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24 de Julho de 2024

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Morador reclama de descarte de lixo irregular e queimadas em terreno entre a Penha e o Country Clube, em Juazeiro: "Estamos cansados"

Um terreno localizado entre os bairros Penha e Country Club, em Juazeiro, está sendo utilizado como espaço para depósito de lixo. Para agravar ainda mais a situação, o espaço, que até é utilizado por comunitários como campo de futebol, vem sendo alvo constante de incêndios, provocados pelas próprias pessoas que depositam, irregularmente, lixo no local.

A denúncia foi feita à RedeGN pelo morador Ricardo Ferreira, do bairro Expedito Nascimento. ..

Limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários, alerta Prefeitura de Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) emitiu um comunicando alertando que a limpeza de terrenos particulares é de responsabilidade dos proprietários. Segundo a pasta, indevidamente, algumas pessoas aproveitam essas áreas para colocar entulho e lixo, que se espalham pelas vias públicas, razão pela qual as equipes de limpeza da secretaria realizam constantemente a retirada dos detritos, mantendo a cidade limpa.  

De acordo com a SESP, desde o início da atual gestão, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) vem fazendo um levantamento dos terrenos baldios, com o objetivo de identificar quem são os proprietários para que eles providenciem a retirada da sujeira e o cercamento ou construção de um muro no local...

Advogado comemora decisão que mantém bloqueio de matricula de terreno em Casa Nova

Em nota encaminhada à redação da redeGN, o advogado Paciel Coelho, de Casa Nova, comemorou a manutenção de decisão ajuizada através de Ação Popular, favorável ao bloqueio de um terreno, localizado no centro da cidade, entre os bancos do Brasil e Bradesco, alvo de denúncias de irregularidades por parte do advogado, contestadas pelo poder público

Paciel Coelho informou que “em 11 de junho de 2021, O município de Casa Nova peticionou objetivando que fosse concedida decisão no sentido de afastar a indisponibilidade do imóvel em questão e consequentemente o desbloqueio de sua respectiva matrícula”, petição que foi acatada em decisão do juiz Eduardo Padilha, no início do último mês de novembro...

Terreno para construção da nova creche em Maniçoba é viabilizado

Uma articulação dos vereadores Aníbal Araujo (PTC), líder do governo e do vereador Gildásio Soares (PRTB), vice-presidente da câmara, o empresário do loteamento Nova Morada na Vila Santa Inês, em Maniçoba, fez a doação do terreno para construção da nova creche no Distrito de Maniçoba.

“Uma cheche que vai atender 600 crianças, incluindo uma padaria para as crianças ter o pão para levar pra suas casas, um investimento de quase 3 milhões de reais”, informou Anibal...

Prefeitura e população necessitam atuar em conjunto na fiscalização de terrenos baldios

Petrolina está em constante desenvolvimento, mas existem terrenos baldios particulares espalhados pela cidade, e muitas vezes estão em locais que ficam perto de residências e comércios.

Entretanto, inúmeros proprietários não realizam a manutenção regular desses espaços, o que pode propiciar a proliferação de diversas doenças, principalmente ligadas ao acúmulo de lixo. Com isso, o trabalho da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), se torna imprescindível para a devida fiscalização dessas áreas...

População denuncia queima de lixo em terrenos baldios no N-11, em Petrolina: "Comprometendo a saúde dos moradores"

A queima de lixo em terrenos baldios vem causando incômodo aos moradores do N-11 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na zona rural de Petrolina. De acordo com os comunitários, a queima acontece geralmente às 1h30 da madrugada, entre as ruas D e da Amizade, como também na área do canal. A foto acima, registrada pela manhã, aponta um dos locais onde a queima acontece.

"[A queima vem] comprometendo a saúde dos moradores (crianças, idosos) pela fumaça e mal cheiro. Impedido de dormir direito, afetando a qualidade de vida dos moradores dessas ruas, principalmente agora em tempos difíceis de pandemia, afetando a respiração, provocando falta de ar, dor de cabeça e enchaceca e agravando a saúde de outros que sofre de problemas respiratórios", diz um comunicado enviado pelos moradores...

Petrolina: MPPE obtém decisão liminar para declarar indisponibilidade de terreno público leiloado de forma irregular

A Vara da Fazenda Pública de Petrolina deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça de Petrolina na ação civil pública número 0008618-70.2021.8.17.3130 e decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de um terreno localizado no Loteamento Vila Débora. Em razão dessa decisão, o imóvel fica bloqueado até que a Justiça se manifeste de forma definitiva sobre os pedidos do MPPE, que incluem a declaração da nulidade do ato de leilão do terreno e a reincorporação do bem ao patrimônio público municipal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sustenta, na ação, que o município se desfez do terreno de maneira irregular ao efetuar a venda por meio de leilão, pelo valor de R$ 20.750,00. De acordo com a Promotoria de Justiça de Petrolina, o imóvel, de 1.600 metros quadrados de área, constava desde 1993 como espaço público destinado a equipamentos comunitários conforme a escritura e contrato de cessão de direitos firmado entre o município e uma incorporadora...

Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Salgueiro discute doação de terreno para Univasf

Uma audiência pública para discutir a renovação da cessão e/ou a doação definitiva do terreno para a implantação do Campus Salgueiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) foi realizada na quinta-feira (30) pela Câmara de Vereadores da cidade. A audiência contou com a presença do assessor de Relações Institucionais, Desenvolvimento Regional e Empreendedorismo da Univasf, Anderson Miranda de Souza; e do presidente da Câmara de Salgueiro, Agaeudes Sampaio. O evento foi transmitido pelo canal da Câmara de Vereadores no YouTube.

Também participaram da audiência os docentes Danilo Rodrigues e Lenilson Olinto, respectivamente coordenador e vice-coordenador do Colegiado de Engenharia de Produção, e Francisco Matias, do Colegiado de Ciências da Computação, representando a coordenação do curso, demais vereadores de Salgueiro, comunidade acadêmica e a comunidade em geral. A Univasf aguarda por parte da Prefeitura de Salgueiro a doação definitiva do terreno para a implantação do Campus na cidade. Durante a audiência, o assessor Anderson Miranda de Souza apresentou o projeto do Campus Salgueiro e destacou a importância do terreno para a implantação do campus definitivo na cidade...

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre crime ambiental provocado por queimadas em terrenos baldios

Uma problemática que vem sendo identificada pela Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) de Juazeiro, durante as rondas realizadas pela equipe de fiscalização ambiental do município é a queima de lixo em terrenos baldios e até mesmo em locais de uso público, como praças.

"Infelizmente, as pessoas queimam lixo constantemente em terrenos, sendo que a maioria desses resíduos jogados nesses locais o carro que faz a coleta do lixo domiciliar pode transportar. Mas, por algum motivo ou até por falta de informação, se tornou um ato cultural e corriqueiro em nosso município. Lembrando que essa prática causa muitos transtornos tanto para saúde humana quanto para o meio ambiente, podendo ainda o fogo se propagar e causar queimadas de grandes proporções. Além disso, quando há queima de resíduos, principalmente aqueles compostos de materiais plásticos e borrachas, além de produzir fumaça, fuligem e poluir o ar, estes liberam dioxinas e furanos que são substâncias cancerígenas", alerta a fiscal de Saneamento e Melhoria do Meio Ambiente, Maria Izabel de Oliveira...

Homem é detido após trocar terreno por carro roubado em Garanhuns-PE

Um homem que estava em um carro roubado foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, nesta terça-feira (17). O veículo estava avaliado em R$28 mil e teria sido adquirido na troca por um terreno.

Durante a fiscalização no Km 93 da rodovia, os policiais constataram que o carro portava placas clonadas e havia sido roubado em dezembro de 2017, no Rio Grande do Norte, informou a PRF...

Chega ao fim nesta semana, o prazo para que prefeito de Casa Nova explique venda de terreno milionário

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Antonio Cunha Cavalcanti, deu 15 dias para que o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres (PSB) ofereça resposta pertinente a denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a venda de um terreno municipal para uma mulher considerada pelo parquet como "laranja".

O prazo chega ao final nesta semana. O despacho foi realizado por Cavalcanti, relator do processo na Segunda Câmara Criminal do TJ-BA, no último dia 16 de junho e disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico de 21 do mesmo mês...

Prefeitura de Juazeiro já mapeou 170 terrenos baldios na cidade este ano e reforça alerta para proprietários

A Prefeitura de Juazeiro já mapeou 170 terrenos baldios no município neste ano. A ação está sendo realizada pela equipe de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e foi iniciada no mês de abril.

Os terrenos mapeados estão localizados nos bairros Santo Antônio, Maringá, Country Club, Penha, Centro, Alagadiço, Alto da Maravilha, São Geraldo, Cajueiro e Coreia...

Prefeito de Casa Nova reconhece denúncia do MP-BA e nega irregularidades em terreno milionário

O prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, reconheceu nesta terça-feira (29) a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas negou irregularidades em relação à suposta fraude de um terreno milionário, conforme denúncia do órgão fiscalizador baiano. 

“Visando agregar recursos aos combalidos cofres municipais, a gestão, em constante diálogo mantido com o poder legislativo, aprovou, na Câmara Municipal, projeto de lei que permitiu a venda de um terreno inservível e improdutivo, localizado aos fundos da agência do Banco do Brasil, na região central da cidade...

