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10 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11506 registros para a palavra: Lei

Bolsonaro diz que, se reeleito, indicará mais dois evangélicos para o STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou, nesta segunda-feira (6) que, se for reeleito em 2022 e, consequentemente, ganhar mais quatro anos de mandato, buscará emplacar mais dois ministros evangélicos para o STF (Supremo Tribunal Federal).

A fala aconteceu em conversa com apoiadores, em Brasília, e foi captada pelo canal Foco do Brasil, no YouTube. "Se eu for candidato e for reeleito, a gente bota mais dois no início de 2023 lá [no Supremo]", disse o presidente...

Morador denuncia bares por perturbação do sossego no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro; Semaurb promete intensificar fiscalização

Um leitor, cuja identificação será preservada, enviou à Redação RedeGN uma denúncia de desrespeito à Lei do Silêncio em três estabelecimentos situados no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro.

Segundo ele, praticamente todos os finais de semanas são realizadas festas nos referidos locais, "onde podemos presenciar menores ingerindo bebidas alcoólicas e também trabalhando como garçonete"...

Esquadrão de Aço vence o Fluminense e mantém viva a esperança de escapar do rebaixamento

O Bahia venceu o Fluminense-RJ nessa tarde, por 2 x 0 e com a Arena Fonte Nova, em Salvador, completamente lotada, dando um passo importante para escapar do rebaixamento. O atacante Gilberto foi o grande nome da partida e marcou os dois gols do tricolor.

Depois do fracasso diante do Atlético-MG, na semana passada, quando também vencia pelo mesmo placar e deixou os mineiros virarem, desta vez o esquadrão de aço fez diferente, segurou a impetuosidade do time do Rio e poderia ter aplicado uma goleada, não fosse pelo menos dois claros perdidos, em contra-ataques, na segunda etapa...

Operação Lei Seca em Pernambuco completa, neste mês, uma década de atuação junto aos motoristas

A Operação Lei Seca (OLS) em Pernambuco completa, neste mês, uma década de atuação junto aos motoristas pernambucanos sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Em uma década, a OLS abordou 3.243.128 motoristas e as infrações por alcoolemia correspondem a 1,8% do total das checagens realizadas no Estado, totalizando nesse período 58.269 autuações...

Estudante da Univasf é premiado no 76º Congresso Brasileiro de Cardiologia

O estudante do curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Manoel Pereira Guimarães conquistou o 1º lugar no 76º Congresso Brasileiro de Cardiologia, realizado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) com um trabalho realizado no âmbito do Projeto de Aterosclerose Indígena (PAI). O discente é autor principal do trabalho intitulado “O impacto do processo de urbanização sobre a saúde cardiovascular: Uma análise com as populações indígenas do interior do Nordeste brasileiro” e teve como orientador o professor do Colegiado de Medicina do Campus Sede Anderson Armstrong, coordenador do PAI.

A pesquisa foi apresentada na categoria Melhores Temas Livres Pôsteres – Iniciação Científica. O trabalho premiado identificou que o estágio de urbanização aparenta ser um forte fator de risco para o desenvolvimento de agravos relacionados ao sistema cardiovascular. Guimarães, que está no 5º período da graduação, destaca que o PAI é o maior estudo envolvendo povos tradicionais indígenas no Nordeste brasileiro. O projeto foi idealizado em 2013 e, além das pesquisas, também realiza ações extensionistas para levar cuidados de saúde para comunidades tradicionais indígenas...

"PDT É meu primeiro e único partido. Por isso eu não penso em abrir discussão com outro partido", afirma deputado Roberto Carlos

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) ainda não decidiu se vai mudar de partido. Ele ainda espera uma decisão definitiva sobre quem a sigla irá apoiar em 2022 antes de escolher qual caminho seguir. De acordo com o parlamentar, em entrevista ao Bahia Notícias ontem sexta-feira (3) no município de Barra, norte do estado, ainda não há nada decidido e a legenda ainda pode caminhar com Jaques Wagner (PT) nas próximas eleições.

“Temos conversado com o presidente estadual, Félix Mendonça. Nós estamos fazendo avaliação, até porque tenho esperanças ainda que o PDT volte à base do governador Rui Costa. Porque as condições, que eram para o PDT ir pra base aliada do ex-prefeito ACM Neto, era que o DEM abraçaria a eleição de Ciro Gomes. Isso está descartado inclusive pelo próprio ex-prefeito ACM Neto. Com essa posição, tudo pode acontecer”, disse o deputado...

