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11 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11508 registros para a palavra: Lei

Decisão desta segunda-feira (28) derruba recurso e considera legítima a eleição para reitoria da Univasf

Em decisão proferida nesta segunda-feira (28) o TRF5 indeferiu o recurso impetrado contra a lista tríplice que resultou na eleição dos professores Télio Leite  e Lúcia Marisy para a reitoria da Univasf.

O recurso, que tentava derrubar decisões anteriores na justiça federal sob a acusação de “violação aos princípios da moralidade e da legalidade e às normas que regularam a eleição para os cargos que disputaram”, foi rejeitado pelo desembargador Ivan Lira de Carvalho, relator convocado, em decisão proferida nesta segunda-feira (28)...

Congresso promulga Reforma Eleitoral, e mudanças já valem para eleições de 2022

O Congresso promulgou nesta terça-feira (28) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Eleitoral, que traz mudanças nas regras para as eleições no país.

Como membros da Câmara dos Deputados e do Senado decidiram pela promulgação do texto antes do dia 2 de outubro, um ano antes do próximo pleito, as alterações já valem para as eleições de 2022...

Sobradinho: Tribunal Regional Eleitoral/BA julga improcedente ação da oposição contra o Prefeito Regis Cleivys

Nesta segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por 7 votos a 0, julgou improcedente ação de investigação judicial eleitoral contra o Prefeito de Sobradinho Regis Cleivys Sampaio, seu vice Jarques Canturil e o ex-prefeito Luiz Vicente Berti, de autoria da coligação "União pelo Desenvolvimento de Sobradinho", composta pelos Partidos PT, PSB E AVANTE.

O Juiz Eduardo Ferreira Padilha, da 066ª Zona Eleitoral de Casa Nova, Bahia, já havia indeferido a referida ação impetrada pela oposição ao grupo político de Cleivynho Sampaio...

Bolsonaro: “Está insatisfeito comigo? Tem eleição ano que vem, é só mudar”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (27/9) que, para aqueles que estão insatisfeitos com o atual governo, “tem eleição no que vem. Só mudar”. A declaração, feita a apoiadores, no Palácio da Alvorada, e transmitida por um canal simpatizante ao governo, ocorre num momento em que a popularidade de Bolsonaro atinge o pior índice desde o início do mandato: 53% de reprovação.

O chefe do Executivo comentava a situação econômica do país e as sucessivas altas nos preços médios dos combustíveis. “Se o pessoal está insatisfeito comigo – não estou reclamando, não, tá? –, tem eleição no ano que vem. Só mudar lá. Não tem outro caminho”, declarou...

COVID-19: Boletim apresenta 8% de ocupação nos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta segunda-feira (27), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, cinco estão ocupados. Dois pacientes são de Petrolina e três são de outras cidades da região. O índice de ocupação está em 8,3%.

Há o registro de 13 novos casos, sendo seis do sexo masculino, com idades de dois a 41 anos, e sete do sexo feminino, com idades de 10 a 60 anos...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho assina Ordem de Serviço para ampliação e requalificação da Adutora do Sequeiro

Na última sexta-feira (24), o Prefeito Regis Cleivys Sampaio Bento, juntamente com o Vice-Prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Jarques Canturil, assinou a ordem de serviço para a ampliação e requalificação da Adutora do Sequeiro, que irá levar água para centenas de moradores do interior.

Serão executados mais de 2 mil metros de adutora, através de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Mário Negromonte Júnior, no valor de 410 mil reais...

COVID-19: Boletim mantém 10% de ocupação nos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que neste  domingo (26), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, seis estão ocupados. Três pacientes são de Petrolina e três são de outras cidades da região. O índice de ocupação está em 10%.

Não há novos registros de casos, assim, o município continua com 31.931 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 31.190 já estão recuperadas da doença, isso representa 98% de cura clínica...

Assembleia Geral Extraordinária da Associação Petrolinense de Atletismo(APA) acontece no dia 12 de outubro

A diretoria da Associação Petrolinense de Atletismo(APA) convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária de prestação de contas, marcada para o dia 12 de Outubro, às 9h, na Unidade do SESI-Petrolina.

Os associados terão a oportunidade de apreciar, debater e deliberar sobre as finanças da instituição, além de analisar o parecer técnico elaborado pelo conselho fiscal...

Senado debate na terça-feira (28) proposta de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa

A possibilidade de revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio de um projeto, o PL 2.505/2021, será discutida em audiência pública interativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (28), a partir das 9h.

O debate foi proposto em requerimento (RQS 3/2021) do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). A reunião será semipresencial, com senadores e convidados participando tanto presencialmente como por videoconferência...

Os irmãos juazeirenses apaixonados por leitura

Juan Diêgo Brito Rodrigues, tem 12 anos de idade, o irmão, Luan Brito Rodrigues tem 9 anos e os dois tem uma paixão em comum: a leitura. Os meninos começaram a ler quando tinham entre quatro e cinco anos de idade e nunca mais se apartaram dos livros.

Tudo começou com a apreciação das histórias da Turma da Mônica, do cartunista brasileiro Maurício de Souza, e de lá pra cá já foram mais de 200 gibis na coleção...