MP-BA denuncia prefeito de Casa Nova por lavagem de dinheiro e fraude à licitação em venda de terreno milionário

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o prefeito de Casa Nova, Wilker do Posto, por planejar e executar um plano que possibilitou a ilegal transferência de um dos principais terrenos urbanos da cidade para uma pessoa que atuava em conluio com o gestor municipal. 

Segundo a denúncia, o prefeito e Mary Rodrigues promoveram negociatas clandestinas do terreno que mede 2.868,07 m2 e foi desviado em proveito deles próprios. Mary Rodrigues, conforme a denúncia, arrematou o terreno por R$ 1,5 milhão, mas não tinha suporte financeiro para pagar o preço do imóvel. ..

Polícia Civil ganha terreno para nova sede da Deam de Juazeiro

Um terreno para a construção da nova sede da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Juazeiro foi anunciado, na manhã desta quinta-feira (10), pela prefeita Suzana Ramos.

A informação foi divulgada para a delegada-geral, Heloísa Brito, durante homenagem na Câmara de Vereadores do município. Atualmente, a Deam de Juazeiro funciona em um imóvel alugado, que foi adaptado para funcionar como Delegacia...

Prefeita Suzana participa de homenagem à delegada-geral da Polícia Civil e anuncia doação de terreno para construção da sede própria da DEAM de Juazeiro

A prefeita Suzana Ramos anunciou, nesta quinta-feira (10), a doação de um terreno para a construção da sede própria da Delegacia da Mulher (DEAM) de Juazeiro. A novidade foi anunciada durante sessão especial na Câmara Municipal que homenageou a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito.

"Nós enviamos à Câmara esse projeto de lei e eu agradeço a sensibilidade dos vereadores que votaram e aprovaram por unanimidade a doação do terreno para viabilizar a construção da sede própria da Delegacia da Mulher, que hoje funciona em um prédio alugado. Com fé em Deus eu confio na sensibilidade do Governo do Estado que vai construir a sede definitiva da DEAM que será muito importante para oferecer um atendimento mais digno e humanizado às mulheres de Juazeiro", destacou Suzana Ramos...

Prefeitura de Juazeiro realiza mapeamento de terrenos baldios na cidade

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) está mapeando os terrenos baldios da cidade. O levantamento foi iniciado este mês pelos técnicos de fiscalização ambiental da Semaurb, e tem por objetivo identificar terrenos que estejam tomados por matos, entulhos, lixos ou quaisquer materiais que possam trazer riscos à segurança e à saúde humana. 

A equipe de fiscalização ambiental utiliza um aplicativo que colhe imagens de satélite e as coordenadas geográficas dos terrenos. De posse dessas informações, os técnicos se dirigem aos locais indicados e fazem a vistoria. Confirmando que o terreno encontra-se sujo ou abandonado, o próximo passo é identificar e notificar o proprietário para que o mesmo tome as providências cabíveis...

Prefeita Suzana Ramos se reúne com representantes da Codevasf para discutir concessão de  terreno para construção de escola em Maniçoba 

A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, e a secretária de Educação do município, Normeide Almeida se reuniram com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para alinhar a concessão de um terreno para construção de uma escola no distrito de Maniçoba. A reunião aconteceu nesta terça-feira (23), na sede da 6ª Superintendência Regional da Companhia, em Juazeiro.

Na ocasião, foi discutida com a superintendente regional da Codevasf, Andréa Moreira, e a equipe técnica do órgão, a concessão de um dos terrenos pertencentes à Companhia no distrito de Maniçoba, para a construção do prédio próprio da EMEI Manoel Alves da Mota. Atualmente, a escola funciona em um imóvel alugado na localidade...

Espaço do Leitor: Invasões de terrenos em Juazeiro (BA)

Geraldo José, tenho presenciado frequentes invasões de terrenos público e também privados, em nossa cidade, para após a invasão se proceder com a comercialização.

No Bairro Antônio Conselheiro, na época do Governo do PCdoB, algumas pessoas invadiram uma área reservada como área verde, no Bairro Antônio Conselheiro. Como ponto de referência cito nas proximidades, por trás do Clube dos Comerciários de Juazeiro...

Donos de terrenos privados precisam cumprir o que determina a legislação municipal, diz prefeitura

A lei é antiga, mas muita gente desconhece. Quem compra ou já possui um terreno em Petrolina, tem a obrigação de murá-lo e mantê-lo limpo sob pena de multa. Toda comercialização imobiliária deve ser informada ao setor de Cadastro Imobiliário Municipal. O vendedor e o comprador devem levar os documentos pessoais e os de compra e venda para a regularização do imóvel.

"A preocupação tem que partir principalmente de quem vende. Não atualizar o nome do novo proprietário pode acarretar a cobrança de IPTU e notificação para a pessoa errada", ressaltou o secretário Emicio Júnior...

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