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05 de Julho de 2024

Foram encontrados 56 registros para a palavra: na Assembleia Legislativa

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos (PDT) para o combate à Pandemia é aprovado na Assembleia Legislativa

Através do Projeto de Lei nº 23.846 /2020, o pedetista propôs a instituição da obrigatoriedade do uso de máscaras em supermercados, farmácias, lotéricas, utilização de transportes coletivo ou individual, comércio em geral, além de usuários das repartições públicas em todo o Estado da Bahia.

A máscara poderá ser de pano, confeccionadas manualmente e descartáveis. Esta proposição, que determina o uso de máscaras, defendida pelo deputado Roberto Carlos, já foi aprovada na ALBA...

HDM/IMIP recebe Voto de Aplauso na Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina recebeu um Voto de Aplauso na Assembleia Legislativa de Pernambuco, na pessoa do superintendente, o médico Etiel Lins, pelo destaque e brilhante classificação em acomodações hospitalares de recém-nascidos. No último mês o hospital divulgou a sua sexta colocação no Brasil no quesito Acomodação de Recém-Nascidos pelo HospiRank, e o fato inédito para o Vale do São Francisco foi reconhecido pela deputada estadual Dulcicleide Amorim.

Entre outras questões, o requerimento reconhece "o esforço do governador Paulo Câmara para manter o Dom Malan como hospital de referência nacional e a performance vitoriosa do IMIP à frente do HDM". "Sabemos que o Voto de Aplauso veio através do resultado do HospiRank, mas ficamos felizes também com esse reconhecimento ao governo do estado e ao IMIP", ressalta a diretora de atenção à saúde do Hospital Dom Malan, Tatiana Cerqueira...

Conselheiros da Frente Parlamentar do Setor Produtivo tomam posse nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa

Os 62 membros que compõem os conselhos Parlamentar, Consultivo e Jurídico da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços tomam posse nesta segunda-feira (30), a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. Autor da proposta de criação da Frente Parlamentar, o deputado estadual Eduardo Salles acredita que será uma importante ferramenta para estreitar as relações entre o setor produtivo, responsável pela geração de emprego no Estado, e a Assembleia Legislativa da Bahia. 

"Vamos trabalhar em conjunto com os setores da agropecuária, indústria, comércio e serviços para estudar e propor modificações para modernizar nossa legislação, trazer à Bahia experiências exitosas de outros estados, municiar a bancada de deputados federais e senadores para, se necessário, modificar leis federais e trabalhar como interlocutor junto aos governos municipais, estadual e federal", explica Eduardo Salles. ..

Nelson Leal decreta luto oficial na Assembleia Legislativa da Bahia pelo passamento do ex-deputado Eujácio Simões

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Nelson Leal, decretou hoje (18.08), luto oficial de três dias pelo passamento do ex-deputado federal e estadual Eujácio Simões Filho – também presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - que faleceu neste domingo, aos 71 anos, em Salvador. Natural de Itororó, Eujácio era Arquiteto, formado pela Universidade Federal da Bahia. Como deputado estadual, ocupou dois mandatos na ALBA, entre os anos de 1987 e 1995, ocupando também a presidência do parlamento baiano. Também por dois mandados, entre 1995 e 2003, foi para Brasília, para o Congresso nacional, como deputado federal.  

"Eujácio era muito querido pelo meu pai e essa amizade acabou se refletindo em mim. Adorava o jeito dele de falar, com aquele vozeirão, porte de 'coronel', mas que era de um coração maternal. Era um defensor intransigente da Bahia, dos interesses da Bahia, e dos municípios que representava, especialmente sua terra, Itororó. Quando cheguei na Assembleia, ele já estava ocupando o mandato como deputado federal, em Brasília, mas chegamos a fazer 'dobradinha' política em vários municípios. A Bahia política amanhece hoje um pouco menor com a morte de Eujácio, excelente apreciador de uma boa comida, de um bom vinho, de cavalos e das vaquejadas", diz Nelson Leal...

