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10 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11506 registros para a palavra: Lei

Sociedade Brasileira de Dermatologia investiga surto de lesão misteriosa na pele em Pernambuco

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou nota na qual informa que está monitorando a situação em Pernambuco, depois que um surto de um tipo de lesão misteriosa na pele que causa coceira passou a preocupar autoridades de saúde.

O estado já registrou mais de 200 casos — 134 no Recife, 62 em Camaragibe e 6 em Paulista. Uma equipe de especialistas das secretariais estadual e municipal (do Recife) de saúde estão investigando em conjunto a possível causa do problema. Desde o início do surto, diversas possíveis causas vêm sendo apontadas.  ..

Eleição para a Mesa Diretora da Câmara de Petrolina acontece hoje (30); vereador Gilmar Santos fala em "arbitrariedade"

A eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina acontece nesta terça-feira (30), às 11h, menos de uma semana depois do edital de convocação ser publicado pelo atual presidente, Aero Cruz, na sexta-feira (26). O mandato da Mesa Diretora que for eleita para o 2º biênio irá vigorar somente de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. A antecipação da eleição gerou estranheza.

Os possíveis candidatos à disputa tiveram até ontem (29) para registrar suas candidaturas. A eleição será mediante voto em chapa completa, e sairá vencedora a chapa que obtiver a maioria dos votos válidos, desde que tenha a maioria absoluta dos vereadores da Casa Leguslativa. Em caso de empate, será eleita a chapa cujo candidato a presidente tem maior idade...

Justiça Eleitoral reconhece manipulação na cota de gênero na chapa do PDT em Casa Nova, mas ainda cabe recurso

A Justiça Eleitoral reconheceu uma fraude no processo eleitoral em Casa Nova, em decisão proferida nesta segunda-feira (29), em instancia local, assinada pelo juiz Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos. A decisão pune dois integrantes da legenda, Maria Rosileide Passos Silva, a "Leda", e Alexlandijane Antunes da Silva “Alex de Santana”, com oito anos de inelegibilidade.

A ação, de acordo com o advogado que assina a peça acusatória, Raoni Cezar Diniz Gomes, “deve implicar numa anulação dos votos do PDT na última eleição para vereador em Casa Nova, mudando o cenário eleitoral”, acredita...

Moradores do Quidé e bairros vizinhos pedem ampliação da linha de ônibus municipal; CSTT diz que vai realizar estudo de viabilidade

Usuários do transporte coletivo de quatro bairros de Juazeiro, encaminharam à Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT), um abaixo-assinado solicitando a implementação de mais um ônibus para atender as comunidades do Quidé, Palmares, Pedra do Lord e Maringá. Segundo os moradores, desde o início da pandemia, apenas um ônibus vem atendentendo às comunidades, o que vem causando transtornos.

"[...] desde o início da pandemia, a população dessas comunidades dispõe de um único carro da empresa de transportes, o que não vem atendendo de maneira satisfatória os  moradores que precisam deslocar-se de ônibus. Alegam os autores do documento entregue a CSTT, que os mais prejudicados são os estudantes e trabalhadores que muitas vezes chegam atrasados nos seus destinos por motivo da demora do ônibus", diz o email encaminhado à Redação RedeGN...

Sociedade Brasileira de Dermatologia investiga surto de lesão misteriosa na pele em Pernambuco

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou nota na qual informa que está monitorando a situação em Pernambuco, depois que um surto de um tipo de lesão misteriosa na pele que causa coceira passou a preocupar autoridades de saúde.

O estado já registrou mais de 200 casos — 134 no Recife, 62 em Camaragibe e 6 em Paulista. Uma equipe de especialistas das secretariais estadual e municipal (do Recife) de saúde estão investigando em conjunto a possível causa do problema. Desde o início do surto, diversas possíveis causas vêm sendo apontadas.  ..

Tem Leão na Série C: Vitória rebaixado!

O Vitória precisava fazer sua parte, vencer o Vila Nova no Barradão neste domingo (28), mas não fez sequer isso, perdeu para por 1 x 0 para o time goiano e termina de forma melancólica a temporada 2021: rebaixado.

O Leão da Bahia já entrou na rodada com chances remotas, já que precisava vencer o Vila Nova e torcer por tropeços de Remo e Londrina para salvar pelo menos os anéis na fraca temporada deste ano e se manter na Série B. ..

Título de 2021 será o 21º de brasileiros na Libertadores; relembre os campeões

A final da Libertadores deste sábado já garantiu ao Brasil o vigésimo primeiro título da sua história na competição. Resta saber quem será o tricampeão da vez, Palmeiras ou Flamengo. Grêmio, São Paulo e Santos já alcançaram a marca.

