, afirmou o procurador de Justiça, Geder Gomes, secretário-geral da Comitê, durante reunião que definiu a nova ofensiva contra os contribuintes omissos, da qual participaram o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que preside o Cira, o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da PGE, Nilton Almeida, e a promotora Ana Emanuela Meira, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).
Ainda segundo Geder Gomes, com a realização de seminários, reuniões com as instituições parceiras e o acionamento judicial dos envolvidos, “o entendimento foi solidificado na Bahia e o nosso histórico de atuação nesta área pode, agora, com a decisão em âmbito nacional, servir de base para a atuação de outros estados”. À frente do Gaesf/MP-BA, a promotora Ana Emanuela Meira foi enfática: “O Ministério Público já vinha atuando no combate a essa frente criminosa, e agora ganha mais força com a solidificação deste entendimento através da decisão do STJ”.
Responsável nos últimos anos pela recuperação de R$ 260 milhões em imposto devido aos cofres estaduais, o Cira baiano tornou-se referência nacional em função do trabalho integrado entre governo, Judiciário e Ministério Público para o combate à sonegação e a recuperação de ativos.
Cabe à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a produção de notícias-crime sobre os casos de débito declarado e não pago. Estas são encaminhadas ao MP-BA para análise e posterior conversão em denúncias-crime. Um exemplo de aplicação prática pelo Judiciário baiano do entendimento que acaba de ter sua jurisprudência consolidada pelo STJ foi o recebimento de denúncia, em novembro do ano passado, pelo Juízo da Primeira Vara Especializada Criminal de Salvador, contra empresários que não repassaram à Fazenda Pública o ICMS recolhido dos consumidores, totalizando um débito no montante de R$ 26 milhões. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, por meio do Gaesf.
Decisão do STJ
A decisão de caráter nacional foi tomada pela 3ª Seção do STJ, colegiado responsável por examinar processos de natureza penal, pelo placar de seis votos a três. O colegiado acompanhou o voto do relator do caso, o ministro Rogerio Schietti Cruz, de que o não recolhimento do imposto, quando comprovado o dolo, ou seja, a intenção, constitui crime previsto no artigo 2º, II, da Lei 8.137/1990, que dispõe sobre crimes contra a ordem tributária.
De acordo com a lei, a falta de pagamento do imposto pode levar a uma pena de seis meses a dois anos de detenção, além do pagamento de multa. O texto da lei diz que é crime contra a ordem tributária “deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos”...
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Começou a campanha eleitoral de fato, com publicidade nas ruas e corrida ao voto. Como em toda eleição, uma enxurrada de postulantes corre em busca de vagas para representação popular nas mais diversas casas legislativas pelo Brasil afora. Na Bahia este ano mais de mil candidatos se apresentam à população, cada um com sua estratégia e seu projeto eleitoral na tentativa de conquistar o apoio popular, o que inclui a escolha de um número e do nome que vai para a urna.
Uma pesquisa feita pelo BLOG GERALDO JOSÉ nos registros do TSE, para as eleições 2018, na Bahia, aponta uma infinidade de nomes que vão de apelidos estarnhos ou engraçados, atraindo a curiosidade do eleitor. O PCdoB, por exemplo apresenta ao público o candidato Cacete Pão Dividido. O PSC tem Admilson Careca e o PTC aponta Jean Trovão do Garí, Ninguém, Eu Tico, Gelson do Mel e Zé do Sertão...
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A alíquota do ICMS para os combustíveis não sofreu nenhum aumento e permanece a mesma desde 2015, ressalta o Governo do Estado. O imposto é cobrado na saída da refinaria da Petrobras, e incide sobre o preço de bomba: a alíquota é aplicada sobre a média de preços do combustível ao consumidor final, a chamada pauta fiscal. A Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e presidida pelo Ministério da Fazenda, publica periodicamente no Diário Oficial da União relação dos preços de referência para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Quando a pauta é atualizada pela Cotepe, significa que já houve alteração nos valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributação acompanhe a realidade do mercado. Levantamento baseado na pesquisa de preços da ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), identificou que os postos de combustíveis da Bahia têm a terceira maior margem de lucro do país na comercialização da gasolina. Esta margem é definida pela diferença entre os preços médios registrados nas bombas de gasolina e nas distribuidoras (ver tabela). Apenas os postos do Amazonas e do Acre, estados da região Norte do país, têm margem de lucro mais alta.
Nem o fato de sediar uma das principais refinarias de petróleo brasileiras impede que o Estado tenha uma das gasolinas mais caras do país. O Governo do Estado está atento a este fato e já acionou o Procon para combater distorções que estejam ocorrendo na Bahia, em especial no que diz respeito a indícios de cobrança abusiva e combinada...
