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23 de Julho de 2024

Foram encontrados 638 registros para a palavra: Direito

Júri Popular: Filha se forma em Direito para fazer justiça ao pai em Curaçá/ BA

O mês não poderia ser o mais adequado, agosto mês que se comemora o dia dos pais, foi o escolhido para realização do Júri Popular de Adão Gonçalves da Silva que assassinou friamente Jaime Barbosa Soares, no ano de 1996 em Curaçá/BA, com um tiro abaixo do olho direito e fugiu do local por 22 anos. 

Se não fosse à luta incessante de Janicleia de Souza Soares, hoje advogada, essa história teria um rumo bem diferente e quem sabe, caído no esquecimento. Ela que aos 14 anos, vendo o pai morto de maneira estúpida, decidiu que esse crime não ficaria impune e que a memória de seu Pai Jaime seria respeitada, e que o criminoso que lhe privou do amor paterno teria que pagar pelo crime na justiça. ..

Hospital Dom Malan de Petrolina reforça garantia de direitos

O Hospital Dom Malan de Petrolina, através do seu Serviço Social, busca sempre reforçar a garantia de direitos dos seus usuários. Esta semana, a equipe lançou mão de mais um instrumental para assegurar a prioridade no atendimento às vítimas de violência, direito ao acompanhante e o Programa Acolher. "Fixamos um novo mural na recepção da urgência e emergência, bem ao lado da sala do serviço social com informações básicas a respeito desses três assuntos. Dessa forma, pretendemos deixar o conteúdo acessível a todos", ressalta a coordenadora Kátia Silene Carreiro.

De acordo com a profissional, medidas que aparentemente podem parecer simples, colaboram e muito para efetivação de políticas e práticas. "O conhecimento é a chave de tudo. Conhecimento gera direito e empoderamento, por isso, nós investimos tanto na educação em saúde", complementa. O Programa Acolher, por exemplo, fala sobre a entrega legal. "Muitas mulheres não sabem, mas a entrega legal não é abandono. A entrega de uma criança às autoridades competentes, que pode acontecer por diversos fatores, inclusive, é prevista em lei", informa. ..

Prefeitura firma parceria com OAB e abre inscrições para formação em Direitos Humanos em Petrolina

Com o intuito de levar à população conhecimentos sobre os direitos humanos e a importância destes para a vida em sociedade, a Prefeitura de Petrolina firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco para levar um curso de formação a estudantes de Direito. Serão disponibilizadas 30 vagas para estudantes de universidades como a Facape e UNEB. As inscrições que custam apenas R$ 10 estão abertas, a partir desta segunda-feira (29), e seguem até o dia 9 de agosto na sede da OAB Petrolina, situada na Av. José de Sá Maniçoba,180, centro, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Os inscritos passarão por um processo seletivo no dia 10 de agosto, na FACAPE, das 9h às 12h. Após o resultado, o curso acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 19h às 22h, ministrado pelo professor Phablo Freire Paiva. Finalizado o curso de formação, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Os estudantes irão ainda realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas...

OAB Petrolina organiza Jornada de Direito e Saúde de Crianças e Adolescentes

Neste mês, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 29 anos. Para sentar os avanços da Lei, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está organizando a Primeira Jornada de Direito e Saúde das Crianças e Adolescentes. O evento, que vai acontecer nesta quinta-feira (25), na sede da instituição, das 13h às 19h, é destinados para toda sociedade civil e é gratuito. A inscrição deve ser feita também na sede da OAB Petrolina, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba, 180, centro, próximo ao Hospital Universitário.

A Jornada será conduzida por uma equipe multidisciplinar que vai compartilhar informações sobre nutrição, desenvolvimento, características, inclusão, vivência e cuidados da criança especial com Autismo, Síndrome de Down, Microcefalia, Doença Celíaca, Paralisia Cerebral, entre outras. Vão ministrar as palestras o juiz de direito titular da vara da Infância e Juventude da comarca de Petrolina, Marcos Bacelar; a psicóloga, Valéria Frota; a fisioterapeuta e advogada, Nilvanda Escobar; a nutricionista infantil, Mariana Senna; a especialista em cirurgia e traumatologia Bucomaxilofacial, Alessandra Jacó; Lara Cavalcanti, mãe de uma criança que tem alteração genética do crescimento e Vanessa Kikuti, mãe de um autista...

