Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.
Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (4) a realização de convenções partidárias de forma virtual pelos partidos nas eleições municipais de 2020, em razão da pandemia do coronavírus.
Segundo a decisão, os partidos têm autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções...
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Em nota encaminhada à redeGN a pré-candidata à prefeitura de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), informou que ”vem fortalecendo seu grupo político rumo às eleições 2020.
Duas vezes eleita a vereadora mais votada do município, Suzana tem uma história política ilibada e de trajetória responsável, muito diferente de outros exemplos no município baiano que beira a irresponsabilidade administrativa”, escreveu...
O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) afirmou nesta terça-feira (19) que as eleições municipais serão realizadas em 2020 e afastou a hipótese de prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.
Após conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar pernambucano explicou que o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, pode ser adiado para novembro ou dezembro, assegurando a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021...
Ao ser eleito hoje (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de 26 de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a realização das eleições municipais deste ano depende da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Conforme a Constituição, o presidente do TSE é eleito pelos sete ministros que compõem a Corte. Numa tradição que remonta à primeira metade do século XX, porém, o escolhido é sempre o vice-presidente. Barroso permanece no cargo até fevereiro de 2022...
Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020.
A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais...
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O Partido dos Trabalhadores (PT), em Petrolina informa através de nota que Odacy Amorim, ex-prefeito de Petrolina e atual presidente do IPA, tem seu nome confirmado pelo PT como pré-candidato a prefeito nas eleições municipais de 2020.
Confira nota:..
Mesmo com o afastamento social para conter o Covid-19 e a conseqüente suspensão de serviços presenciais, o TSE mantém as datas do calendário eleitoral para este ano. Os pré-candidatos que pretendem concorrer ao pleito de 2020 tem até o dia 4 de abril para realizar a filiação partidária.
O advogado eleitoral Gustavo Ferro, informa que o TSE adotou medidas para os pré-candidatos que desejam mudar de domicílio eleitoral; regularizar pendências que impedem à futura candidatura; e para aqueles que ainda não têm título eleitoral...
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As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se os gastos com as campanhas eleitorais deste ano.
A economia esperada, segundo o senador, seria de até R$ 1,5 bilhão, além dos recursos do fundo eleitoral, que não seriam utilizados. Major Olimpio, que chegou a enviar ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições, deve apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido...
No âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste momento ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.
Além das medidas já adotadas para adequar rotinas à nova realidade e seguir as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades médicas e sanitárias – entre as quais a restrição da circulação de público no Tribunal, a suspensão de eventos, o trabalho remoto, o incremento das votações pelo Plenário Virtual, a suspensão de prazos processuais – por meio da Resolução 23.615/2020, e a implantação da possibilidade de realização de sessões por videoconferência a partir desta semana, o Tribunal segue orientando suas ações no sentido do estrito cumprimento das etapas do calendário...
A advogada Diana Câmara especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, não descarta uma possibilidade real de alteração da data a ser realizada as próximas eleições por conta dos desdobramentos e consequências da pandemia coronavírus no Brasil. "Isto é fato", escreveu Diana em artigo.
"Para isto, o Congresso Nacional, único ente competente para tratar sobre as regras das eleições, precisaria, em caráter excepcionalíssimo, legislar neste sentido. Contudo, apesar de a cada dia observarmos mais vozes, de diferentes esferas, apontarem como essencial este adiamento, até o momento, nada mudou no calendário eleitoral e, portanto, deve ser cumprido pelos pré-candidatos, partidos políticos e Judiciário", declarou Diana...
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Evitar o gasto com eleições neste ano em razão da pandemia de covid-19 e ainda unificar as eleições federais, estaduais e municipais. Essa é a proposta do senador Major Olímpio (PSL-SP), que informou nesta sexta-feira (20) o envio de um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo o adiamento das eleições municipais de 2020.
Ele também deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para determinar a coincidência das eleições. "Faltam menos de 200 dias para as eleições municipais e, com essa crise de saúde pública, que nós esperamos que serene o mais rápido possível, a administração pública tem que se planejar. Não acredito que nós tenhamos tempo para campanhas eleitorais" afirmou o senador...
Uma parte da oposição ao prefeito Wilker Torres, em Casa Nova, começa a dar sinais de que quer somar forças e ratificar a máxima que “prefeito não se reelege” no município.