Começaram a tramitar no Senado mais dois projetos de lei apresentados pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Um deles (PLS 332/2018-Complementar) proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono/contribuinte. A outra proposta legislativa (PLS 333/2018) autoriza a representação processual de um espólio quando não houver processo de inventário instaurado, permitindo que autor de ação desta natureza requeira, por edital, a citação ou intimação de herdeiros desconhecidos ou com endereço não encontrado.
O PLS 332/2018 chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE). O PLS 333/2018 aguarda relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o primeiro projeto, que altera Lei Complementar 87/1996, o ICMS não poderá mais incidir na transferência de mercadorias de um estabelecimento para outro de mesmo titular. ..
O MST participa desta 27° edição da FENAGRI com a protagonização da agricultura familiar em espaço concedido para organizações sociais da econômica solidária. No stand, o MST trás a diversidade de produtos e produção diversificada, são mais de 30 produtos como (manga, uva, banana, goiaba, melancia, melão, tomate, mamão, maracujá, feijão, cebola, pimentão, batata doce, abobora, feijão e hortaliças em geral, ainda os artesanatos em madeira, crochê, palha e também a produção de mudas diversificadas, biscoitos e doces artesanais. Todos esses produtos podem ser encontrados com facilidade nas áreas de acampamentos e assentamentos da Regional Norte da Bahia.
Na Região, o MST tem uma abrangência em vários municípios, entre eles: Casa Nova, Juazeiro, Sento Sé, Sobradinho, Campo Alegre de Lourdes, Remanso, Ponto Novo, Curaçá, Ponto Novo, Campo Formoso...O que totaliza 26 áreas com mais de 2000 familias de agricultores e agricultoras que retiram da terra o seu meio de sobrevivência através da produção de alimentos. O evento é importante para a divulgação da diversidade produtiva e cultural existente nas áreas; além disso serve com estratégia do diálogo com a sociedade sobre a importância da reforma agrária e a produção de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos...
Andréia Braga, moradora da cidade de Dourados no Mato Grosso do Sul, descobriu na net o Blog Geraldo José e solicitou apoio no sentido de descobrir familiares do seu pai Arlindo dos Santos, que é natural de Pilão Arcado, aqui no Norte da Bahia.
Segundo Andréia, o seu pai Arlindo dos Santos, filho de Ana Isabel dos Santos e de José Manoel dos Santos, saiu da cidade de Pilão Arcado muito jovem, exatamente em 1963, e tem aproximadamente 45 anos que não encontra com os irmãos...
A abertura da Copa do Mundo em Moscou, no estádio Luzhniki, há pouco, teve rápida participação de Ronaldo e show que uniu pop inglês e russo. O camisa 9 do Brasil nas Copas de 1998, 2002 e 2006 acenou para fãs, chutou uma bola e brincou com o mascote da competição, o lobinho Zabivaka.
A apresentação antes da partida entre Rússia e Arábia Saudita teve show de Robbie Williams com participação da soprano russa Aida Garifullina. O presidente da Fifa, Gianni Infantino, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin, discursaram brevemente dando as boas vindas aos torcedores e espectadores...
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O prefeito Paulo Bomfim anunciou na manhã desta terça-feira (05), a retomada e conclusão da obra de pavimentação da BR 235 entre Pinhões e Juazeiro, que resta somente um trecho de quatro quilômetros. A superintendência do Dnit em Salvador confirmou que os recursos já foram liberados.
A obra esteve suspensa devido um parecer do TCU, que questionava a existência de água no trecho. Após auditoria e confirmação do que estava previsto no projeto, ficou apta a sofrer as intervenções, aguardando recursos para que a empresa executasse e finalizasse a obra...
O clima continua tenso no Projeto de Irrigação Pontal no município de Petrolina. Famílias de agricultores voltaram a ocupar os lotes domingo (27) e ontem pela manha o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST, Florivaldo Araújo, disse que "vão iniciar a plantação visto que tudo foi derrubado".
.A ocupação de acordo com os agricultores é uma resposta contra a lista que consta o nome da esposa do prefeito Miguel Coelho e de parentes de vereadores de Petrolina e empresários. O nome dos participantes classificados na primeira fase do edital 35/2017 constam na lista da Codevasf. A família da esposa do prefeito Miguel Coelho já enviou uma nota a imprensa e desistiu de continuar na concorrência do edital...
Ao contrário do que afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia ao Política Livre, a alíquota de ICMS no Estado da Bahia para o óleo diesel não é de 30%, mas de 18%, conforme estabelece o decreto 13.780/2012, no inciso 23 do artigo 268. Trata-se da mesma alíquota praticada por todos os estados da região Nordeste. Em outro exemplo do pouco apego à verdade próprio do desespero em períodos eleitorais, o deputado também se equivocou ao afirmar que o ICMS para o gás de cozinha na Bahia é o maior do país: a alíquota adotada na Bahia, de 12%, é na verdade a menor em vigor entre os estados brasileiros.
