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27 de Novembro de 2024

Foram encontrados 3882 registros para a palavra: Lei

Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.

Aprovada pelo Congresso Nacional ainda durante o primeiro semestre do ano passado para apoiar e socorrer os trabalhadores da cultura durante a pandemia da covid-19, a Lei Paulo Gustavo prevê, entre outros pontos, o repasse federal de R$ 3,862 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais. A lei foi batizada em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, em maio de 2021...

Agricultura familiar ajuda a aumentar produção leiteira no Nordeste

A produtora rural Rafaela da Silva Alves, de 36 anos, tem uma pequena propriedade no povoado Maranduba, em Poço Redondo, semiárido de Sergipe. “Temos umas 15 vacas leiteiras, alguns bezerros, algumas novilhas e um boi. Esse é o nosso rebanho hoje”, conta a pedagoga de formação. “Mas sou mesmo é camponesa”, reforça. O pai dela era o dono da terra. “Ele dividiu para os quatro filhos, tenho um pouco menos de terra porque fiquei com a sede da propriedade”, conta.

No sertão do Nordeste, a agricultura familiar e de pequenos produtores vem crescendo, especialmente na produção leiteira. O produtor nessa região depende, em grande parte, da receita mensal do leite para sua sobrevivência...

Pernambuco tem 60 crianças na fila de espera por leitos de UTI

Na noite desta segunda-feira (8), 60 crianças estão esperando por um leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no estado de Pernambuco. A rede pública estadual está com alta demanda de leitos infantis. 

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou que as crianças que aguardam um leito de UTI têm recebido todos os cuidados necessários das equipes multidisciplinares, nas áreas vermelhas das unidades de saúde onde se encontram...

Deputado Zó participa de posse do novo reitor da Univasf, Telio Nobre Leite

Em mais um momento que simboliza a democracia no Brasil, o deputado estadual Zó participou na tarde desta sexta-feira, 5, no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco(Univasf), em Juazeiro, da posse do reitor eleito, democraticamente, ainda em 2019, Télio Nobre Leite, não reconhecido de forma ditatorial pelo ex-presidente, mas nomeado pelo presidente Lula. 

Na oportunidade, a vice-reitora, professora Lúcia Marisy, também foi empossada, além do corpo de pro-reitores e pro-reitoras e equipe técnica. O reitor pro-tempore, Julianeli Tolentino, agradeceu ao presidente Lula e ao Ministro da Educação, Camilo Santana, pela confiança para fazer a transição do período de fim do ex-governo ao ato de posse, e desejou boa sorte à nova gestão e toda à comunidade acadêmica...

Prefeitura abre consulta pública online para sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024 de Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé disponibilizou nesta quarta-feira (03) a consulta pública para elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.

A consulta é realizada de forma virtual possibilitando a participação popular e a contribuição para uma gestão transparente e eficiente das finanças públicas. Qualquer cidadão pode participar, para dar sua contribuição, basta acessar o site da prefeitura (clique aqui), clicar no banner da Consulta Pública  e preencher o formulário disponibilizado, escolhendo as ações de melhorias que a gestão municipal deve realizar em áreas como educação, assistência social, saúde, segurança pública, entre outros. A consulta ficará disponível na página inicial do site da Prefeitura Municipal até o dia 14 de maio...

Petrolina: Leitor reclama que mãe precisa realizar cirurgia e Hospital não tem anestesista. Hospital Universitário explica situação

Venho novamente nesse importante blog para pedir apoio a respeito de uma reclamação sobre o Hospital do Trauma. A minha mãe, Rosa Rodrigues Lima, que recentemente esteve no HUT devido a fratura no fêmur por quase um mês, novamente está de volta pelo mesmo motivo, infelizmente. O raio cai duas vezes no mesmo lugar sim. Ela novamente fraturou a perna e já está no HUT há mais de 3 semanas. Sem nenhuma previsão de quando será feita a cirurgia, a alegação do hospital é de que eles estão sem anestesista. Acho injustificável alegar isso por tantas semanas. Se for mentira, é crime e se for verdade, é incompetência e má gestão. Eu sei que o blog tem um alcance longo e peço encarecidamente que me emprestem este canal para difundir o meu recado, a minha indignação. 