Leitores reclamam que não conseguem acionar pagamento de ITBI em Petrolina

A compra de imóveis em Petrolina tem sido motivo de queixas. O motivo de acordo com leitores da REDEGN é que o pagamento tem sido mais difícil por conta de exigências vinculadas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxação aplicada durante a compra e venda de imóveis.

O interessado em um imóvel tem que pagar a taxa após a compra e venda. Mais a opção de pagamento que deve ser feito na Caixa e ou no Banco no Brasil, através de pix, que segundo a Secretaria da Fazenda Municipal de Petrolina, o QR Code está disponível no documento de Arrecadação Municipal (DAM), não funciona. Conforme queixas as tentativas apontam que "não foi possível ler QR Code"...

Prefeitura de Juazeiro realiza ciclo de atualização para agentes de endemias do programa de Leishmaniose

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou nesta sexta-feira (3) uma atualização para agentes de endemias do programa de Leishmaniose. O encontro, que teve como tema "Leishmaniose Visceral", foi realizado no Núcleo de Endemias da Sesau e contou com a presença da médica veterinária, Graziella Vasconcelos.

Durante o encontro foram abordados assuntos como formas de transmissão da doença, tratamento, prevenção e controle, além dos avanços dos últimos anos e novas abordagens em educação e saúde...

Torcedores comemoram o título brasileiro do Atlético-MG em vários pontos de Belo Horizonte

Cinquenta anos depois, o torcedor do Atlético-MG pode, enfim, comemorar o título brasileiro. Nesta sexta-feira (2), o Galo derrotou o Bahia por 3 a 2 na Arena Fonte Nova, em Salvador, assegurando o bicampeonato nacional por antecedência.

Os cinco gols da noite saíram em um segundo tempo eletrizante, com destaque ao atacante Keno, que balançou as redes duas vezes e decretou a virada do campeão...

Pernambuco registra menor solicitação de leitos UTI Covid-19 em 2021

A Central Estadual de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou, na semana epidemiológica (SE) 47 – entre os dias 21 e 27 de novembro – o menor número de solicitações de leitos de UTI Covid-19 deste ano. A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (02.12). Foram, ao todo, 227 pedidos, o que representa uma redução de 13% na comparação com a SE 46 e de 12% no comparativo com os últimos 15 dias.

Apesar da redução nas solicitações, André Longo ressaltou que o momento atual ainda requer cuidados, sobretudo por causa da variante Ômicron. "A nova cepa nos traz uma grande preocupação e um alto nível de incertezas. Com a Ômicron, os cuidados, como o uso correto das máscaras e a lavagem frequente das mãos tornam-se ainda mais fundamentais. São atitudes que precisam estar incorporadas ao nosso cotidiano", reforçou...

Câmara de Petrolina aprova Lei Orçamentária Anual para 2022 com receita superior a R$ 1 bilhão

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 do município de Petrolina, foi aprovada nesta quinta-feira (2) pela Câmara de Vereadores. O projeto de lei foi aprovado, por unanimidade, em primeira e segunda discussão, por 19 votos a zero.

A LOA aprovada, que projeta as despesas e gastos da gestão municipal para o ano de 2022, estima  a receita no montante de R$ 1.224.833.000,00 (Um bilhão, duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e três mil reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos das normas das Constituições Federal e Estadual e a Lei Orgânica Municipal [veja detalhes abaixo]...

Cirurgião plástico fala sobre a importância da aprovação do Projeto de Lei que concede prótese de silicone a pacientes submetidas à bariátrica

Especialista em reconstrução de mama, o cirurgião plástico baiano, Sérgio Rodrigo, reiterou a importância da aprovação do Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia e prevê que os planos de saúde sejam obrigados a custear operação plástica reparadora de aumento de mama com prótese de silicone, em pacientes submetidas à cirurgia bariátrica, no Estado.

De acordo com o especialista, que fez residência médica em cirurgia plástica num dos serviços mais renomados do Brasil, o Instituto Nacional do Câncer, muitas mulheres necessitam resgatar a saúde mental e emocional, debilitada pela baixa autoestima gerada pelas alterações anatômicas e morfológicas do corpo humano consequentes de uma cirurgia bariátrica...

Democratas oficializa ACM Neto como pré-candidato ao governo da BA em 2022

O Democratas oficializou nesta quinta-feira (2) o nome do ex-prefeito de Salvador ACM Neto como pré-candidato ao governo do estado da Bahia. O partido aprovou uma fusão com o PSL e vai se chamar União Brasil, no entanto, a mudança ainda precisa ser homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O anúncio foi realizado em um evento no Centro de Convenções de Salvador, e contou com a presença de diversas lideranças políticas, como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, o presidente do PSL e futuro presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, e do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta...

