Prefeitura e população necessitam atuar em conjunto na fiscalização de terrenos baldios

Petrolina está em constante desenvolvimento, mas existem terrenos baldios particulares espalhados pela cidade, e muitas vezes estão em locais que ficam perto de residências e comércios.

Entretanto, inúmeros proprietários não realizam a manutenção regular desses espaços, o que pode propiciar a proliferação de diversas doenças, principalmente ligadas ao acúmulo de lixo. Com isso, o trabalho da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), se torna imprescindível para a devida fiscalização dessas áreas.

Muitas das ações de inspeção acontecem em decorrência das denúncias dos cidadãos à Ouvidoria Municipal, que repassa para o setor de Fiscalização de Posturas da Sedurbhs. Os proprietários são notificados para que os reparos sejam executados no prazo concedido, que é de 60 dias úteis para iniciar a construção do muro e 15 dias para realizar a limpeza. Ao término desse período, a equipe de fiscalização realiza uma nova visita aos locais. Caso as providências estabelecidas não tenham sido tomadas, os proprietários dos imóveis devem ser autuados e estarão sujeitos ao pagamento de multa que varia entre R$ 600 e R$ 2.400.

"Esse trabalho necessita do apoio da população. Não jogar lixo em local inadequado é um bom começo", diz o secretário da pasta, Emicio Júnior. Assim como a população, os donos de terrenos devem ficar atentos. "A legislação municipal que Petrolina possui é clara ao dizer que os proprietários de áreas particulares devem zelar pelos seus terrenos", reforçou. O secretário acrescenta ainda que somente este ano, mais de 300 proprietários de terrenos baldios e imóveis abandonados já foram notificados.

Central de atendimento ao cidadão: Qualquer reclamação deve ser formalizada junto ao poder público através da Ouvidoria Municipal, no telefone 156, ou pelo número de Whatsapp (87) 98844-2540. É importante lembrar que o processo é sigiloso e o reclamante deve fornecer elementos que ajudem as equipes de fiscalização a comprovar a irregularidade apontada, como endereço, ponto de referência ou fotos.