Justo a minha mãe, que por décadas atuou ajudando pessoas carentes a acessarem o serviço público. Ela trazia pessoas carentes, ribeirinhas de Orocó todas as semanas para os hospitais de Petrolina e Juazeiro. As vezes ela vinha todos os dias da semana com pessoas em situação grave. Devido a essa bandeira, "a bandeira da saúde", ela foi por aclamação popular quatro vezes vereadora e por fim, foi vice-prefeita de Orocó. Hoje ela está em uma situação delicadíssima num leito do HUT. O Alzheimer recém diagnosticado tem avançado muito com essas internações de longa duração. Eu, José Jailton Lima, sou filho dela e moro em São Paulo. Pretendo visitá-la em breve, para quem sabe, vê-la com alguma consciência pela última vez. Eu quero que você ponha esse trecho no post "Talvez essa seja a última vez que eu a verei com algum resquício de memória, de consciência. Talvez essa seja a última vez que ele me reconhecerá". ..

Parecer preliminar do Projeto de Lei das Fake News deve ser votado amanhã (2) na Câmara


O parecer preliminar do Projeto de lei das Fake News, protocolado na última quinta-feira (27) na Câmara dos deputados, sob muita discussão e polêmica, deve ir a votação nesta terça-feira (2) no plenário do legislativo federal.

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos...

Projeto Lei das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado

O parecer do PL das Fake News, apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (PCdoB-SP), já está repercutindo entre algumas das mais de 100 Organizações da sociedade civil e entidades acadêmicas que integram a Sala de Articulação contra a Desinformação (SAD).

Uma dessas entidades é o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social. Segundo a coordenadora executiva da entidade, Ramênia Vieira, um documento detalhado sobre o parecer apresentado para o PL das Fake News será divulgado em breve. Ela, no entanto, adiantou à Agência Brasil algumas críticas ao texto. Entre elas, a questão da imunidade parlamentar, que poderá ser estendida a conteúdos publicados por deputados e senadores em redes sociais e em mensagens privadas...

"Acidentes provam que a falta de sinalização e iluminação pública tem transformado essa obra em um caso grave de quebra da ordem pública", diz leitor

"Acidentes em período noturno provam o quanto a falta de sinalização e iluminação pública tem transformado essa obra em um caso grave de quebra da ordem pública", diz leitor. Confira email

Boa noite! Venho aqui fazer uma denúncia de descaso do Estado. Sou morador do bairro Dom José Rodrigues e tenho observado e estamos indignados com o número expressivo de acidentes de trânsito no trecho da BA 210 que dá acesso ao bairro (próximo ao Posto Seu Dão). Hoje (28/04/2023), um motociclista se acidentou por volta das 18h. No dia 22/04, apenas seis dias atrás, um vizinho conhecido Alan Rodrigo de Souza, 33 anos, perdeu a sua vida nesse mesmo local também em período noturno. A quantidade de acidentes em período noturno e no mesmo local provam o quanto a falta de sinalização e iluminação pública tem transformado essa obra em um caso grave de quebra da ordem pública. As autoridades do Governo do Estado não podem mais agir com tamanho descaso para essa situação. Vidas estão sendo perdidas e mais vidas serão ceifadas se nada for feito...

Prefeitura de Sobradinho segue contemplando beneficiários do Programa do Leite

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADS) realizou a entrega do leite nos dias 27 e 28 deste mês para as famílias cadastradas no Programa do Leite. Cada pessoa cadastrada recebeu dois quilos do produto, o que equivale a 10 pacotes de 250 gramas.

O Programa do Leite é fundamental para garantir o acesso à alimentação adequada para famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo assistência nutricional distribuindo leite às crianças com idade entre 6 meses a 3 anos e idosos cadastrados nos programas assistenciais do município...

Caminhar pelas calçadas do centro de Petrolina virou uma grande maratona, reclama leitora

Caminhar pelas calçadas do centro de Petrolina virou uma grande maratona, reclama leitora. Confira:

Em março deste mesmo ano foi intensificada a fiscalização para garantir as calçadas livres nas áreas de bares e restaurantes de Petrolina. Mas quando irá acontecer nas ruas do centro? Como garantir a segurança e acessibilidade dos pedestres respeitando a legislação urbana?..

Sexta Cultural debaterá nova lei de licitações e contratos administrativos nesta sexta (28)

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) está com inscrições abertas para a edição desta sexta-feira (28/4) do projeto “Sexta Cultural”. O evento, que promove conferências e debates sobre temas jurídicos atuais, abordará a nova lei de licitações e contratos administrativos. O formato será virtual, com início marcado para às 9h30. 

