Artigo: Entre a verdade e a guilhotina

Todo governo precisa de alguém para assumir as determinadas posições que são impopulares, como sempre ensinou o homem de Florença, pois assim, e somente assim, ele pode dizer algumas verdades que ditas por seu representante maior, rei, príncipe ou presidente, como em nosso caso, causaria pavor, comoção, raiva ou ódio político. Nenhum homem ou mulher que na condição de chefe de Estado pode governar ou tomar decisões apenas sozinhos, pois isso seria não um governo de uma democracia, mas um governo de estado totalitário. Não poderia ser diferente com o governo de Dilma Rousseff, por isso que existe Jacques Wagner.

Talvez um dos maiores erros recentes da presidente Dilma Rousseff no quesito política foi ter colocado na posição principal de ministro político um sujeito estranho e avesso ao diálogo com pares e aliados, como Aluizio Mercadante. No principal posto político do governo deve-se obrigatoriamente ter um indivíduo que tenha a capacidade de dialogar com pares e aliados, avançar em determinados temas e recuar em outros, assumir tudo aquilo que deve ser naturalmente ruim para os poucos e bons para os muitos, e também ter a condição e independência de dizer o discurso certo na hora certa em nome do governo, e esse nome acertadamente nesse momento é Jacques Wagner...

ROMANCE É COMBUSTÍVEL PARA O SABER

Romance (do latim romanice). “Por que vigário não casou Lolita Karoline?” É uma modesta obra literária escrita com espírito cultural; não é um livro qualquer, sim, uma composição literária contendo 420 páginas e 35 capítulos em papel especial, couchê.

Uma edição sem patrocínio público ou privado. O autor procurou trabalhar com esmero, carinho, enfim, um legado para os juazeirenses, sendo o primeiro romance escrito nesta cidade. Faz gosto volver suas folhas cor de ouro e sentir a macieza; uma construção dentro da nova regra ortográfica...

MP alerta sobre importância da notificação dos casos de microcefalia aos órgãos de saúde

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), do Ministério Público estadual, expediu hoje, dia 7, uma nota técnica para informar os promotores de Justiça e alertar os consumidores sobre a importância de informar aos órgãos de saúde pública os casos suspeitos de microcefalia. Segundo o promotor de Justiça Roberto Gomes, coordenador do Ceacon, independente de se tratar de pessoa portadora de deficiência, a Lei nº 9.656/1998 assegura a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros 30 dias após o parto. Além disso, o Estatuto da Pessoa com Deficiência garante a igualdade de oportunidades e veda a discriminação de qualquer natureza contra a pessoa com deficiência, obrigando expressamente as operadoras de planos de saúde a garantir a estas, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. “O consumidor que já tem plano de saúde pode incluir o filho como dependente, sem que seja necessário a este cumprir os períodos de carência”, explica Roberto Gomes, frisando que a inscrição do dependente deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias do nascimento ou da adoção e nos casos em que o plano de saúde da mãe inclua atendimento obstétrico.

Roberto Gomes destaca que os familiares de recém-nascidos portadores de microcefalia não devem temer a notificação e registro da doença perante os órgãos públicos de saúde, por receio de possível comunicação posterior aos planos de saúde e interrupção do acesso ao serviço privado. O coordenador do Ceacon informa ainda, por meio da nota técnica, que, na hipótese de haver consumidor enfrentando dificuldades para incluir ou manter filho recém-nascido com microcefalia em plano de saúde, ou enfrentando dificuldades para a prestação dos respectivos serviços, os promotores de Justiça podem instaurar procedimento apuratório e adotar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes para inibir a prática no âmbito coletivo. “A comunicação da microcefalia aos órgãos públicos de saúde visa ao aprimoramento do tratamento da doença, sendo portanto extremamente benéfica”, destacou...

ARTIGO - A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO

*Josemar Santana

A UNIÃO ESTÁVEL, isto é, a união de duas pessoas, seja de sexos diferentes ou do mesmo sexo, é reconhecida como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento, desde que estejam presentes dois requisitos básicos, quais sejam a convivência pública, contínua e duradoura e que seja estabelecida com o objetivo de constituição de família...