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba) rechaça a tentativa de atribuir aos estados responsabilidade pelos sucessivos reajustes no valor dos combustíveis ocorridos nos últimos dois anos, visto que tais aumentos estão relacionados fundamentalmente à política de preços da Petrobras, da qual a União é a principal controladora. O governo baiano considera fundamental que a estatal revise essa política, já que o Brasil é um país produtor de petróleo e tem sua matriz de custos pautada no mercado nacional, ainda que com alguma influência do cenário internacional. A flutuação em consonância direta com as variações no câmbio e nos preços internacionais do petróleo só se justifica por uma tentativa de elevação dos lucros da Petrobras, em detrimento da sociedade brasileira. ..
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O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) disse há pouco que a greve dos caminhoneiros decorreu da insensibilidade dos governos federal e estaduais, como é, segundo ele, o caso do baiano. Segundo Aleluia, o governo federal aumentou muito os impostos federais variáveis – PIS e Cofins – e, no momento em que o petróleo subiu e o câmbio variou, deveria ter tomado a iniciativa de reduzí-los. Ele também criticou a política tributária do governo de Rui Costa (PT) para o diesel. “Cobrar 30% sobre combustíveis como o diesel é a mesma coisa que tomar a comida das pessoas. O governador Rui Costa, do PT, cobra o maior ICMS sobre diesel do Brasil e o maior ICMS sobre o gás de cozinha. Ele está abusando do povo baiano.
A sociedade baiana tem que exigir que ele (Rui) se movimente e não fique fazendo cara de paisagem. Como se o preço do combustível do Brasil, não fosse decorrente principalmente dos impostos”, disse Aleluia, observando que as pessoas querem dizer que a Petrobras é culpada, mas no Brasil se compra metade gasolina, metade imposto. “Em alguns lugares se compra 40% gasolina, 60% imposto, como é o caso da Bahia. O governador queria se aproveitar e ficar do lado dos grevistas, ele e o seu partido e a CUT, que foi tentar levar alimento para os caminhoneiross e saiu correndo, porque todo mundo sabe que o que está aí é uma bomba deixada pelo PT de Rui”. Aleluia também disse que as conversas sobre a montagem da chapa de José Ronaldo (DEM) ao governo estão andando e elogiou a candidatura a senador do deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), observando que é o nome mais qualificado de que os baianos dispõem hoje para o Senado. “O fato de o deputado Jutahy ter colocado o nome à disposição é muito bom, poque é um político qualificado e na corrida para o Senado ele será disparadamente o senador mais qualificado e a Bahia se ressente no Senado...
Em mais uma declaração contra os movimentos sociais, o pré-candidato do PSL à Presidência, deputado Jair Bolsonaro, disse que as ações do MST e do MTST de invadir propriedades devem ser tipificadas como ações “terroristas”. "Nós temos que tipificar como terroristas as ações desses marginais (do MST e do MTST"), atacou Bolsonaro, que fez palestra para centenas de empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Para ouvir Bolsonaro, que pouco falou sobre como pretende resolver os problemas econômicos do país, cada empresário desembolsou R$ 220, caso não fosse associado à ACRJ. Sócios pagaram R$ 180. Cerca de 300 ingressos foram adquiridos. "Proriedade privada, é privada. É sagrado e ponto final. Invadiu, garantindo que é ato ilegal, chumbo", pregou o deputado. De acordo com ele, é preciso ser “radical” com essas questões. Ele classificou os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) como “vagabundos e marginais”. O MST disse, por meio da assessoria, que não iria responder aos ataques para “não entrar na agenda de discussão do Bolsonaro”. Já o pré-candidato do PSOL à Presidência e líder do MTST respondeu duramente ao adversário:
"Bolsonaro deveria seguir o conselho dos seus marqueteiros e ficar calado. Além disso, vagabundo é quem recebe auxílio moradia tendo casa própria. E terrorista é quem foi “aposentado” pelo Exército brasileiro por planejar explodir um quartel", disse por meio da assessoria. Questionado sobre questões econômicas, como a alta dos preços dos combustíveis, Bolsonaro disse que a “Petrobras não pode” querer recuperar o que perdeu com a corrupção às custas do consumidor...
Na última quarta-feira (09), em comemoração ao Dia das Mães, o Maj PM Eduardo Almeida Cunha, comandante da 73ª CIPM, recebeu, na sede da Unidade, as mulheres do Programa Melhor Idade e da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do São Francisco – ASAPREV.
Idealizado pela Professora Maria das Grotas Benvindo, o Projeto PMs do Amanhã proporcionou uma manhã diferente para essas mães que participaram de palestras sobre a história da Polícia Militar da Bahia e da cidade de Juazeiro. Conheceram as estruturas da Instituição e saborearam um delicioso café da manhã onde receberam lembranças alusivas à data comemorada...
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