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25 de Agosto de 2024

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Suzana Ramos comemora aprovação de proposta para quase 500 novas habitações pelo Programa Minha Casa, Minha Vida

Juazeiro recebeu com alegria a aprovação da proposta para a construção de quase 500 novas habitações pelo Minha Casa, Minha Vida, programa do Governo Federal, direcionado a famílias com renda de até dois salários mínimos (ou R$ 2.640,00 em valores atuais).

O anúncio foi feito pelo governo federal, através da publicação da 1ª Seleção de Propostas para o Novo Minha Casa, Minha Vida...

Proposta na Câmara Federal propõe regulamentação das corridas por aplicativo

Dois projetos de lei foram protocalados na Câmara Federal já estão em tramitação e pretendem regulamentar os ganhos de motoristas e aplicativos de transporte, com a criação de um valor mínimo recebido aos motoristas e um limite máximo de comissão cobrada pelas empresas.

Os PLs nº 5283/23 e PL 5284/23, de autoria do deputado federal Lindbergh Farias (PT/RJ), propõe que os aplicativos de serviços de passageiros particulares, a exemplo de Uber e 99, terão um preço mínimo a ser repassado aos motoristas cadastrados de acordo com uma tabela definida...

Piso da enfermagem: CNSaúde deve encaminhar nova proposta no dia 17 de novembro

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), que representa o setor privado, deve apresentar uma nova proposta afim de chegar a um bom termo para a implementação do piso salarial dos enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras de todo o país em nova reunião no dia 17 de novembro.

Por meio de nota, eles disseram que vem buscando a mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para encontrar alternativas que viabilizem a medida...

Lavanderias comunitárias poderão ser abertas com apoio federal; apresentação de proposta termina nesta quarta-feira (15)

Termina na próxima quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Exclusivo: Maioria dos países rejeita proposta para comércio de aves em perigo de extinção, entre elas as Ararinhas Azuis

A maioria dos países presentes na 77ª reunião do Comitê Permanente da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites), em Genebra (Suíça), reprovou esta semana uma proposta que liberava o comércio de duas espécies de araras brasileiras.

Elaborado por representantes da Cites que visitaram criadouros em outros países, o texto permitiria negócios ao menos com exemplares em cativeiro da ararinha-azul (Cyanopsitta spixii), extinta na natureza, e da arara-azul-de-lear (Anodorhynchus leari), em risco de desaparecer. Mesmo em criadouros, as aves pertencem ao Brasil...

Termina na quarta-feira (15) o prazo para os municípios, estados apresentarem propostas para instalar lavanderias públicas de uso comunitário

Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em funcionamento lavanderias públicas de uso comunitário, com o financiamento do Ministério das Mulheres.

Ao financiar obras e equipamentos para lavanderias públicas, o MMulheres quer cidades e estados promovendo nesses locais atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho, com a mobilização de mulheres e homens. A intenção das atividades formativas é provocar reflexão...

Consórcio Nordeste entrega proposta de criação do Fundo da Caatinga ao Ministério do Meio Ambiente

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, entregou diretamente à ministra Marina Silva proposta de criação do Fundo da Caatinga. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente nesta terça-feira, 31. Já com a minuta do decreto em mãos, resultado de trabalho realizado em conjunto com o BNDES, o Consórcio Nordeste propõe um fundo para a Caatinga inspirado no Fundo da Amazônia.

Participaram da cerimônia o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré, a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira e Carlos Gabas, secretário executivo do Consórcio Nordeste...

Audiência Pública em Juazeiro debate o cenário da fome e encaminha propostas para superação

Com o propósito de discutir o cenário da fome e as ações necessárias para superação deste mal, causado pela desigualdade social e que tem afetado milhões de pessoas em todo o Brasil, a Diocese de Juazeiro articulou uma audiência pública. O evento aconteceu na última quarta-feira (25), no auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro-BA.

A audiência, que foi uma das ações concretas da Campanha da Fraternidade 2023, contou com a participação de representantes das pastorais sociais, de entidades da sociedade civil e das comunidades que fazem parte das paróquias da Diocese...

Secretários de Segurança Pública levarão ao Congresso propostas de mudança na legislação penal

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) irá desenvolver e apresentar ao Congresso Nacional um pacote de propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.

A medida foi definida nesta quinta-feira (26.10) durante a realização do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, em São Paulo. A reunião contou com a presença de secretários e representantes de 21 estados, incluindo o Distrito Federal, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. ..

Debates e propostas para ampliação da cultura local pautaram a V Conferência Municipal de Cultura de Juazeiro

Nos dias 3 e 4 de outubro, o Conselho Municipal de Cultura com apoio da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (Seculte), realizou a V Conferência Municipal de Cultura. Com o tema: "A Valorização da Identidade Cultural Local como Desenvolvimento Econômico Social", o evento aconteceu no Centro de Cultura João Gilberto e teve como objetivo principal promover debates e eleger propostas que fortaleçam a cultura local.

A estudante Renata Santos, participou pela primeira vez de uma conferência e falou de sua experiência "Eu não tinha noção do que era uma conferência, então resolvi participar dessa de cultura que é uma área que eu admiro. Pretendo participar mais vezes para entender melhor como funciona o movimento na região", destacou...

Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral e regras não valerão para 2024

O Senado adiou nesta terça-feira (3) a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é relator da proposta de reforma do Código Eleitoral, em tramitação no Senado. As informações são da Agência Brasil.


“A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o senador...

Circuito Penedo de Cinema 2023 abre inscrições para propostas de show

O Circuito Penedo de Cinema divulgou o edital para seleção das atrações musicais da 13ª edição do evento, que acontece entre os dias 13 e 19 de novembro, com uma programação diversificada e gratuita. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de um formulário online até o dia 15 de outubro.