Bolsa Família tirou 5 milhões de pessoas da extrema pobreza em 12 anos de existência

O Programa Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a tirar 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.

No Brasil, o programa acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre...

UPAE e HDM abrem Processo Seletivo para cargos de nível superior, médio e elementar para cadastro de reserva

Grupo vai investir R$ 18 milhões em fábrica na Bahia

Fátima Nunes diz que Aleluia está preocupado é com o próprio umbigo

"O deputado José Carlos Aleluia reclama que Wagner não entregou a ponte Salvador-Itaparica, ainda em estudos, mas esquece que o Governo da Bahia, em menos de dois anos, concluiu a obra 'interminável' do metrô, iniciada no Governo de Imbassahy, apoiado por ele, e que consumiu milhões em corrupção e incompetência e ainda construiu mais 6 km, viabilizando o equipamento", pontua a deputada estadual Fátima Nunes (PT). A parlamentar rebateu as acusações levantadas por Aleluia, que chamou Wagner de "mentiroso", lembrando que a Bahia é apontada como Estado mais transparente do País, com nota 10, "ao contrário da Prefeitura de Salvador que está próximo a 200ª colocação".

Segundo Fátima Nunes (PT), Aleluia está preocupado com o próprio umbigo e aponta a metralhadora verbal sem nenhum argumento e apenas no sentido de atacar o ministro Wagner. "Wagner provou sua competência nos ministérios por onde passou durante o Governo Lula e em oito anos de Governo na Bahia, onde transformou a realidade do interior do Estado em regiões onde os Governos Carlistas mantinham currais eleitorais e ganhavam com a miséria e falta de conhecimento do povo."..

Hildécio Meireles diz que Rui Costa admite falhas de Wagner, mas continua persistindo no erro

Após tomar conhecimento das declaracões do governador Rui Costa (PT) que a gestão do seu antecessor, Jaques Wagner (PT), apresentou "falhas" na gestão patrimonial, contábil, orçamentária e financeira e que fará o máximo para corrigi-las, o deputado Hildécio Meireles destaca que Rui admite falha tardiamente e que há muito já deveria ter corrigido, mas continua persistindo no erro.

Confome o deputado, mesmo em meio a crise, o Governo do Estado aumentou a conta de pessoal em 22,8%, apesar de ter concedido um reajuste salarial aos servidores de apenas 3,5%. "Com isso, de acordo com palavras do próprio secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a Bahia tendia a ultrapassar o limite prudencial de R$ 46, 55% com despesa de pessoal em 2014. Aliado a isso, conforme Hildécio Meireles alertou,  as despesas com exercícios anteriores também estavam muito além do razoável. ..

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti denuncia Proselitismo Político na Codevasf de Petrolina

Conforme prometido na tarde desta quarta-feira, 06, o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti protocolou no Ministério Público Federal / Polo Petrolina – Juazeiro e à Delegacia da Polícia Federal em Juazeiro – BA denúncias em desfavor do Sr. Luciano Fernandes Albuquerque, Superintendente da 3ª Diretoria da CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, com sede no município de Petrolina – PE.

O Superintendente é acusado pelo parlamentar de direcionar as ações da CODEVASF em favor do mandato do seu filho, o Deputado Federal Fernando Monteiro, bem como dos dirigentes do PP – PARTIDO PROGRESSISTA, responsáveis diretos por sua indicação, em especial o Deputado Federal Eduardo da Fonte, presidente estadual da legenda, que adquiriu evidência no cenário nacional por estar sobremodo envolvido na famigerada Operação Lava Jato...

EU PENSO ASSIM... ANO COMEÇA COM BOAS EXPECTATIVAS

Sim, 2016 aparece com muitas luzes no caminho do esporte em nossa cidade.

No mundo amadorístico, como já disse, além das iniciativas próprias de cada comunidade, a Secretaria de Educação e Esportes já está com seu calendário de atividades esportivas pronto...