Esta edição da Sexta Cultural tem como público-alvo servidores da Justiça Eleitoral, advogados e estudiosos da área. A carga horária é de 1h30min. A capacitação será realizada no ambiente virtual da EJE/BA e os participantes terão direito à certificação. Para servidores do TRE baiano, o curso terá validade para Adicional de Qualificação (AQ)...

Professor Telio Nobre Leite toma posse como reitor da Univasf

Na tarde desta quarta-feira (26), o professor Télio Nobre Leite tomou posse como reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A cerimônia foi realizada no Ministério da Educação, em Brasília, e contou com a presença de políticos e da ministra da educação em exercício, Izolda Cela.

A Ministra de Estado da Educação em exercício, Izolda Cela, empossou o professor Telio Nobre Leite para o cargo de reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). ..

Câmara votará projeto das Fake News na próxima terça-feira, diz Arthur Lira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta terça-feira (25) que a Câmara votará na próxima terça (2) o conteúdo do projeto que cria mecanismos para o combate às notícias falsas (PL 2.630/2020).

Hoje, de acordo com Lira, os deputados vão analisar um pedido de urgência, que possibilita que um projeto seja analisado diretamente no plenário, sem ter de passar por uma comissão da Câmara...

Solenidade de posse do professor Telio Nobre Leite no cargo de reitor da Univasf será realizada na quarta-feira (26)

A solenidade de posse do professor Telio Nobre Leite no cargo de reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) será realizada na quarta-feira (26), às 17h, no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. A cerimônia terá a presença da secretária Executiva do MEC, Izolda Cela, que está no exercício do cargo de ministra, e do reitor pro tempore da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima.

O evento será transmitido ao vivo pelo canal da TV Caatinga no YouTube...

Mais livros: Governo Federal quer retornar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com ele, a formação leitora dos brasileiros é uma das prioridades da gestão. “O próprio presidente Lula, no processo de campanha, trouxe muito essa pauta quando falava menos armas e mais livros, menos clubes de tiro e mais bibliotecas. Eu creio que essa política ganha um relevo desde o fato de estar numa secretaria como também em uma agenda social e política do governo federal”, afirma...

Renato Brandão participa de Audiência Pública para tratar sobre segurança nas escolas de Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (19),  o vereador Renato Brandão (PL) participou de uma Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para tratar sobre a violência nas escolas, tema que tem sido tema debatido em todo o Brasil. A audiência contou com a participação dos vereadores, representantes de entidades, instituições públicas, autoridades militares e civis.

Durante o debate, as autoridades apresentaram as medidas que vêm sido tomadas para garantir a segurança dos alunos nas escolas do município, além de debaterem futuras ações que visam garantir um ambiente escolar ainda mais seguro...

Espaço do leitor: Agente de Endemias faz desabafo contra PM e apelo à prefeita Suzana Ramos

Olá Geraldo José! Aprecio muito seu blog, faço questão de acessar todos os dias para ficar por dentro dos acontecimentos da nossa cidade e também a nível nacional.

Sou servidora pública municipal da cidade de Juazeiro BA, exerço minhas atividades como Agente de Endemias a 15 anos, sou mulher uma juazeirense raiz, amo minha cidade...

Lei de incentivo ao voluntariado completa 2 anos em Petrolina

A Lei Municipal de incentivo ao voluntariado nº. 3.379/2021, completa dois anos nessa sexta-feira (14), em Petrolina. A Lei tem como objetivo estimular o serviço voluntário na sociedade civil, instituições privadas e entes públicos estaduais e municipais, além de acelerar e fortalecer  o trabalho desenvolvido pelas iniciativas sociais no município.

O projeto foi aprovado por unanimidade em abril de 2021 pela Câmara de Vereadores, e sancionado pelo ex-prefeito Miguel Coelho. A iniciativa possibilitou  a  estruturação de  uma  política de voluntariado na cidade e oficializou  o Transforma Petrolina como programa permanente do  município na promoção do voluntariado e de outras frentes, como: desenvolvimento social; atenção à primeira infância;  valorização de idosos; atenção à pessoa em situação de rua;  acesso à saúde; a autonomia da mulher; proteção à causa animal  e outros segmentos...

ACOSAP acompanha aprovação do projeto de Lei (PL) Nº010/2023

Nesta terça-feira (11) a Associação dos Agentes de Saúde de Petrolina - ACOSAP, acompanhou de perto a votação do Projeto de Lei (PL) N° 010/2023, que reajusta os valores dos vencimentos básicos dos profissionais de nível elementar, médio e superior do regime estatutário.

O PL, de autoria do poder executivo, foi aprovado com 19 votos pela casa legislativa...

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