Artigo - Saúde: um direito ainda utópico

*Por Roberto Floriani Carvalho

A Constituição Federal brasileira trata a vida como o bem maior dos direitos fundamentais, destacando a saúde com um direito de todos cidadãos e um dever do Estado. Mais de 30 anos após ser aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte e promulgada, inúmeros e recorrentes problemas na saúde pública tornam o direito constitucional à saúde cada vez mais difícil. Você já deve ter escutado muitas histórias negativas envolvendo a saúde pública brasileira. Não é mesmo?..

Paulo Valgueiro participa da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, está em Recife participando da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontece nos dias 23 e 24 de julho. Comprometido com a construção de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida do público infanto-juvenil de Pernambuco, especialmente em Petrolina. Na função de delegado da Conferência, Valgueiro está contribuindo com os debates nas plenárias que vão definir as propostas para discussão na etapa nacional.

No entanto, Valgueiro teme que a última etapa não aconteça e lamenta o descaso e a falta de compromisso do Governo Federal com os direitos das crianças e adolescentes. "Esse tema precisa ser exaustivamente discutido. Não podemos admitir que nossas crianças e adolescentes sejam submetidos ao trabalho infantil penoso, ao invés de assegurar educação de qualidade para sua formação. Precisamos lutar pela garantia dos seus direitos.", pontua o vereador...

Vereador Paulo Valgueiro participa como delegado da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na segunda e terça (08 e 09), o vereador Paulo Valgueiro participou da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, etapa Regional, para discutir e desenvolver políticas educacionais e sociais para garantir o ensino de qualidade e fortalecer as políticas de assistência social existentes, bem como desenvolver mecanismos para a promoção do atendimento psicossocial do público juvenil.

Como delegado da Conferência, Valgueiro contribuiu na discussão de políticas públicas apresentadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que serão encaminhadas para o encontro estadual com a perspectiva de garantir o respeito e a proteção do público juvenil...

Comissão aprova obrigatoriedade de cadeira de rodas em grandes prédios públicos e privados 

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia o rol de estabelecimentos obrigados a oferecer carro ou cadeira de rodas a pessoas com mobilidade reduzida. A proposta determina que, além de centros comerciais e estabelecimentos congêneres, grandes edificações que prestem serviços públicos também devem oferecer o serviço.  

O relator limitou o alcance da obrigação aos grandes centros de serviços públicos, enquanto o texto original determina que todos os estabelecimentos de atendimento ou prestação de serviços, públicos ou privados, forneçam carros e cadeiras de rodas. A proposta incluiu na lei cláusula uma vigência de 180 dias a partir da sanção para adequação à lei...

42ª Romaria de Bom Jesus da Lapa tem como tema “Terra, Água e Justiça: Direitos Sagrados”

Centenas de romeiros e romeiras da Bahia e do Brasil participarão nos dias 05, 06 e 07 de julho, da 42ª Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa (BA). A celebração, marcada por histórias de luta e espiritualidade, é um momento de renovação da fé e um espaço de debate sobre os atuais desafios políticos e sociais que vive a sociedade brasileira, seja no campo ou na cidade.

“O contexto sociopolítico, econômico, ético e moral do nosso país, nos demonstra novas, rápidas e diferentes preocupações, que servem para se confirmar aquilo que, praticamente, já se previa. Estamos vendo um Estado, cada vez mais a serviço dos grupos macroeconômicos, office boy do mercado. Mas, vigilante e bisbilhoteiro para com os interesses do povo simples e suas organizações”, afirma a carta convocatória dos romeiros/as para a atividade...

Projeto cria “código de defesa do contribuinte” e dá mais clareza sobre direitos de quem paga impostos

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta (PLP 139/2019) que pretende criar uma espécie de “código de defesa do contribuinte”. O objetivo é dar transparência, ao deixar claros os direitos, deveres e garantias a serem cumpridos na relação entre contribuinte e administração pública. Para a deputada federal Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), diante da avaliação popular de que existem muitos impostos para poucos retornos à sociedade, é preciso deixar claro para as pessoas o caminho que elas devem seguir para buscar seus direitos. “Muitas vezes, não nos sentimos contemplados de saber com quem reclamar, como reclamar e quais são os nossos direitos”, afirma a parlamentar.