Prefeitura de Casa Nova prossegue com ações de recuperação de calçamento e mutirão de limpeza

O ano de 2016 começou com a prefeitura de Casa Nova intensificando as ações de manutenção. As secretarias de Urbanismo e a de Obras estão com equipes trabalhando na recuperação do calçamento nas vias públicas e fazendo mutirão de limpeza nos bairros da cidade. Nesta primeira semana do ano, o trabalho de recuperação de paralelos foi retomado e a Vila São Jeronimo teve sua entrada refeita, melhorando, assim, o tráfego de pedestre e veículos que sofriam com condições precárias da via. De acordo com Edvaldo Carvalho, responsável pelo setor, nesta quarta-feira, 06, as equipes farão o trabalho no distrito de Pau a Pique, interior do município.

Já as comunidades da Vila Papelão, Cohab Velha e Malvão, receberam da secretaria de Urbanismo a equipe de mutirão de limpeza  com a retirada de lixo e entulho de terrenos e vias públicas.  O secretário da pasta, Josenilson Nunes, solicita que a população seja parceira da administração e colabore com a manutenção do espaço não jogando lixo e entulhos em locais inapropriados. Todas essas atividades atendem a uma determinação do prefeito da cidade, Wilson Cota. ..

Prefeitura de Petrolina oferece gratuidade nos transportes coletivos para pessoas com deficiência

A partir da próxima segunda- feira (11), a secretaria de Cidadania, através da Secretaria Executiva de Acessibilidade, realizará perícia médica para as pessoas com deficiência, que necessitam do benefício de gratuidade nas linhas de transporte coletivo em Petrolina.

A gratuidade é concedida pelo Governo Municipal de Petrolina, por meio das Secretarias de Cidadania, EPTTC e secretaria de Acessibilidade à deficientes físicos, mentais, visuais ou auditivos e a doentes crônicos. Para o prefeito, Julio Lossio, isto é uma forma de inclusão social, já que com livre acesso ao transporte público, os portadores de necessidades podem ter maior mobilidade e autonomia para se locomover em Petrolina. 

Para obter o beneficio é necessário apresentação de laudo, emitido após perícia médica e o prazo para entrega do cartão é de no mínimo 45 dias. Apenas o beneficiário pode receber o Cartão, mediante apresentação do documento de identificação original com foto como: carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de habilitação ou passaporte.

A Pericia Médica será realizada, de 2ª a 6ª feira, de 09:00 às 12:00hs, na Secretaria de Cidadania, na Rua Santa Cecília, nº 35, Centro –Petrolina. Para maiores esclarecimentos, os interessados ainda podem ligar par o telefone 3862-9224. ..

LEITORA PEDE RETIRADA DE TRILHOS APÓS QUEDA DE MOTOCICLISTA

Cansada de ver pessoas caindo nos trilhos da antiga linha férrea de Juazeiro, cuja Estação está localizada entre os bairros João XXII e Piranga, a leitora Aurileide Varjão enviou mensagem ao Blog onde faz apelo no sentido de que as autoridades municipais retirem esses equipamentos que estão em desuso, com a suspensão da linha férrea de Juazeiro. Veja a mensagem:

“Geraldo uma mulher caiu da moto no ponto do antigo Cafona, bairro João XXIII. Esses trilhos já deveriam ter sido retirados desse local há muito tempo. Já presenciei vários acidentes no local, principalmente quando chove” expressou Aurilei Varjão...

Contran regulamenta regras para habilitação de condutores de cinquentinhas

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no dia 18 de dezembro, definiu as normas para a formação de condutores dos veículos ciclomotores com até 50cc, conhecidos como “cinquentinhas”. Segundo o documento, para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), o motorista terá que realizar curso teórico de 20 horas/aula e curso prático de 10 horas/aula, com uma avaliação teórica contendo 15 questões. O aluno deverá ter um aproveitamento mínimo de 60% para aprovação. Já os exames práticos seguirão os mesmos requisitos daqueles exigidos à categoria “A”. A resolução determina, ainda, que os condutores terão até 29 de fevereiro de 2016 para obterem a habilitação correspondente ao veículo. Já os Centros de Formação de Condutores (CFCs) terão prazo de 180 dias para adquirirem ciclomotores para as aulas práticas. ..

