Em mais uma sessão remota da Câmara de Vereadores de Juazeiro, conduzida pelo presidente Berg da Carnaíba, dois Projetos de Lei do Executivo municipal são aprovados por unanimidade, na manhã desta terça (27).
O PL nº 3668/2021 torna gratuita a passagem de pessoas com deficiências físicas e um acompanhante no sistema de transporte público coletivo urbano e rural no âmbito município...
Câmara de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (22), uma sessão extraordinária remota para a apreciação do Projeto de Lei nº 3671/2021 de iniciativa do Poder Executivo municipal para discutir sobre atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.
O reajuste salarial passa para R$ 1.550, seguindo o reajuste estabelecido pelas Portaria nº 3.317 e nº 3.278 do Ministério da Saúde, Governo Federal. ..
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (22) por unanimidade o uso emergencial de mais 4,8 milhões de doses da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
O pedido foi feito pelo Butantan na segunda-feira (18). Um primeiro lote com 6 milhões de doses da Coronavac já tinha sido liberado no último domingo (17) para aplicação emergencial...
Por 80 votos a 0, o diretório nacional do PSB decidiu nesta sexta-feira (11) orientar sua bancada a não apoiar a candidatura do deputado Arthur Lira (PP-AL) ou de qualquer nome respaldado pelo governo Jair Bolsonaro à presidência da Câmara dos Deputados.
O partido realizou reunião virtual com a participação de mais de 100 membros. A resolução que orienta a bancada a não apoiar candidatos que representem o Palácio do Planalto foi aprovada por unanimidade pelos presentes na hora da votação...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível por seis anos, por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.
Na terça (22), o julgamento tinha sido interrompido com um placar de 6 a 0, quando o desembargador Vitor Marcelo Rodrigues havia pedido vistas para analisar o processo. Rodrigues argumentou ter tido pouco tempo para se inteirar sobre o julgamento – ele foi nomeado no TRE no último dia 31 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...
Na manhã desta quinta-feira, 20/08, a Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos foi reeleita por unanimidade para mais dois anos de mandato como a Presidenta do Consórcio Público Interfederativo de Saúde, que administra a Policlínica Regional, em Juazeiro-BA; e o Prefeito de Uauá, Lindomar Dantas permaneceu como vice-presidente.
Ainda, a votação aconteceu por vídeo chamado (live), contou com a participação dos Prefeitos de Casa Nova, Wilker Torres; Canudos, Genário Rabelo; Curaçá, Pedro Oliveira; Juazeiro, Paulo Bomfim; Pilão Arcado, Orgeto Bastos dos Santos; Sento-Sé, Ana Passos; Sobradinho, Luiz Vicente; Remanso, José Filho; Uauá, Lindomar Dantas e o Coordenador dos Consórcios Públicos de Saúde, Nelson Portela...
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O Partido dos Trabalhadores de Juazeiro lançou a pré-candidatura do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, à reeleição à prefeitura do município, por unanimidade, para continuar o processo de mudança e desenvolvimento que a cidade vem passando nos últimos anos, desde 2009, com a eleição do ex-prefeito Isaac Carvalho.
Num encontro democrático, e diferente, de modo virtual, por conta da pandemia do novo coronavírus, que exige distanciamento e isolamento social, lideranças nacionais, estaduais e municipais destacaram que Juazeiro é prioridade para o maior partido do Brasil, que promoveu mudanças sociais e econômicas no Brasil, atendendo às classes mais pobres...
Em resposta a aprovação da PEC 159/2020 ocorrida na última sexta-feira (31) na Assembleia Legislativa da Bahia, a categoria dos técnicos administrativos aprovou em assembleia na tarde desta quarta-feira (05), a paralisação por 24 horas das atividades em todos os departamentos da universidade, com portões fechados.
A decisão visa a participação da categoria no ato conjunto das entidades e centrais sindicais com os policiais civis e prisionais, que acontece nesta sexta (07) na Praça da Piedade, em Salvador, a partir das 09:00h. Nos departamentos do interior a mobilização ocorrerá com os portões fechados, por meio de panfletagem da carta aberta à população baiana em defesa do serviço público (veja), construída pelas entidades e centrais sindicais...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu um parecer recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação das contas da Prefeitura de Petrolina. A decisão foi tomada de forma unânime pelo órgão de fiscalização e se refere ao regime de 2017.
O documento emitido, nesta quinta (24), pelo TCE reconhece que a administração do prefeito Miguel Coelho atuou respeitando a legislação, aplicando corretamente os recursos públicos do Município. O parecer ainda, como de costume, envia à Prefeitura novas recomendações para aperfeiçoar a gestão do erário municipal...
Segue a sanção do prefeito Miguel Coelho, o Projeto de Lei nº 061/2019 do vereador Paulo Valgueiro que obriga o município identificar com placas as obras públicas paralisadas, com informações sobre a interrupção, tornando de conhecimento público o motivo da paralisação da obra. O PL foi aprovado por unanimidade por 21 votos dos vereadores presentes na sessão desta quinta-feira (13), na Casa Plínio Amorim.
Na proposição, Valgueiro pede a obrigatoriedade da colocação de placa em obra pública paralisada há mais de 90 dias, contendo a exposição resumida dos motivos da interrupção da obra pelo governo municipal. A placa deverá ser colocada em local com visibilidade para os cidadãos. Essa lei entrará em vigor na data de publicação...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) formou maioria para reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá (SP), abrindo a possibilidade de o petista deixar a cadeia ainda neste ano. Ao julgarem nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente, os 4 ministros da Quinta Turma do STJ defenderam a redução das penas aplicadas ao petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão.