“O projeto reforça que o contribuinte tem o seu dever, obrigação de fazer a contribuição, mas que ele também tem o seu direito de ver aquele imposto ser aplicado de maneira transparente”, ressalta Paula. De acordo com a deputada, boa parte da população que paga impostos não sabe exatamente o que está sendo cobrado. Esse entendimento, na avaliação da parlamentar, pode ser mudado com a aprovação desse projeto. “As pessoas precisam saber para onde está indo o dinheiro da contribuição, qual é a alíquota, qual é o juro. Nós, como eleitores, como cidadãos, precisamos ser os grandes fiscalizadores”, disse...

Caso Beatriz: Pais da menina assassinada participam de reunião com Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília

O fio de esperança se mantém forte na busca pela elucidação dos fatos que envolvem o brutal assassinato da garota Beatriz Angélica, que já passa de três anos e meio sem que os criminosos sejam levados à cadeia. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), comprometeu-se a ser mais uma voz na defesa da Justiça ao colocar a comissão à disposição para agir, dentro de suas prerrogativas, cobrando celeridade nas investigações.

Na última terça-feira (18) Salomão recebeu, em Brasília, os pais de Beatriz, que relataram a via crucis que estão passando desde o dia 10 de dezembro de 2015, quando a garota foi encontrada morta no colégio Maria Auxiliadora de Petrolina-PE. O parlamentar recebeu das mãos de Lucinha Mota, mãe de Beatriz, um relatório que aponta várias falhas na investigação feita pela polícia de Petrolina e pede a federalização do caso. ..

UFBA discute direitos das pessoas com deficiência no dia 31 de maio

No dia 31 de maio de 2019, às 14h, no Teatro Experimental, a Escola de Dança da UFBA e a ACSS "Acessibilidade em Trânsito Poético", dos professores Cecília Accioly, Edu O. (Escola de Dança) e Maria Beatriz (Bacharelado Interdisciplinar em Saúde  – IHAC), promovem o "Encontro O Que É Isso? – Acessibilidade e Direitos: cultura, educação e saúde" para discutir as questões sobre os direitos das pessoas com deficiência.

O encontro, realizado semestralmente pela ACCS, tem como principal objetivo ser um ponto de convergência de discussões e compreensão de diferentes possibilidades para aspectos concernentes à deficiência e acessibilidade, em que pessoas com deficiência, instituições, profissionais, estudantes, pesquisadores e demais pessoas interessadas nas temáticas abordadas possam se encontrar, ampliando a rede de estudos e afirmação dos múltiplos aspectos sobre as concepções a respeito da deficiência...

ARTIGO - VIVEMOS NUM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NÃO VOU ME CALAR!

Recentemente tenho feito algumas publicações nesse blog expressando a minha opinião sobre vários aspectos, especificamente em assuntos envolvendo política. É natural que as pessoas discordem dos meus pontos de vistas, afinal vivemos num estado democrático onde as ideias devem ser debatidas.

Escrevo o óbvio, as verdades, não falseio, tão pouco faço ilações levianas, mas as verdades muitas doem naqueles que não querem ouvir. O que não é normal e nem aceitável são as agressões dirigidas a minha pessoa emanadas de pessoas que por estarem fora das salas de aulas há muito tempo, pois se estivesse, com certeza seria mais um dentre as centenas de alunos que tenho sob minha tutela, e o pior, que se escondem por detrás de um pseudônimo, pra destilar seu veneno nas pessoa que discordam de seus pontos de vistas ou de suas doutrinações ideológicas...

"Pelo direito e a justiça": 9ª Romaria em Defesa da Vida

No próximo domingo (19), a partir das 8h, será realizada a nona edição da Romaria em Defesa da Vida, em Campo Alegre de Lourdes. Organizada pela Paróquia e o Fórum de Entidades Populares do município, a Romaria este ano tem como tema "Pelo direito e a justiça". A concentração será na comunidade do Barreiro, próximo ao Velame. De lá, romeiros e romeiras sairão em caminhada até o pé do Morro do Tuiuiú, onde acontecerá a celebração final.

O bispo da Diocese de Juazeiro, Dom Beto Breis, destaca que esta é uma Romaria feita por uma rede de comunidades e que, só caminhando juntos é que construiremos um mundo melhor. "Caminhar juntos, rezar juntos e ao mesmo tempo, juntos, nos comprometermos com a defesa da vida, da dignidade das pessoas. Que essa Romaria fortaleça sempre mais a nossa caminhada como povo de Deus", ressalta...