Livrarias e bibliotecas devem valorizar exposição de livros de autores baianos, prevê projeto apresentado na Assembleia Legislativa

Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei que orienta livrarias e bibliotecas privadas, localizadas na Bahia, a valorizarem a produção literária de autores baianos por meio da disponibilização de espaço reservado e identificado de forma destacada para as obras destes autores.

"A literatura deve ser vista como um dos elementos de construção do pensamento social, ao mesmo tempo em que as vivências e leitura de mundo dos indivíduos precedem a leitura da palavra. Assim, propiciar a interação entre o autor e o público é um dos instrumentos de incentivo a leitura e a produção literária", avalia o parlamentar...

Projeto de Lei que cria a Bolsa Escola Esportiva, de autoria do deputado Roberto Carlos, está em tramitação na Assembleia Legislativa

Tramita o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, que visa a criação do programa Bahia Atleta – Bolsa Escola Esportiva no Estado da Bahia, com o objetivo de incentivar técnica e financeiramente os jovens atletas das escolinhas de futebol, associações e projeto na Bahia para melhorar o desempenho esportivo das crianças e adolescentes, além de contribuir para a formação cidadã.

O público-alvo são jovens de famílias com renda mensal abaixo de um salário mínimo, inscritos em Escolinhas Esportivas, Associações ou projetos em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Os matriculados deverão ter idade mínima de 10 anos. “O programa deve garantir o apoio financeiro para os nossos jovens desenvolverem a iniciação e prática esportiva, sendo um importante canal de socialização positiva”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Audiência pública debate "Precarização do Trabalho e Terceirização na Saúde" nesta segunda-feira, 03, na Assembleia Legislativa

Nesta segunda-feira, 03, às 9 horas, na Sala Herculano Menezes, realiza-se na Assembleia Legislativa (ALBA) uma Audiência Pública com o tema:"Precarização do trabalho e Terceirização na Saúde" requerida pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) a pedido do Fórum de Sindicatos de Saúde compostos pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (SEEB), Sindicato dos Nutricionistas do Estado da Bahia (SindNut), Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (Sindimagem) eSindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado da Bahia (Sinfito-BA). O objetivo é debater e denunciar a falta de proteção às trabalhadoras e trabalhadores, a precarização do trabalho e exploração que a terceirização proporciona. 

De acordo com a Constituição Federal (artigo 196), a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. "Observamos, porém, que o governador Rui Costa (PT) está na contramão do que estabelece a Constituição quando o direito à saúde é observado pelo prisma dos trabalhadores e trabalhadoras do SUS. Ele investe na terceirização da saúde. Novos hospitais são equipados e estruturados com todo o recurso público, contudo, são repassados à gestão privada, seja através de Parceria Público Privada ou Organizações Sociais da Saúde", avalia Hilton Coelho. ..

O PREÇO ABUSIVO DAS PASSAGENS AÉREAS SERÁ DISCUTIDO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, convocou para o próximo dia 27 de maio, às 9h30, uma Sessão Especial, no Plenário da Casa, para debater os preços abusivos das passagens aéreas, além das dificuldades que os baianos enfrentam para se deslocar para diversos pontos do país, principalmente para as capitais do Nordeste.

Foram convidados os presidentes das principais companhias aéreas que operam na Bahia: o CEO da Gol, Paulo Kakinoff; da Latam, Jerome Cadier; da Azul, John Rodgerson; e Passaredo, José Luiz Felício Filho. "Os preços cobrados para o transporte aéreo no Brasil, principalmente para quem mora nas regiões Norte e Nordeste, são abusivos. As queixas são generalizadas com relação a tudo: falta de rotas, desrespeito com os passageiros no cancelamento de voos, cobranças de serviços por tudo, até para marcar assentos...

Sessão especial em defesa do BNB proposta por Eduardo Salles acontece dia 29 na Assembleia Legislativa

Evitar a fusão entre o BNB (Banco do Nordeste do Brasil) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) proposta pela equipe econômica do governo federal será a pauta principal da sessão especial proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles. O evento acontece dia 29 de abril, a partir das 9h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia.

Na Bahia, apenas em 2018, o BNB injetou R$ 8,1 bilhões, o que equivale a 20% de todo o orçamento anual do Estado. "A proposta de fusão é um equívoco porque as duas instituições têm funções diferentes e a junção vai, sem dúvida nenhuma, asfixiar a economia do Nordeste", reclama Eduardo Salles...