TJPE dá 10 dias para a Câmara de Petrolina explicar antecipação da eleição para mesa diretora

No final da tarde desta quarta-feira (1/12), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) notificou a Câmara Municipal de Petrolina para que, no prazo de 10 dias, preste informações sobre a antecipação da eleição para o biênio (2023/2024) da Mesa Diretora, realizada na última terça-feira (30).

Apresentada pelo Vereador Gilmar Santos-PT, a ação foi protocolada no mesmo dia em que, após uma manobra apoiada por vereadores governistas, Aero Cruz e mais seis colegas foram reeleitos para seguir à frente da Câmara Municipal até o ano de 2024. Dos 21 vereadores presentes na sessão, apenas o Vereador Gilmar Santos votou contra...

Prefeitura de Sobradinho realiza a entrega do leite aos beneficiários do programa municipal de assistência nutricional

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com o CRAS realizou entre os dias 29 e 30 de novembro, a entrega do leite aos beneficiários do Programa do Leite, considerado o maior programa social do município.

O programa atende a mais de 700 famílias, com abrangência em 26 localidades da zona rural, quando cada pessoa cadastrada recebe dois quilos do produto, o equivalente a 10 pacotes de 250 gramas...

Leitora mostra insatisfação com horário barquinhas que fazem travessia Juazeiro e Petrolina

As barquinhas que fazem a travessia entre as cidade pernambucana de Petrolina e Juazeiro, na Bahia são alvos de queixas. Segundo leitora o horário de funcionamento no final da tarde, considerado de pico, é motivo de questionamento.

Confira:..

Mais um Leão rebaixado: desta vez o pernambucano

O Sport Recife nem precisou entrar em campo para selar, com o rebaixamento, a sua participação no Campeonato Brasileiro de 2021, série A. O Leão pernambucano viu pela TV o Juventude vencer o Bragantino, por 1 x 0, nesta terça (30), anulando qualquer possibilidade matemática de escapar da degola.

No domingo (28) o Leão Baiano, o Vitória, já havia passado pela experiência na Série B, perdendo para em casa para o Vila Nova, por 1 x 0, na última rodada, para descer à Série C.  ..

Sindsemp acompanha votação de Projetos de Lei que beneficiam servidores da educação

Nesta terça-feira (30), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp), acompanhou na Câmara de Vereadores de Petrolina, a votação do Projeto de Lei 040/2021, que trata da  autorização para concessão de abono correspondente ao valor das sobras dos 70%, destinados pelo FUNDEB. O PL diz que a concessão do abono é "para fins de atendimento dos limites mínimos a serem cumpridos com esses gastos, previstos na regulamentação que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação".

Segundo o Sindsemp, a razão da concessão desse abono é porque, segundo o Poder Executivo, houve repasse aos cofres públicos municipais em quantia além do que se encontrava prevista. Em 31 de março deste ano, o FNDE divulgou a portaria Interministerial de número 01/202, com as estimativas do FUNDEB para o ano de 2021. Petrolina teria, de acordo com a portaria, para o ano de 2021, uma receita estimada de R$ 230,9 milhoes...

Garimpo ilegal aproveita falta de fiscalização do governo brasileiro para expandir atividades

Recentemente, foram divulgadas imagens que mostram barreiras formadas por balsas de garimpeiros ilegais no rio Madeira, a 120 km de Manaus. Essas balsas atuam como dragas que reviram o leito do rio em busca de ouro.

O Ministério Público Federal no Amazonas divulgou uma recomendação pedindo ações emergenciais para a retirada dessas balsas. Em resposta, o Ibama disse que, em conjunto com a Polícia Federal, vai desenvolver ações de combate aos garimpeiros ilegais nos próximos dias. ..

ACM Neto lidera corrida eleitoral para governador, diz pesquisa

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), tem 23% nas intenções de voto em pesquisa para medir preferência por candidatos ao Governo do Estado em 2022. O levantamento foi realizado pelo Instituto Real Time Big Data e publicado ontem segunda-feira, 29. 

Em segundo lugar aparece o atual senador e ex-governador da Bahia por dois mandatos, Jaques Wagner (PT), com 11%. O maior percentual da pesquisa foi o de pessoas que não souberam ou não quiseram responder, com 39%, enquanto brancos e nulos atingiram 14%...

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