Com votos favoráveis de quatro ministros, Temer e coronel Lima, conquistaram o direito de deixar a prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça está analisando, com transmissão ao vivo, o pedido de liberdade do Ex-presidente Michel Temer e do Cel João Batista Lima e o placar de 4 x 0, acatou decisão liminar (provisória) que solta os dois. Por unanimidade o STJ votou pela imediata libertação dos presos.

Temer é suspeito de liderar uma organização criminosa que, segundo o Ministério Público, teria negociado propina nas obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear. O ex-presidente é acusado de ter cometido os crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. Temer nega ter cometido os crimes. A soltura dos presos deve acontecer logo após a tramitação da decisão nas instancias da justiça, o que pode acontecer ainda hoje...

Espaço do Leitor: Prefeitura de Juazeiro demite funcionário e não gosta de pagar direitos trabalhistas

Prezado Geraldo José bom dia,

Pensei bastante e cheguei à conclusão de entrar em contato com esse veículo de notícias pensando na possibilidade da digníssima Prefeitura pagar as minhas rescisões. Lembro que a primeira vez seria no valor de R$ 1.400 reais, porém atualmente com acréscimo de juros será um pouco mais, depois dessa tenho mais três em torno de R$ 1.800,60 mais os abonos, férias de 50%...

Decreto assinado por Bolsonaro dá direito a porte de arma a políticos e jornalistas

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (7) expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no país. O texto da medida, divulgado nesta quarta (8), contempla categorias como políticos, jornalistas que atuam na cobertura policial, conselheiros tutelares, advogados, oficiais de Justiça e agentes de trânsito.

Para carregar o armamento, a iniciativa ressalta que os profissionais precisam cumprir com as exigências previstas na legislação e que o aparato seja devidamente registrado no Sinarm (Sistema Nacional de Armas). O portador de arma de fogo deve comprovar idoneidade, com certidões negativas de antecedentes criminais, além de capacidade técnica e aptidão psicológica. ..

CÂMARA ENTREGA DIPLOMA E MEDALHA MÉRITO CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS VEREADORA MARIA MAGA

"A comenda visa homenagear a ex-vereadora que teve uma trajetória marcada em ajudar o próximo e foi assassinada covardemente exercendo essa sua principal qualidade", disse o autor da criação da comenda, vereador Osinaldo Souza que teve o projeto de decreto legislativo subscrito pelos colegas vereadores Ronaldo Silva, Maria Elena Alencar, Ronaldo Souza, Rodrigo Araújo e o suplente de vereador, Ibamar Fernandes.

A Câmara de Vereadores de Petrolina/PE, realiza nesta quinta-feira, 25, sessão solene, a partir das 10h, para a entrega inédita do Diploma e Medalha de Mérito Cidadania e Direitos Humanos Vereadora Maria Maga.  A lista terá 23 homenageados nesta primeira edição da comenda...

Fórum promovido pela Prefeitura discutiu garantia de direitos dos animais em Petrolina

Em alusão à campanha ‘Abril Laranja’ de combate à crueldade animal, a Prefeitura de Petrolina, através do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), promoveu, na noite desta terça-feira (23), o 1° Fórum de Políticas Públicas de Bem-estar Animal.  O evento que aconteceu no auditório do SEST- SENAT reuniu médicos veterinários, professores, estudantes de Medicina Veterinária, representantes de ONG’s e protetores independentes, todos com um único objetivo: discutir sobre o papel da sociedade e do poder público na garantia dos direitos dos animais.

O Fórum contou com a palestra inicial do médico veterinário e professor Dr. João Alves, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) que discorreu sobre os aspectos legais e éticos na guarda responsável de animais. “É um assunto complexo, porque, a falta de responsabilidade de muitos tutores, a ausência de planejamento em longo prazo ao adotar ou comprar um animal, causa a situação de abandono, que resulta a superpopulação de animais nas ruas, que implica no aumento das zoonoses, gerando perigos à saúde pública. Tudo isso pode ser resolvido se a sociedade criar consciência de que animais precisam de muitos cuidados; não adianta jogar a responsabilidade somente para o poder público”, esclareceu o professor...

DIA DO ÍNDIO REFORÇA IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

Esta data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atual. Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para lembrar as novas gerações das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.

Antes dos primeiros europeus chegarem às terras americanas, todos os países que formam o continente eram vastamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ambição e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente destruídas e grandes parte da cultura indígena foi esquecida...

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