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23 de Novembro de 2024

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Comandante do CPR-N participa da solenidade de outorga do título de cidadão Juazeirense ao promotor Raimundo Moinhos

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, acompanhado de Oficiais Superiores do CPR-N e Comandantes de Unidades Operacionais da AISP 46, participou nesta terça-feira (01), às 18h00, no Auditório da Câmara dos Vereadores, Casa Aprígio Duarte Filho, da Solenidade de Outorga do Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Promotor de Justiça Dr. Raimundo Nonato Santana Moinhos.

Nesta solenidade, Dr. Moinhos foi agraciado com o Título de Cidadão Juazeirense, na presença da família, amigos e representantes de várias Instituições. Este Título é destinado para quem desempenha atos de relevante interesse social, em favor da população juazeirense...

Petrolina: "Existem diversas queixas que chegam ao MPPE noticiando a falta d'água em diversos bairros", diz promotora de Justiça

A situação da falta de água em Petrolina continua atormentando os moradores nesta quinta-feira, 13. As queixas aumentam com o sentimento de revolta. "Petrolina, às margens do Rio São Francisco, passa por um momento muito difícil, faltando água em diversos bairros da nossa cidade há várias semanas. São 350 mil pessoas sofrendo com rodízio e falta de água. Enquanto somos modelo de gestão para Pernambuco em diversas áreas, a Compesa vem na contramão. Não podemos e não ficaremos calados vendo o descaso dessa empresa matando a nossa gente de sede e afetando serviços essenciais como escolas, creches e postos de saúde. Está claro que Petrolina não é prioridade para essa empresa, serve apenas para arrecadar milhões", desabafou, o prefeito Simão Durando, também na segunda, através de nota.

Na última segunda-feira, dia 10, para promover o direito dos consumidores de Petrolina, O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que promova o abastecimento de água à população da cidade através de carros-pipa diariamente, devendo apresentar a relação dos consumidores beneficiados e quantidade de água fornecida. ..

Comandante de Policiamento da Região Norte, Promotoria e Policia Civil alinham estratégias para eleições em outubro

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, acompanhado do Tenente-coronel PM Brandão Júnior, Subcomandante Regional e da Major PM Raquel, Chefe do Centro de Planejamento Operacional e Decisões Estratégicas (CPODE), reuniu-se na terça-feira (30), com os Comandantes das Unidades Operacionais sediadas em Juazeiro-BA, sendo estas: 73ª CIPM - Major PM Ivana; 74ª CIPM - Major PM Cristiano; 75ª CIPM - Major PM Cirne; 76ª CIPM - Major PM Paula; Companhia Independente de Policiamento Tático Norte (CIPT-N) - Major PM Sátiro; Companhia Independente de Policiamento Especializado - Caatinga (CIPE - Caatinga) - representada pelo Cap PM Tiago, 4ª Companhia de Policiamento da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Comandada pelo Cap PM Adjailson.

A reunião foi uma iniciativa das autoridades envolvidas no pleito eleitoral 2022, fazendo-se presentes: o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Valecius Passos, da 47ª Zona Eleitoral de Juazeiro-BA; o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr. Eduardo Padilha, da 48ª Zona Eleitoral de Juazeiro - BA; a Excelentíssima Srª Promotora de Justiça, Dra. Ana Letícia; e o Excelentíssimo Dr. Flávio, representando a Coordenadoria Regional da Polícia Civil...

 Prefeita Suzana Ramos se reúne com Promotoria Pública para discutir ações do projeto 'Família Acolhedora' 

A prefeita Suzana Ramos se reuniu nesta terça-feira (09), com a Promotoria Pública representada pelo Juiz da Vara da Infância, Francisco Pereira, com a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra, com o Procurador Geral do Município, Thiago Cordeiro, e com o coordenador da Defensoria Pública, André Lima Cerqueira, para discutirem ações do projeto 'Família Acolhedora', que visa promover o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes, através de parcerias e implementação de políticas pública de proteção.

Para a prefeita Suzana Ramos, políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes sempre foram assuntos pautados por ela com sua equipe de trabalho. "É muito importante discutirmos sobre políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes do nosso município, e hoje receber a Promotoria Pública é só o primeiro passo de futuros projetos voltados para as crianças e adolescentes", destacou a gestora. ..

Lagoa Grande: Promotoria recomenda regulamentação da carreira dos agentes de Saúde e de Combate às Endemias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de Lagoa Grande adotar todas as providências necessárias para  atuação, regulamentação dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, aplicando integralmente as normas previstas na Lei Federal n/11.350/2006.