A pena fixada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) foi de 12 anos e 1 mês de prisão.O quinto ministro da Quinta Turma do STJ, Joel Ilan Paciornik, declarou-se impedido e não participou do julgamento. Lula está preso em Curitiba desde abril de 2018. Além do caso do tríplex, o ex-presidente foi condenado em primeira instância no caso do sítio de Atibaia (SP), também por corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e 11 meses de prisão. O petista ainda irá recorrer na segunda instância...
A Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade durante a Sessão Ordinária, desta terça-feira (26), nove Projetos de Leis enviados pelo Poder Executivo Municipal. Em sua maioria os projetos foram voltados para reajustes salariais a servidores municipais.
Ao final, o presidente, Alex Tanuri (PSL), convocou todo o plenário para a próxima Sessão no dia 11 de março...
Depois do STF – Supremo Tribunal Federal que em decisão proferida no domingo, 16, por meio do ministro Edson Fachin, negou pedido de liminar feito pelos advogados do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, que buscava suspender os efeitos da sentença do TJ-BA, no processo que originou a situação de inelegibilidade, agora foi o STJ – Superior Tribunal de Justiça que rejeitou à unanimidade ao Agravo em Recurso Especial impetrado pela defesa do ex-prefeito.
No Acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico datado desta quarta-feira, dia 19, os ministros do STJ anunciam: “Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. Os Srs. Ministros Felix Fischer, Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília, 13 de dezembro de 2018(Data do Julgamento) Ministro Joel Ilan Paciornik”...
Contrariando Parecer Prévio do TCM (Tribunal de Contas do Municípios da Bahia) de número 857/2007 que opinou pela rejeição, porque irregulares, das contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade do Sr. Misael Aguilar Silva Junior, a Câmara de Vereadores de Juazeiro por unanimidade dos vinte edis presentes na sessão ordinária desta segunda-feira (10) rejeitou o parecer do TCM e aprovou integralmente as contas do ex-gestor.
A votação contou, inclusive, com os votos dos vereadores do PCdoB e aliados, que nos últimos anos se colocaram contra o projeto político do ex-prefeito Misael Aguilar. Todos seguiram o parecer do relator Gleidson Medrado que optou pela aprovação das contas integralmente...
Aprovada por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), torna obrigatório aos clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, que seus jogadores menores de 18 anos estejam matriculados em uma instituição de ensino.
O deputado explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”...
Com grande vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio se mantém na disputa ao Governo de Pernambuco. Os desembargadores decidiram por unanimidade, com sete votos a zero, negar o pedido da Executiva Nacional do partido Rede Sustentabilidade para a que a candidatura de Lossio fosse retirada.
O resultado acachapante foi definido em sessão que ocorreu na tarde desta quinta-feira (4). Com isso, Julio Lossio segue normalmente a campanha e os votos que receber na urna no próximo domingo serão computados para ele...
Com grande vitória no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o ex-prefeito de Petrolina Julio Lossio se mantém na disputa ao Governo de Pernambuco. Os desembargadores decidiram por unanimidade, com sete votos a zero, negar o pedido da Executiva Nacional do partido Rede Sustentabilidade para a que a candidatura de Lossio fosse retirada.
O resultado acachapante foi definido em sessão que ocorreu na tarde desta quinta-feira (4). Com isso, Julio Lossio segue normalmente a campanha e os votos que receber na urna no próximo domingo serão computados para ele...
Votado e aprovado, por unanimidade, na sessão desta terça-feira, projeto de lei 3426/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal concede reajuste aos servidores públicos do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE. A apreciação, discussão e aprovação do projeto foi acompanhado de sindicalistas, que ao final parabenizaram os vereadores pela aprovação.
Outros projetos votados e aprovados: Encampando a bandeira da defesa dos animais, o Vereador Aníbal (Aníbal Pereira de Araújo – PTC) teve aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (28/08) o Projeto de Lei 3.424/2018 que dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço público de transporte coletivo no âmbito do município de Juazeiro e outro Projeto de sua autoria, de número 3.425/2018 instituindo o "Dia Municipal da ASA – Ação Solidária Adventista" no município. Participaram da sessão 20 vereadores...
Aprovada, por unanimidade pelos parlamentares baianos, a Lei 'Bom de Bola, Bom de Escola', de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), torna obrigatório aos clubes de futebol existentes no Estado, sejam profissionais ou amadores, que seus jogadores menores de 18 anos estejam matriculados em uma instituição de ensino. O deputado juazeirense explicou que é “rotineiro alguns clubes de futebol, escolinhas e similares treinarem a meninada para desenvolver e investir em seus talentos, visando lucrar, sem se preocupar com a formação escolar desses jovens”.
Roberto Carlos considera que sua proposição vai colaborar na redução do índice de analfabetismo no país, que atinge 11,5% das crianças entre 8 e 9 anos, apesar dos avanços alcançados pelo país em diversas áreas. Ele lembra que, no caso dos meninos que sonham com um futuro dentro do campo, mas que não alcançam seu objetivo, terminam ficando “à margem do mercado de trabalho, por não terem tido a oportunidade de frequentar a escola e alcançar o aperfeiçoamento profissional...
Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (27) o Projeto de Lei oriundo do Executivo de número 3.374/2017 que determina a redução do subsídio do Prefeito, da vice-prefeita e dos proventos de todos os cargos ou funções comissionadas no âmbito da Prefeitura de Juazeiro nos meses de novembro e dezembro deste ano.
O prefeito em entrevista ao blog já havia antecipado que a medida vem em função da crise que afeta todas as prefeituras do país. O corte será de 20%. “Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito quando do anúncio do projeto de Lei...
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