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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 1271 registros para a palavra: ELEITOR

PRF inicia 2ª fase da "operação Eleições" com ações de segurança e combate a crimes eleitorais

A partir desta quinta-feira (27), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a segunda fase da Operação Eleições, com ações em todo o Estado, visando à segurança do direito ao voto, à fluidez no trânsito nas rodovias federais e ao combate a crimes, incluindo os eleitorais.

O efetivo operacional estará distribuído de modo estratégico em rodovias federais ao longo de Pernambuco até o domingo, dia 30 de setembro, quando acontece o segundo turno das eleições...

MPT investiga denúncia de assédio eleitoral na prefeitura de Feira de Santana; funcionários teriam sido ameaçados de demissão

O Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) informou que apura quatro denúncias de assédio eleitoral contra gestores da Prefeitura de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O órgão municipal negou as acusações e disse que qualquer denúncia desse tipo seria "leviana e sem menor cabimento".

A prefeitura afirmou, ainda, que há um inquérito civil, sob sigilo, e que recebeu uma recomendação do MPT sobre direitos, deveres e obrigações dos servidores durante o período do pleito. ..

Rádios dizem ter provas para contestar dados apresentados pela campanha de Bolsonaro

Pelo menos cinco, das oito rádios do Nordeste citadas pela campanha de Jair Bolsonaro para denunciar possível falta de isenção na distribuição das propagandas eleitorais neste segundo turno, se manifestaram nesta quarta-feira (26) contestando a denúncia de que deixaram de divulgar o conteúdo da propaganda eleitoral do candidato à reeleição. 

A maioria das empresas diz que divulgou corretamente todo o material de divulgação das duas candidaturas à presidência da República e tem como mostrar isso se forem convocadas a dar explicações à Justiça Eleitoral...

TSE exonera servidor que trabalhava na distribuição da propaganda eleitoral para emissoras. “Acho que estão tentando criar uma cortina de fumaça comigo”, diz servidor exonerado do TSE

Em meio à denúncia da campanha de Jair Bolsonaro (PL) de que algumas rádios do Nordeste estariam priorizando inserções do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em detrimento às do atual presidente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela exoneração, nesta quarta-feira (26) do servidor Alexandre Gomes Machado, assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência.

O setor é responsável pela coordenação do pool de emissoras que transmitem a propaganda eleitoral em rádio e TV. Segundo a CNN apurou, o servidor cuidava do pool de emissoras e rádios...

Eleitores têm até sábado para baixar ou atualizar o e-Título

Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços...

MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos"...

Justiça Eleitoral segue na busca pela inclusão de todas as populações na democracia brasileira

A promoção do amplo acesso à democracia por parte de pessoas de todas as matizes da sociedade brasileira é um projeto em constante desenvolvimento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conjunto com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), trabalha constantemente para a implementação de iniciativas que abram as portas do ambiente das eleições indistintamente a todos os brasileiros e brasileiras. O que se busca é enriquecer o debate acerca da definição dos rumos do país com pontos de vista e vivências diferentes.

A população feminina brasileira é a mais significativa maioria sub-representada no ambiente político do país. Sendo mais de 51% da população e 53% do eleitorado, as mulheres historicamente têm baixa representatividade nas casas legislativas do país. Mas, aos poucos, essa realidade vem sendo mudada...

TSE dá 24 horas para Bolsonaro mostrar provas sobre denúncia de fraude eleitoral. Acusação diz que teve 154 mil inserções de rádio a menos na Bahia

Após a apresentação de dados levantados por uma auditoria particular contratada pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgou despacho, na noite desta segunda-feira (24/10). O documento dá o prazo de 24 horas para que sejam apresentadas provas que comprovem os números apresentados em coletiva de imprensa pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Caso as denúncias não sejam provadas, a coligação do presidente poderá ser enquadrada por crime eleitoral.

De acordo com o Ministro do TSE, a petição protocolada pelo partido não possui “qualquer prova e/ou documento sério”. “Os fatos narrados na petição inicial não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documento sério, limitando-se o representante a juntar um suposto e apócrifo “relatório de veiculações em Rádio”, que teria sido gerado pela empresa “Audiency Brasil Tecnologia””, detalhou o ministro...

Disque Eleitor amplia horário de atendimento no período de 24 a 28 de outubro

Com a aproximação do segundo turno das eleições, o Disque Eleitor do Tribunal Regional de Pernambuco vai ampliar o horário de atendimento. A partir desta segunda (24) até a sexta-feira (28), trinta servidores do TRE-PE estarão à disposição da central telefônica atendendo os eleitores pernambucanos das 8h às 19h.

A força-tarefa atuará para responder de forma célere a demanda que tende a aumentar com a aproximação do dia da votação. As principais dúvidas são em relação aos locais de votação, eleitores que não votaram no primeiro turno mas que desejam votar no segundo turno, justificativa, entre outros...

TSE concede 24 inserções como direito de resposta para Lula na propaganda eleitoral de Bolsonaro

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, neste sábado (22), por unanimidade, conceder direito de resposta à coligação Brasil da Esperança relativo à peça publicitária da coligação Pelo Bem do Brasil que faz referência à votação obtida pelo candidato Luiz Inácio Lula da Silva em unidades prisionais. O entendimento foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que tal candidatura teria a predileção dos “bandidos”. O material foi veiculado diversas vezes, com idêntico teor, em propaganda eleitoral de TV em bloco, em inserções de televisão e também em horário eleitoral no rádio.

De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada. No segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia, o que equivale a 125 vídeos por dia nas 5 emissoras integrantes do pool...