Prefeitura de Juazeiro apresentará Relatório de Gestão Fiscal e Lei Orçamentária Anual no próximo dia 30

A Prefeitura de Juazeiro realizará uma audiência pública no próximo dia 30 de setembro, às 9h, na Câmara Municipal de Vereadores.

Na ocasião serão apresentados o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O RGF é um dos instrumentos de transparência da gestão fiscal e deve ser publicado até trinta dias após o encerramento de cada quadrimestre, exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal...

FMI diz que economia brasileira está se saindo melhor do que o esperado

O Fundo Monetário Internacional disse que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor do que o esperado “em parte devido à resposta enérgica das autoridades” à medida que a economia emerge da desaceleração causada pela pandemia.

O FMI afirma que a economia do Brasil recuperou o nível anterior à pandemia no primeiro trimestre deste ano e que o ímpeto continua “favorável”, apoiado pelos resultados positivos dos termos de troca e crescimento “robusto” do crédito ao setor privado...

Anatel aprova edital do 5G; leilão é previsto para 4 de novembro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião extraordinária, o edital com as regras para o leilão do 5G, que venderá frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

De acordo com o texto final, o certame será realizado no dia 4 de novembro...

COVID-19: Boletim mantém 10% de ocupação nos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta sexta-feira (24), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, seis estão ocupados. Três pacientes são de Petrolina e três são de outras cidades da região. O índice de ocupação está em 10%.

Foram registrados ainda quatro novos casos, sendo, uma pessoa do sexo masculino, com 49 anos, e três do sexo feminino, com idades de 31 a 67 anos...

Governo da Bahia vai desmobilizar 311 leitos Covid em 10 hospitais no estado

O governo da Bahia vai desmobilizar 311 leitos exclusivos de tratamento contra a Covid-19. A informação foi publicada na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado. Os leitos são instalados em 10 hospitais em diferentes pontos do território baiano.

A determinação foi tomada pela Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB), e prevê a desmobilização de 186 leitos clínicos e outros 125 de UTI. ..

Vereadores de Juazeiro aprovam Leis Complementares em sessão extraordinária desta sexta-feira (24)

Na nona sessão extraordinária do ano legislativo, ocorrida na manhã desta sexta-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro, aprovaram com ampla maioria dos votos, as Leis Complementares nº 053/2021 e nº 54/2021, do Executivo Municipal. 

O presidente da mesa diretora, Berg da Carnaíba, convocou a reunião, cumprindo o regimento interno da Casa, no disposto 44 A, inciso 4º e 5º para deliberação das pautas em votação. ..

COVID-19: Boletim registra 10% de ocupação nos leitos de UTI em Petrolina

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde informa que nesta quinta-feira (23), dos 60 leitos de UTI's disponíveis, seis estão ocupados. Dois pacientes são de Petrolina e quatro são de outra cidade da região.

O índice de ocupação está em 10%...

Após leitor denunciar suposta 'grilagem' no bairro Pedra do Lorde, Semaurb diz que enviará equipe ao local

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) se manifestou sobre a denúncia do leitor Ricardo Soares, morador do bairro Pedra do Lorde há mais de 20 anos, que entrou em contato com a Redação RedeGN para denunciar uma suposta "grilagem" em uma àrea pertencente ao município de Juazeiro. A matéria foi publicada pela RedeGN na manhã desta quinta-feira (23).

Segundo ele, o registro do caso é no final da rua João Domingos, cruzando com a Rua Rochosa, no referido bairro. Ricardo disse ter procurado, pessoalmente, a Semaurb de Juazeiro, porém, apesar de ter denunciado a situação, segundo ele, nada foi feito...

Fiocruz reforça tendência de queda na ocupação de leitos da covid-19. Segundo Boletim Observatório, nenhum estado está na zona crítica

Com exceção do Espírito Santo e do Distrito Federal, onde foi observado crescimento, entre 13 e 20 de agosto, a edição extra do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz reforçou a tendência de queda no indicador de ocupação de leitos da doença para adultos. Conforme a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), “o indicador continua apresentando sinais de queda ou estabilização no país”.

Os dados obtidos em 20 de setembro, indicam que nenhum estado está na zona crítica, com taxa superior a 80%...

Espaço do Leitor: Morador denuncia suposta 'grilagem' no bairro Pedra do Lorde, em Juazeiro, e cobra providências à prefeitura

O leitor Ricardo Soares, morador do bairro Pedra do Lorde há mais de 20 anos, entrou em contato com a Redação RedeGN para denunciar uma suposta "grilagem" em uma àrea pertencente ao município de Juazeiro. Segundo ele, o registro do caso é no final da rua João Domingos, cruzando com a Rua Rochosa, no referido bairro.

Ricardo diz ter procurado, pessoalmente, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb)  de Juazeiro, porém, apesar de ter denunciado a situação, segundo ele, nada foi feito. "Fui em 14/09/2021 na secretária pessoalmente, atendido pelo Senhor Geraldo, funcionário da pasta. Informei a situação, dando dados, endereço, e até o momento nada. O Grileiro até agora está levantando seu muro", revelou...

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