O time do Rio de Janeiro foi campeão em 1981, na era Zico, e em 2019, quando Gabigol fez dois gols em uma final heroica contra o então campeão River Plate...

Representante da Bahia é eleito na Comissão Nacional de Produção Orgânica

A Bahia passou a contar com membro na Comissão Nacional de Produção Orgânica após processo seletivo realizado pelo Ministério da Agricultura (Mapa). A seleção escolheu representes de todas as regiões do país e o Nordeste será representado pelo engenheiro agrônomo Thiago Guedes, que é coordenador da Comissão de Produção Orgânica da Bahia.

O segmento é um dos que estão em fase de expansão no Brasil,  como aponta dados do Cadastro Nacional de Produção Orgânica do Mapa. O país conta com aproximadamente 25 mil produtores orgânicos,  32,44% estão no nordeste, que fica atrás apenas da região Sul, com 39,35%...

Artigo - As relações negociais e a lei do superendividamento

A “Lei do Superendividamento” (Lei 14.181/2021), em linhas gerais, objetiva proteger o consumidor do superendividamento, bem como difundir o consumo consciente e fomentar o crédito responsável, além de permitir a avaliação de riscos pelo consumidor, “mediante recepção de informações claras”, como bem observado pelo advogado Bruno Marzullo Zaroni, em recente artigo publicado no jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, abordando o tema sob o título “Impactos da lei do superendividamento nas relações negociais”.

Essa lei é responsável por alterar disposições do CDC-Código de Defesa do Consumidor (Lei. 8.078/90) e do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e constitui-se em um dos mais significativos avanços na defesa da cidadania e dignidade da pessoa humana, estando em vigor desde 1º de julho de 2021...

Prévias do PSDB: partido anuncia retomada da votação para este sábado

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, informou nesta sexta-feira (26) que o partido retomará neste sábado (27) as prévias para as eleições presidenciais de 2022.

A votação vai definir o candidato de legenda ao Palácio do Planalto e começou no último domingo (21), mas a conclusão foi adiada em razão de instabilidade no aplicativo de votação dos filiados...

EXCLUSIVO: Presidente da Câmara de Petrolina anuncia eleição da nova Mesa Diretora, biênio 2023-2024, para a próxima terça-feira (30)

Está marcada para a próxima terça-feira (30), às 11h, a eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da Câmara de Vereadores de Petrolina. O edital de convocação foi assinado pelo atual presidente, Aero Cruz, nesta sexta-feira (26), e pegou muita gente de surpresa, visto que a nova composição deve assumir somente em 2023.

Segundo o documento, os candidtatos aos cargos da Mesa Diretora deverão registrar suas candidaturas através de formação de chapa em até 24 horas, impreterivelmente, do dia da eleição, através de inscrição protocolada em órgão da Câmara Municipal, direcionada à atual Mesa Diretora, devendo apresentar os nomes dos postulantes aos sete cargos...

Baixo índice de leitura entre jovens brasileiros pode indicar futuro de dificuldades

Baixo índice de leitura de jovens brasileiros pode indicar dificuldades no mercado de trabalho e demais esferas da vida em sociedade, além de apontar para a necessidade de investimento na educação do País, sobretudo de escolas públicas, avalia Filomena Elaine Paiva Assolini, professora do Departamento de Educação, Informação e Comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP.

De acordo com o Relatório Brasil no Pisa 2018, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), estudantes brasileiros de 15 anos de idade, avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) em 2018, registraram média de proficiência em leitura de 413 pontos, enquanto alunos de outros 16 países da OCDE alcançaram média de 487 pontos, isto é, 74 pontos acima do Brasil...

Eleições 2022: Valdemar Costa Neto promete a Bolsonaro romper acordos com Doria e ACM Neto

Na reunião que selou o compromisso para a entrada de Jair Bolsonaro no PL, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, descumpriu o primeiro mandamento do Centrão — nunca quebrar um acordo — e deu a palavra a Bolsonaro de que deixaria na mão dois aliados: João Doria em São Paulo e ACM Neto na Bahia.

O encontro no Palácio do Planalto. Em seguida, o PL anunciou que a cerimônia de filiação ocorrerá no dia 30. Bolsonaro pediu que o evento fosse discreto, sem exuberância...

Eleita nova diretoria da subseção da OAB em Juazeiro (BA)

Numa vitória em dose dupla, o advogado Rubnério Araújo foi reeleito para presidente da Subseção Juazeiro e Rafael Lino, conquistou, através da chapa 86, denominada "União Pela Advocacia" um assento titular no Conselho Seccional da OAB Bahia, representando a advocacia do vale do São Francisco.