Com o objetivo de valorizar os artistas locais, músicos de todos os municípios de Alagoas estão convidados a se inscrever. Os interessados devem enviar o currículo artístico da atração musical, seja artista solo ou grupo, além do projeto do show e dois vídeos de boa qualidade de imagem e som, no formato mp4, com a apresentação artística de duas músicas. Mais informações sobre o processo de inscrição podem ser encontradas no edital disponível no perfil oficial do Circuito no Instagram...

Dirigentes da Mansão do Caminho recusam propostas para manutenção dos partos no CPN e serviço encerra no próximo dia 20

Está mantido o encerramento dos partos a partir de 20 de setembro no Centro de Parto Normal (CPN) Marieta de Souza Pereira. A decisão dos dirigentes da Mansão do Caminho foi reafirmada na tarde de ontem (11), após uma nova rodada de negociações com as secretarias de Saúde do Estado (Sesab) e Município de Salvador, intermediada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública do Estado.


Reconhecendo as boas práticas de atenção e de acolhimento ao parto humanizado que são oferecidas no local, a Sesab fez propostas para manutenção e até ampliação dos serviços ofertados, no entanto, todas foram recusadas pela instituição...

Deputados podem analisar na próxima semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito

A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre o Projeto de Lei 2685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA), que trata do endividamento das famílias e do crédito rotativo e parcelado. 

O relator da proposta, deputado Alencar Santana (PT-SP), disse na quinta-feira (24) que incluirá em um substitutivo o prazo de 90 dias, após a sanção da futura lei, para que as instituições financeiras apresentem ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central (BC) uma proposta para os juros nos cartões...

Artistas de Sobradinho têm proposta cultural contemplada em Edital da Funceb

As técnicas em elaboração de projetos culturais e artistas de Sobradinho: Edgleide Fonseca e Maria Rita foram diretamente responsáveis pela aprovação de dezenas de projetos: municipais, estaduais e federais.

Recentemente, a dupla alcançou mais uma conquista. A proposta cultural "Brasil: 200 anos de arte que prevê a montagem do espetáculo infantil Portal da Imaginação, foi contemplada no EDITAL Nº 003/2023 Diálogos Artísticos – Bicentenário da Independência na Bahia, promovido pela Funceb (Fundação Cultural do Estado da Bahia)...

Ensino médio: consulta pública integrará proposta de reestruturação

Um sumário com os resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). As mudanças sugeridas serão avaliadas pelo setor educacional e vão compor uma proposta a ser enviada ao Congresso Nacional até 21 de agosto.

“Nós não queremos construir nada sem diálogo, por isso queremos elaborar um documento com consenso em relação ao aperfeiçoamento e às mudanças necessárias para melhorar a qualidade da educação do ensino médio no Brasil”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a cerimônia de apresentação dos resultados...

Distritos de Irrigação e CODEVASF buscam alinhar proposta para desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada

Na  última quinta-feira (03), representantes de alguns Distritos de Irrigação das regiões do Alto e Submédio São Francisco se reuniram para discutir a nova proposta de cobrança do K1, apresentada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), que prevê mudanças como a destinação dos recursos arrecadados diretamente para os Projetos Públicos de Irrigação (PPI), bem como a execução da cobrança feita pelos Distritos.

A tarifa K1 é uma tarifa pública estabelecida por meio da Lei 12.787/2013 (Política Nacional de Irrigação) e que visa amortizar o investimento público na infraestrutura dos PPI's e hoje é cobrada diretamente pela Codevasf aos seus usuários...

Curaçá: Agenda de reuniões vai discutir e encaminhar propostas para o plano de Manejo do Refúgio da Ararinha Azul. Confira. 

A prefeitura de Curaçá convida as comunidades, ONgs, Associações, órgãos diversos e a comunidade a participarem de um ciclo de reuniões sob a coordenação do ICMBio, para tratar do Plano de Manejo do Refúgio e da APA de Ararinha Azul.

Os encontros vão dar encaminhamentos no sentido da elaboração do documento conjunto que vai nortear e proteger as áreas naturais dentro da área mapeada pelo projeto Ararinha Azul, envolvendo atividades de preservação e cuidados com a biodiversidade...

HU-Univasf acolhe proposta para funcionamento de Centro de Referência em Doenças Raras

Proporcionar um maior nível de cuidado, aprimorando o tratamento e o desenvolvimento de pesquisas relacionadas a doenças raras é um dos objetivos da proposta apresentada pela médica neurologista Jemima Araújo, na manhã desta sexta-feira (23), para implementação de um Centro de Referência em Doenças Raras no Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Recebida pelo superintendente Julianeli Tolentino, pelo gerente de Ensino e Pesquisa, Ricardo Santana, e pelo gerente de Atenção à Saúde, Aristóteles Cardona, a profissional formada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) pontuou a dinâmica de funcionamento do serviço e os benefícios para a população: "Os pacientes com doenças raras acabam tendo uma jornada muito longa até o diagnóstico, então, ter um Centro de Referência próximo deles possibilita um tratamento mais eficaz e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida", ressaltou Jemima Araújo...

Pauta de uma antiga CPI, proposta por Tum, Coelba volta a ser alvo de críticas e de retaliações na concessão

De acordo com matéria publicada pelo blog/parceiro, Bahia Notícias, a Coelba pode não ter sua concessão, que vence em 2027, renovada.

O assunto foi pauta de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (7), em Luís Eduardo Magalhães, que sedia a na Bahia Farm Show...

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