A Promotoria de Justiça de Lagoa Grande também recomendou que o prefeito encaminhe  a Câmara de Vereadores proposta de Lei para instituição do adicional de insalubridade em decorrência do efetivo exercício das funções de agente comunitário de saúde e agente de combate às Endemias, em condições insalubres, de natureza habitual e permanente...

Educação inclusiva: CAO Educação se reúne com promotores do Sertão para detalhar projeto de atuação conjunta

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (CAO Educação/MPPE) promoveu, ao longo da semana, reuniões com os promotores de Justiça de três Circunscrições do Sertão do Estado para detalhar o plano de trabalho do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE), voltado para a promoção da educação inclusiva, e sanar dúvidas relativas à atuação ministerial em Defesa da Educação.

As reuniões foram realizadas em Petrolina (13 de junho), Salgueiro (14) e Serra Talhada (15), congregando os promotores de Justiça com atribuição na Defesa da Educação nas Comarcas sertanejas...

Promotoria recomenda publicidade dos gastos públicos da tradicional festa de Serenata de Santa Maria da Boa Vista

De forma a viabilizar o direito de acesso à informação e alinhando-se às diretrizes do princípio constitucional da publicidade e da transparência na gestão pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Boa Vista, recomendou ao prefeito do município que adote as providências necessárias, no prazo de 15 dias corridos, para dar fiel cumprimento do art. 1º e 2º da Lei Estadual nº 15.818/16, notadamente com a instalação de placa informativa sobre o evento 23ª Serenata da Recordação a ser realizada de 21 a 24 de julho de 2022.

No que diz respeito às festividades promovidas com recursos públicos, o art. 1º da Lei Estadual nº 15.818/16 disciplina que todos os shows realizados em Pernambuco, envolvendo recursos públicos de qualquer origem, devem conter placa com os dados referentes à realização do evento, publicizando obrigatoriamente o nome de cada atração contratada e o respectivo valor; o nome da empresa responsável pela estrutura de palco e o valor; o nome da empresa responsável pelo equipamento de som e o valor; e a origem dos recursos para as contratações...

Promotorias devem receber em até 30 dias plano de trabalho pelas Prefeituras para regularizar o transporte escolar

A partir dos relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trazem a situação atual da prestação do serviço de transporte escolar de cada município pernambucano, os prefeitos deverão apresentar, em 30 dias, às Promotorias de Justiça locais, os respectivos planos de trabalho para regularizar a prestação do serviço com qualidade e segurança.

Esses são os próximos passos informados na reunião realizada semana passada, com prefeitos e secretários de Educação e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE)...

Superlotação: Promotoria vai acompanhar implementação das medidas adotadas para solucionar a falta de leitos de UTI pediátrica em Pernambuco

Na audiência para discutir o expressivo aumento da fila de espera por leito de UTI Infantil SRAG na Rede SUS/PE, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comunicou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital que 30 novos leitos foram abertos, sendo 10 no Hospital Brites de Albuquerque, 10 na UPAE Goiana e 10 no Hospital Regional de Palmares.

Mais 30 leitos de UTI pediátrica foram anunciados pela SES, previstos para serem abertos na próxima semana, sendo 10 no Hospital Memorial Guararapes, 10 no Hospital Maria Lucinda e 10 no Hospital Jesus Pequenino...

Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro implanta Secretaria Processual

Promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual estiveram reunidos ontem (27) e hoje (28) para implantar a Secretaria Processual da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro.

A Secretaria Processual é uma iniciativa do MP que visa aumentar a produtividade e a eficiência da Instituição. A adesão da implantação das Secretarias Processuais integra o Plano Estratégico 2011/2023, que visa implementar a iniciativa em todas as unidades do MP...

Juazeiro: comandante da 76ª CIPM, esteve reunida com os Promotores de Justiça

A Major Paula Crusoé, comandante da 76ª CIPM, esteve reunida quarta-feira (27)  com os Promotores de Justiça Raimundo  Moinhos e a Joseane Nunes, na sede do Ministério Público da Bahia em Juazeiro.

A nova comandante da unidade se apresentou aos membros do MP que exercem respectivamente as funções de coordenador e subcoordenadora do Conselho Integrado de Segurança Pública (CISP) em Juazeiro...

Petrolina: Promotoria recomenda elaboração de Plano Municipal voltado a crianças e adolescentes vítimas de violência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude local, recomendou à presidência do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Petrolina, e ao prefeito de Petrolina, a instituição, no prazo de 30 dias, o Comitê de Gestão Colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Após a instituição, deve ser elaborado, em parceria com o Comitê de Gestão Colegiada, e aprovar, no prazo de 60 dias, com a devida publicação, o Plano Municipal destinado à prevenção, ao enfrentamento e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual, compreendendo ações integradas desenvolvidas pelos mais diversos setores da administração, com a mais absoluta prioridade, em respeito ao disposto no art.4º, caput e par. único, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e Adolescente) e art.227, caput, da Constituição Federal...