A chapa estadual, encabeçada por Daniela Borges e Cristine Gurgel, apoiada pelo atual presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, derrotou Ana Patrícia, candidata de oposição com mais de dois mil votos de frente. ..

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro convoca a sociedade civil para a eleição dos novos membros

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Juazeiro (Comsea), através da Casa dos Conselhos, convoca a sociedade civil para participar da eleição dos seus novos membros para o período 2021-2023. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de novembro.

Podem participar do processo, representantes de movimentos populares e comunitários; do movimento sindical, empregado e patronal, urbano e rural; de associações de classes profissionais e empresariais; de instituições religiosas; de organizações não-governamentais que atuam na área de educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, convivência com o semiárido, etc...

Bandeira reforça apoio a Rui Costa, voto em filhos de Juazeiro e descarta divergências com Suzana Ramos. Veja o vídeo

Em entrevista concedida nesta terça-feira (23) ao Programa Geraldo José, na Rádio Juazeiro, o ex-prefeito e pré-candidato a deputado federal, Joseph Bandeira, do Solidariedade, reafirmou seu compromisso com o grupo capitaneado pelo Governador da Bahia, Rui Costa, colocou na conta do passado as discórdias que teve com o PT, em 2012, descartou qualquer possibilidade de rompimento com a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), e não descartou nenhum tipo de aliança com os candidatos a deputado da terra, citando nominalmente os deputados Roberto Carlos e Zó, candidatos à reeleição, e Isaac Carvalho, seu principal adversário político nas úiltimas eleições, que concorre para uma vaga na Assembleia legislativa: "Nós todos somos de Juazeiro e precisamos trabalhar para dar esses votos a Juazeiro”, verbalizou.

O ex-prefeito disse que Rui Costa tem sido muito atencioso, revelando que numa dessas conversas viabilizou uma agenda que teve resultados positivos com investimentos anunciados de mais de R$ 200 milhões de reais para Juazeiro:..

STF permite ampliação do Auxílio Brasil sem esbarrar em limitações eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do Auxílio Brasil — o programa do governo federal que substituirá o Bolsa Família — sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impediria o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro. Horas antes de o julgamento se encerrar no plenário virtual da Corte, ontem, nove dos 10 ministros já haviam votado pelo entendimento de que a determinação judicial para o governo regulamentar uma renda básica para os cidadãos se sobrepõe aos obstáculos legais de um ano de eleição.

O relator, ministro Gilmar Mendes, argumentou em seu voto que, embora rebatizado, o Auxílio Brasil traz novos valores para o enquadramento em pobreza e extrema pobreza das famílias, ponto central da lei que trata da renda básica cuja execução o STF ordenou. Para ele, a prioridade do governo precisa ser garantir a subsistência das pessoas desassistidas no cenário da crise econômica provocada pela pandemia de covid-19...

Renda do brasileiro é a menor em 8 anos, aponta IBGE

O rendimento médio mensal real do brasileiro teve queda recorde de 3,4% em 2020, durante o auge da pandemia do novo coronavírus, atingindo seu menor valor desde 2012.

Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Com a pandemia, o rendimento mensal médio real de todas as fontes caiu de R$ 2.292, em 2019, para R$ 2.213 em 2020...

Joseph Bandeira segue candidatíssimo a federal e revela apoio de Rui Costa às suas pretensões eleitorais

O ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, pré-candidato a deputado federal, mas ainda não definiu o partido que vai concorrer no pleito de 2022, em que pese continuar filiado ao Solidariedade, desde a eleição de 2018, quando concorreu, sem êxito.

Quando perguntado sobre a legenda que pretende concorrer o ex-prefeito tem sido evasivo e justifica: “Vamos ver lá pra janeiro como os partidos vão se posicionar pra gente tomar essa decisão”, diz...

Petrolina: Ammpla orienta sobre lei de trânsito que dispensa obrigatoriedade do porte da CNH

A Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) está orientando os condutores de Petrolina acerca de uma importante mudança de trânsito, que ainda é desconhecida por muitos motoristas: trata-se da lei  Lei 14.071,  que está em vigor desde abril deste ano, e dispensa a obrigatoriedade do condutor portar a Carteira Nacional de Habilitação fisicamente.

Antes da lei, quando o motorista era parado em uma abordagem, apresentar o documento era algo que fazia parte da rotina, caso o mesmo não estivesse, poderia haver multas. Agora, a orientação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) é que os motoristas disponham da versão eletrônica da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e), com a comodidade de não ter mais que se dirigir ao órgão e sem custo...

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