Urnas que serão usadas no 2º turno das eleições 2022 chegam ao Fórum Eleitoral de Petrolina

As urnas que serão usadas no segundo turno das eleições 2022 chegaram ao Fórum Eleitoral de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O processo de inicialização e testagem das urnas começou na quinta-feira (20) e segue até a próxima quarta feira (26), quando as 923 urnas da região estarão prontas e lacradas.

“Essas urnas são mantidas fora de rede durante essa preparação. São informações que já existem nas urnas sobre candidatos e eleitores e nós só estamos trazendo um dispositivo que vai startar esse segundo turno no equipamento”, explicou o chefe do cartório eleitoral de Petrolina, Marivaldo Mendes...

Eleitor ainda pode baixar o e-titulo para votar com mais rapidez no 2º turno

O eleitor ou eleitora que não tem o e-titulo pode baixar e usar o app no segundo turno, mesmo que não tenha usado anteriormente. O aplicativo é gratuito e estará disponível para download para Android e iOS até as 23h59 do sábado, 29 de outubro, véspera da votação. Além de baixar, o eleitor precisa cadastrar o aplicativo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que ele fique ativo e possa ser usado na votação. O e-Título é a via digital do título de eleitor e entrega na mão do usuário todas as informações que ele precisa para votar com rapidez e segurança.

E-títulos que apresentam a foto do usuário dispensam o uso de outro documento oficial para identificação com a imagem do eleitor. Caso não conste na página inicial, é preciso também levar a carteira de identidade, de habilitação, de trabalho, passaporte ou outro documento oficial...

Denúncias de assédio eleitoral aumentam 57% em um dia e chegam a 706

O número de denúncias de assédio eleitoral feitas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) subiu de 447 para 706 em um dia, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pelo órgão.

O assédio ocorre quando um empregador coage seus funcionários a votarem em determinado candidato. Em 2018, durante todo o pleito, o MPT recebeu 212 denúncias. Segundo os dados divulgados nesta quarta-feira, as regiões com mais denúncias são o Sudeste, com 284 e o Sul, com 212. As 706 denúncias fazem referência a possíveis abusos de 572 empresas...

Assédio eleitoral: empresa que tenta determinar voto de funcionário comete crime; veja como denunciar

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.

Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa...

Assédio eleitoral é crime e será punido, diz presidente do TSE

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comentou sobre “assédio eleitoral” na sessão plenária da Corte, na terça-feira (18/10). O magistrado disse que a Justiça não vai tolerar qualquer episódio desta natureza e que já está trabalhando para combater o crime.

“O combate à desinformação é completado com o combate ao assédio moral, para que os eleitores possam escolher o melhor candidato sem qualquer interferência ilícita. Eu reitero aqui que o assédio moral é crime e como crime será combatido. E aqueles que praticarem tanto responderão civilmente como penalmente. O TSE não tolerará assédio moral”, afirmou...

Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina começaram a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022

A Justiça Eleitoral de Juazeiro, Bahia, começou a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-Bahia), foi iniciado o processo de inseminação e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas durante o segundo turno das Eleições Gerais. 

O trabalho é realizado pelas zonas eleitorais de todo o estado e, conforme cronograma publicado no site do Eleitoral baiano, deverá ser encerrado no dia 26 de outubro. Na capital, o procedimento acontece no Centro de Apoio Técnico (CAT), localizado em Porto Seco Pirajá, e segue até a próxima segunda-feira (24)...

Tiroteio tem a ver com “questão territorial” e não eleitoral, avalia Tarcísio

Em pronunciamento nesta segunda-feira (17), o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que o tiroteio próximo ao local em que cumpria agenda de campanha, em São Paulo, nesta segunda-feira (17), tem relação com uma “questão territorial”.

“Foi um recado, um recado claro do crime organizado, dizendo o seguinte: ‘vocês não são bem-vindos aqui. A gente não quer vocês aqui dentro’. Para mim, é uma questão territorial, não tem nada a ver com uma questão política, não tem nada a ver com uma questão eleitoral”, disse...

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais

Deputados de partidos que não atingiram o quociente eleitoral pedem mudanças nas regras atuais. Nas atuais regras um exemplo de quem consegue ser bem votada mas não consegue uma vaga é a  candidata Lucinha Mota que obteve em 2018, pelo PSOL, 16.326 VOTOS. Este ano Lucia Mota teve 25.851 votos. concorrendo pelo PSDB. Ela concorreu pelo estado de Pernambuco.

A Agência Câmarao destaca que Deputados que não se reelegeram porque seus partidos não atingiram as cláusulas de desempenho criticaram as regras da eleição proporcional. Em regra geral, os partidos só elegem deputados se atingirem o quociente eleitoral, que é o número de votos válidos de determinado estado dividido pelo número de vagas desse estado na Câmara dos Deputados...

Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida

A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-Título.

A emissão ficou suspensa na semana posterior ao primeiro turno das eleições, de 3 a 9 de outubro, conforme as normas eleitorais. Isso ocorrerá de 31 de outubro a 7 de novembro, após o segundo turno de votação...

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia inicia preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inicia, nesta quinta-feira (13), a preparação das urnas eletrônicas que serão usadas no 2º turno das Eleições Gerais. A primeira etapa é a geração de mídias. Nas 100 primeiras zonas eleitorais do estado, as mídias serão geradas nesta quinta-feira, a partir das 9h. Da 101ª ZE em diante, a geração deverá ocorrer na sexta-feira (14). 

Conforme ofício-circular nº 135/2022, as novas mídias deverão ser geradas, obrigatoriamente, na sede de cada zona eleitoral na capital e no interior, sendo vedada a utilização das mídias do 1º turno. As urnas também deverão permanecer com todos os lacres, com exceção daquele destinado ao compartimento de mídia de resultado, que deverá ser rompido para inserção da nova mídia relativa ao 2º turno e, novamente, lacrado. ..

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