Prova do Concurso para Promotor de Justiça do MPPE ocorreu neste domingo (03). A aprovados deverão ser nomeados até o final do ano

Neste domingo, dia 03 de abril, ocorreu a aplicação das provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sob a organização da Fundação Carlos Chagas.

Para garantir a transparência e segurança das provas, a comissão do certame visitou três locais de prova: a UNICAP e as faculdades Santa Maria e FBV...

Provas do concurso para promotor de Justiça do MPPE serão aplicadas neste domingo (3)

Serão aplicadas neste domingo, dia 03 de abril, as provas objetivas do concurso público para promotor e promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Conforme o edital, os candidatos devem comparecer aos locais de prova às 8h, com o fechamento dos portões marcado para as 9h.

Os candidatos só poderão deixar a prova após 3 horas do horário de início. Já o horário limite de saída dos candidatos será às 14h. O endereço do local de prova está disponível a todos os candidatos pós envio de e-mail e consulta na página do certame no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso...

Sobradinho: "Lançamento in natura de esgoto, sem o devido tratamento e monitoramento ocasiona danos ao Rio São Francisco", diz promotora

Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado.

O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê. O rio São Francisco em pleno Século XXI continua recebendo diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. ..

Pernambuco: Prazo de inscrição do concurso para promotor de Justiça encerra-se nesta segunda-feira (21)

Na próxima segunda-feira (21), às 14h, encerram-se as inscrições para o concurso público para o Cargo de promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

As inscrições são feitas, exclusivamente, via internet e custam R$ 295,00. Os interessados devem se dirigir ao site da Fundação Carlos Chagas para se inscrever: www.concursosfcc.com.br. Serão ofertadas 15 vagas, com salário de R$ 30.342,42. ..

Promotorias de Justiça alertam Prefeituras sobre medidas contra contágio de Covid e Influenza. Petrolina na lista

As Promotorias de Justiça de Canhotinho, Jaboatão dos Guararapes, Belo Jardim, João Alfredo e Salgadinho expediram recomendações às Prefeituras de seus respectivos municípios no sentido de que é preciso que o poder executivo intensifique esforços para conter avanço dos casos de Covid e Influenza, que têm se multiplicado em Pernambuco.  

Até o momento, já foram expedidas 13 recomendações em alinhamento à Recomendação nº 01/2022, publicada pela Procuradoria Geral de Justiça. ..

Caso Beatriz: MPPE decide fazer investigação complementar em busca de assassino

O grupo, formado por quatro promotores de Justiça, designado para acompanhar o inquérito do Caso Beatriz decidiu que fará investigações complementares para tentar acabar com o mistério que envolve o crime, ocorrido há mais de seis anos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A Polícia Civil concluiu o inquérito, pela segunda vez, sem apontar nenhum suspeito pelo assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, 7. No dia 13 de dezembro de 2021, o resultado foi entregue ao Ministério Público Estadual (MPPE), que analisa o caso para dar início às novas diligências...

Câmara aprova projeto de Alex Tanuri e concede título de cidadão juazeirense ao promotor Raimundo Moinhos

O promotor de Justiça Raimundo Nonato Santana Moinhos será homenageado com o título de cidadão juazeirense. A iniciativa partiu do vereador Alex Tanuri e o projeto foi aprovado nesta terça-feira, 6, pela Câmara de Vereadores de Juazeiro. 

“É um gesto de reconhecimento pelos trabalhos prestados pelo Dr. Raimundo Moinhos. O MP tem sido uma importante instituição na promoção da justiça, do reconhecimento de diretos e no controle social em nossa cidade...

Nesta quinta completa Oito anos do assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria

Em uma execução sumária, o promotor de Justiça Thiago Faria de Godoy Magalhães foi morto com tiros de espingarda 12, em 14 de outubro de 2013. O crime ocorreu na PE-300. Thiago ia de Águas Belas em direção a Itaíba, município onde atuava. Ele tinha 36 anos e havia ingressado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em dezembro do ano anterior, sendo aprovado no concurso público em 2008.   

Os assassinos seguiram, bloquearam o carro de Thiago e, então, o executaram. No momento do crime, ele estava acompanhado de sua noiva, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins. Ela teve ferimentos leves e foi medicada em um hospital de Itaíba. Ainda estava no veículo o tio de Mysheva, Adautivo Martins, que também sobreviveu.   ..

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