PM Ronnie Lessa, preso acusado de matar Marielle já foi homenageado na Assembleia Legislativa

O policial militar reformado Ronnie Lessa, apontado como o autor dos 13 tiros que mataram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes e que foi preso nesta terça-feira (12), já recebeu homenagem na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) em 1998 e perdeu uma perna em um atentado à bomba há dez anos.

Lessa, de 48 anos, foi preso nesta terça na Operação Lume. Além dele, a força-tarefa prendeu o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, apontado como motorista do carro que perseguiu a vereadora. Queiroz foi expulso da PM em 2015. O atentado que matou Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes completa um ano nesta quinta-feira (12)...

Deputado Roberto Carlos se emociona durante o Ato de Posse na Assembleia Legislativa da Bahia

Foi com muita alegria e gratidão, que o parlamentar Roberto Carlos (PDT) tomou posse do seu 5º mandato como deputado estadual, na manhã desta sexta-feira (01/02), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante o evento, centenas de amigos e familiares do deputado Roberto Carlos lotaram as dependências da Casa Legislativa para consagrar, unidos, essa vitória.

“Foram 69.440 votos de confiança, em reconhecimento ao trabalho que desenvolvemos pela Bahia, colocando-me na posição de um dos deputados mais bem votados do Estado. Reafirmo o meu compromisso com os baianos. Conto com a ajuda de todos para a construção de um mandato mais participativo. Foi emocionante o apoio de centenas de amigos que viajaram quilômetros para prestigiar este momento tão especial. Só tenho que agradecer a Deus por ser merecedor dessa vitória. Já são oito diplomas conquistados, sendo cinco como deputado estadual e três como vereador, em Juazeiro, todos pelo mesmo partido, o PDT”, disse o deputado Roberto Carlos...

Agricultor familiar ocupa assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco

As reivindicações dos homens e mulheres do campo ganham um defensor na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a partir desta sexta-feira (1º/02/2019), com a posse do agricultor familiar Doriel Barros (PT) como deputado. Essa é a segunda vez que um representante do meio rural assume um assento na Casa Joaquim Nabuco. O primeiro foi o ex-deputado Manoel Santos, que faleceu em 2015.

A construção da candidatura de Doriel Barros ocorreu a partir de uma articulação do Movimento Sindical Rural, liderado pela FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco), com diferentes organizações e movimentos sociais do campo, a exemplo do MST, e movimentos urbanos. Por esse motivo, ele tem reafirmado o compromisso de um mandato popular e participativo. ..

Pela primeira vez na Assembleia Legislativa, um grupo de cinco mulheres passa a ocupar uma das 49 vagas da casa

Pela primeira vez na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), um grupo de cinco mulheres passa a ocupar uma das 49 vagas da casa. Sob o codinome “Juntas”, o grupo, filiado ao PSOL, foi eleito com 39.175 votos e pretende dividir, além do gabinete e das decisões políticas, a remuneração e os benefícios financeiros. (Veja vídeo acima)

O grupo é formado pela jornalista Carol Vergolino, pela estudante de letras Joelma Carla, pela ambulante Jô Lima, pela professora Kátia Cunha e pela advogada Robeyoncé Lima, a primeira transexual do Norte e Nordeste do país a usar o nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil...

Eleições 2018: mais um candidato com residência em Juazeiro concorre a vaga na Assembleia Legislativa

Mais um candidato com residência fixa em Juazeiro concorre a vaga na Assembleia Legislativa da Bahia. Trata-se do Engenheiro Civil Eutonio Souza, que desde 2009 é Analista em Desenvolvimento Regional da Codevasf, 6ª Superintendência, em Juazeiro.

Com um histórico de mais de 21 anos de atuação nas diversas áreas da engenharia e gestão de projetos, públicos e privados, que inclui atividades como professor, Eutonio Souza diz que é sua pretenção "inovar a política e transformar a realidade das regiões onde tem pretende de atuar, incluindo o Vale do São Francisco", pontuou...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que pretende evitar o desperdício de água na Bahia

Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.