Rio São Francisco recebe 300 mil alevinos de espécies nativas durante festa de Bom Jesus dos Navegantes (SE)

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti protocola nesta quarta-feira (6) denúncia contra o Superintendente da Codevasf no Ministério Público Federal e na Polícia Federal

O Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PMB), protocola na manhã desta quarta-feira (06) uma denúncia no Ministério Público Federal contra o atual Superintendente da CODEVASF, Luciano Albuquerque, que segundo o Deputado, está colocando o aparelhamento da CODEVASF para favorecer o filho que é Deputado Federal, Fernando Monteiro (PP). A denúncia diz que a Codevasf em Petrolina tem procurado fazer a cooptação de eventuais beneficiários de programas diversos do Governo Federal, via a companhia, mediante promessa de filiação ao PP, que é dirigido em Pernambuco pelo Deputado Federal Eduardo da Fonte. Depois de protocolar a denúncia junto ao Ministério Público Federal em Petrolina-PE, Adalberto fará a mesma coisa na Policia Federal em Juazeiro-BA, ainda nesta quarta-feira (06). Nos próximos dias, fará a denúncia ao Tribunal de Contas da União. ..

Rui Costa participa da cerimônia de posse da Mesa Diretora do TCE

Em cerimônia na tarde desta terça-feira (5), com a presença do governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.

Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.

Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.

Aumento da produtividade

Segundo o presidente Inaldo da Paixão, “o tribunal [...] presta um trabalho cada vez mais efetivo e de qualidade. Tanto em 2014 como em 2015 o TCE superou suas metas. Até 2013, o tribunal julgava algo em torno de 80 processos [anualmente] e, em 2014 e 2015, nós julgamos a média de 200 processos por ano. Isso significa uma participação cada vez maior dos servidores [e] dos próprios conselheiros. A proposta para 2016/2017 vai nessa mesma linha. O tribunal estará cada vez mais presente e célere”.

Os conselheiros foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro de 2015, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015. O presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo integra o quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE a chegar à presidência do órgão. Para ele, “não adianta fortalecer os controles interno e externo se o tribunal não tiver o apoio da sociedade”.  ..

Artigo: É tudo lixo cultural para pusilânimes

Cada vez mais a Rede Globo de Televisão presta-se ao papel ridículo de tentar de todas as formas imbecilizar o povo brasileiro com seus programas inúteis que não servem culturalmente para nada. Lógico que nem tudo é xarope, pois em torno de uns 5% de sua programação tem conteúdo, porque o resto é lixo cultural. Dois de seus programas âncoras são verdadeiros lixões culturais para a mente do povo brasileiro: a novela das oito (A regra do jogo), e o programa dominical do Faustão.

A novela âncora da Globo, A regra do Jogo, deveria respeitar mais os brasileiros com a sua tentativa desesperada por audiência, pois na ânsia de influenciar comportamentos adequados aos seus telespectadores, apenas apresenta o que de pior existe no ser humano, ou seja, a violência desenfreada como natural, a traição como se fosse regra, as riquezas desenfreadas como se todos fossem ricos e vivessem no mundo de fantasia deles, e outros valores míopes que de forma alguma ajudam para que tenhamos entre o público que não tem acesso às redes de televisão fechada comportamentos construtivos na sociedade...

Participantes do Enem não terão acesso à correção da redação no dia 8, diz Inep

Decisão judicial que garante a divulgação do espelho da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) junto com as notas das provas ainda não valerá para a edição de 2015, segundo a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Isso porque o processo não foi concluído e ainda cabe recurso. As notas do exame, feito em outubro do ano passado, serão divulgadas na sexta-feira (8) e de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o espelho somente será disponibilizado posteriormente.

A decisão do tribunal foi divulgada no dia 3 de dezembro do ano passado. O órgão acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e julgou que Inep deve disponibilizar o acesso ao espelho de redação do Enem junto com a divulgação da nota individual de cada candidato.Noficado, o Inep tem até 15 de fevereiro deste ano para se manifestar, prazo que já extrapola a data da divulgação da nota das provas e, portanto, não obriga a entrega do espelho da redação ao estudante. O Inep diz que já recorreu da decisão...