Nesta quarta-feira (18), em Salvador, estiveram reunidos com o governador da Bahia, Rui Costa, os pré-candidatos Joelma Cota, que ao que tudo indica deve se filiar ao PT, e o empresário Galdino Araújo, do PSD...
Após veiculação de notícia de que o Partido Verde, em Juazeiro-Ba, já estaria integrando um grupo de legendas que definiram apoio a um pré-candidato a prefeito do município, o diretório do PV, através do seu presidente, João Vitor, encaminhou nota explicando que não há nenhum tipo de decisão colegiada da legenda relativa às eleições para prefeito de Juazeiro.
Na nota o Partido Verde informa que é pauta de discussão colegiada a possibilidade do Partido Verde ter candidatura própria a prefeito, em Juazeiro:..
Um workshop sobre as nova regras das eleições municipais será realizado nesta quinta-feira (12) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O evento é destinado aos pré-candidatos, advogados, assessores, comunicadores, contadores e público em geral. O encontro será no Petrolina Palace Hotel, às 15h30.
O encontro vai discutir a extinção das coligações, registro de candidatura, filiação partidária, domicílio eleitoral, financiamento de campanha, ilegibilidade, convenções partidárias, pré-campanha, crimes, propaganda e marketing eleitoral. As inscrições custam R$ 25...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nota nesta terça-feira rebatendo as acusações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ontem, de que teria ocorrido uma fraude nas eleições presidenciais de 2018. "Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim", afirmou o tribunal.
A resposta do TSE foi divulgada um dia após Bolsonaro afirmar que tem provas de que foi eleito em primeiro turno, apesar de não ter apresentado nenhum indício nesse sentido. O presidente já havia feito acusações de fraude em 2018, mas agora, pela primeira vez, disse ter "provas" — sem mostrá-las...
Nesta sexta-feira (28), a executiva estadual do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, se reuniu em Recife com o Senador Humberto Costa e os deputados estaduais e federais, no Grupo de Trabalho Eleitoral, criado para discutir as questões internas, a exemplo de candidatura própria à prefeituras , ou processos de aliança no pleito de 2020.
Nesse encontro, representantes do Grupo de trabalho eleitoral da executiva nacional do PT, se reuniu com o diretório estadual, dentro do calendário de discussões para 2020. O principal ponto foi ouvir o sentimento da executiva municipal de Recife, em questões como por exemplo, a candidatura da deputada federal Marília Arraes à prefeitura da capital...
"Política é como nuvem. Você olha e ela esta de um jeito. Olha de novo e ela já mudou". Para escrever sobre eleições e política para deixar o leitor sempre bem informado recorremos a Magalhães Pinto, e sua célebre frase.
Em Petrolina o pós-carnaval veio com mais fogo ainda nas pretensões dos pré-candidatos. Odacy Amorim (PT) e Lucas Ramos. Os próximos lances do xadrez político devem impactar o planejamento dos demais candidatos...
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Reportagem exibida nesta redeGN/Blog Geraldo José repercute na imprensa estadual. O site Bahia Notícias e as rádios da capital da Bahia, em Salvador reproduziram que o ex-prefeito de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, Joseph Bandeira, teve reduzida a multa de 10 vezes para 4 vezes o valor da remuneração de quando era prefeito [de R$ 90 mil para R$ 36 mil]. Mesmo assim, o ex-gestor segue inelegível por mais três anos. A sentença foi decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Bandeira foi condenado por improbidade administrativa por irregularidades na prestação de contas dos recursos repassados ao município pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), para execução do Projeto Sentinela, em 2003. O projeto tinha como finalidade o atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso o exploração sexual...
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A chapa Renova SINTASE se declara oposição à atual gestão do referido Sindicato.
Os/as associados/as vem sofrendo ao longo desses 16 anos devido a gestão de um grupo que a todo e a qualquer custo tenta se perpetuar na direção do sindicato. A referida gestão descumpre o regimento do próprio sindicato, o qual não chega ao conhecimento da maioria dos/das associados/as, inclusive o documento prevê assembléias trimestrais que não acontecem. Pensando na construção de um novo SINTASE, onde o mesmo seja verdadeiramente a representação da categoria, homens e mulheres se unem para formar uma chapa plural e democrática para concorrer às eleições neste pleito...
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