“A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações...

JOSEPH QUER SER O DEFENSOR DO SÃO FRANCISCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

Acompanhado de vários assessores e correligionários o ex-prefeito de Juazeiro e ex-deputado federal Joseph Bandeira (SD) foi o entrevistado do Programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta quarta-feira (12) agora como candidato a deputado estadual pelo Solidariedade.

Sobre a campanha Bandeira revelou: “Eu faço política Geraldo porque eu sou apaixonado por política. Eu acho que se me tirassem isso eu ficaria no mínimo manco, se é que não seria uma deficiência mais séria. É porque eu gosto de estar no meio do povo e quando eu estou no meio do povo é como se eu estivesse no meu ambiente próprio. Eu me considero soldado desta causa e o soldado permanentemente está de prontidão para cumprir missões. E de dois em dois anos o povo explicitamente e às vezes implicitamente me convoca para essas missões”...

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que pretende evitar o desperdício de água na Bahia

Com o objetivo de evitar o desperdício de água na Bahia, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou o Projeto de Lei que proíbe a lavagem de calçadas e carros com água potável fornecida pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo a proposição, as infrações estão passíveis de advertência escrita e multa com valores em dinheiro para reincidentes.

“A função principal desse Projeto de Lei é evitar o desperdício de água, nosso bem mais precioso e cada vez mais escasso no mundo”, reitera o parlamentar. No documento, fica estabelecido uma advertência por escrito para a primeira infração e uma multa no valor de meio salário-mínimo para reincidência. A multa ainda poderá ser dobrada caso a infração se repita pela terceira vez. Estão isentos os lava a jato, que deverão usar sistemas de diminuição ou reutilização da água. O Poder Executivo, junto à Embasa, deverá definir regulamentação posterior específica para a fiscalização e cobrança das infrações...

Deputado Zó avalia positivamente o lançamento da 27º Fenagri na Assembleia Legislativa em Salvador

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia realizou o lançamento da 27ª Feira Nacional da Agricultura Irrigada – FENAGRI 2018 –, nesta quarta-feira (20), em Salvador. Através do deputado estadual Zó, essa é a primeira vez que a casa legislativa promove o lançamento do evento, que contou com o apoio do presidente da comissão, deputado Eduardo Salles e demais membros.

De acordo com Zó, o debate foi produtivo para Juazeiro e todo o vale do São Francisco. Na oportunidade, foi apresentada toda a programação da 27ª FENAGRI 2018, quem tem como tema nesta edição: 'Cultivando Sabores e Valores do Vale'. "A sessão foi incrível. Hoje fizemos o lançamento pela primeira vez na assembleia da maior feira do ramo na América Latina e a grande potência econômica através da Fruticultura irrigada, a Fenagri-2018. Orgulho da Bahia!" pontuou, Zó...

27ª Fenagri será lançada dia 20 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia em Salvador

A data para o lançamento estadual da 27ª Fenagri foi definida nesta segunda-feira (11) durante reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (ALB) em Salvador entre o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro Tiano Felix, o deputado estadual Crisóstomo Lima (Zó) e o presidente da ALB Ângelo Coronel. O lançamento será realizado do dia 20 de junho, às 10h na sede da Assembleia.

A cerimônia será voltada para a classe política da região e contará com a presença de deputados federais e estaduais, secretários de estado, prefeitos, instituições e trabalhadores do setor agrícola...

WILSON MATOS VAI CONCORRER A UMA CADEIRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O ex-gestor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e ex-Superintendente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) Wilson Matos vai concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia no pleito deste ano.

Acompanhado do presidente do Diretório Municipal do PRP – Partido Republicano Progressista Antônio Calixto e do secretário Roselvo Barbosa, Wilson Matos expressou que pela primeira estará disputando um cargo eletivo e com uma proposta completamente diferente do que sempre foi apresentado pelos políticos: “Não adianta mentir, prometer e querer usurpar a função do Executivo. A função do legislador é de fazer leis que promovam o bem coletivo e fiscalizar o Executivo, dessas premissas não vou fugir em espécie alguma, caso chegue ao parlamento estadual”...

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